O presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Deoclides Macedo, marcou presença durante o Fórum Sergipano do Petróleo e Gás que aconteceu em Aracaju (SE), nesta segunda-feira (9). Ele esteve na capital sergipana acompanhando o vice-governador, Carlos Brandão, a fim de participar das discussões acerca do processo de distribuição e interiorização de Gás Natural Liquefeito (GNL) pelo Brasil, por meio da Golar Power (joint-venture entre a norueguesa Golar LNG e o fundo norte-americano Stonepeak).

Assim como o presidente da Gasmar, o vice-governador e os diretores da Companhia, Fábio Amorim e Paulo Guardado; e a gerente Telma Thomé estiveram no evento a fim de avaliar o formato adotado pelo Estado do Sergipe, incluindo a distribuição de GNL e Gás Natural Veicular (GNV) – destinado especificamente a caminhões, demais modalidades de veículos e indústrias.

Os representantes do Estado do Maranhão mantiveram tratativas produtivas com o CEO da Golar Power, Eduardo Antonello, e com o vice-presidente Marcelo Rodrigues. O objetivo do evento foi destacar as potencialidades do Primeiro Terminal GNL do Brasil e contou com uma demonstração de caminhões da Golar Power movidos 100% a GNL e Unidade Móvel de Abastecimento de GNL (gasoduto virtual).

“O Maranhão tem potencialidade, reúne condições estratégicas, portos e ferrovias”, explicou o presidente da Gasmar. Para o governo Flávio Dino, é prioridade tornar o GNL mais acessível aos maranhenses. Prova disso, é a intensificação de estudos e a elaboração de projetos nesse setor de investimento e tecnologia.

Missão Europa e potencial maranhense

Recentemente, com a participação dos nove estados do Consórcio do Nordeste na França, na Itália e na Alemanha, o Estado do Sergipe sinalizou para uma oferta de gás natural associada à produção offshore de petróleo, cujos volumes são estimados em mais de quatro vezes a atual capacidade de consumo da região Nordeste.

“Neste cenário, o Maranhão apresenta condições reais de se tornar importante parceiro nesta empreitada. Com o primeiro terminal privado de GNL do Brasil funcionando em Sergipe, a contratação da também inédita operação de interiorização de GNL do Nordeste e o prévio planejamento dos corredores azuis do País e de toda a cadeia integrada de abastecimento, nosso Estado desponta como canal estratégico para tornar outros avanços possíveis”, comemorou o vice-governador.

Além disso, o presidente da Gasmar reforçou o empenho da Companhia em protagonizar os debates acerca das distribuidoras de gás dentro do Consórcio Nordeste. “Além do gás natural se configurar em energia limpa e menos poluente”, concluiu Macedo.

Versão maranhense do Fórum

Além das discussões centrais sobre as novidades no setor energético, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás serviu como importante mote para a futura realização de semelhante evento, em São Luís, com a participação da Golar Power, ABEGÁS, EMAP e outros importantes agentes do setor. “Conhecemos de perto a sua elaboração e principais destaques. Faremos algo seguindo o mesmo modelo, por meio da Gasmar, via Governo Flávio Dino, em nosso Estado, porque já avançamos nas discussões e hoje oferecemos mercado e logística promissores para a sua concretização”, apontou Deoclides Macedo.

Cerca de 20 organizações da sociedade civil que compõem a plataforma de ação conjunta Pacto Pela Democracia, pressionam contra a aprovação do item no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 que destina R$ 3,8 bilhões do orçamento público ao fundo eleitoral. As organizações produziram uma campanha online, na qual cidadãos podem enviar e-mails pressionando parlamentares a votarem contra o projeto.

A medida, que pode representar um aumento de 120% em relação ao ano passado, foi aprovada nesta quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e ainda deve passar por votação no relatório final da comissão e pelo plenário da Câmara, previsto para o dia 17.

O site da campanha contra o aumento do fundo destaca que “em um momento em que o desemprego cresce, políticas e serviços essenciais à população e ao desenvolvimento do país estão comprometidos por conta da escassez de recursos, é inadmissível que um fundo que, na prática, concentra ainda mais o poder nas mãos daqueles que já dominam a política brasileira”. Além disso, com a Lei de Teto de Gastos que limita a quantidade de despesas públicas, estão previstos cortes de 1,7 bilhões em orçamentos de mais de 15 ministérios para que o aumento possa ser implementado.

Apesar de condenarem o aumento do repasse de recursos públicos para o fundo eleitoral dos partidos, as organizações não se colocam absolutamente contrárias ao financiamento público de campanha. “Esse é um debate importante e que deve ser feito dentro da sociedade”, diz o manifesto.

O site da campanha é www.naoaofundao.org e nele, além da possibilidade de envio de e-mails diretamente para os deputados, é possível entender o contexto de votação da LDO, a proposta de aumento do fundo e seus impactos.

Sobre o Pacto Pela Democracia – O Pacto Pela Democracia é uma coalizão de movimentos criada em abril de 2018, financiada por pessoas físicas e entidades privadas, comprometida com o resgate e aprofundamento das práticas e valores democráticos.

Apesar dos elogios a Jair Bolsonaro, o ex-presidente José Sarney acaba de perder  mais um aliado na administração federal. Bolsonaro exonerou a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, uma aliada de primeira hora do clã Sarney e posta no cargo por ele na gestão de Michel Temer.

Em seu lugar, foi nomeada a arquiteta e urbanista Luciana Féres, que já foi gerente de cultura no Sesc de Minas Gerais e atuou em cargos de gestão na Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Kátia Bogéa ocupava o cargo desde 2016 indicada pelo ex-presidente José Sarney. Na terça-feira, 10, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, havia dito que o governo de Jair Bolsonaro não irá “aparelhar” a produção artística do Brasil e afirmou que ainda avaliava sobre a troca da presidência do Iphan. “Estamos estudando o caso do Iphan. Meio bilhão de reais que o órgão lida por ano. É um caso muito complexo. A gente está estudando delicadamente e com muito esmero o caso”, disse.

Desde ontem, parlamentares e a imprensa ligados ao sarneyzismo tentam, em um esforço hercúleo, tirar a culpa da morte de mais dois indígenas no Maranhão do governo Bolsonaro e colocá-la na conta do governador Flávio Dino. A estratégia sórdida surge exatamente quando entidades nacionais e internacionais pressionam o governo Federal, que de fato tem atribuição de cuidar dos índios, a tomar medidas.

Remanescentes do que restou do moribundo grupo Sarney, os deputados federais Edilázio Júnior (PSD) e Hildo Rocha (MDB) até tentaram levantar a hipótese de que Dino seria o maior responsável pela morte dos indígenas, mesmo o governo do Estado não tendo ingerência nenhuma sobre as políticas públicas para os índios.

A tática dos parlamentares foi enterrada de forma categórica, na Câmara Federal mesmo, pelo deputado Gastão Vieira (PROS). “Toda responsabilidade da defesa dos índios é do governo Federal, é da Polícia Federal, são dos órgãos federais. O governo do Estado pode até agir assessoriamente. Mas quem tem a responsabilidade de combater esses graves crimes que ele apontou bem aqui é o governo Federal”, explicou o governista.

Hoje foi a vez do jornal O Estado do Maranhão usar seu editorial para tentar reforçar a estratégia espúria. Mas a conta é simples. Antes do governo Bolsonaro, morte de índios por confronto eram raridade no estado. Depois que o presidente assumiu, fazendo apologia contra os povos indígenas, o número de mortes aumentou consideravelmente.

“É um dia histórico e um sonho realizado a chegada da Defensoria Pública na nossa comunidade, trazendo esperança, justiça e cidadania para milhares de pessoas”, disse uma moradora da área Itaqui-Bacanga, durante a solenidade de inauguração do primeiro Núcleo Ecológico e Sustentável da Defensoria Pública no Brasil.

A nova unidade, compromisso de campanha do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e garantida por meio de recursos de emenda parlamentar, foi instalada na manhã desta terça-feira (10), com estrutura moderna e que atende aos critérios de economicidade, preservação do meio ambiente e responsabilidade social.

A DPE Itaqui-Bacanga oportunizará o acesso à assistência jurídica integral a mais de 300 mil moradores de 60 bairros da região. “As pessoas que precisarem de advogado e não tiverem como pagar, receberão orientação ou assistência jurídica gratuita, nas áreas de família, moradia, saúde, consumidor, idoso, pessoa com deficiência, entre outras”.

“Saber que uma pessoa terá seu direito assegurado é gratificante. Estou muito feliz por levar a esses moradores, por meio da Defensoria Pública, conhecimento de seus direitos e garantias”, afirmou Neto Evangelista.

Estrutura – A DPE Itaqui-Bacanga dispõe de recepção com capacidade para até 25 pessoas, dois gabinetes para defensores públicos, sala de estagiários e de conciliação, copa/cozinha e banheiro para acesso de pessoas com deficiência.

A construção em contêineres gerou rapidez na execução dos serviços e menor volume de resíduos. Além disso, a utilização de placas solares reduzirá custos com energia elétrica. Vale destacar, ainda, a utilização de mão-de-obra carcerária, tanto na parte da construção civil quanto na confecção de móveis projetados utilizados na estruturação e ambientação.

Presenças – Além do deputado estadual Neto Evangelista, do defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e do subdefensor-geral, Gabriel Furtado, prestigiaram o evento o vice-governador do Estado, Carlos Bandão; e o prefeito em exercício de São Luís, Júlio Pinheiro.

Também estiveram presentes o corregedor-geral da DPE/MA, José Augusto Gabina de Oliveira; o subsecretário de Estado da Administração Penitenciária, Rafael Velasco; o secretário de Estado de Relações Institucionais, Enos Ferreira, e o defensor público Aécio Moura e Silva (representando a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão), além de lideranças políticas e comunitárias

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante, nesta quarta-feira (11), reafirmou o desejo de disputar um cargo majoritário nas eleições de 2022, que poderá ser de governador, vice ou senador.

Ao assumir interinamente o governo do Estado em maio deste ano, Othelino não descartou as três opções, mas nesta quarta-feira, ao ser questionado pelo jornalista Roberto Fernandes sobre sua candidatura ao Senado, confirmou que está tentando viabilizar junto ao grupo que vem sendo vitorioso nas últimas eleições.

Com mandato de presidente da Assembleia Legislativa garantido até 2023, Othelino vive seu melhor momento político, transita com facilidade em todas as correntes políticas com representação na Casa, além de ter um grande relação de amizade com as principais lideranças dos partidos que foram a base de sustentação do governo.

Othelino disse que vai trabalhar para construir a candidatura, dando ênfase ao Senado. Coincidentemente, num avento em Imperatriz, nesta terça-feira (10), o presidente da Famem, Erlânio Xavier, aliado do Senador Weverton Rocha, se referiu ao presidente da Assembleia com “futuro senador”

Diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta terça-feira (10), da solenidade de assinatura do Termo de Cessão que garantiu a parceria por mais cinco anos entre a TV Assembleia e a Empresa Brasil de Comunicação. O acordo foi celebrado entre a Alema, a EBC e o Instituto Federal de Educação Tecnológica (Ifma).

Estavam presentes na solenidade o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira; o diretor de Comunicação, Edwin Jinkings; o reitor do Ifma, professor Roberto Brandão; o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Ifma, Carlos César; o diretor-presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes; o diretor de Finanças e Administração da EBC, Márcio Kazuaki, e o subdiretor técnico da Assembleia, Alexandre Lopes.

Na oportunidade, também foi estabelecida parceria de uso gratuito e temporário de imóvel com o Instituto Federal do Maranhão, que vai disponibilizar seus serviços de educação no antigo prédio da EBC. “Compartilhamos, com muita satisfação, esse momento em que a EBC se despede de suas atividades no estado. Agora chega o IFMA com relevantes serviços na área da educação”, enfatizou diretor geral da Alema, Valney Pereira.

Para o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings, o momento concretiza a continuidade da parceria. “Vamos continuar utilizando a torre e o setor de transmissão, além de todo o núcleo que envolve essa parte técnica, que é de extrema importância para continuarmos levando as notícias da Alema, com transparência, para que a sociedade tome conhecimento de tudo que é feito no Parlamento Estadual”, acentuou.

Parceria – O diretor-presidente da EBC, Luiz Carlos Pereira Gomes, destacou a importância da parceria com a Assembleia. “É algo que já vem dando certo e que consolida um processo de redefinição das nossas estratégias em relação ao Maranhão, passando a ser uma transmissora. Para nós foi muito significativa essa parceria tripartite. A partir de agora, teremos projetos junto com o IFMA e a Alema, de quem já somos parceiros antigos”, enfatizou.

O reitor do IFMA, professor Roberto Brandão, explicou que o intuito da instituição é implantar projetos, principalmente na área de Educação a Distância (EAD). Além disso, investir na instalação da TV e Rádio IFMA. “Nossa proposta foi ocupar o espaço como cessão de uso para que pudéssemos implantar projetos estratégicos do próprio Instituto Federal. Permanecem as questões técnicas e operacionais de contrato da TV e Rádio Alema, sendo que o IFMA passa a ter uma ação de gestão, com aproveitamentos dos servidores da EBC e dos equipamentos da Alema”, esclareceu.

Segundo o subdiretor técnico da Assembleia, Alexandre Lopes, a manutenção da parceria avaliza os avanços no alcance da transmissão conquistados nos últimos anos. “Temos conseguido, com qualidade, chegar, além de São Luís, em mais 24 municípios, o que corresponde a cerca de R$ 1,3 milhão de habitantes.  Foi uma melhoria significativa e, com esse evento, garantimos a manutenção dessas melhorias, já que precisamos daquela estrutura para alcançar todas essas áreas com qualidade”, explicou.