A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da Silva (Antonio Cesarino) e Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego) dos cargos que exercem na Casa Legislativa do município de Bom Jardim. Foi decretada, ainda, a indisponibilidade dos bens de Antonio Cesarino e da ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa (Ana do Cesarino) até o limite de R$ 100 mil.

O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

De acordo com o MPMA, Antonio Cesarino e Ana do Cesarino desviaram R$ 100 mil das contas da Câmara de Vereadores no ano de 2014. Quando soube que estava sendo investigado, Antonio Cesarino, em parceria com Sinego, passou a produzir provas falsas, colhendo recibos com assinaturas de servidores que trabalharam na Casa Legislativa à época. O objetivo foi transparecer que os valores sacados teriam sido usados para pagamento dos funcionários. A prática viola a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Conforme pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, Antonio Cesarino e Sinego foram afastados para evitar que os dois parlamentares usassem as suas prerrogativas de autoridade para conseguir documentos de servidores e ex-servidores, com o objetivo de encobrir as irregularidades, atrapalhando a investigação.

Veja – Pesquisa exclusiva do Instituto Paraná mostra que para 70% dos brasileiros as declarações do presidente Jair Bolsonaro mais atrapalham do que ajudam o governo.

O instituto também quis saber se o público considera que Bolsonaro faz suas declarações de forma proposital.

São cada vez mais evidentes os sinais de que o plano do PCdoB para 2022 é lançar o governador do Maranhão Flávio Dino à Presidência da República, ainda que ele tenha que mudar de legenda, conforme especulam nos bastidores da sucessão presidencial.

Em entrevista ao programa “Pânico” desta segunda-feira (16), o líder do PCdoB na Câmara Federal e uma das principais lideranças nacionais do partido, Orlando Silva afirmou que Dino será o candidato da legenda à presidência.

“Flávio Dino é um excelente candidato, vamos lançar a presidente”, observou. Orlando Silva disse ainda que “Flávio Dino é um extraordinário candidato a presidente.

Orlando disse ainda que “nós vamos lançar ele candidato a presidente da República para fazer diferente. Lá no Maranhão ele tem feito uma revolução focando na educação. E é siso que nós queremos experimentar no Brasil”, afirmou o dirigente comunista.

O vice-governador Carlos Brandão esteve, na manhã desta segunda-feira (16), representando o governador Flávio Dino na reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os demais representantes dos Governos da Amazônia Legal.

Eles trataram da distribuição dos recursos oriundos da Lava Jato. Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, definiu que o valor de R$ 1,060 bilhão deve ser destinado ao enfrentamento dos impactos ambientais causados pelas queimadas. Desse montante, R$ 630 milhões são destinados ao governo federal. Dele, serão utilizados R$ 430 milhões por meio da cota da Amazônia Legal.

O Maranhão, por exemplo, irá receber nesse primeiro momento aproximadamente R$ 24 milhões, de forma igualitária. Os critérios para aplicação desses recursos serão definidos pelo STF, que ditará que tipos de projetos devem ser apresentados pelos Estados.

“A segunda etapa será definida em outro encontro. Provavelmente, na semana que vem, estaremos todos reunidos novamente para detalhar como iremos investir esse percentual restante de recursos”, explicou o vice-governador Carlos Brandão, ao se referir aos outros R$ 200 milhões liberados pelo governo federal.

A destinação desse valor, inclusive, tem sido debatida a fim de que sejam sanadas outras questões que envolvem o meio ambiente, a exemplo da regularização fundiária, conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

“Existem várias propostas e vamos definir quais são as novas prioridades entre os nove governadores da Amazônia Legal, no encontro que vem”, concluiu Carlos Brandão, que durante a agenda, esteve acompanhado do secretário da Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Capelli.

O governador Flávio Dino afirmou, em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Band, na noite deste domingo (15), que, apesar das divergências políticas, possui relações com praticamente todos os ministérios do governo Bolsonaro, sobretudo por ter programas em comum que são importantes para o Brasil e para o Maranhão.

“Diretamente, infelizmente, há uma dificuldade de articulação política do governo. Um governo muito confuso, lamentavelmente, um governo que tem dificuldade de estabilizar até mesmo a sua equipe. Mas de um modo geral mantemos uma relação cordial, produtiva, com todos os ministérios, programas pré-existentes, parcerias pré-existentes”, explicou.

Dino disse que se dirige a todos os ministérios para encontrar caminhos, inclusive, para a celebração de parcerias novas. “Visando a que um novo Pacto Federativo ajude a impulsionar investimentos públicos que são essenciais para que o Brasil tenha uma retomada econômica. Nós não fazemos discriminação ideológica contra ninguém. E queremos esse tratamento”, frisou o governador.

Flávio Dino fez questão de esclarecer que, apesar das diferenças que são destacadas, “do ponto de vista prático nada que eu possa classificar como uma retaliação nesse momento”.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior está executando o maior programa de melhorias da infraestrutura urbana de São Luís. Os trabalhos, que incluem a requalificação de espaços públicos, chegam agora ao Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), cujas obras tiveram início nesta segunda-feira (16) e são a maior reforma estrutural que o espaço recebe pelo menos desde a inscrição da cidade na lista de Patrimônio Mundial pela Unesco em 1997.

A requalificação faz parte do programa São Luís em Obras, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior há pouco mais de um mês. O programa inclui melhorias como a construção e reforma de mercados pela cidade, além da requalificação de importantes espaços públicos. A reforma total do Mercado das Tulhas se soma aos trabalhos que já vem sendo executados no Centro e que estão resgatando o valor histórico e urbanístico da região ao mesmo tempo em que apontam a cidade para o futuro por meio da reocupação de sua área tombada.

A reforma do Mercado das Tulhas inclui a manutenção e reparação da estrutura física, a substituição do telhado, reforma das instalações sanitárias, repaginação dos pátios externos e revestimento de pisos, paredes e a acessibilidade a pessoas com deficiência. A requalificação será feita sem que haja perda dos elementos construtivos originais, melhorando a prestação de serviços ao público e reafirmando o espaço como ponto turístico.

Suspeito de comandar uma rede Fake para difamar adversários de Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, o vereador pela cidade do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, filho do presidente, será convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News.

O presidente da CPMI, senador Angelo Coronel  (PSD-BA), em entrevista ao site Congresso em Foco, além de confirmar a convocação do filho do presidente Jair Bolsonaro, ainda acusou o PSL de agir nos bastidores como “se tivesse culpa no cartório”.

“O presidente não cansa de dizer que o filho foi responsável por suas redes sociais. Como tem processo aberto no TSE das eleições de 2018, nada como o próprio Carlos vir para dizer se houve irregularidade”, disse o senador ao Congresso em Foco.