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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 13/jan/2022

Othelino apresenta PL que propõe Passaporte Vacinal em estabelecimentos e eventos no Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), apresentou o Projeto de Lei nº 001/2022, que propõe a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 (Passaporte da Vacina) para acesso em bares, restaurantes, hotéis, pousadas, academias e eventos de maneira geral.

Segundo Othelino, o objetivo é resguardar a saúde dos maranhenses e incentivar a vacinação, uma vez que vem sendo registrado aumento do número de casos de contaminação pelo coronavírus.

“A vacinação é que tem contribuído para que não tenhamos casos graves de Covid-19 e mais internações nas unidades de saúde. Por isso, a exigência do Passaporte da Vacina para acesso aos estabelecimentos e eventos que reúnam grande público é fundamental, além de ser uma forma de estimular aqueles que ainda não se vacinaram a buscarem a imunização”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a proposição, o documento físico ou eletrônico comprovando a vacinação deve ser exigido pelos estabelecimentos a todos os cidadãos que, de acordo com a sua idade, já estejam autorizados a tomarem o imunizante contra a Covid-19.

Aqueles que, por motivos médicos, não podem tomar qualquer tipo de imunizante contra a Covid-19 deverão comprovar essa condição para ter acesso aos estabelecimentos ou eventos.

Ainda conforme o PL, caberá aos responsáveis pelos empreendimentos a cobrança do Passaporte da Vacina, que pode ser emitido pela autoridade sanitária de cada município ou pelo Governo Federal por meio da plataforma ConecteSUS do Ministério da Saúde.

O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento da norma, caberá às autoridades sanitárias a aplicação de eventuais sanções.

O PL foi publicado no Diário Oficial da Casa, na quarta-feira (12), e passará ainda pelas comissões temáticas de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Saúde para receber parecer antes de ir à votação no  Plenário, em fevereiro, no retorno dos trabalhos.

  • Jorge Vieira
  • 13/jan/2022

PTB troca de comando no Maranhão; Josivaldo JP assume a presidência em lugar de Mical

A deputada Mical Damasceno, que se recusa a tomar vacina está impedida de ter acesso à Assembleia Legislativa, perdeu o comando do PTB no Estado para o deputado federal Josivaldo JP. Ele aceitou o convite e foi apresentado pela presidente nacional, Graciela Nienov, como novo dirigente do partido no Maranhão.

A parlamentar, porém não ficará de mão abanando. Nesta quarta-feira (12), o site oficial do PTB publicou matéria, em que a presidente Graciela comunica a nomeação da parlamentar maranhense para a presidência do PTB Mulher e justificou a escolha “pela defesa aguerrida que ela faz das bandeiras do conservadorismo.

O novo presidente da legenda petebista, que havia ficado na primeira suplência da coligação em 2018 e assumiu o mandato de deputado federal após a eleição do então deputado Eduardo Braide (Podemos) para prefeito de São Luís em 2020, tem se destacado na Câmara Federal pela defesa de pautas conservadoras

Desde que saiu do comando do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, o PTB vem passando por um processo de esvaziamento e nem de longe lembra aquele partido que saiu robusto das urnas em 2020. Prefeitos e lideranças municipais preferiram acompanhar o parlamentar que espera abrir a janela partidária para assumir a direção estadual do PSL.

O cargo que Mical recebeu do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (está licenciado enquanto cumpre cadeia por agredir ministros do Supremo Tribunal Federal e estimular violência contra os mesmos) foi maior que a parlamentar. Segundo informações publicadas no site do partido, foi ela que convidou Josivaldo para assumir o controle do partido no Estado.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/jan/2022

Fake news contra Edivaldo deve servir de alerta à Justiça Eleitoral

Fake news foram o assunto que dominou as eleições presidenciais em 2018. Tanto que o tema foi “pano de fundo” no ajuizamento de ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcado pelo uso excessivo das redes sociais e das plataformas de mensagens na distribuição de conteúdos, naquele ano houve uma enxurrada de notícias falsas que evidenciaram o tamanho do problema para as eleições futuras.

Na eleição municipal de 2020 em São Luís o que se viu também foi outra enxurrada de notícias falsas inundar as redes sociais e até emissoras de rádio, como a que plantaram  através de uma emissora local, bastante repercutida nos blogs apoiadores de determinado candidato, sobre uma suposta desistência do então candidato a prefeito de São Luis, deputado federal Rubens Junior (PCdoB), algo que nunca teria sido ventilado pelo candidato.

Faço esta lembrança para alertar a Justiça Eleitoral sobre criminosos pago para plantar fake news, como a que ocorreu esta semana com o pré-candidato ao Governo do Estado, Edivaldo Holanda Junior (PSD), quando bandidos, não se sabe a serviço de quem, invadiram o WhatsApp do ex-prefeito de São Luís e plantaram mensagem como se ele tivesse admitindo a possibilidade de desistir da correr ao governo para ser candidato ao Senado.

A falsa informação, suspeitam aliados do ex-prefeito, teria como principal finalidade colocar dúvidas nas lideranças do interior do maranhense afinadas com a pré-candidatura. “Nosso candidato está incomodando pelo potencial eleitoral que possui”, arriscou o deputado César Pires.

A consolidação da pré-candidatura de Edivaldo Holanda Junior, pelo visto, incomoda. Bem avaliado nas pesquisas de opinião pública, com potencial para crescer e chegar ao segundo turno, o ex-prefeito da capital foi a primeira vítima e  teve que vir a público alertar seus apoiadores sobre a ação dos bandidos e reafirmar que seu projeto de correr ao Palácio dos Leões é pra valer.

Além de denunciar e anunciar que está tomando providências para descobrir quem foram os invasores do seu WhatsApp, o ex-prefeito postou seguinte mensagem: “Em tempo, a respeito das falsas mensagens publicadas, reafirmo minha pré-candidatura ao Governo do Maranhão nas eleições deste ano, como venho apresentando para as lideranças e a população do meu Estado”.

O caso serve de alerta à Justiça Eleitoral sobre tudo que vem pela frente. Se na pré-campanha já estão espalhando informações falsas com a finalidade de prejudicar pré-candidato em processo de conversações com lideranças da capital e interior do estado, imagine o que poderá acontecer durante a campanha para o Governo do Estado que promete ser uma das mais disputadas da história do Maranhão.

Todo cuidado com essa gente que quer chegar ao poder a qualquer custo, é pouco.

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2022

Genial/Quaest: 50% reprovam governo Bolsonaro e 55% dizem estar “pior do que esperava”

O governo Jair Bolsonaro é reprovado por 50% dos brasileiros, aponta a primeira pesquisa de 2022 realizada pela Quaest Consultoria e Pesquisa e paga pela Genial Investimentos. Ainda conforme o levantamento, 55% dizem que o governo está em uma “situação pior que a esperada”.

O percentual dos que reprovam o governo Bolsonaro é o mesmo do registrado em dezembro do ano passado, mas é cinco pontos maior que o apontado em julho do ano passado.

Os que consideram a atual gestão como regular somam 25% em janeiro deste ano, contra 26% do levantamento realizado em dezembro, ficando dentro da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Em julho de 2021, este índice era de 27%.

Em julho passado, os que consideravam o desempenho do governo como bom somavam 26%. Este índice caiu para 21% em dezembro e oscilou um ponto no levantamento atual.

Também em julho do ano passado, o índice dos que consideravam que o governo estava “pior que o esperado” chegava a 48%. Outros 28% avaliam que a gestão “não está melhor nem pior”, contra 31% do levantamento anterior. Apenas 15% afirmaram que a situação “está melhor”, ante 19% da pesquisa de julho de 2021. Outros 2% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento.

O levantamento foi realizado entre 6 e 9 de janeiro e ouviu 2.000 pessoas presencialmente. A pesquisa foi registrada nos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser encontrada pelo número de identificação: BR-00075/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

 

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2022

Bolsonaro volta atacar Flávio Dino e leva como resposta um “vai trabalhar”

Flávio Dino (PSB) reagiu a  mais um ataque do presidente Jair Bolsonaro (PL). Desta vez o chefe da Nação usou a forma física de alguns dirigentes comunistas “gordinhos” para atacar o governador do Maranhão, mas levou como resposta um “vai trabalhar”.

Para Dino, fala de Bolsonaro no cercadinho do Palácio da Alvorada para apoiadores “é piada sem graça, repetida e compatível com a notória escassez de neurônios do indivíduo (presidente)”.

O governador se manifestou através de sua rede social e fez o seguinte comentário: “Piada”, além de sem graça, repetida. Compatível com a notória escassez de neurônios do indivíduo. Ao bisonho e fracassado “piadista”, faço uma conclamação: VAI TRABALHAR. Os problemas federais são cada dia mais graves: inflação, desemprego, aumento dos combustíveis etc.

Ao chegar nesta terça-feira (11) ao Palácio da Alvorada e parar para conversar com apoiadores ao se manifestar sobre o questionamento de uma senhora do Maranhão presente, Bolsonaro usou a forma física de dirigentes comunistas para atacar Flávio Dino.

“A senhora é do Estado do Partido Comunista do Brasil. Você já reparou que os países comunistas, geralmente o chefe é gordo? Coreia do Norte? Venezuela? São gordinhos, né? Maranhão?”, atacou Bolsonaro.

Através de sua rede social, Dino recomendou que o presidente procure trabalhar e dar uma resposta ao problemas do país, que segundo ele, são cada dia mais graves, como inflação, desemprego e aumento dos combustíveis.

  • Jorge Vieira
  • 12/jan/2022

Comissão aprova projeto com substitutivo do deputado Bira que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui ao cliente das operadoras de telefonia o direito de ser cobrado somente por serviços que tenha solicitado ou para o qual tenha manifestado consentimento expresso.

O objetivo é evitar que os assinantes de planos de telefonia e internet paguem por serviços não solicitados, principalmente os extras oferecidos pelas operadoras, como contas de e-mail, armazenamento em nuvem e antivírus. Chamados de serviços de valor adicionado (SVA), eles não são considerados serviços de telecomunicações, como as chamadas telefônicas.

O projeto também obriga a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a criar um código de conduta a ser seguido pelos prestadores de SVA. O descumprimento das regras do código sujeitará a empresa a sanções administrativas, como multa e suspensão temporária, entre outras.

Novo texto – O texto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que engloba o o Projeto de Lei 7851/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), e os apensados (PLs 10407/18, 4103/19 e 942/21).

Segundo ele, o modelo atual de contratação de SVA induz o consumidor a contratar serviços que desconhece ou não precisa. “A proposta vai ao encontro do interesse de milhares de brasileiros que manifestam diariamente sua indignação ao verem lançadas nas contas telefônicas cobranças que não reconhecem ou que foram levados a aceitar sem pleno entendimento”, disse Bira do Pindaré.

O texto também determina que, em caso de contestação pelo consumidor, a operadora deverá suspender imediatamente a cobrança de qualquer SVA oferecido, que só poderá ser exigida após a comprovação de que o cliente concordou com os termos do serviço. Ou seja, o ônus da prova cabe à empresa de telefonia, e não ao cliente.

Mensagem de voz – O texto aprovado altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e proíbe a operadora de telefonia de encaminhar mensagens de voz à caixa postal de usuários que não tenham contratado este tipo de serviço.

Além disso, o usuário que contratar o serviço de caixa postal não poderá ser cobrado pelas chamadas efetuadas para recuperar as mensagens a ele encaminhadas. O objetivo é evitar que o cliente seja cobrado por mensagens que não são do seu interesse, como propagandas.

Tramitação – Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados agora pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • Jorge Vieira
  • 11/jan/2022

Bandidos digitais invadem WhatsApp de Edivaldo e plantam fake news

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), artavés de sua rede social, informou nesta terça-feira (11) que bandidos digitais invadiram seu WhtasApp e plantaram fake news. A mensagem mentirosa, sem o menor fundamento diz que “Edivldo conversa sobre Senado Federal”

“Informo que nesta terça-feira (11) o meu WhatsApp foi invadido. Portanto, qualquer mensagem publicada no status ou enviada a partir do meu telefone nesta data é ação de criminosos. Estou junto com a equipe apurando o caso e tomaremos as medidas cabíveis”, disse Edivaldo.

Sobre as falsas mansagens publicada sobre uma suposta possibilidade de disputar o Senado, algo conpletamente fora de realidade, sem qualuer fundamento ou lastro de veracidade,, o pré-candidato a governador adiantou que está tomando as providência no sentido de identifocar o criminoso.

“Em tempo, a respeito das falsas mensagens publicadas, reafirmo a minha pré-candidatura ao governo do Maranhão nas eleições deste ano, como venho apresentando para as lideranças e a população do meu estado”, enfatizou o ex-prefeito.

 

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