Deputados federais utilizaram suas redes sociais para apontar a necessidade da medida tomada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, diante da omissão do governo federal no combate à Covid-19.
Nesta segunda-feira (7), Dino ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados possam adquirir vacinas contra a Covid-19 dos países que já têm o imunizante autorizado por suas agências sanitárias. A medida evita que os estados dependam da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para imunizar a população.
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) lembrou de um dos slogans de Bolsonaro na sua campanha para reforçar a crítica às ações do governo federal. “Na campanha, Bolsonaro falava em “mais Brasil e menos Brasília”. Eu achava que seria um novo pacto federativo. Na prática, é omissão e incompetência do governo federal que obriga os estados irem ao STF pra garantir direitos mínimos dos cidadãos na pandemia”, destacou.
Na ação, Dino afirma que o objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. “Com isso, estados poderão atuar, se o governo federal não quiser”, escreveu Flávio Dino no Twitter.
Além de conduzir de forma errada a política de enfrentamento à pandemia de coronavírus, a ação destaca ainda a “completa incapacidade do governo Bolsonaro em implementar um plano de imunização da população, o qual sequer foi apresentado até o momento, “descumprindo o dever estatal fundamental de assegurar a proteção à vida e à saúde de toda a população”.
“O governador Flávio Dino tomou medida necessária e urgente diante da omissão criminosa do governo Bolsonaro. Esses irresponsáveis não têm plano de vacinação, deixaram faltar até seringas e estão sabotando a vacina. Sem ela, o caos reinará. Que o STF aja rápido!”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em sua conta no Twitter. (Com informações do PCdoB na Câmara)
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, em entrevista à CNN na noite desta terça-feira (8), que entrou em contato com o governo de São Paulo para adquirir doses da Coronavac, feita pelo Instituto Butantan, devido à ausência de um Plano Nacional de Imunização.
Segundo ele, sua gestão acatará o plano nacional, mas, enquanto ele não é apresentado, seu governo “não pode ficar parado”.
“O plano número 1 é o Plano Nacional de Imunização; mas, se o governo federal não resolver seus impasses, não podemos ficar parados. A busca pelo Supremo Tribunal Federal é para solucionar o principal, que é fazer chegar as vacinas à população”, disse Dino.
Para o governador maranhense, um plano nacional deve ser feito, mesmo que não seja executado pelo governo federal.
“Acredito que, caso o governo mantenha premissas equivocadas e atitude inflexível, o Congresso ou o Supremo irão elaborar um plano nacional de imunização.”
A Polícia Federal deflagrou, hoje (09), a Operação Descalabro que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Segundo a PF, um Deputado Federal do Estado do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020.
Segundo apurado pela Polícia Federal, o Deputado destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral. Os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao Deputado, que estão em nome de interpostas pessoas, desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao Deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.
Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.
A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal.
O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.
O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas se somadas podem chegar a 34 anos.
O nome da operação foi dado em razão do prejuízo pesado causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.
O governador Flávio Dino dialogou com o prefeito eleito de Riachão, Ruggero Felipe, nesta segunda-feira (07) sobre parcerias importantes para a saúde e turismo na região. “Ficamos muito felizes com a receptividade do governador, por ele ter ouvido as nossas demandas e pela parceria com o nosso município. Quando Governo e Prefeitura caminham juntos, todo o povo ganha”, disse o prefeito.
Participaram do encontro com o governador, o deputado federal Marreca Filho, o vice-prefeito eleito de Riachão, Lenicio Figueredo e o médico, Dr. Luís Flávio.
No encontro, o prefeito tratou sobre a importância da ampliação no atendimento do Hospital Municipal de Riachão e melhorias na infraestrutura para atrair mais turistas para o município e cidades vizinhas. “A nossa região possui muitos outros atrativos turísticos além do Poço Azul. Queremos receber melhor o turista e sabemos que com a ajuda do Governo isso será possível”, disse o prefeito ao citar a entrega da Praça da Família, que acontecerá nos próximos dias em Riachão, fruto de uma parceria com o Executivo Estadual.
Em postagem em suas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que ingressou com uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal para que os estados possam adquiri diretamente vacinas contra o coronavírus.
Na mensagem postada esta manhã o governador diz: “Ingressei ontem (07) com uma ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquiri diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estado poderão atuar, se governo federal não quiser”.
Ao contrário do p´residente Jair Bolsonaro que dado pouca ou nenhuma importância em adquirir o medicamentos imunizante contra o coronavírus, ao ponto do governo brasileiro optar pela menor cobertura possível na aliança mundial de vacinas, a Covax, que dava a possibilidades de governos fizessem uma solicitação de vacinas que poderia atender de 10% a 50% da população, Dino tem mostrado toda a preocupação em colocar a vacina à disposição dos maranhenses.
Por conta das medidas de prevenção e tratamento adotadas pelo governo estadual, o Maranhão possui hoje uma quadro estável de pacientes contaminados com coronavírus.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) defendeu, na sessão plenária desta segunda (07), que o governo federal garanta vacina para a população brasileira. Ele afirmou que combater a pandemia do novo corona vírus deve ser prioridade e exige respostas imediatas, mas infelizmente o governo tem virado as costas para o sofrimento da população e não toma as providências necessárias.
“É assim desde o início, quando ele chamou a pandemia de gripezinha. Desdenhou do potencial destrutivo desse vírus, e a resposta é a situação que enfrentamos”, frisou ao completar que o governo precisa criar um pano e buscar acordo com outros países para garantir vacinas para o Brasil.
“Laboratórios do mundo estão pesquisando, estudando e buscando soluções; resultado pelo qual alguns países iniciam amanhã campanhas de vacinação; enquanto isso, o Brasil não tem sequer um plano de vacinação para a população ou, ainda, acordos que garantam vacinas para salvar a vida de milhões de brasileiros.
Bira estacou que para vacinar e garantir a vida das pessoas, o presidente não poderá exigir atestado ideológico de nenhum fornecedor de vacina. “Temos que receber de onde estiver com as garantias necessárias da vigilância sanitária. Esperamos que o presidente tenha juízo e garanta vacina para todos os brasileiros e brasileiras, derrotando, em todo o território, esse vírus maldito”, concluiu.