Vinte governadores assinam uma nota em que apontam o aumento dos preços dos combustíveis como um problema nacional. “Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam os gestores.
“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, prosseguem eles.
O texto, datado desse domingo (19/9), foi divulgado na manhã desta segunda-feira (20/9).
Não assinam a nota os governadores do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL); do Amazonas, Wilson Lima (PSC); de Rondônia, Marcos Rocha (sem partido); de Roraima, Antonio Denarium (PP); de Tocantins, Mauro Carlesse (PSL); e do Acre, Gladson Cameli (PP).
O comunicado é divulgado quase uma semana após o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, ir ao Plenário da Câmara dos Deputados para explicar o preço dos combustíveis.
Na terça-feira (14/9), Luna e Silva alegou que os impostos estaduais, em particular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são aqueles com maior impacto no preço da gasolina.
Ao apresentar gráfico com a composição do preço, Silva e Luna apontou que a parte que corresponde à Petrobras representa R$ 2 no custo de quase R$ 7 vendido hoje na bomba. A explicação repete o discurso do presidente Jair Bolsonaro.
“Aí entra a parcela que cabe à Petrobras para cobrir custos de produção e refino do óleo. E, dependendo, é de até 10 anos esse percurso para poder chegar até a refinaria, investimentos, juros da dívida. Vamos lembrar que a empresa está bastante endividada, até curto prazo, em participações governamentais”, disse. (Metrópoles)
As principais alterações estão relacionadas à garantia de manutenção da transparência do voto dos parlamentares, trazida pelo sistema de votação remoto.
“Hoje operamos num Sistema de Deliberação Remoto (SDE), com voto e deliberação à distância, em função da pandemia. Esse momento vai passar, ou pelo avanço da vacina ou pelo avanço da medicina, o certo é que nós vamos superar essa fase, então precisamos estar preparados para retomar as atividades no pós-pandemia”, explica Rubens Jr.
Durante a pandemia, o Regimento Interno da Câmara passou a permitir o voto por meio de aplicativo, inscrições através de e-mail e protocolo eletrônico. Esses mecanismos permitiram o distanciamento necessário para a prevenção da transmissão da Covid-19 no Congresso Nacional e aumentou o quórum das votações.
“Hoje, praticamente todas as votações são nominais. O cidadão pode saber como cada parlamentar tem votado. E aí fica essa discussão, o que é mais importante? A presença física do parlamentar dentro do plenário ou a sociedade ter a transparência necessária para acompanhar tudo que está sendo votado na Câmara? Eu entendo que é o segundo modelo”, disse Rubens, ao defender a manutenção da transparência no Sistema de Votação.
O desafio agora é encontrar um modelo que permita o retorno dos acalorados debates presenciais e preserve, ao mesmo tempo, o dinamismo e transparência nas deliberações. O Sistema híbrido é avaliado como uma possibilidade de implantação permanente. “Nós queremos um Regimento Interno que possa trazer a Câmara Federal para o século XXI. Nosso regimento é muito antigo e o uso de ferramentas tecnológicas é fundamental para garantir velocidade e transparência nas votações. Parece algo trivial, mas é fundamental para o avanço da Democracia e para que as votações reflitam os interesses da sociedade”, completou o deputado.
O prazo para que a Câmara encerre os estudos para atualização do Regimento Interno é de 90 dias, prorrogáveis por igual período. O objetivo é que ele entre em vigor a partir de 2023. “Não sabemos quem vai ganhar a eleição no ano que vem, quem vai ser governo e quem vai ser oposição. Portanto, na hora de elaborar o regimento, vamos trabalhar com senso de justiça e com o maior equilíbrio possível, atualizando um regimento que seja bom para o Poder Legislativo e para o povo brasileiro”, finalizou Rubens Jr.
O ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior, pré-candidato ao governo do estado, reúne nesta segunda-feira (20) com a direção estadual do PSD para discutir extratégia para a pré-campanha, que deverá iniciar a partir de outubro com uma maratona de visitas ao interior do Maranhão.
O encontro contará com a presença do presidente estadual do partido, deputado federal Edilázio Júnior, um dos principais coordenadores da pré-candidatura, e servirá para ouvir o planejamento do candidato para o período eleitoral, assim como iniciar a debate sobre composição de chapa para a eleição proporcional.
Edivaldo, desde que aceitou o desafio de representar a legenda na sucessão estadual, vem reunindo com lideranças do interior do estado e da capital e estabeleceu o mês de outubro para intensificar a pré-campanha com incursões aos municípios.
Será o primeiro encontro para discutior extratégia. Uma fonte do partido adiantou ao blog que intenção é ouvir a explação do candidato sobre como pretende desenvolver a campanha rumo ao Palácio dos Leões. Edivaldo tem sido vitorioso em todas as campanha que se envolveu e deve falar sobre sua experíência.
“A ideia e seguir a experiência exitosa de Edivaldo em campanhas eleitorais. Se der certo para 2022 vamos aplaudir, caso contrário devemos reavaliar mais na frente, mas nossa intenção é deixar que ele, com sua experiência, nos conduza à vitória”, disse a fonte.
O ex-prefeito tem observado aos mais próximos que vai entrar na campanha no momento certo e que está aproveitando para estreitar relações com lideranças antes de colocar o pé na estrada.
No encotro desta segunda-feira de Edivaldo com a direção ao PSD, deverá constar na pauta o início da pré-campanha e por onde começar. Convite é o que não falta e o ex-prefeito cada vez mais consolida sua candidatura com um otimismo contagiante.
Sucesso de público no Shopping da Ilha, a central de atendimento do Programa Dívida Zero será aberta, nesta segunda-feira (20), no Pátio Norte Shopping, facilitando o acesso aos consumidores de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
Qualquer cidadão com idade a partir de 18 anos e dívidas decorrentes de relação de consumo poderá participar da ação. Para isso, deverá comparecer na central de atendimento, portando RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e algum documento que identifique a dívida.
As negociações podem ser feitas com um ou mais credores, com parcelamento em até cinco anos e plano de quitação de dívidas de, no máximo, 35% de comprometimento da renda mensal dos interessados.
Idealizado com base na Lei nº 14.181/21 (Lei do Superendividamento), o Dívida Zero é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Duarte Jr.
A Central de Atendimento no Pátio Norte funcionará até 30 de outubro, de segunda a sábado, das 12h às 20h, como emissão de senha até às 19h.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reforçou o seu apoio à pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado, durante o quarto encontro de pré-campanha “O Maranhão mais feliz”, ocorrido na noite de sexta-feira (17), em Pinheiro.
A vice-prefeita do município e presidente do Diretório Municipal do PDT, Ana Paula Lobato, foi uma das organizadoras do encontro, que contou também com a participação da senadora Eliziane Gama (Cidadania), do secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, deputados, vereadores, prefeitos e lideranças políticas de toda a Baixada Maranhense.
No ato, Othelino Neto afirmou que, há quase sete anos, sob a gestão do governador Flávio Dino, o Maranhão passou a viver um novo momento com uma gestão voltada, sobretudo, àqueles que mais precisam e ao crescimento do estado. Ele destacou que, nesse momento, o projeto, que defende o nome de Weverton, tem o compromisso de continuar esse desenvolvimento.
“Estamos levando para o Maranhão um projeto muito importante com uma forte união de forças políticas para que o nosso estado permaneça no caminho do desenvolvimento. E o senador Weverton representa esse grande movimento para que o Maranhão continue crescendo. E eu tenho muita confiança de que nós vamos conseguir juntar todo o nosso grupo em torno desse projeto”, disse Othelino.
A vice-prefeita Ana Paula Lobato afirmou que a caravana do “Maranhão mais feliz” tem ganhado força a cada município que passa. “É uma felicidade muito grande receber a quarta edição dessa caravana, que vem ganhando mais adesões a cada edição. Esse grande número de lideranças e apoiadores mostra o fortalecimento desse belo projeto liderado pelo senador Weverton”, assinalou.
O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, também presente, disse que a realização do evento no município de Pinheiro fortalece a Baixada Maranhense, que vem se desenvolvendo muito com a união dessas forças. “Esse é o melhor projeto para fazer a nossa Baixada crescer”, frisou.
Com a finalidade de arregimentar a militância, conversar com as lideranças regionais e preparar o partido para as eleições de 2022, tendo como centro da tática a candidatura de Lula para presidente, a direção estadual do PT lança nesta sábado (18), às 16h, na Câmara Municipal de São Bento, a Caravana Lula Livre, Brasil Livre.
A Caravana, segundo o presidente estadual da legenda Augusto Lobato, também como objetivo conversar com os partidos co campo popular, movimentos sociais e o povo, levando esperança de um futuro melhor. Na pauta está previsto uma ampla discussão sobre conjunturas nacional e local.
A questão da eleição para governador do Estado não estará em pauta, embora nos debates sobre conjuntura não será nenhuma surpresa se alguém expor sua opinião ou externar preferência, mas posição sobre composição de aliança deverá ser tratada apenas no momento adequado.
O PT no Maranhão, a exemplo de eleições anteriores está rachado. O presidente estadual já manifestou publicamente seu apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), porém existe um segmento na legenda que prefere vê o partido alinhado com o PDT de Weverton Rocha. O martelo, no entanto, será batido pela direção nacional, que avocou para si o direito de dá a palavra final.
Integram a Caravana , além de Lobato, que pertence ao Diretório Nacional, Criciele Muniz (secretária estadual de mulheres do PT), Ednalva Lima, Rose Frazão, os deputado Luiz Henrique Lula da Silva e Zé Carlos; secretários de estado e adjuntos da Cultura (Anderson Lindoso), da Educação (Felipe Camarão), Economia Solidária (Jouberth Alves) e Direitos Humanos e Participação Popular (Francisco Gonçalves).
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, nesta sexta-feira (17), a entrega da Praça da Juventude em Pinheiro, ao lado do prefeito Luciano Genésio, do senador Weverton Rocha (PDT) e de lideranças políticas da Baixada Maranhense. “É a concretização de um sonho antigo da população, efetivado pela Prefeitura de Pinheiro”, disse o parlamentar.
A comitiva também visitou o local onde será construída uma unidade do Hospital Aldenora Bello, que atenderá pacientes oncológicos de toda a região.
“Parabenizo o prefeito Luciano Genésio, a vice-prefeita Ana Paula Lobato e toda a equipe pela entrega do novo espaço de lazer, que, certamente, vai servir muito aos jovens e a toda a população do entorno”, ressaltou o chefe do Legislativo maranhense.
Viabilizada com recursos da Prefeitura Municipal, a nova praça atende a um sonho antigo dos moradores da Vila Dondona, Vila Genésio e Vila Kiola, que há muito esperavam por um espaço de lazer no local.
Com quadra poliesportiva, pista de skate e campo de futebol, a comunidade conta, agora, com um moderno local para a prática de esportes e realização de eventos.
Na inauguração, Othelino Neto destacou a gestão do prefeito Luciano Genésio e da vice-prefeita Ana Paula Lobato, que têm trabalhado para levar muito mais obras e serviços públicos aos pinheirenses.
“Tenho a satisfação de poder ajudar sempre que me apresentam uma demanda importante para a cidade. Mantemos uma parceria muito produtiva e que contribui para continuarmos fazendo com que o município se torne um lugar, cada vez melhor, para os pinheirenses viverem”, enfatizou Othelino.
O prefeito Luciano Genésio afirmou que tem sido uma prioridade da gestão municipal atuar nas mais diversas áreas, contemplando todos os segmentos da administração. “E não seria diferente com o lazer da população. Essa praça foi construída com muito carinho e pensando na qualidade de vida que ela vai proporcionar a tantas pessoas que usufruírem desse belo espaço”, disse o gestor.
Hospital Aldenora Bello – Othelino Neto também visitou o local onde será construída uma unidade do Hospital Aldenora Bello, que atenderá pacientes da região da Baixada em tratamento de câncer. O terreno foi doado pela Prefeitura de Pinheiro e a obra será executada com recursos viabilizados pela bancada federal maranhense.
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