São cada vez mais evidentes os sinais do Palácio dos Leões quanto ao candidato que terá o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2022. Nos bastidores da classe política já é tido como certo a opção pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que o sucederá no cargo a partir de abril do ano que vem quando se desincompatibilizar para disputar o Senado.

Semana retrasada, durante uma reunião que durou cerca de duas horas no Palácio dos Leões com a presença de Brandão, o senador e pré-candidato ao governo, Weverton Rocha (PDT) tentou, sem sucesso, convencer o governador a aceitar o critério da pesquisa como instrumento para indicar o candidato do grupo e deixou o encontro com uma certa frustração.

Dino, segundo fonte segura, rebateu o argumento observando que por esse critério Weverton, Eliziane e Roberto Rocha não seriam senadores, pois não apareciam como favorito nas pesquisas e acabaram vencendo seus adversários. Após a reunião o trio pousou para a fotografia e deram publicidade nas redes sociais afirmando que o encontro teria sido proveitoso.

Mas logo após a reunião, Carlos Brandão foi interpelado por um dirigente partidário sobre o que de fato teria ocorrido e ele respondeu: “quem estava mais a vontade da foto?”. De fato, o senador do PDT apareceu com um semblante fechado, ou seja, Brandão deu a entender que o pêndulo pesou para seu lado.

Esta semana, um deputado, em conversa com titular deste blog despois de uma viagem à Brasília, saiu de lá com a impressão de que se depender do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), Weverton será o governador, porém observou que a eleição é no Maranhão e por aqui quem dar as cartas é o governador Flávio Dino. “Não tenho dúvida que o candidato do governador é Brandão”, observou o parlamentar que pediu anonimato.

Já o deputado Josimar de Maranhãozinho, último parlamentar a tratar com Dino sobre sucessão, postou em sua rede social que ao comunicar o governador que continua pré-candidato ouviu dele a seguinte resposta: “No momento todos tem o direito de se lançar, mas de fato quem vai ser governador será o Brandão”.

E o jogo só tá começando.

O governador Flávio Dino, através de sua rede social, classificou como “a maior tragédia de história brasileira” as mais de 400 mil mortes provocadas pela Covid-19 e se solidarizou com as famílias das vítimas.

“400 mil mortes por coronavírus. A maior tragédia da história brasileira. Minha solidariedade profunda e afetuosa com as famílias das vítimas”, postou o governador em sua página no Twitter.

O Brasil ultrapassou nesta quinta-feira (29) a marca dos 400 mil mortos sem ter sequer direito a velório e sem que o governo do presidente Jair Bolsonaro esboce qualquer comoção com as perdas.

Esta marca negativa, fruto do descaso, do negacionismo e de orientações equivocadas do governo federal em relação a pandemia, provavelmente será motivo de investigação da CPI da Covid instalada no Senado para apurar responsabilidades.

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA).

O julgamento discute irregularidades no registro de candidatura da prefeita eleita Maria Edina Fontes (PDT), e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Divórcio durante o mandato – O Ministério Público Eleitoral (MPE) contesta o registro de candidatura da prefeita sob o argumento de que ela esteve oficialmente casada com o prefeito anterior, Osmar Fonseca, até o início de 2020, quando ele ocupava o segundo mandato no cargo. Por pertencer ao mesmo núcleo familiar, ela não poderia ter sido eleita nas eleições daquele ano. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desconsiderou o fato e manteve a candidatura de Maria Edina, que concorreu e venceu as eleições municipais.

O relator do recurso, ministro Edson Fachin, apontou que a situação caracteriza “terceiro mandato” do clã familiar, o que não é permitido pela legislação  (artigo 14, parágrafo 7, da Lei de Inelegibilidade).

Segundo o ministro, o divórcio consensual do casal ocorreu em 24 de janeiro de 2020, durante o curso do segundo mandato do marido e prefeito, apesar de o casal estar separado de fato desde maio de 2016, que se situa dentro do primeiro mandato, e que segundo a legislação vigente caracteriza causa de inelegibilidade reflexa.

“Em regime de repercussão geral, já assentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que a separação de fato ocorrida no primeiro mandato não afasta a inelegibilidade, ainda que se converta em divórcio antes do segundo mandato. Dessa forma, sugiro o indeferimento do recurso e proponho provimento para reformar o acórdão do TRE, que entendeu ser válida a candidatura, e comunicar ao mesmo Tribunal para realização de eleições suplementares no município de Lago do Junco (MA)”, destacou Fachin.

Pedido de vista – O ministro Alexandre de Moraes, atento às discussões sobre o tema citado pelo relator, relacionando ao regime de repercussão geral do STF, pediu mais tempo para analisar a questão que prejudicou a eleição da prefeita eleita. Ele cita um caso parecido no STF, apontando que a separação de fato não contaminaria a eleição e não causaria, portanto, a inelegibilidade.

“A reflexão sobre o recurso é para analisar se, comprovada realmente a separação no primeiro mandato, traria inelegibilidade para um segundo mandato. Por exemplo, se o ex-marido fosse reeleito, ela não poderia ser candidata à vereadora. Mas passado um lapso de quatro anos, será que contaminaria também para aquele mandato? Sendo que nesse período já foi comprovada a separação de fato?”, questionou.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, informou ao Colegiado que o recurso voltará ser analisado na próxima quinta-feira (6). (Fonte: TSE)

O deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) compareceu à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), nesta manhã de quinta-feira (29), para solicitar ao secretário Jefferson Portela investigação sobre a autoria de um áudio que o atribui à nomeação de uma servidora que teria cometido ato ilícito na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS).

O áudio circulou em programa de rádio, blogs e redes sociais, insinuando que Evangelista teria indicado a enfermeira Magila Izabel Sousa dos Santos, para ser nomeada na Semus e supostamente continuar com crimes executados desde a gestão anterior. 

Em suas redes sociais, o deputado afirmou que “nenhuma inverdade sobre a minha imagem e trajetória política passará em branco”. 

O secretário Jefferson Portela disse que encaminhará a solicitação à Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) para iniciar, de imediato, a investigação.

Em meio a correria nesta quarta-feira (28), Dia Mundial da Educação, para a entrega de 24 novos equipamentos, o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão (DEM), concedeu entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Timbira AM, e confirmou o que já vinha sendo especulado nos bastidores das eleições de 2022: será candidato a deputado federal.

Auxiliar dedicado que conseguiu colocar ordem na pasta, até então considerada problemática, Felipe surge como uma jovem promessa na política maranhense pelo carisma, competência e desenvoltura no relacionamento pessoal.

O secretário disse que no momento está dedicado integralmente nos assuntos educacionais do estado e criticou o projeto que torna atividade essencial aulas presenciais. Para ele, trata-se de “uma proposta absurda”.

Embora esteve evolvido completamente em criar melhores condições de ensino na rede estadual, Camarão afirmou que vai se desincompatibilizar em abril de 2022 para concorrer a um mandato na Câmara Federal.

No Maranhão, o Dia Mundial da Educação é comemorado com novos investimentos. Nesta quarta-feira (28), o governador Flávio Dino entregou mais 24 equipamentos educacionais à população. “Nos últimos anos, o Governo do Estado já inaugurou mais de mil obras para educação, o que mostra o nosso compromisso com o futuro do nosso estado”, destacou o secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Jr.

São escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outros, e fazem parte da série de melhorias do programa estadual Escola Digna. Neste momento, serão beneficiados diversos municípios como Bom Jardim, Buritirana, São João do Paraíso, Tasso Fragoso, Peritoró, Dom Pedro, Arame com a entrega de diversas escolas reformadas.

“Em Coroatá, teremos a construção da Biblioteca Farol do Saber Maria José Ferreira Cunha Amador e a reforma da biblioteca do CE Clodomir Milet. Já em Parnarama, reforma do CE Mestre Tibério”, detalhou o secretário.

Em São Luís, serão entregues os seguintes equipamentos educacionais reformados: CE Antônio Ribeiro da Silva; Escola de Cinema; IEMA Tamancão; CE Professor Luiz Alves Ferreira – Prof. Luizão; Escola Avenida Quarto Centenário; e Educandário Manoel da Conceição Pinheiro Sobrinho.

Outros municípios contemplados foram Bacabal, que receberá o IEMA reformado; Cururupu, com a reforma do Farol do saber; e Montes Altos, onde o Governo do Estado construiu a Escola Indígena HYCPAHEH.

O Governo também já garantiu a vacinação de 30 mil profissionais de Saúde contra a Covid-19 em todo o Estado, o que mostra o compromisso com a retomadas das aulas presenciais.

Por meio de suas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deferiu, nesta quarta-feira (28), liminar a uma ação do Governo do Maranhão que determina a adoção de medidas voltadas à realização do Censo 2021.

“O Supremo acolheu a ação do Governo do Maranhão e determinou que o governo federal realize o Censo. Vitória do direito constitucional à informação, do respeito à ciência e da legalidade”, disse Dino.

Na última segunda-feira (26), o Ministério da Economia oficializou a informação de que o censo estaria cancelado.

Para o Supremo, o censo, realizado historicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permite mapear as condições socioeconômicas de cada parte do Brasil. “E, então, o Executivo e o Legislativo elaboram, no âmbito do ente federado, políticas públicas visando implementar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, diz o documento.

O Estado do Maranhão ajuizou, contra a União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, visando sanar irregularidades ante omissão em formalizar atos administrativos e alocar recursos para a realização do censo demográfico no ano de 2021.

O estado afirma legitimidade e interesse, aludindo à perda de receitas tributárias e à dificuldade, em razão da falta de dados, de formular e executar políticas públicas.