Adversários do governador Flávio Dino estão usando o caso de reintegração de posse da comunidade Cajueiro, na Vila Maranhão, para atacá-lo. O que eles não explicam é que a ordem é uma decisão judicial, que a Polícia Militar é obrigada a cumprir.

De acordo com a decisão, de 25 de julho, do juiz Marcelo Elias Matos e Oka, em ofício encaminhado ao comandante da PM, coronel Ismael de Souza da Fonseca, determina “ a imediata reintegração de posse contra todos e quaisquer invasores que estiverem localizados na Rua Principal, s/n, Cajueiro, Vila Maranhão”.

Muita gente que nem sequer sabe onde fica localizada a comunidade e muito menos entende o que está ocorrendo no local tenta se aproveitar politicamente da situação e usa a comunidade para espúrios interesses políticos.

A empresa que se instalará no local, um Porto privado, ofereceu indenização e vários benefícios aos moradores da comunidade. Isso em nada depende do governo do Estado. E sim de acordo entre as partes ou de decisões do Judiciário.

Portanto, as pessoas que estão protestando contra o Executivo Estadual estão completamente equivocadas.

Documento

Edivaldo Holanda Junior

Prefeito de São Luís

A minha gestão à frente da Prefeitura de São Luís, ano a ano, sempre priorizou as ações que promovem o bem-estar da população. Agora que cessou esse que foi o mais rigoroso e longo inverno das últimas décadas, vamos dar continuidade a esse trabalho com um grande plano de urbanização, construção, reforma e requalificação urbanística na cidade, impactando bairros, mercados, praças, ruas e avenidas. Os recursos estão assegurados e só aguardávamos a trégua das chuvas para começar o programa São Luís em Obras. Com mais essa ação, vamos nos consolidar como a gestão que promoveu o maior programa de urbanização já visto em São Luís.

Com o São Luís em Obras, executaremos centenas de serviços de infraestrutura na capital, como macrodrenagem, pavimentação, construção de pontes, reforma e construção de mercados e requalificação de praças, parques e outros espaços públicos, além de postos de saúde, escolas e novos Ecopontos. A lista atual de obras e intervenções é grande, e por esta razão vamos divulgá-las por etapas, a começar pela construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coroadinho, localizados em três importantes bairros da cidade, verdadeiros polos urbanos aos quais orbitam dezenas de outros bairros que servem a milhares de famílias. Há também o Mercado das Tulhas, na Praia Grande, um dos pontos turísticos da cidade. Localizado no Centro Histórico, o mercado será reformado em toda a sua estrutura física.

Na área do Centro há várias ações previstas, como a urbanização da Fonte do Bispo, no Anel Viário. Há também a requalificação da Praça da Saudade, na região da Madre Deus, e da Praça da Misericórdia e entorno, uma das mais antigas de São Luís, que fica entre as ruas de Santa Rita e do Norte. Faremos também a requalificação do Parque do Bom Menino, que recebo pedidos constantes de reforma e que vamos atendê-los; e da Praça da Bíblia, na Avenida Kennedy, além de intervenções no trânsito em diferentes pontos da cidade.

Algumas obras já estão em curso, é o caso do Estádio Nhozinho Santos. Outras já assinei a autorização para início imediato, como a reforma da Fonte das Pedras, demanda antiga da população e que agora será executada. Assinei sexta-feira (9) a sua ordem de serviço, que além da reforma desse espaço prevê também a manutenção da Fonte do Ribeirão, um importante ponto turístico da cidade. Já em parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Vale e a Prefeitura, também serão revitalizados o Largo do Carmo e a Praça João Lisboa, uma das áreas mais icônicas da cidade, e será construída a Praça das Mercês, nas proximidades do Convento das Mercês.

Esse imenso canteiro de obras se juntará aos grandes avanços que já tivemos na cidade durante a minha gestão. Já foram mais de 100 bairros alcançados pelas obras de pavimentação, entre recuperação ou implantação de asfalto em vias que nunca tinham sido contempladas. Implantamos também 62km de iluminação LED e mais de 30km de redes de drenagem, entre canais e galerias, pondo fim a pontos de inundações que se arrastavam por décadas em áreas como Vila Apaco, Santa Clara, Cohab/Cohatrac e a região do Coroadinho e Salinas Sacavém, com a construção do canal do Rio das Bicas. Também já executamos obras no Polo Coroadinho, Residencial Paraíso, Vila Isabel, Vila Riod, Cidade Olímpica, Gancharia, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Cidade Operária, Vila Brasil, São Bernardo, Vicente Fialho, Parque Sabiá/Forquilha, Pontal da Ilha, Jardim São Raimundo, Areinha e muitos outros.

Somente no Centro da cidade, já teve, ainda, ampla reforma das praças Deodoro, Panteon e Pedro II, alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, a Rua Grande, que está prevista para ser entregue nas próximas semanas, entre outras importantes intervenções. Essas obras, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís, já transformaram a região, que está recebendo o maior volume de investimentos dos últimos 30 anos.

O programa São Luís em Obras chega para expandir o trabalho que vem sendo realizado ao longo da minha gestão. Realizamos tudo isso com o compromisso de oferecer o melhor para a cidade. E fizemos com responsabilidade administrativa e compromisso com o bem social, com as contas municipais em dia e respeito ao cidadão. São Luís em Obras é mais infraestrutura urbana, geração de emprego, bem-estar e qualidade de vida para a população.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), conduziu os trabalhos do 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, que aconteceu nesta sexta-feira (9), no Plenário Pedro Barreto de Andrade, na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), onde foram discutidos temas que estão em pauta nacional e que são de interesse do povo nordestino, entre eles, o Pacto Federativo, a Reforma da Previdência, a criação de Fundos Municipais do Idoso e a nova Política Nacional de Saneamento Básico.

O encontro contou com as presenças dos presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe (deputado Luciano Bispo),Piauí (deputado Themístocles Filho), Bahia (deputado Nelson Leal), Ceará (deputado José Sarto), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor), que, na oportunidade, junto com o também presidente do Colegiado do ParlaNordeste 2019, deputado Othelino Neto, assinaram a Carta de Aracaju.

O documento, que contém os encaminhamentos das discussões, será levado às bancadas nordestinas do Senado e Câmara Federal, posteriormente.

“Reafirmamos bandeiras importantes da Reforma da Previdência aprovada na Câmara Federal e que será analisada pelo Senado, sem tirar dela o caráter solidário e, ao mesmo tempo, afirmamos que o Colegiado está disposto ao diálogo permanente para que possamos debater e sugerir sobre os temas mais importantes e urgentes que estão em pauta nacional. Assim como repetimos temas a cada versão, também tratamos de novos. Nesta edição, por exemplo, incluímos a nova Política Nacional de Saneamento”, explicou o presidente Othelino Neto.

Ao ressaltar seu orgulho em ser nordestino, Othelino Neto afirmou que a região deveria ter muitos mais investimentos devido a importância que tem para o desenvolvimento do país. “Queremos ser ouvidos e respeitados”, completou.

O deputado Luciano Bispo, presidente da Alese e anfitrião do evento, destacou os avanços garantidos pelo ParlaNordeste. “Já surtiram muitos efeitos. Acabou-se a ideia de fusão do BNB ao BNDES, por exemplo, e também a Reforma da Previdência foi aprovada sem a retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais graças aos nossos pedidos. Portanto, nos sentimos cada vez mais otimistas para lutar por um Nordeste melhor”.

Vice-presidente do Colegiado e presidente do Legislativo da Paraíba, o deputado Adriano Galdino ressaltou a importância da união da classe política para o povo nordestino. “Esse é o caminho. Só assim iremos conseguir combater as desigualdades que existem entre as regiões do Brasil. Estaremos cada vez mais firmes para garantir nossos direitos e contribuir para um Nordeste melhor como merecemos”.

Avaliação Positiva – O deputado estadual Ricardo Rios esteve presente na reunião de trabalho do Colegiado e avaliou a condução do presidente Othelino Neto. “Aqui, nós reafirmamos como somos muito bem representados na Assembleia Legislativa do Maranhão. Othelino consegue demonstrar a importância da união para conseguir boa resultados para a região, que é de interesse das Casas Legislativas de todos os estados do Nordeste”.

O trabalho do presidente Othelino Neto também foi enaltecido por presidentes de Assembleias que participaram do ParlaNordeste em Aracaju.
“Othelino Neto tem se esforçado muito para que nossa região seja ouvida. Tenho certeza absoluta que iremos colher bons frutos em cada edição do ParlaNordeste conduzida por ele. Parabéns pelo trabalho”, disse Nelson Leal, presidente do Poder Legislativo da Bahia.

“Conseguiu nos unir para defendermos pautas em comum, para, juntos, agirmos em benefício dos nordestinos”, assinalou o presidente do Parlamento piauiense, Themístocles Filho.

O presidente da Assembleia do Ceará, Dr. José Sarto, lembrou que Othelino Neto incentiva-os desde a elaboração da Carta de São Luís, quando aconteceu o 3º encontro do Colegiado. “Se não fosse sua intervenção, certamente esse movimento teria adormecido ou não existiria. Ele tem sido um grande líder desse movimento”.

“Othelino Neto é um visionário”, enalteceu o presidente da Assembleia de Alagoas, deputado Marcelo Victor.

O próximo encontro do ParlaNordeste está pré-agendado para acontecer na cidade de Maceió (AL), no dia 25 de outubro.

Em nota encaminhada ao titular do blog Jorge Vieira, o vereador Raimundo Penha (PDT) nega que seu comentário nas redes sociais denunciando falta de fiscalização do Procon nas gigantescas filas que são formadas diariamente nos postos de compra de crédito para o transporte coletivo, tenha por finalidade atingir o pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Duarte Junior (PCdoB). Leia a baixo a nota de esclarecimento do vereador.

Nota de Esclarecimento:

Amigo Jorge; acerca da matéria divulgada em seu blog, com título “Penha cobra Procon, mas mira Duarte Junior nos bastidores da sucessão”, esclareço:

Na cobrança pública que fiz nas redes sociais,em nenhum momento me referi ao deputado Duarte Júnior.

Não citei sequer o nome da presidente do Procon, que segundo sua matéria é namorada do deputado Duarte (fato que eu desconhecia!).

E mesmo que citasse, trata-se de uma agente pública, que deve atender à população e trabalhar para que seus direitos sejam garantidos.

Confesso que me causou surpresa, ao ler o texto, a informação revelando que o deputado Duarte continua dando as cartas no Procon.

Meu único intuito é ter o apoio do Procon, assim como o Ministério Público e a Prefeitura, para que a lei que é de minha autoria seja cumprida e verdadeiramente beneficie estudantes e demais usuários do transporte público de São Luís com atendimento ampliado nos postos da bilhetagem, sem ter que enfrentar filas quilométricas ainda hoje vistas.

Forte Abraço
Raimundo Penha – Vereador de São Luís.

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim propôs, em 8 de agosto, uma Denúncia contra o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura e Turismo Carlos Alexandre Muniz Lopes; o ex-pregoeiro Ricardo Barros Pereira; o ex-assessor jurídico Humberto Henrique Veras Teixeira Filho; e os empresários Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Todos os envolvidos são suspeitos de integram uma organização criminosa que teria fraudado processos licitatórios para a realização do carnaval de 2016 no município.

De acordo com uma representação formulada por Marcos Antônio Duarte de Sena, apesar da empresa JCR Produções Ltda., de Jaime Rocha da Costa, ter sido a vencedora do Pregão Presencial n° 021/2016 para fornecimento de estrutura de palco, iluminação, camarim, gerador e bandas, o material teria sido efetivamente fornecido pelo denunciante, contratado diretamente pelo prefeito Magno Amorim, por R$ 60 mil.

De acordo com Marcos de Sena, ao se dirigir ao setor de licitação para comprar o edital da concorrência, teria sido informado por Ricardo Pereira que o prazo já estava encerrado e que tudo teria sido acertado para que a empresa de Lupércio de Lima fosse a vencedora.

Lupércio de Lima atuaria na indicação de empresas laranjas para participar de processos licitatórios em diversos municípios maranhenses. Em geral, essas empresas têm sede em cidades que não utilizam notas fiscais eletrônicas.

As investigações do Ministério Público identificaram que, em 4 de fevereiro de 2016, houve uma transferência de R$ 201.936,62 da conta da Prefeitura de Itapecuru-Mirim (recursos do Fundo de Participação dos Municípios) para a de Jaime da Costa. No dia seguinte, o empresário teria transferido R$ 175 mil para a conta de Lupércio de Lima.

Para o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, os fatos confirmam “a linha investigativa de que Jaime funcionava como uma espécie de ‘laranja’ de Lupércio e Magno Amorim, para simular a licitação, bem como para fins de lavagem de capitais”.

A análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou outras irregularidades como a inexistência de comprovantes de publicação do aviso de licitação, do resultado do pregão e do extrato do contrato.

PEDIDOS- Todos os envolvidos foram denunciados por crimes de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a doze anos), fraude em processo licitatório (detenção, de dois a quatro anos, e multa), organização criminosa (reclusão, de três a oito anos, e multa) e lavagem de dinheiro (reclusão, de três a dez anos, e multa) em concurso de pessoas e concurso material.

Magno Amorim, Carlos Alexandre Lopes e Ricardo Pereira também foram denunciados por corrupção passiva (pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa) enquanto Jaime da Costa e Lupércio de Lima respondem por corrupção ativa, estando sujeitos à mesma pena.

Também foi pedido o bloqueio de imóveis em nome de Jaime Rocha da Costa e Lupércio Alves de Lima.

Além disso, a Denúncia requer que a Receita Federal e o Banco Central suspendam os CNPJs de seis empresas “tendo em vista que existem comprovações de que são empresas fantasmas e/ou constituídas apenas para fraudar procedimentos licitatórios e subtrair recursos públicos. Estão na lista a R. B Empreendimentos e Serviços – ME, Cimter – Construções Imobiliária e Terraplanagem Ltda, Jaime R. da Costa – ME, JRC Produções, Signandes Empreendimentos Ltda. e Classe A Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.

Uma postagem do vereador Raimundo Penha (PDT) nas redes sociais contra a falta de fiscalização do Procon nas gigantescas filas que são formadas diariamente nos postos de compra de crédito para o transporte coletivo, provou muita especulação nos bastidores da sucessão municipal que se aproxima.

A cobrança de Penha, recheada de insinuações contra a dirigente do Procon, advogada Karen Barros, namorada do deputado e pré-candidato pelo PCdoB a prefeito de São Luís, deputado estadual Duarte Junior (PCdoB), soou como alerta da briga renhida que poderá se transformar os bastidores da sucessão no grupo governista.

O vereador é dos mais entusiastas da pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal a prefeito, Osmar Filho (PDT), e cobrar fiscalização do Procon nas filas dos postos às vésperas da comemoração do dia do estudante (11 de agosto), em rede social, maior campo de atuação de Duarte Junior, está sendo visto como uma estocada, até porque quem continua dando as cartas no Procon é o deputado estadual.

“Inaceitável que trabalhadores e estudantes continuem sendo humilhados para recarregar os créditos para uso do transporte”, disse Penha. Ele ainda levantou suspeita sobre uma recente parceria do Procon com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís para justificar a falta de fiscalização do órgão.

“A pergunta que não quer calar: Quando o Procon vai fiscalizar a gigantesca fila para compra de créditos nos Terminais de Integração? Ou a ‘parceria’ que fez com o SET impede o Procon de fiscalizar o sindicato dos empresários?”, questionou Penha.

André Ítalo Rocha, O Estado de S.Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 8, que, “mesmo com discurso autoritário”, o presidente Jair Bolsonaro foi eleito de forma democrática e “é o que temos até 2022”.

Como defendemos a democracia, Bolsonaro é o que temos até 2022. Mesmo com discurso autoritário, ele sempre foi eleito pelas urnas, desde os tempos de parlamentar até a presidente”, disse Maia, em debate promovido em São Paulo pela Fundação Lemann, financiada pela família do empresário Jorge Paulo Lemann. Segundo o presidente da Câmara, “cabe ao Legislativo e ao Judiciário, naquilo que entender que ele passou do limite, gerar o limite”.

Maia – que tem feito críticas recorrentes ao projeto político defendido por Bolsonaro – acrescentou que, na agenda de costumes, não há, por parte do Parlamento, o apoio que o presidente tem na agenda econômica. “Nosso papel é construir o caminho do fortalecimento, de reafirmação da democracia. Do meu ponto de vista, muitas coisas que ele fala no seu discurso, eu discordo, mas não falo porque pessoalmente para mim é muito forte, como a questão do Felipe Santa Cruz”, disse ele, em referência ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Em entrevista, Bolsonaro contrariou dados oficiais e colocou em dúvida a versão para o morte do pai de Felipe, o militante de esquerda Fernando Santa Cruz. Para o presidente, ele teria sido assassinado por integrantes do próprio grupo político que integrava. Relatório da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, porém, atesta que Fernando foi morto por militares durante o regime militar.

‘Erros’. Durante o debate, o presidente da Câmara afirmou que a eleição de Bolsonaro foi “um produto dos erros” da classe política nos últimos 30 anos, ao tratar sobre como um deputado federal do chamado baixo clero da Casa venceu uma eleição presidencial.

Maia fez essa afirmação após o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também participou do debate, ter feito críticas à postura de Bolsonaro como presidente. “Bolsonaro é produto dos nossos erros. Um deputado que estava sem partido, escanteado até pelas elites militares, vai e pega um movimento de rua, pega questões de valores, muito conservadores, e se elege”, disse. “Se ele chegou aonde chegou, a culpa é nossa”, acrescentou.

Para Maia, o ex-juiz Sérgio Moro escolhido por Bolsonaro para a Justiça, não apoiou o então candidato do PSL no primeiro turno das eleições. Ele disse que a Lava Jato foi decisiva para a vitória de Bolsonaro, “mas o nome da Lava Jato não era Bolsonaro”. “Não deu tempo para que o candidato deles criasse condições para disputar a eleição. Como a Lava Jato não teve candidato, Bolsonaro foi beneficiado por esse movimento.”