O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, durante o ciclo de palestras “O Maranhão discutindo o Brasil”, a importância de a população maranhense manter-se informada sobre temas e projetos da pauta nacional, que afetam diretamente a vida dos cidadãos. Com este propósito, foi realizada, nesta terça-feira (12), a primeira edição do evento, com palestras e esclarecimentos sobre a Reforma Tributária, no Plenarinho da Alema.

Na abertura do evento, Othelino destacou a relevância das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, que, caso seja aprovada, afetará diretamente cada cidadão brasileiro. O presidente da Alema também pontuou a importância de informar os maranhenses sobre o andamento das discussões sobre o assunto, para que possam acompanhar e entender com clareza o que está sendo proposto.

“Esse é um momento importante para o estado, não só pelas pessoas que estão presentes acompanhando o evento, mas pela repercussão disso com a imprensa. Será o pontapé inicial de uma ampla discussão que nós vamos promover para que, cada vez mais, os maranhenses possam saber aquilo que está sendo discutido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, até para que possam, a partir da informação dos impactos da Reforma Tributária, saber como aquilo vai impactar para o bem ou para o mal na vida de cada um”, afirmou.

A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.

“A Emenda que modifica a PEC 45, nomeada como ‘Reforma de Proposta Tributária Justa, Solidária e Sustentável’, é uma proposta que foi abraçada pelo Consórcio de Governadores do Nordeste, que a apoiou politicamente, e foi assinada por alguns partidos, sobretudo da oposição. Ela tem por objetivo fundamental promover justiça tributária, coisa que não ocorre hoje no Brasil”, ressaltou Othelino.

O presidente da Assembleia frisou, ainda, que a população precisa ter conhecimento do seu conteúdo para que possa, inclusive, acompanhar como os deputados federais e senadores vão se comportar em relação a esse tema. “Afinal de contas, é fundamental que a sociedade monitore, de forma democrática, a atuação dos parlamentares”, completou, ressaltando, também, que esse é um assunto que extrapola a questão ideológica.

“É fato que a grande imprensa nacional não permitiu esse debate ampliado. Parece que, para boa parte da população brasileira, há uma única tese e isso é muito ruim para todos nós, porque quando a população não conhece o assunto, não é possível o debate”, enfatizou Othelino.

Discussão – Ao final do evento, o presidente da Alema garantiu que esse é o primeiro de muitos eventos que serão realizados para a discussão de temas nacionais, que vão impactar diretamente na vida dos cidadãos maranhenses.

“Por exemplo, têm três PECs que foram protocoladas recentemente, que carregam nos seus respectivos conteúdos itens bastante preocupantes. Mexem, por exemplo, com direitos de servidores públicos, propõem a extinção de municípios e tratam do Pacto Federativo. Nós vamos esmiuçar esses temas, expor os aspectos principais e que precisam ser ditos à sociedade, e vamos convidar especialistas nos assuntos para que possamos promover o debate”, finalizou.

Ao palestrar sobre o tema, Eduardo Moreira destacou que o Brasil é um dos países mais injustos do mundo no que tange à distribuição de riqueza. “Somos um dos países que mais tira dinheiro dos mais pobres sobre consumo e que tira menos dos mais ricos. É preciso rebalancear essa distribuição de riqueza para dinamizar a economia. E é redistribuindo essa riqueza, através dos impostos, que corrigiremos esse problema”, defendeu Eduardo Moreira, ao discorrer sobre o assunto no evento.

Autorizado a sair do PDT sem o risco da perda do mandato, o deputado Dr. Yglésio Moisés intensifica as conversações para definir a legenda pela qual vai concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

O partido Solidariedade, comandado no estado pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, foi o primeiro a abriu as portas para que o deputado dispute a Prefeitura de São Luís, mas Yglésio ainda conversa com outras sete legenda que também lhe formularam convite.

O pré-candidato iniciou conversações com Solidariedade, Cidadania, Avante, PSD, PRB, PL, DC e PTC e deve prolongar essas articulações até meado de dezembro quando deverá definir por qual dessas siglas irá encarar as urnas em 2020.

A conversa que teve com o Cidadania, por exemplo, esbarrou na afirmativa do presidente do partido, Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane Gama, de que a legenda seguirá a orientação do governador e somente estaria disposto a garantir sua candidatura se esse for o desejo de Flávio Dino.

O presidente do  Cidadania observou ao parlamentar que o partido é muito grato a  Dino por ter dado a Eliziane o mandato de senadora, algo jamais imaginado até mesmo pela família da parlamentar, que se elegeu após muito esforço do chefe do Executivo maranhense.

Aas conversações continuam, mas até o momento o pré-candidato diz que ainda não sabe por qual legenda irá enfrentar as urnas. A princípio seria pelo Solidariedade, mas tudo indica que as negociações não prosperaram.

Um dos princiais alvos da CPI das Fake News, Carlos Bolsonaro, o 02, articulador da presença do pai e do governo nas redes sociais, apagou na manhã desta terça-feira (12) todas as suas contas nas redes sociais. Não houve explicação oficial até agora. O perfil @CarlosBolsonaro nao existe mais no Twitter.

Licenciado de seu mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Carluxo, como Carlos é conhecido, vinha se dedicando à atividade de digital influencer nas redes sociais, criando diversos problemas para o pai, Jair Bolsonaro.

Além de seus perfis nas redes e da influência sobre a comunicação digital do governo Bolsonaro, Carlos é responsável por vários dos tweets que são postados no perfil de Jair Bolsonaro -em geral, os mais agressivos contra a esquerda e a oposição.

Ele é um dos líderes da ala mais radical do bolsonarismo, aliado do escritor-astrólogo Olavo de Carvalho.

São fortes os comentários nos bastidores da política local sobre a provável liberação do deputado Duarte Junior do PCdoB para que possa ser candidato a prefeito de São Luís por outra legenda, a exemplo do que fez o PDT com o deputado Yglésio Moisés.

Pelo menos quatro fontes do partido andaram comentando que a postura do parlamentar anda quilômetros de distância da legenda comunista e já estaria formando um consenso de que o melhor caminho será liberá-lo. Na prática ele nem precisa de autorização, pois como o PCdoB não atingiu o código de barreira nada lhe impede de sair.

O PCdoB está fechado com a pré-candidatura do deputado federal licenciado Rubens Pereira Junior e somente não confirmará sua candidatura na convenção se ele desistir de concorrer.

Rubens Júnior está aprovado politicamente, pois se elegeu e se reelegeu deputado estadual, fez o mesmo para deputado federal, mas precisa ser avaliado como gestor.

Não foi atoa que o governador entregou a ele a responsabilidade de comandar programas sociais do governo, a exemplo do “Nosso Centro”, Cheque Minha Casa e construção de conjunto habitacional.

Ciente das dificuldades para se manter no PCdoB, Duarte Júnior iniciou conversações com o PRB, do vice-governador Carlos Brandão, mas para que a transferência precisa ser autorizado a procurar abrigo em outra legenda.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizará, no dia 05 de dezembro de 2019, uma Audiência Pública para discutir a Resolução n° 79/2019, encaminhada pelo Governo Federal, para debater a privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A Audiência foi requerida pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB/PA) e Bira do Pindaré (PSB/MA).

O Governo Federal anunciou, no dia 21 de agosto, o programa de privatização que vai entregar ao setor privadoa gestão de vinte parques nacionais, incluindo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses até o final deste ano. O objetivo da Audiência Pública, segundo os deputados, é justamente aprofundar o debate sobre os impactos sociais e econômicos e ambientais da proposta de privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em maio havia sinalizado essa pretensão do Governo. “Serão ofertadas, para as empresas privadas interessadas, a administração e explorar as regiões com oferta de serviços e turismo. A proposta do governo muito nos preocupa, pois pretende dar uma destinação econômica para as unidades de conservação do meio ambiente, atualmente controlados pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), sem se preocupar com os impactos ambientais e sociais da região”, afirmou o deputado Camilo Capiberibe.

O deputado Bira do Pindaré destacou a importância de discutir o tema de forma democrática os impactos ambientais, os riscos de degradação da área e de tornar a exploração econômica um ponto negativo para o meio ambiente e para as comunidades da região.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, localizado no litoral oriental do estado do Maranhão, é o principal destino turístico no estado. Está inserido no Cerrado mas apresenta forte influência da Caatinga e da Amazônia, sendo encontradas espécies comuns destes 3 biomas.

“Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal, e um campo de dunas que ocupa 2/3 da área total da unidade, sendo o principal atrativo do Parque Nacional devido as lagoas, localizadas entre as duas de área, que se formam no período chuvoso da região”, acrescentou o maranhense.

A discussão deve contar com a presença de todos os representantes e agentes interessados.  Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Prefeituras dos Municípios de Barreirinhas, Santo Amaro, Paulino Neves e Primeira Cruz–MA; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Associações Comerciais; Departamento de Turismo da Universidade Federal; além de Sindicatos e Associações.

– Eu já deixei assinado o documento liberando Yglésio do partido. Eu avaliei muito e vi que não tem por que ficar segurando… Tem mais é que deixá-lo à vontade – ressaltou Weverton ao jornalista D’Eça. Com a liberação do PDT, as conversas do deputado com outros partidos começam a ganhar mais força.

O deputado vinha travando um luta interna pela liberação desde que o próprio senador, em coletiva de imprensa, havia anunciado a preferência partidária pela pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), e iniciou conversações com várias legenda, entre as quais o Solidariedade.