O deputado Zé Inácio (PT) repercutiu na tribuna da Assembleia Legislativa o lamentável atos de vandalismo praticados por um pequeno grupo de apoiadores do presidente em final de mandato Jair Bolsonaro (PL), na noite de ontem em Brasília, após a diplomação do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT), que tomará posse em primeiro de janeiro de 2023.

Como amplamente noticiado pela chamada grande imprensa nacional, inclusive Rede Globo, após a autorização para prisão de um índio ligado ao presidente Jair Bolsonaro, arruaceiros bolsonaristas foram às ruas, depredaram carros, ônibus, o prédio da Polícia Federal, protestando contra a prisão do cacique Serere Xavante.

“Neste momento, faço referência a esse fato que, na verdade, é um ato antidemocrático, um ato terrorista daqueles que não respeitam o estado democrático de direito. Eu faço também registro desse fato para destacar a atuação do já indicado Ministro da Justiça Flávio Dino que, de pronto, na ausência, na omissão, digo até prevaricação do atual Ministro da Justiça e do Comandante Geral da Polícia Federal, que não tomaram providência nenhuma”, observou o Zé Inácio.

Segundo o parlamentar, Dino foi rápido ao dialogou com a Polícia Federal, com o Secretário de Segurança do Distrito Federal e tomar todas as medidas no sentido de garantir a lei e a ordem e determinando que “aqueles que cometeram crime contra o patrimônio público, crimes que serão apurados, e aqueles que cometeram crime serão punidos. Isso se deu em função, principalmente porque, desde passadas as eleições, estamos sem governo”,

O deputado petista destacou ainda que o presidente Bolsonaro tem mais de 40 dias que não governa mais e aí não se tem mais comando no Ministério da Justiça e Segurança Pública no país, mas que não tem dúvidas de que o presidente Lula, “fará um governo de reconstrução do país, fará o povo brasileiro ser feliz de novo e fará com que nós possamos continuar nos orgulhando de sermos brasileiros”..

A diplomação do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ocorrida na tarde de ontem, em Brasília, foi mais uma vitória da democracia brasileira contra a tentativa de golpe promovia pela extrema direita bolsonarista.

Os atos de vandalismo ocorridos na noite de ontem na capital federal momentos após a diplomação do presidente eleito e do seu vice por conta prisão temporária de um índio extremista que ameaça Lula e já chegou a afirmar que ele não tomará posse em primeiro de janeiro, mostra a verdadeira face dos seguidores de Jair Bolsonaro que querem impor sua vontade à força.

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, senador eleito Flávio Dino (PSB), diante do lamentável ato de violência, advertiu que todos os arruaceiros que promoveram quebra-quebra serão enquadrados e submetidos aos rigores da lei. Dino informou em entrevistas e em sua rede social que tem dialogado com o governo do Distrito Federal, a quem compete a garantia da ordem pública em Brasília.

Conforme o futuro ministro da Justiça, “a segurança do presidente Lula está garantida” e que “as medidas de responsabilização jurídica prosseguirão, nos termos da lei”. Para Dino “há pessoas desejando o caos, mas essas pessoas não venceram e nem vencerão amanhã”, numa referência à bagunça promovida na capital federal por baderneiros a serviço do quase ex-presidente Jair Bolsonaro.

Um pequeno grupo, que insiste em não reconhecer a derrota do presidente e quer impor através da violência sua vontade de implantar ditadura no país e para isso contam com o apoio de Bolsonaro e sua família. Com medo da prisão por crimes contra a democracia querem manter no poder o presidente rejeitado pela população, mas pela fala firme do novo ministro da Justiça e Segurança que toma em primeiro de janeiro, serão repelidos e seus organizadores e financiadores enquadrados conforme determina a lei.

“A diplomação do presidente Lula é a maior vitória da democracia desde a Constituição de 88. Depois de tantos ataques, tentativas de golpe, o ato consagra a firmeza das instituições, da Justiça Eleitoral e do povo brasileiro, que escolheu seu presidente pelo voto livre”, observou a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

O deputado federal Paulo Pimenta responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro pela noite de terror promovida em Brasília e disse ser uma vergonha ninguém ter sido preso pelas ações que envolveram incêndios a ônibus e tentativa de invasão da sede da Policia Federal sem que nenhum dos baderneiros tenha sido preso.

O governador Carlos Brandão participou, nesta segunda-feira (12) da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

“Viemos aqui prestigiar a luta que nós acreditamos para que a gente possa trazer ao povo do Brasil e do Maranhão segurança jurídica, segurança política, políticas públicas que possam melhorar a vida das pessoas. Nós precisávamos de um governo federal parceiro. Agora além do presidente Lula, temos o ministro da Justiça, Flávio Dino, que serão grandes parceiros e que vão ajudar muito nosso governo, que será de grandes realizações, desenvolvimentista, de geração de emprego e que vai cuidar das pessoas, com programas sociais. O Maranhão está em boas mãos, o Brasil está em boas mãos. Essa é uma data muito especial que fortalece, restabelece e garante a democracia no país”, garantiu o governador Carlos Brandão.

Diplomado pela 3ª vez como presidente eleito pelo povo brasileiro, o presidente Lula afirmou em seu discurso que, muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, o ato representa a celebração da democracia. “Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. E poucas vezes a vontade popular foi tão colocada à prova e teve que vencer tantos obstáculos”, disse o presidente eleito.

Ele afirmou que fará todos os esforços para, junto com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso assumido de fazer do Brasil um país mais desenvolvido e justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida, sobretudo aos mais necessitados.

Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberam os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso Nacional.

“A presente diplomação tem duplo significado pois além do reconhecimento da regularidade e legitimidade da vitória da chapa presidencial, composta pelo presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, essa diplomação atesta a vitória plena, incontestável, da democracia e do estado de Direito contra ataques antidemocráticos, à desinformação e ao discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados, que já identificados, serão integralmente responsabilizados pra que isso não retorne nas próximas eleições”, assegurou o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Durante o evento, que marca o fim do processo eleitoral, foram entregues a Lula e a Alckmin os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Toda a cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (12), em Brasília (DF), que o seu diploma é “de uma parcela” da população brasileira. O petista reforçou também que é necessário retomar o desenvolvimento e os direitos principalmente das pessoas mais pobres.

“Não é diploma do Lula, de uma parcela do povo que reconquistou o direito de viver em democracia. É a certeza de que Deus existe. Sei o quanto custou essa espera pra gente reconquistar a democracia. Farei todos os esforços para cumprir os compromissos, fazer o Brasil mais desenvolvido, justo, com mais qualidade de vida sobretudo para as pessoas mais necessitadas”, disse Lula em discurso de posse.

Em referência ao governo Jair Bolsonaro, o presidente eleito criticou o “projeto de destruição ancorado no poder econômico e em uma indústria de mentiras”. “Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer participação ativa nas decisões de governo. Democracia é alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança e moradia”, acrescentou.(Site 247)

Derrotado na eleição para governador do Maranhão de forma humilhante após campanha ostentação regada, segundo a Revista Piauí, a orçamento secreto, o senador Weverton Rocha (PDT), sem menor possibilidade de interferir na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, disse hoje que não pretende se envolver na disputa pelo comando da Casa. Quer evitar novo vexame, com certeza e ficar ainda menor depois de medir forças com Carlos Brandão e Flávio Dino e sair das urnas do tamanho de um pigmeu.

Já sem a arrogância da véspera da eleição, quando imaginava ter se constituído em nova liderança sem levar em conta o esforço pessoal do então governador Flávio Dino para elegê-lo senador em 2018, Weverton, desta vez prefere não pagar para ver outro revés e comprometer ainda mais seu futuro político, pois terá na próxima eleição a provável concorrência do governador Carlos Brandão e a senadora Eliziane Gama (Cidadania) disputando a reeleição, provavelmente em companhia de Brandão, já que serãp duas cadeiras em disputa.

Político que abriu dissidência e se afastou do grupo liderado pelo governador reeleito e pelo senador eleito Flávio Dino, já anunciado com ministro da Justiça do futuro governo de Luís Inácio Lula da Silva a partir de primeiro de janeiro, o senador do PDT, partido que elegeu apenas quatro parlamentares, mesmo somado aos cinco deputados eleitos pelo PL, legenda comandada no estado pelo polêmico Josimar de Maranhãozinho, não tem a menor condição de meter o bedelho na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, que caminha para renovação do mandato de Othelino Neto (PCdoB).

Numa entrevista concedida hoje ao Bom Dia Mirante, quadro Bastidores, das TV Mirante, disse que não se envolverá em apoio a nenhum dos candidatos. A decisão serve mais para evitar um novo fracasso, já que a bancada que apoia o governo de Carlos Brandão tem maioria suficiente para reconduzir Othelino Neto a um novo mandato ou apontar um outro nome do grupo, como vem sedo ventilado nos bastidores do legislativo.

O senador, que já sentiu o peso da pata dos leões, não quer arriscar, pois já deve ter sentido que sua liderança é restrita ao PDT, legenda que tomou da família Lago e a transformou numa sigla nanica, sem menor relevância na política estadual.

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) foi anunciado como o futuro ministro da Justiça no novo governo Lula (PT). Em suas primeiras declarações, Dino deixou claro que uma de suas prioridades é o combate aos crimes contra o Estado Democrático de Direito e que deve fechar o cerco contra grupos golpistas.

“Há grupos financiando a tentativa de cometimento desse tipo de delito. Estamos diante de uma situação concreta que não sabemos por quanto tempo ele vai alongar”, disse Flávio Dino ao UOL.

Indicação de Flávio Dino para a Justiça é festejada por delegados da Polícia Federal
Uma das estratégias pensadas por Flávio Dino é utilizar as informações do inquérito sobre os grupos antidemocráticos elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma possibilidade que depende de decisão do relator no STF (ministro Alexandre de Moraes). Se ele autorizar, certamente serão informações muito importantes para a Polícia Federal executar suas atribuições legais”, explicou Dino.

Revogaço – Dino afirmou ainda que proposta técnica de revogação do conjunto de legislações que flexibilizaram o acesso a armas e munição estará pronta na próxima segunda (12), data da diplomação dos candidatos eleitos em 2022. A partir de então, diz que a missão dada por Lula é de elaborar uma nova regulamentação. Em seguida defendeu o estabelecimento de uma cultura da paz, argumentando que o armamentismo propicia crimes de ódio, violência nos lares e escolas. “Todas as pessoas serão desarmadas? Não. Todos os clubes de tiro serão fechados? Também não. O que o presidente Lula determinou é o fim dos abusos, é o fim do liberou geral”, detalhou.

Durante a entrevista coletiva, Lula disse que há intenção de desmembrar a pasta comandada pelo ex-governador do Maranhão, criando o Ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça, mas deixou claro que não será no início do governo. “Vamos primeiro arrumar a casa”, disse. Para Flávio Dino, isso será uma questão a ser debatida durante a gestão, em diálogo com estados e municípios. Fez questão de destacar diretrizes fixadas pelo presidente eleito para o ministério em seu anúncio, como a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Perguntado por um jornalista se a segurança pública permanecerá sendo feita pela Polícia Federal, como tem sido atualmente, ou se passará “para o Gabinete de Segurança Institucional do General Heleno”, Dino foi taxativo: “primeiro que o GSI não é do general Heleno, ele sairá no dia 31 de dezembro e é claro que a instituição continua”.

Ele ainda afirmou que a Polícia Federal está pronta para seguir fazendo a segurança de Lula, como o delegado Andrei Rodrigues tem feito, e deixou claro que a definição compete ao próprio presidente da república. Rodrigues foi anunciado para assumir o comando da Polícia Federal na própria gestão. Em seguida, o futuro ministro disse que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) será “recuperado no que se refere aos seus compromissos legais, ou seja, essa politização indevida irá cessar”. (Revista Fórum)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12), a partir das 14h, a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB). O diploma garante, perante ao Congresso Nacional, que Lula e Alckmin estão habilitados a tomar posse e exercer o mandato determinado pelas eleições democráticas, a partir de primeiro janeiro de 2023.

Com a espinha dorsal do governo praticamente montada, Lula assumirá pela terceira vez o comando do país em janeiro, mas a emoção de comandar o país continua sendo a mesma de 2002 quando foi eleito pela primeira vez. “Eu me emocionei muito na minha primeira diplomação como presidente em 202. Amanhã (hoje) viveremos juntos essa emoção mais uma vez”, disse o novo presidente em sua rede social neste domingo.

A grande expectativa dos maranhenses que concederam a terceira maior votação a Lula é presença senador eleito Flávio Dino, que assumirá o Ministério da Justiça e já anunciou que terá como uma de suas prioridades o combate ao crime contra o Estado Democrática de Direito. Atualmente, ainda por conta do resultado da eleição, um grupo antidemocrático continua concentrado nas portas dos quarteis defendendo golpe militar, numa verdadeira afronta à democracia.

Segundo Dino declarou ao jornalista Chico Alves, do portal UOL, há grupo financiando cometimento desse tipo de delito e deverão ser tratados de acordo com que rege a Constituição no Estado Democrático de Direito. Dino disse que não descarta a possibilidade de procurar o Supremo Tribunal Federal para solicitar informações sobre organizações criminosas com fins antidemocráticos.

O Brasil da esperança, que venceu o ódio de um governo golpista que recolocou o país no mapa da fome, desdenhou da população no momento mais crítico da pandemia da Covid19, negou vacina, acabou com os órgãos de fiscalização do meio ambiente e permitiu a destruição da floresta amazônica, começa se materializar a partir de hoje com a diplomação de Lula e Alckmin.

A diplomação é o reconhecimento do resultado das urnas, da vontade soberana do povo brasileiro que elegeu Lula, e marca o fim do processo eleitoral de 2022, que varreu do país Jair Bolsonaro e seu governo incompetente, marcado pelo ódio destilado dos seus apoiadores e que nada fez de positivo pelo Brasil.