O bolsonarista George Washington De Oliveira Sousa, 54, que tentou explodir uma bomba na área do Aeroporto Internacional de Brasília, neste sábado (24), admitiu em depoimento na 01º Delegacia de Polícia (Asa Sul) a motivação política do crime.

Dono de uma empresa de vestuário em Santarém, no Pará, George veio a Brasília após a derrota de Jair Bolsonaro no segundo turno. Desde então, continua na capital federal, participando de atos em frente ao QG do Exército. No começo da noite de sábado, ele foi preso em um apartamento alugado. Foram apreendidos junto dele um fuzil, duas espingardas, revólveres e mais de 1 mil munições e artefatos explosivos.

Segundo o diretor-geral da PCDF, Robson Cândido, o bolsonarista afirmou que, por meio de um atentado, buscava chamar atenção para as questões políticas que defende.

“Não temos noção de quantas pessoas colaboraram com ele, mas as investigações vão se aprofundar. Nós respeitamos as manifestações, mas quando ela foge de princípios constitucionais e fere a liberdade do próximo, a PCDF vai agir, e agir com rigor”, disse o delegado.

“Se esse material adentrasse o Aeroporto de Brasília, próximo a um avião com 200 pessoas, seria uma tragédia aqui dentro de Brasília, jamais vista, seria motivo de vários noticiários internacionais, mas nós conseguimos interceptar”, disse Robson. “Ele confessou que tinha intenção de cometer um crime no Aeroporto, com objetivo de chamar atenção para o movimento a favor do atual presidente Jair Bolsonaro, que eles estão empenhado no QG”.

A polícia investigará quem enviou as emulsões explosivas encontradas na bomba, mas já antecipou que são oriundas de pedreiras e garimpos do Pará. Segundo a PCDF, George tem registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC). Questionado, o delegado Cândido explicou que ele tem a licença, porém tudo que foi apreendido, está fora das normas.

George confessou que estava planejando o atentado para o dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro. O esquadrão antibomba da PMDF desativou a bomba por volta das 13h20 de sábado (24), em uma via pública, perto de uma concessionária de veículos. (Com informações do Correio Braziliense).

Ceia, sorteio de brindes, alegria e confraternização em torno do Natal. Neste sábado (24), o governo do Estado realizou uma agenda muito especial para os milhares de frequentadores da rede de Restaurantes Populares do Maranhão. Nos 168 equipamentos distribuídos em todas as regiões do estado, foi promovida uma ceia natalina com um cardápio especial e totalmente de graça.

Mais de 45 mil refeições foram servidas neste dia e a iniciativa ganhou destaque nacional no jornal Folha de São Paulo na coluna da jornalista Mônica Bergamo. Além da iniciativa da Ceia, o jornal também destacou que o governo preparou um momento de premiação com sorteio vários de brindes.

O secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, enfatizou o simbolismo da iniciativa e o sentimento em poder levar a mais pessoas o espírito de solidariedade e união que o Natal faz despertar. “Natal é tempo de compartilhar e de ser fraterno. Foi pensando nesse momento que nosso governador propôs à Sedes tal missão, a de promover, para a população que mais precisa e depende dos Restaurantes Populares, um dia para celebrar bons sentimentos com uma refeição digna”, destacou.

O cardápio da ceia especial contempla arroz à grega, farofa, lagarto recheado, chester, salada tropical e o tradicional salpicão. De sobremesa, sonho de valsa. E, ao longo das refeições, será realizado o sorteio dos brindes. A ação natalina é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e integra a agenda de iniciativas do Natal do Maranhão 2023.

“Vamos fazer uma ceia em todos os Restaurantes Populares para as pessoas mais vulneráveis, aquelas que mais precisam. Os Restaurantes Populares dão dignidade ao povo maranhense”, comemorou o governador Carlos Brandão.

Esta e outras ações que envolvem a rede de Restaurantes Populares do Maranhão fazem com que o macro programa de segurança alimentar se destaque mais ainda. O estado possui o maior número destes equipamentos no Brasil e na América Latina; diariamente, são servidas as três refeições completas – café, almoço, jantar e sobremesa ao custo de apenas R$ 2,50; além disso, a rede de equipamentos oferta capacitação na área alimentar e oportuniza informação e orientação de melhores hábitos alimentares, por meio de uma série de palestras e oficinas.

Mulheres e pessoas com deficiência terão asseguradas sua participação na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. O projeto de Resolução Legislativa 76/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), foi aprovado em 1º e 2º turno, durante sessão plenária, nesta quarta-feira (21).

“Esperamos oportunizar às mulheres e pessoas com deficiência direitos próprios, para que elas se igualem perante à sociedade, inclusive em posição de destaque. Essa é mais uma vitória dentre as inúmeras lutas que continuaremos à frente nos próximos anos”, pontuou Evangelista.

De acordo com o projeto, fica assegurada, na composição da Mesa Diretora, a participação de mulheres e pessoas com deficiência, na exata proporção ao número de representantes na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para a garantia do disposto, a fração apurada será arredondada para a primeira casa decimal inteira seguinte, que corresponderá ao número de vagas na Mesa Diretora.

Para o parlamentar, mesmo com o preconceito latente com as pessoas com deficiência e com mulheres, um dos benefícios do trabalho é mostrar que uma limitação não é sinônimo de impedimento para realização de tarefas.

Reuters – O Congresso Nacional concluiu nesta quarta-feira a aprovação da PEC da Transição, garantindo uma vitória ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ao aumentar o teto de gastos no ano que vem em 145 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família e garantir recursos para outros gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, para onde precisou voltar após mudanças feitas pelos deputados no texto que já havia sido aprovado pelos senadores no começo do mês. A PEC agora será promulgada.

O governo de transição pretendia que a PEC pudesse ampliar o teto de gastos em 145 bilhões de reais por dois anos, mas a ideia enfrentou resistências na Câmara, resultando na aprovação da exceção à regra fiscal somente para o ano que vem.

Além da expansão do teto, a emenda constitucional também abre margem de 23 bilhões de reais nas contas do próximo ano para investimentos, com base em parcela de excesso de arrecadação do governo.

O futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad minimizou a redução do prazo, ponderando que isso se tornará “irrelevante” uma vez que o próximo governo pretende antecipar o envio ao Congresso de um novo arcabouço fiscal para definir as regras a partir de 2024.

Para Haddad, o prazo “não chega a ser negativo” para o próximo governo. “Só acelera o ritmo (de elaboração do novo arcabouço), vamos nos debruçar sobre isso com mais intensidade para poder remeter ao Congresso o quanto antes. Porque quanto antes eu encaminhar, menos pressão sobre o Congresso”, explicou, garantindo que a nova regra fiscal será “robusta” e “crível de que será cumprida”.

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno na Câmara por 331 votos a 163. Por se tratar de uma mudança na Constituição, era exigido um mínimo de 308 votos entre os 513 deputados. Mais cedo, o plenário da Câmara havia concluído a votação da PEC em primeiro turno. Na véspera, o texto principal já havia sido aprovado por 331 votos a 168, e nesta quarta os deputados encerraram a votação dos destaques.

No Senado, as votações tiveram placar de 63 votos a 11 nos dois turnos. Eram necessários os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores.

“Acabou servindo de um ‘piloto’ para verificar a consistência da base que pode dar sustentação para o próximo governo”, avaliou Haddad sobre a votação, acrescentando que a “extrema direita” ficou, pelos placares registrados durante as votações, restrita a 130 votos na Câmara. No entanto, um novo Congresso tomará posse em fevereiro após as eleições de outubro.

Sugerida pela equipe de transição de governo com o aval de Lula, a proposta garante margem de manobra orçamentária ao futuro governo e garante a execução de programas como o Auxílio Gás e o Farmácia Popular, além do Bolsa Família.

Aliados do presidente eleito e até mesmo o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmaram que não havia como dar continuidade a programas e serviços essenciais do Estado sem a aprovação da PEC.

Críticos da medida, que se referem a ela como PEC do “fura teto”, no entanto, avaliam que a proposta implica em um cheque em branco para o novo governo e traz riscos ao equilíbrio fiscal.

NEGOCIAÇÕES

Aprovada com folga pelo Senado em primeira análise no começo do mês, a PEC enfrentou maiores dificuldades na Câmara, ainda mais após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucionais as emendas de relator, o chamado orçamento secreto.

A corte derrubou na segunda-feira o mecanismo de direcionamento de recursos sob a rubrica das emendas do relator-geral do Orçamento, criticado por muitos por ser utilizado para barganha política.

Os parlamentares decidiram então, mediante acordo, que os mais de 19 bilhões de reais reservados ao instrumento declarado inconstitucional serão repartidos entre emendas parlamentares individuais impositivas e recursos para ações do Executivo Federal. Na prática, essa última alteração dribla decisão do STF, deixando nas mãos do relator o poder de decisão sobre a destinação de parcela do Orçamento.

O julgamento do Supremo afetou os “humores” da Casa, levando Haddad a envolver-se diretamente nas negociações — até porque, segundo uma liderança parlamentar, a articulação política do próximo governo carecia de uma centralização.

Ainda assim, as negociações não impediram que os deputados optassem por reduzir o prazo de vigência da ampliação do teto, ainda durante a votação em primeiro turno da proposta. O texto enviado pelo Senado previa que a exceção duraria 2 anos, mas deputados decidiram autorizar o aumento do teto apenas para 2023.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (21), membros da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar) e da União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (UVCM) para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Parlamento Estadual e as entidades, garantindo apoio estrutural, técnico e logístico às suas atuações.

Estiveram presentes ao ato o presidente da Univimar, Mário Cardoso, acompanhado de vice-prefeitos e vice-prefeitas de municípios maranhenses; o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho; o deputado Ricardo Rios (PCdoB), o diretor-geral da Alema, Valney Pereira; o diretor administrativo Antino Noleto e o procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto explicou que o termo de cooperação garante o suporte da Assembleia Legislativa às ações da Univimar e da UVCM, como a cessão de espaço físico para o desenvolvimento de suas atividades, apoio técnico e logístico em eventos e reuniões, entre outros aspectos.

“Ficamos felizes em poder fortalecer ainda mais a relação com estas instituições. Sabemos da importância das entidades, que representam os nossos vice-prefeitos e vereadores e, por isso, a Assembleia dá esse apoio para que possam desenvolver suas atividades da melhor forma possível”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Compromisso – O presidente da Univimar, vice-prefeito de Monção Mário Cardoso, falou sobre a importância de reafirmar o compromisso e a parceria com a Casa do Povo.

“Esse apoio é muito importante para chegarmos aos nossos objetivos. O presidente Othelino sempre abriu as portas para a gente e nós ficamos muito satisfeitos com a continuidade dessa parceria. A assinatura desse termo fortalece ainda mais essa relação institucional”, afirmou Cardoso.

Asaf Sobrinho, presidente da UVCM, também destacou o apoio que a entidade tem recebido do Parlamento Estadual para a execução de suas ações.

“Aqui, sempre encontramos as portas abertas e um parceiro, que é o presidente Othelino Neto. Agora contamos com mais esse suporte tão importante às nossas atividades. Só temos a agradecer por essa parceria”, declarou.

Na sessão plenária desta terça-feira (20), o deputado Edivaldo Holanda (PSD) destacou a homenagem realizada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em alusão ao centenário da Assembleia de Deus no estado, durante sessão solene na segunda-feira (19). Segundo o parlamentar, a iniciativa é um reconhecimento ao papel e à responsabilidade social desempenhada pelas igrejas evangélicas na sociedade.

“É um momento histórico. Não é todo dia que uma igreja chega a um século de existência. O propósito das igrejas é desenvolver na vida dos homens atributos cristãos para que o mundo se torne um lugar melhor e mais pacífico para vivermos”, afirmou.

TCE – Ainda em seu discurso, o parlamentar parabenizou o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Marcelo Tavares.

“Ele já foi presidente da Casa do Povo e governador interino do Estado. Nesse cargo tão importante que ele assume perante os órgãos e as instituições do Maranhão, eu desejo uma exitosa caminhada,” disse.

Por fim, Edivaldo Holanda fez uma reflexão sobre o período natalino e desejou boas festas à população. “Não esqueçamos o verdadeiro sentido do Natal e que possamos, não apenas hoje, mas todos os dias, espalhar amor, desenvolver sentimentos bons e compartilhar a esperança de dias melhores”, concluiu.

Por Clara Assunção, da Rede Brasil Atual – A menos de duas semanas da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro, o clima nos bastidores da organização do evento é de “contagem regressiva para uma grande festa popular”. É o que destaca o jurista Mauro Menezes, relator do grupo de trabalho Transparência, Integridade e Controle do Gabinete da Transição. “Reconquista dos espaços de governo, do futuro e da esperança em nosso país”, afirma Menezes, em entrevista ao programa Revista Brasil TVT.

A estrutura para a festa de posse já está em montagem na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O local sediará cerca de 40 apresentações de artistas no Festival do Futuro – A alegria vai tomar posse. Entre eles, estão confirmados Paulinho da Viola, Margareth Menezes, Teresa Cristina, Pabllo Vittar, Baiana System, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, os Gilsons e Chico César.

Também são esperados ao menos 17 chefes de Estado e de governo de todo o mundo. Um número já superior de presidentes e primeiros-ministros confirmados em relação à cerimônia de Jair Bolsonaro (PL) em 2019, que teve 10 chefes de Estado.

“Além de ser uma festa popular aqui em Brasília, que realmente contagia a todos nós, e muita gente vai celebrar, nós temos também a expectativa de que os representantes diplomáticos, representantes dos governos estrangeiros, virão para celebrar o retorno do Brasil à cena internacional”, comentou o jurista.

Sem previsão de incidentes

De acordo com Menezes, ao longo dos últimos quatro anos do governo Bolsonaro, agora derrotado, o Brasil “também se alienou das relações internacionais”. E agora a vitória de Lula e sua posse marcam um momento de reinserção do país. “O Brasil passou a ter uma política externa absolutamente disparatada, subserviente e omissa. Então isso também será recuperado”, diz o advogado.

Além de marcar oficialmente o fim do governo Bolsonaro, a posse de Lula também marca o ineditismo de, pela primeira vez, um presidente assumir o Planalto pela terceira vez. Além disso, o em breve ex-presidente é o primeiro não reeleito desde a redemocratização, em 1985.

À frente da organização, a socióloga e futura primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, confirmou na semana passada a expectativa de que 350 mil pessoas de todas as partes do país participem da posse. O evento vem sendo planejado para garantir que não ocorram incidentes.

Apesar dos atos de vandalismo de bolsonaristas, que provocaram terror na capital federal após a diplomação de Lula e seu vice Geraldo Alckmin (PSB), na última segunda (12), a organização não vê riscos ao evento. Mais de 700 agentes estão escalados para atuar na ocasião. O esquema de segurança que deve abranger toda a região da Esplanada e o setor de hotéis.

Segurança garantida

“Essa é uma festa da democracia, nós temos o direito e o dever de ocupar as ruas. O direito de saborear a cultura e a festa que está sendo organizada aqui. Então não deixem de vir. O que eu posso dizer é que todas as forças estão trabalhando para enfrentar os bolsonaristas, para garantir que não haja impunidade caso haja algum ato (ocorra). E todo aparato tecnológico, de inteligência, está sendo reforçado nesse sentido”, afirmou o policial rodoviário federal Fabrício Rosa, fundador e coordenador do movimento Policiais Antifascistas e integrante do setorial de segurança pública do PT.

Rosa faz parte da comissão que foi montada entre partidos e movimentos sociais para garantir a segurança das caravanas que irão a Brasília no dia 1º de janeiro. Segundo o policial, em áudio encaminhado à militância, a estratégia de segurança envolverá as diferentes forças da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e policiais militares. Ouça a mensagem de Fabrício Rosa.

“Os bolsonaristas são covardes e como bons covardes, eles só agem quando eles têm garantia de impunidade, ou quando acham que vão sair vitoriosos. No dia da posse, nós estaremos em milhares no Distrito Federal, a nossa correlação de força é muito superior a deles. Então eu acredito que por esse motivo eles agirão com menor intensidade”, destaca Rosa.

“O que eu posso garantir é que as melhores forças estão sendo construídas e disponibilizadas neste sentido. Não deixe de participar dessa festa. É seu direito e dever comemorar essa vitória tão sofrida. Foram 10 anos de luta, desde as manifestações de 2013, para que a gente pudesse chegar nesse dia para comemorar a festa da vitória do presidente Lula. E a gente vai estar junto”, diz o policial rodoviário federal.

Demonstração da força popular

A avaliação de apoiadores de Lula é que a festa da posse será grande o suficiente para desmobilizar tanto as corporações politizadas quanto bolsonaristas, ainda inconformados com a derrota de Bolsonaro.

“Mostremos o vigor da força popular festejando o tempo bom que haveremos de construir! Exorcizemos a truculência cantando, dançando, pulando de alegria pela posse de Lula! Não para inflar seu ego, mas para oferecer-lhe respaldo necessário para assumir plenamente a chefia-de-Estado. É preciso quebrar a rotina da tutela castrense que falseia a vida republicana”, justificou, por exemplo, o professor aposentado da Universidade Federal do Ceará (UFC) Manuel Domingos Neto, em um artigo publicado no site A Terra é Redonda. 

“Multidões devem ocupar praças e ruas em todos os recantos celebrando a brasilidade e a democracia. Gente multicolorida, em efusão, resgatará a bandeira do Brasil vilipendiada pelos inimigos do desenvolvimento e da justiça social”, acrescenta. Domingos Neto é ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed) e ex-vice do CNPq.

Parlamentares convocados

Os deputados federais e senadores também já foram convocados nesta segunda-feira (19) para a sessão solene de posse do presidente e vice-presidente eleitos. O ato foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com roteiro da posse, Lula será condecorado com Alckmin às 15h no Plenário da Câmara dos Deputados.

O rito prevê discurso, juramento à Constituição, cumprimentos, descida da rampa e uma salva de canhão. Esse último protocolo, contudo, deve ser substituído para atender a demanda de pessoas autistas que alertaram a organização de que o barulho pode perturbar pessoas com deficiência.

Na sequência, o presidente e seu vice seguem ao Palácio do Planalto, onde há a subida da rampa e a entrega da faixa presidencial.