O Governo do Estado segue atuando no combate a disseminação do Covid-19 no estado em diversas áreas e criando condições para o enfrentamento do vírus. A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), por exemplo, já está com equipes trabalhando para acelerar os serviços de reforma no Hospital da Criança, em São Luís.

Diante do cenário, o hospital passará a ter uma ala exclusiva para receber pacientes com Covid-19 e H1N1. Os serviços de construção dos leitos de isolamento já estão em execução. O objetivo é que a obra passe, também, a fortalecer a estrutura da rede de saúde do estado.

Para o Secretário de Estada da Sinfra, Clayton Noleto, este é um passo importante para somar com as demais ações que o governador Flávio Dino, ao lado de todas as secretarias do Governo, têm implementado no estado.

“Todos nós estamos empenhados para minimizar os impactos do Covid-19 em nosso estado. Estamos com nossas equipes trabalhando com afinco para que, esta obra do Hospital da Criança, dê todo o suporte necessário para os maranhenses neste período tão sensível que estamos vivendo. Temos fé em Deus que, em breve, nós iremos passar por tudo isso e dias melhores virão”, disse o secretário.

Além dos leitos de isolamento, a área 4, destinada para casos de Covid-19 e H1N1, também contará com o apoio de mais duas enfermarias, área de estabilização, posto de enfermagem e repouso, somando 18 leitos específicos para quem está em tratamento.

A obra de reforma do Hospital da Criança, conta ainda com mais vinte leitos,  cinco deles de isolamento, quatro de observação e aumento da área de nebulização.

O último boletim da Secretaria de Estado da  Saúde (SES), divulgado na terça-feira (14), aponta que o estado possui oito casos confirmados e 584 suspeitos. O Maranhão segue em quarentena, cumprindo o decreto nº 35.677, de 23 de março, que propôs medidas para isolamento social nos próximos quinze dias em todo o estado.

Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, nesta quinta-feira (26), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que vai prorrogar a suspensão das aulas na rede pública de ensino e nas escolas privadas do Maranhão.

O decreto baixado anteriormente pelo governador previa a suspensão até o dia 31 de março, mas segundo Dino este prazo será  ampliado, provavelmente, até a Semana Santa, quando pretende reavaliar quadro da pandemia do Coronavírus que ainda estaria em sua fase inicial.

Motivos para a tomada da decisão de manter os estudantes em casa estariam relacionados aos novos dados sobre a evolução do Coronavírus no estado.

“Nós provavelmente vamos alongar a suspensão das aulas. A princípio ela encerraria no dia 31 agora. Não há condições e notem, é importante notar isso, nem o governo Federal que preconiza, aparentemente, quer dizer, o presidente da República, determinou que as Universidades Federais ou os Institutos Federais voltassem às aulas. Então, nem ele está praticando aquilo que ele diz acreditar”, pontuou.

Dino disse ainda que “quando houver a cessação da excepcionalidade e as aulas retomarem, aí nós vamos reprogramar o calendário escolar, mas garantir um número de dias letivos que os estudantes da rede pública estadual têm direito”.

O governador anunciou ainda que deverá flexibilizar a abertura do comércio após o feriado da Páscoa, mas descartou a liberação geral até que a situação caminhe para a normalidade.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior se reuniu, nesta quarta-feira (25),  por vídeo conferência, com os gestores públicos integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para traçar novas metas e ações para minimizar o impacto na saúde, social e econômico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Após a reunião, o pedetista reafirmou que irá seguir com as medidas restritivas para manter a curva de infecção do coronavírus controlada na capital, que tem 8 casos confirmados.

Durante a reunião foram debatidos temas como os impactos a arrecadação dos municípios com a paralisação de diversas atividades comerciais. Os prefeitos também trocaram informações sobre como cada cidade está lidando com a pandemia, avaliaram as medidas anunciadas pelo Governo Federal para ajudar as prefeituras a atravessarem a crise sanitária e formularam uma pauta de solicitações que será encaminhada à Brasília.

Entre as solicitações estão a suspensão dos pagamentos dos débitos dos municípios com o Governo Federal e das obrigações da folha. Os prefeitos também querem mais detalhamentos sobre o montade dos recursos que será destinado para cada município e quanto os valores estarão disponíveis.

Em São Luís, Edivaldo reafirmou que manterá todas as medidas já anunciadas, a principal delas é a recomendação do isolamento social, conforme pede a Organização Mundial da Saúde.

Outras medidas já em andamento é a preparação do Hospital da Mulher como unidade municipal de referência no tratamento à Covid-19, a higienização extra e circulação com janela aberta de toda a frota do transporte urbano, a higienização de logradouros e outros locais públicos de aglomeração de pessoas, a fiscalização das praias da cidade e o atendimento à população de rua.

Ele também determinou a suspensão do atendimento presencial em todos os órgãos públicos com disponibilização de canais telefônicos e eletrônicos para que o cidadão continue tendo acesso aos serviços.

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou, na manhã desta quarta-feira (25), a antecipação e escalonamento do pagamento dos salários dos servidores. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas nas agências bancárias, levando em conta as medidas que estão sendo tomadas pela gestão municipal, desde a primeira metade do mês de março, no combate ao Covid-19, pandemia que está assolando a humanidade.

Nesta quarta-feira (25), já estará sendo creditado o pagamento dos aposentados e pensionistas e no dia 27, profissionais do magistério. Desta forma, os primeiros terão dois dias para retirar seus proventos, diluindo assim a quantidade de pessoas nos canais bancários de saques. Seguindo a mesma lógica dos intervalos, no dia 30 serão pagos os profissionais da área da Saúde e dia 1º os da Administração e demais servidores.

Para o prefeito Eudes Sampaio, a medida é fruto da responsabilidade da gestão com a saúde da população e do compromisso do município com os servidores. A propósito da situação atual em que o país vive, ele escreveu em seu twitter na manhã desta quarta-feira:

“Em respeito aos profissionais de saúde e pelo cuidado com as pessoas, todas as medidas que tomamos continuam valendo. O momento pede serenidade, observação rigorosa das orientações da ciência e aprendizado com governos que estão obtendo resultados no enfrentamento ao Covid-19”.

Como forma de proteger os vereadores e a população da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (26), a partir das 10h30, a sua primeira sessão extraordinária online, através da qual, os vereadores, utilizando o Sistema de Deliberação Remota.

Implantado na gestão Osmar Filho (PDT), o novo instrumento da deliberação dos parlamentares municipais permite que eles possam apreciar projetos de interesse da sociedade. A sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

O Sistema pioneiro foi utilizado pela primeira vez na última terça-feira (24), quando os parlamentares interagiram com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, sobre as ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19). Na ocasião, foi definido que os R$ 3,1 milhões destinados ao Município, por meio de emenda parlamentar coletiva, serão aplicados na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A implantação das sessões deliberativas remotas é mais uma ação de prevenção da presidência da Câmara Municipal de São Luís contra o Covid-19.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada de forma inédita na tarde de terça-feira (24), o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que institui essa modalidade de votação a distância, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“Foi um momento histórico e marcante para a Assembleia. A matéria permite que, a partir de agora, façamos sessões por videoconferência sempre que necessário, durante esse período em que não podemos nos encontrar fisicamente. A sessão remota é para deliberamos sobre temas importantes e urgentes, como fizemos com o Decreto de Calamidade, enviado pelo Poder Executivo e autorizado pela Assembleia”, ressaltou Othelino Neto.

A Resolução Legislativa foi aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária remota comandada pelo presidente Othelino Neto, da sala de reunião da Presidência, com a participação online de 38 dos 42 deputados estaduais.

O objetivo da proposição é viabilizar a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia caso não pudessem ser apreciadas, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão sobremaneira para o combate à COVID-19.

Segundo a Resolução Legislativa, a deliberação remota por videoconferência se dará por meio de sessões extraordinárias, convocadas pelo presidente, devendo ser publicada no Diário Oficial da Assembleia com 24 horas de antecedência à sua realização.

Reconhecimento do feito histórico

Praticamente todos os deputados que participaram da histórica Sessão Extraordinária com votação remota por videoconferência consideraram a importância do acontecimento, por seu ineditismo e necessidade, tendo em vista a situação vivenciada em todo o Brasil por conta da pandemia do novo coronavírus.

Os parlamentares também parabenizaram o presidente da Assembleia pela ação pioneira na Casa.

 “Vivenciamos um trabalho importantíssimo. É um avanço histórico, presidente, que tem sua marca e ficará para a história. Congratulo-o por isso”, frisou César Pires (PV).

“Parabens por essa grande iniciativa”, reforçou o deputado Adriano (PV). O mesmo fez Adelmo Soares (PCdoB0), ressaltando o brilhantismo do trabalho.

A deputada Andreia Rezende (DEM) complementou: “Vossa Excelência conduz esta Casa de forma brilhante. Precisamos continuar dando respostas ao público”.

Daniella Tema (DEM) aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente Othelino Neto pela forma competente de conduzir a Casa. “Principalmente neste momento difícil, pois é na crise que reconhecemos os verdadeiros líderes. Vossa excelência tem mostrado ser um grande comandante nessa Casa. Meus parabéns e também a todo o corpo técnico da Assembleia”.

Sistema de Deliberação Remota

A Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência é exclusiva para apreciação da Ordem do Dia, sendo a pauta elaborada pelo presidente. A cada deputado são resguardados dois minutos para a exposição do voto. Líder de bloco ou lideranças do governo e oposição têm três minutos para cada encaminhamento de matéria. A presença dos deputados é registrada pela Mesa Diretora mediante reconhecimento visual.

A votação é nominal e aberta. A Mesa Diretora faz a chamada de cada deputado por ordem alfabética, que vota ‘sim’ ou ‘não’.

A matéria que está na Ordem do Dia é disponibilizada pelo presidente 24 horas antes da realização de cada Sessão Extraordinária.

Eventuais solicitações de destaque por parte dos parlamentares devem ser encaminhadas à Mesa Diretora em até uma hora antes do início da sessão. No caso de a mensagem em pauta não possuir parecer das Comissões, o presidente determina a formação de uma comissão com sete deputados para a elaboração do parecer verbal, e esta tem dez minutos para se manifestar sobre a matéria.

Funcionamento das Comissões Permanentes

O projeto prevê ainda que durante a suspensão das atividades da Assembleia, estabelecida na Resolução Administrativa 159/2020, as Comissões Permanentes deverão utilizar o Sistema de Videoconferência para a realização de suas reuniões.

Dispõe também a referida Resolução Legislativa que a Sessão Extraordinária por videoconferência será amplamente divulgada e transmitida pelos veículos oficiais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

A entrevista coletiva concedida pelo presidente, nesta manhã de quinta-feira, na qual defendeu isolamento social apenas para idosos, portadores de doenças e a volta à vida normal como forma de proteger a economia do país, repercutiu junto aos governadores.

Flávio Dino (PCdoB), em sua página no Twitter, rebateu os argumentos do presidente e afirmou: “Para salvar a economia não é necessário matar milhares de pessoas por coronavírus” Dino observa ainda que “muitos países seguem recomendações dos profissionais de saúde. E ao mesmo tempo adotam medidas para protegerempresas e empregados. A virtude está no meio termo e não em estremos agressivos”.

Para Dino não á incompatibilidade entre salvar vidas e proteger a economia. “Não incompatibilidade entre uma coisa e outra. Somente não entendem isso os líderes que não conseguem caminhar e mascar chicletes ao mesmo tempo”.

Na coletiva de imprensa, Bolsonaro defendeu o que chamou de isolamento vertical, ou seja, apenas para grupos de risco, ele afirmou que é preciso colocar as pessoas para trabalhar e preservar idosos e doentes como se o país não estivesse sofrendo uma pandemia do novo coronavírus.