Líder disparado em todas as pesquisas de intenções de votos para a Prefeitura de São Luís, o deputado federal Eduardo Braide sempre aparecia nos levantamentos com números entre 45% e 50%.

Com a aproximação do debate eleitoral, o parlamentar vem caindo à medida em que os eleitores vão conhecendo os candidatos que disputarão o pleito de 2020.

Nas últimas pesquisas feitas semanas atrás, as quais o blog teve acesso aos números, Braide já aparecia abaixo da casa dos 40%. Portanto, uma queda de 5 a 10 pontos.

Esses números devem ligar o alerta no staff do deputado, que anda completamente sumido e isolado dos debates da capital maranhense.

Soma-se isso ao fato o elevado números de indecisos. Como disputou o segundo turno em 2016, Braide é conhecido de todo o eleitorado. Ou seja, esses indecisos provavelmente não optaram por votar nele.

O certo é que, a menos de um ano das eleições, Eduardo Braide começa a cair perigosamente nas pesquisas. São Luís já viu esse filme.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 492/19, de autoria do Poder Executivo, que cria o Banco de Alimentos do Maranhão, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A matéria vai à sanção do governador do Estado do Maranhão.

O artigo primeiro da proposição governamental diz que o Banco de Alimentos tem por objetivo a coleta de alimentos para distribuição, diretamente ou mediante entidades cadastradas às pessoas ou famílias em situação de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, referendadas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) ou pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Conforme mensagem enviada pelo Poder Executivo à Assembleia, a criação do Banco de Alimentos visa atender à rede socioassistencial e às famílias em situação de vulnerabilidade nutricional.

“Diante da essencialidade do implemento de políticas públicas mais eficazes de abastecimento alimentar no âmbito do estado, visamos, com este projeto de lei, dispor sobre a criação do Banco de Alimentos do Estado do Maranhão, equipamento de segurança alimentar, par atender às entidades da rede socioassistencial e às famílias em situação de vulnerabilidade nutricional, conferindo o acesso aos alimentos pelos mais diversos segmentos da população”, justificou o governador.

O projeto estabelece, também, as finalidades do Banco de Alimentos, assim como os procedimentos de coleta, o condicionamento e armazenamento de produtos e gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo humano, provenientes de doações de estabelecimentos comerciais e industriais, ligados à produção ou comercialização, no atacado e/ou varejo, de produtos e gêneros alimentícios.

Prevê, ainda, o projeto de lei que os produtos também poderão ser oriundos de apreensões por órgãos da Administração Municipal, Estadual e Federal, resguardada a aplicação das normas legais e regulamentares próprias; por doações de produtores rurais e comerciantes que atuam na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa); aquisição por meio do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e por outros meios, desde que respeitados os princípios e normas da administração pública.

Em virtude de irregularidades na celebração de convênio entre a Prefeitura de Caxias e a Faculdade Vale do Itapecuru (FAI) de Caxias, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito Fábio Gentil, o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior e a secretária municipal de Saúde, Maria do Socorro Coutinho de Mello.

O procedimento surgiu após representação ao MP da vereadora Thais Coutinho Barros, em março de 2017, que indicou que o convênio teria o objetivo de permitir o estágio dos estudantes do curso de Odontologia da faculdade. No entanto, o estabelecimento de ensino, além de não possuir o referido curso naquele momento, não apresentava regularidade fiscal.

Diante da irregularidade, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, requereu a condenação dos acionados pela prática de improbidade administrativa, com a imposição, dentre outras penalidades, da perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

O promotor de justiça também pediu a nulidade do convênio por violação aos preceitos legais.

FUNDAMENTOS – Em suas defesas, os gestores alegaram que não haveria necessidade de procedimento licitatório para a celebração do convênio, cujo objetivo seria oferecer campo de estágio aos estudantes em unidades de saúde do Município de Caxias.

Como fundamento para a ação, o membro do Ministério Público observa que, embora seja dispensável a licitação no caso e que o convênio poderia ser fundamentado em interesse público, todas as demais etapas procedimentais são obrigatórias. “A repulsa dos agentes envolvidos em não obedecer princípios e regramentos mínimos previstos apontam que a facilidade tem nítido interesse pessoal só alcançado por conta da ligação política entre o prefeito e vice-prefeito”, argumenta.

O convênio foi realizado sem obedecer ao procedimento de dispensa licitatória. “O contrato indica que houve um ajuste pessoal, quase informal (exceto pelo contrato), sem observância à legislação pertinente”, acrescenta.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro e que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total, segundo levantamento do jornal O Globo, pode afetar cidades administradas por 24 partidos.

Conforme o matutino carioca, as legendas mais afetadas serão MDB, PSDB, PP e PSD, que dominam 57% da relação das prefeituras que poderão ser extintas. Outro partido que seria bastante afetado é o PT, que possui um número significativo de municípios administrado por políticos eleitos pelo partido.

No Maranhão, o município de São Pedro dos Crentes, que votou majoritariamente no presidente Bolsonaro e teve no prefeito Lahesio Rodrigues (PSDB), um grande cabo eleitoral na região, poderá ser riscado do mapa político e geográfico do Maranhão.

E é justamente por conta destas perdas partidárias que o próprio jornal da família Marinho reconhece que o governo terá muita dificuldade para aprovar o projeto no Congresso. Deputados e senadores ouvidos pelo GLOBO ressaltam que o Legislativo não foi consultado sobre o assunto. Os quatro partidos mais afetados somam 139 deputados. O PSB, que poderia perder o poder em 77 cidades, tem uma bancada de 32 deputados; um cenário que torna mais improvável a aprovação da medida.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é preciso discutir com seriedade a forma de financiamento dos municípios, mas destacou o fato de o governo não ter debatido com parlamentares.

— Acho que esse artigo foi colocado de forma a criar esse conflito e esse desgaste ao parlamento. Vai jogar, certamente, milhares de vereadores e prefeitos contra o governo federal — avaliou.

O levantamento sobre o impacto político da medida foi elaborado pelo GLOBO com base em listagem divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e em dados da Justiça Eleitoral.

De acordo com projeção da CNM, ao menos 1.217 municípios podem deixar de existir. Localizados em 22 estados, a maior parte deles está nas regiões Sul (432), Sudeste (360) e Nordeste (224), com possíveis perdas também no Centro-Oeste (128) e no Norte (73).

Entre as legendas que registraram crescimento na eleição de 2016, nove teriam perda significativa: MDB, PSDB, PSD, PP, PDT, PL (antigo PR), PV, PSC e Republicanos (antigo PRB).

O MDB perderia 257 de seus 1.038 prefeitos, uma redução de 24,7%. O PSDB teria 159 de seus 803 postos extintos, uma queda de 19,8% em relação a 2016. Mesmo cenário encontraria o PSD: com a PEC, a sigla perderia 130 de suas 540 cadeiras no Executivo municipal. Também pode haver perda relevante de prefeituras para o PP (menos 148); PDT (59); PL (58); PV (31); PSC (12) e Republicanos (17).

Os dois partidos cujos ganhos da última eleição não seriam expressivamente afetados seriam o PSL — com perda de três das 31 cadeiras — e o PCdoB — redução de nove prefeituras, de um total de 86.

Entre partidos cujo número de prefeituras já havia diminuído entre 2012 e 2016, a PEC deve agravar o encolhimento. O caso mais grave é o PT. Na apuração das urnas em 2016, o partido registrou perda de 284 prefeituras em relação a 2012 — uma queda de 60,2%. Com a PEC, o déficit nos quadros se agravaria com a perda de mais 60 prefeituras, totalizando apenas 194 cadeiras.

Também há possibilidade de encolhimento em número de prefeituras para PSB (menos 77); PTB (79); DEM (54) e Cidadania (22). (Com informações de O Globo)

Flávio Dino

Esta semana, ao divulgar os dados oficiais do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou o caminho de desenvolvimento no nosso Estado. Com PIB de R$ 89,5 bilhões, alcançamos crescimento de 5,3%, volume maior que o registrado pela Região Nordeste, que foi de 1,6%, e pelo Brasil, que chegou a apenas 1,3%. Este é um reflexo claro da força e do equilíbrio da economia maranhense, que segue avançando apesar do cenário nacional desfavorável.

O PIB, como indicador que aponta a soma das riquezas produzidas no Estado, comprova que o Maranhão está no rumo certo, a partir da união entre o setor público e a iniciativa privada, na cidade e no campo. Essa concepção de trabalho conjunto é decisiva para continuarmos a crescer. Todas as experiências internacionais mostram que um setor público forte é fundamental para que os investimentos privados prosperem, e vice-versa. Por isso, lutamos todos os dias para melhorar a nossa infraestrutura, ampliar o mercado de consumo e prover incentivos fiscais justos e adequados. São centenas de empresas beneficiadas com incentivos, por intermédio do Programa Mais Empresas e diversos benefícios setoriais. Somente na semana passada, participei da inauguração da ampliação de duas indústrias, com investimentos de R$ 110 milhões, apoiados pelo Governo do Estado.

No caso da agricultura, destaco que em março de 2017 reduzimos a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 2% para o segmento de grãos, além de benefícios para diversos outros segmentos produtivos, inclusive da agricultura familiar. Também menciono a relevância de termos hoje uma gestão séria e eficiente no nosso Porto do Itaqui, resultando em muitos investimentos, a exemplo da ampliação do Terminal de Grãos. Mais uma prova de que a união do Governo com empresas e trabalhadores representa uma grande força a favor do Maranhão.

De forma concomitante, executamos um ousado cronograma de obras, essencial para que a indústria da construção civil se mantenha viva, após a tragédia da paralisação, pelo Governo Federal, do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em 2017, os investimentos estaduais no Maranhão chegaram à ordem de R$ 1,5 bilhão, o equivalente a 12,6% da Receita Corrente Líquida do Estado naquele ano. Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, o Maranhão foi quem mais aumentou o total de recursos públicos investidos em todo o país, no referido ano.

Como comprovou o IBGE, em 2017 fomos a 4ª melhor economia do Brasil e a 2ª melhor do Nordeste, em termos de crescimento, e seguimos avançando! Claro que temos uma longa estrada pela frente, mas podemos percorrê-la com confiança. No próximo ano, teremos a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tenho a firme expectativa de que a rede estadual de ensino vai confirmar o bom momento que o Maranhão vive.

Em conversa com jornalistas que cobrem as atividades do Poder Legislativo, semana passada, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís em 2020, Yglésio Moisés, afirmou que pretende definir até o final de novembro por qual legenda, das que lhe ofereceram convite, irá concorrer.

O parlamentar adiantou que a preferência continua sendo o Solidariedade e espera que  convite feito pelo presidente do partido, Simplício Araújo, continue valendo, mas adverte que se houver alguma dificuldade, outras legendas que lhe abriram as portas serão analisadas, pois pretende definir essa pendência ainda em novembro.

Outro pré-candidato ainda sem filiação partidária que pretende resolver essa questão antes do fim de 2019 é Jeisael Marx. O comunicador concluiu as conversações com a direção nacional e estadual da REDE e deve concretizar seu ingresso no partido num grande ato público que está sendo programado para acontecer ainda este mês.

A filiação de Marx já deveria ter acontecido, mas como o pré-candidato espera contar com as presenças do senador Randolfe Rodrigues e da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aguarda uma data na agenda ainda este mês para que os dois dirigentes na REDE possam participar do ato de filiação e lançamento da sua candidatura a prefeito de São Luís.

A exemplo de Yglésio e Jeisael, que já definiram o final deste mês como prazo limite para decidir a questão partidária, o PCdoB, partido do governador Flávio Dino, comandado no Estado pelo deputado federal Márcio Jerry, também estabeleceu prazo para definir seu candidato: janeiro de 2020. Rubens Júnior e Duarte Júnior disputam internamente.

Enquanto alguns candidatos procuram resolver suas pendências partidárias, o deputado e pré-candidato Welington do Curso (PSDB) continua dependendo da vontade do senador Roberto Rocha lhe concedera legenda e não possui garantia. Já conversou com outras legendas, mas ainda não sabe se terá carta de anuência para se filiar a outra sigla e participar do pleito. Os tucanos parecem que não se sentem confortáveis em tê-lo como representante.

Outro partido que precisa resolver pendência é o PDT. Oficialmente a legenda pedetista luta para construir a candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, mas admite aliança, caso o nome se mostre inviável. São fortes os comentários de bastidores sobre uma possível aliança com o DEM do deputado Neto Evangelista.

Os demais partidos que vão participar do pleito majoritário, aparentemente, aguardam apenas o cumprimento das datas para botarem o bloco da campanha nas ruas. O PSB já definiu que o deputado federal Bira do Pindaré será o candidato; Eduardo Braide está consolidado pelo PMN e Neto Evangelista no DEM.