Parlamentar reeleito e um dos entusiastas da recondução da Carlos Brandão (PSB) ao cargo de governador do Estado, o deputado Ariston Ribeiro (PSB), em conversa com o Blog do Jorge Vieira nesta manhã de terça-feira (3), externou sua convicção de que o Maranhão deverá alcançar índice de desenvolvimento impressionante por conta da conjuntura política nacional e extremamente favorável e da atenção especial do presidente Lula.

Para Ariston, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, Lula, de forma espontânea, assumiu compromissos com os maranhenses muito antes de receber a terceira maior votação maior votação nas eleições 2022, quando prometeu em praça pública criar as condições para acelerar o desenvolvimento econômico e social do Maranhão. “O presidente tem boa vontade que tem ao seu lado o ex-governador e senador eleito Flávio Dino ocupando uma das principais pastas do Ministério”.

Para o parlamentar socialista, o fato do Maranhão contar com três ministros em condições de ajudar o governador Carlos Brandão a colocar em prática seus planos de governo em áreas relacionada aos povos indígenas (Sonia Guajajara), inclusão digital (Juscelino Filho) e segurança pública (Flávio Dino) é apenas uma demonstração de que o estado terá tratamento diferenciado no governo no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

“Estou muito otimista, as condições que se apresentam hoje são muito diferentes da enfrentada por Flávio Dino. Temos um presente amigo, comprometido em ajudar o nosso desenvolvimento, situação contrária a vivida por Dino que teve no ex-presidente Jair Bolsonaro um inimigo declarado do Maranhão e que chegou a determinar aos seus ministros que não dessem nada para o Maranhão”, observou o parlamentar.

Para Ariston, os ventos sopram hoje a favor do estado. “Temos o nosso ex-governador Flávio Dino ao lado do presidente Lula, olhando para Brasil, mas sem esquecer o Maranhão e acredito que farão o que for melhor por nosso estado; assim como acredito na capacidade do governador Carlos Brandão em manter o estado no rumo certo, no trilho do desenvolvimento e da justiça social”.

O governador Carlos Brandão participou, nesta segunda-feira (2), de uma série de  cerimônias de transmissão de cargos de ministros do Governo Lula III, entre elas, a de empossamento do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), no Ministro da Justiça e Segurança Pública.

O governador, que também esteve presente na posse do presidente Lula da Silva, tem reafirmado o seu apoio ao novo chefe de estado Brasileiro, à reconstrução da Democracia do Brasil e expressa otimismo no diálogo para o firmamento de forte parceria entre os governos Federal e Estadual, iniciativa que deve acelerar o desenvolvimento das cidades maranhenses em vários eixos.

“Hoje é um dia de muitas posses e estou muito feliz porque muitos deles estão ligados a mim, são nordestinos. Eu não tenho dúvida que farão muitas parcerias com o nosso estado. A cada cumprimento, eu renovo a minha esperança e a fé de que teremos um Governo Federal parceiro ao Governo do Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

Em seu discurso, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, frisou que neste momento tão difícil à pátria brasileira, ele irá assegurar que o Ministério da Justiça seja de pacificação nacional, a partir de uma atuação com conteúdo, prioridades e eixos vitais para garantir, de fato, que a justiça seja garantida a todas e a todos.

“O primeiro eixo é o combate às desigualdades, o Ministério da Segurança Pública é de todos e de todas, mas é, sobretudo, daqueles que lutam por uma justiça antirracista, contra o feminicídio, que lutam pela proteção da comunidade LGBTQIA+, daqueles que são contra todas as formas de preconceito e de violência. Aqui, por ser uma casa devotada à Justiça, é a dos mais pobres, dos invisibilizados, esquecidos, discriminados e dos que menos têm”, frisou o ministro Flávio Dino.

Transmissões de posse – Além da posse de Flávio Dino, o governador Carlos Brandão participou das cerimônias de transmissão de cargos dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad;  de Estado da Educação, Camilo Santana;  da Comunicação, Juscelino Filho; do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa;  da Saúde, Nísia Trindade;  de Estado Chefe da secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;  da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro;  da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos;  da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;  de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias;  de Estado de Portos e Aeroportos, Márcio França;  da Secretaria-Geral, Sr. Márcio Macêdo; e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) comemorou, através de sua rede social, a revogação, pelo presidente Lula (PT), dos decretos e portarias assinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, particularmente os decretos armamentistas que afrouxaram a lei e facilitaram a compra de armas de grosso calibre. A senadora maranhense, por outro lado, elogiou a assinatura de medidas que visam garantir o pagamento de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família.

“Que maravilha a revogação dos decretos armamentistas, a assinatura das medidas q garantem o pagamento de R$ 600 às famílias que recebem o Bolsa Família, a prorrogação da desoneração dos combustíveis no Brasil e a retomada do Fundo Amazônia. Que belo pontapé inicial para esse governo”, observou Eliziane Gama em sua página no Twitter.

Após tomar posse para o terceiro mandato, o primeiro ato do presidente Lula foi assinar um pacote de medidas do novo governo com “revogaço” de atos do ex-presidente Bolsonaro, incluindo as decisões que facilitaram acesso a armas. Lula também determinou a revisão, em 30 dias, de decisões que impuseram sigilo sobre informações da administração anterior.

Na manhã desta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União trouxe a revogação de 11 decretos, entre eles, um que inicia a restruturação da política de armas. Conforme o texto, ficam suspensos os novos registros para aquisição de armas de uso restrito por CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). Quantitativos de armas e munições de uso permitido também serão reduzidos.

Conforme levantamentos, o número de armas nas mãos de civis, no governo Bolsonaro, cresceu exponencialmente. Já o registo de CACs, sob cuidados do Exército, se tornou uma forma de abreviar o procedimento para porte de armas, hoje autorizado pela Polícia Federal.

Estadão – Na lista de revogações assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, que estava no exercício da Presidência, e publicados no dia 31 de dezembro de 2023.

O primeiro decreto reduzia as alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, o segundo regulamentava a prorrogação do programa de incentivos fiscais para o setor de semicondutores (Padis) até 2026 e o terceiro concedeu desconto de 50% no adicional ao frete para a renovação da Marinha Mercante.

As três medidas foram anuladas por decreto de Lula, restabelecendo as regras anteriores, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Ontem, em solenidade no Palácio do Planalto, após tomar posse na Presidência do País, Lula assinou um série de atos, incluindo um ‘revogaço’ de medidas de Bolsonaro.

Como o Estadão informou, o decreto de Mourão sobre PIS/Cofins iria retirar R$ 5,8 bilhões por ano de receitas do governo Lula. A desoneração tributária pegou de surpresa a nova equipe econômica, justamente quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumento de receita para diminuir o rombo de R$ 220 bilhões previsto no Orçamento de 2023.

O decreto reduzia em 50% – de 4,65% para 2,33% a partir de 1º de janeiro de 2023 – a contribuição a PIS e Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real, as maiores do País.

A revogação, já esperada, no entanto, não restabelece as alíquotas de imediato. Pela legislação, o aumento dos tributos só produzirá efeito 90 dias após a publicação do ato. A tributarista Ana Claudia Akie Utumi, do escritório de mesmo nome, explicou que, para reverter a decisão mesmo nas primeiras horas do dia primeiro, como foi feito ontem por Lula, o governo terá de esperar a noventena exigida para entrada em vigor de aumento de tributo. “Para reduzir é automático, mas para aumentar a arrecadação tem de esperar 90 dias”, diz.

Passada a solenidade de posse do presidente Lula e dos governadores eleitos ou reeleitos em 2022, as atenções da classe política maranhense se voltam agora para a posse dos novos deputados estaduais em primeiro de fevereiro e eleição da anova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para biênio 2023/2024 logo em seguida.

Articulações para a composição da chapa continuaram a todo vapor, mesmo nas festas de fim de ano, e o quadro continua inalterado e favor da deputada eleita Iracema Vale (PSB), que caminha firmemente para quebrar o tabu e se consolidar como a primeira mulher a presidir o parlamento estadual maranhense.

As conversações nos bastidores para definição de uma chapa de unidade continuam em ritmo acelerado e tudo indica, salvo algum imprevisto, que o consenso pretendido pelo governador Carlos Brandão (PSB) para a eleição do novo presidente da Casa está perto de ser alcançado e deve ser apenas questão de tempo.

Embora o atual presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), não tenha dado qualquer sinal que pretenda desistir de concorrer a mais um mandato, nos bastidores da eleição da interna é tido como certo que ele aguarda apena o melhor momento para anunciar a desistência e consequente apoio a Iracema, que já contaria com a grande maioria do plenário que tomará posse em fevereiro.

Resta ainda o mês de janeiro para os líderes do grupo governista buscarem o consenso e evitar disputa, a exemplo do que ocorreu na eleição do prefeito de São Mateus, Ivo Resende (PSB), para presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em novembro do ano passado.

O deputado Othelino Neto, que conduziu a Casa com maestria, reeleito com a segunda maior votação, ficando atrás apenas de campeã de votos para o parlamento estadual Iracema Vale, oficialmente permanece na disputa, mas nos bastidores da sucessão, a eleição de Iracema é tida como favas contadas, restando apenas chegar o dia para a confirmação da quebra de dois tabus: primeira mulher presidente e parlamentar em primeiro mandato eleita para comandar os trabalhos da Casa.

“Vamos fazer um governo de continuidade tendo como prioridades a educação e a geração de emprego e renda”, afirmou o governador reeleito Carlos Brandão (PSB), neste domingo (1º), durante entrevista coletiva à imprensa antes de tomar posse para o seu segundo mandato.

“Nós temos ainda muita coisa para ser feita e fortaleceremos muito mais a educação, que será o carro-chefe do nosso governo. Sem esquecer, obviamente, as demais áreas, como infraestrutura”, ressaltou.

Questionado sobre os indicadores de pobreza, o governador afirmou que fortalecerá o programa de segurança alimentar com a ampliação do trabalho de construção de restaurantes populares.

“Vamos levar esse programa para todos os municípios. Só isso não resolve e, por isso,  precisamos ter um tripé que melhore os indicadores sociais de nosso estado”, acrescentou.

Parceria – Brandão afirmou que está muito otimista por ter o Governo Federal como grande parceiro. “Contamos com o senador Flávio Dino (PSB), que agora é ministro, e o presidente Lula, que tem essa sensibilidade. É um presidente que governará em parceria com os estados e os municípios. Não se melhora indicadores sociais sem a participação de todas as esferas de governo. Por isso, vamos trabalhar em conjunto”.

Secretariado – Indagado sobre mudanças no governo, o chefe do Executivo Estadual disse que só no final de fevereiro anunciará o secretariado, que contará com a participação dos partidos que deram apoio à sua reeleição.

“Faremos mudanças, com certeza, por conta da nova composição partidária que nos ajudou a ganhar as eleições e que participará com seus quadros técnicos”, frisou.

Municipalismo – Inquirido sobre a participação dos municípios no seu governo, Carlos Brandão disse que o segredo de tudo é o diálogo e frisou ser um municipalista nato. “Vamos começar um projeto municipalista ainda mais forte. Para isso, faremos convênios com as prefeituras que tiverem adimplentes e, em outros casos, as obras diretamente. Isto será definido em diálogo franco e direto”, salientou.

Investimentos – Carlos Brandão revelou que, só este ano, 35 novas empresas se instalarão no Maranhão. “Isto representa investimentos de R$ 450 milhões que vão gerar mais de oito mil empregos. Nestes últimos dez meses, o Maranhão bateu todos os recordes de geração de emprego. Foi o estado que mais gerou emprego no Nordeste e o sétimo no Brasil. Precisamos continuar essa política de atração de investidores”, acentuou.

Paz no campo – O governador disse que fará um amplo programa de regularização fundiária. “Nos últimos meses, já distribuímos mais de cinco mil títulos de terra. Esse é um programa que pode assegurar a paz no campo e será desenvolvido de forma arrojada e em parceria com os municípios”, afirmou

Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse do cargo de chefia do executivo estadual para o quadriênio 2023-2026, juntamente com o vice-governador, Felipe Camarão. Na ocasião, Brandão falou sobre o fortalecimento em áreas como a educação, empregabilidade e segurança alimentar.

A cerimônia de empossamento, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi conduzida pelo presidente da Alema, deputado Othelino Neto, e contou com a presença de diversas autoridades, convidados e imprensa. Em continuidade ao ritual democrático, por meio de ato solene que será aberto à população, a recondução ao cargo de governador acontecerá na próxima sexta-feira (6), às 16h, no Palácio dos Leões.

Na oportunidade, Brandão participou de entrevista coletiva na qual iniciou falando sobre as prioridades do seu mandato para os próximos 4 anos e deu destaque à educação como o carro-chefe da marca de governo.

“Desde a campanha, a gente tem falado que o nosso governo é de continuidade e de avanços. Pretendemos fortalecer muito a educação como forma de mudar a vida das pessoas, além de fortalecer a infraestrutura, o social e a segurança alimentar. Portanto, eu diria que a educação será o nosso carro-chefe, sem esquecer todas as áreas que ainda precisamos ampliar”, destacou o governador.

Na ocasião, em razão da diminuição da renda média da população brasileira e da alta nos preços dos alimentos, o governador chamou a atenção para o impacto das políticas públicas de combate à insegurança alimentar e reforçou o comprometimento com a ampliação dos Restaurantes Populares.

“A gente criou um programa de segurança alimentar muito forte, o que tem incluído a distribuição de cestas básicas e a construção de Restaurantes Populares, que eram 100 na saída do ex-governador Flávio Dino; eu já construí 70 e, lógico, vou levar este programa a todos os municípios”, assegurou Brandão.

Ainda em relação ao esforço no combate às desigualdades no estado, o governador reeleito fala sobre o tripé desenvolvimentista da gestão e o otimismo do trabalho que deverá ser realizado junto ao Governo Federal.

“Definimos um tripé que melhore os indicadores do nosso estado, que é educação, renda e trabalho. Com esses três pontos vamos, com certeza, melhorar. Estou muito otimista porque temos, desta vez, grandes parceiros no Governo Federal, como o senador Flávio Dino, que agora é ministro; e o presidente Lula, que tem sensibilidade e vai governar em parceria com todos os eixos”, pontuou o governador.

Carlos fala, ainda, sobre a necessidade de investir na preparação da mão de obra maranhense para os postos de trabalho que serão abertos graças à política estadual de atração de empresas, e destaca o recorde na geração de empregos formais no Maranhão em 2022.

“A gente também vai trabalhar fortemente na capacitação profissional e na atração de investimentos para que possamos gerar empregos e avançar para um próximo patamar. Temos 35 empresas se instalando no Maranhão, investimento de R$ 450 milhões que vai gerar 8 mil empregos. Destaco que nos meus 10 meses de governo, o Maranhão bateu todos os recordes na geração de empregos, então precisamos atrair investidores e continuar com as obras públicas”, ressaltou Carlos.

O agora vice-governador, Felipe Camarão, que esteve no comando da Secretaria de Educação durante o Governo Flávio Dino, reafirma o compromisso com a valorização da educação e pontua quatro novas prioridades para o quadriênio 2023-2026.

“Basicamente, temos três prioridades, a primeira delas é sempre valorizar as educadoras, educadores e profissionais de educação; a segunda é alfabetizar jovens e adultos, precisamos acabar com essa marca de 1 milhão de pessoas não alfabetizadas; a terceira é alfabetizar as crianças na idade certa, isso é uma meta pelo Pacto Nacional da Aprendizagem; e a quarta é colocar ao menos uma escola integral em cada cidade do Maranhão”, pontuou o vice-governador.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, afirma que agora Brandão e Camarão já estão prontos para dar continuidade ao trabalho pelo povo maranhense.

“Momento de muita alegria em empossar o governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão. Agora, estão oficialmente empossados e com ânimo redobrado para continuarem trabalhando pelo povo do Maranhão, em especial para a camada da população maranhense que mais precisa da ação do poder público”, disse o presidente da Alema.

Perfil do governador – Carlos Brandão (PSB), que é natural de Colinas – MA, foi reeleito a governador do Maranhão para os próximos 4 anos, juntamente com seu vice, Felipe Camarão (PT), ex-secretário de Estado da Educação do Governo Flávio Dino. Nestas eleições de 2022, o colinense recebeu 1.760.816 milhões de votos, o que corresponde a 51,25% dos votos válidos.

Quando jovem, o governador trabalhou como professor de inglês e, em seguida, formou-se em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e iniciou sua vida pública nos anos 90, como assessor especial da Secretaria de Estado da Agricultura.

Brandão também foi secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente e a chefia de gabinete do vice-governador. Posteriormente, assumiu as funções de secretário-chefe do gabinete do governador, de secretário de Estado de Articulação Política e de secretário-chefe da Casa Civil.

Carlos disputou sua primeira eleição no ano de 2006, sendo eleito a deputado federal com quase 135 mil votos em 214 dos 217 municípios maranhenses. Durante os seus dois mandatos, entre 2006 e 2010, foi um dos poucos parlamentares maranhenses a liderar o “Ranking do Progresso”, pesquisa promovida pela revista Veja.

Também foi presidente do Conselho de Administração (Consad) da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) por dois mandatos.

Ao lado de Flávio Dino desde 2014, Brandão foi eleito a vice-governador por duas vezes e ajudou a tornar o Maranhão em referência para o Brasil no combate à Covid-19, com a menor taxa de mortes por coronavírus no país.

Além disso, Carlos Brandão é incentivador de projetos especiais do governo do Estado, bem como é referência nas missões internacionais que visam a maior atração de investimentos para o Maranhão.

A partir da saída do então governador Flávio Dino para a candidatura de senador, Carlos Brandão tomou posse do Governo do Maranhão no dia 2 de abril de 2022.