O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr (PT-MA) e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, participou de audiência com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, na tarde desta terça-feira (10). O encontro teve como objetivo garantir que os recursos destinados ao Fundo de Participação Municipal (FPM) não sejam reduzidos.

Brandão explicou que a reunião com o ministro teve como foco impedir que haja a redução de recursos do FPM para as cidades maranhenses, em detrimento de dados incompletos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Com o Censo atrasado, o IBGE estimou população brasileira em 207 milhões. Devido a população menor, municípios poderão ter repasses da União menores. Queremos reverter essa situação”, disse o governador.

Entenda o caso – No apagar das luzes de 2022, o IBGE divulgou uma nova projeção para a população brasileira: 207,8 milhões de habitantes. O dado — uma estimativa feita a partir do Censo ainda inacabado de 2022 —, chamou a atenção por ser mais de 7 milhões inferior à projeção populacional de 215 milhões de habitantes, feita pelo próprio IBGE, com base na última edição do Censo, de 2010.

O fato de a projeção estar 12 anos distante do último Censo e de não ter sido realizada uma contagem populacional prevista para 2015 também contribuiu para o erro no repasse das informações relativas aos números.

Na prática, o FPM é composto por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR), mais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

E para que distribuição aconteça, cabe ao IBGE encaminhar os dados populacionais ao TCU, que por sua vez fixa o coeficiente de cada município, aplicando a metodologia definida em lei, que também leva em conta a renda per capita.

O presidente do TCU Bruno Dantas se mostrou sensível ao tema e disse estar disposto a discutir um possível acordo judicial entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE.

Já o deputado Rubens Jr denunciou as falhas do Censo. “O levantamento dos dados que era para ser feito em 2020 não foi realizado pelo governo anterior e os dados seguem incompletos. A informação é confirmada pelo próprio IBGE. Sendo assim, muitas cidades perderão recursos. Queremos que os dados sejam ajustados para que o TCU tenha parâmetros adequados para fazer os repasses”.

Para o presidente da Famem, a reunião foi positiva e trouxe direção para o pleito dos municípios maranhenses. “Saímos com o propósito de nos fortalecer com outras federações do país e CNM para, juntos, irmos à AGU e ao IBGE para que esse índice populacional seja recalculado. Utilizar estimativa não é o parâmetro adequado”, anunciou.

Também participaram da audiência com o ministro Bruno Dantas; o secretário executivo da Famem, Miltinho Aragão; o assessor político da Federação, Juscelino Rezende; e o assessor jurídico da instituição, Ilan Kelson.

Brasil de Fato – O interventor responsável pela segurança pública no Distrito Federal (DF), Ricardo Cappelli, afirmou nesta quarta-feira (11) que “não há hipótese de se repetirem os atos inaceitáveis que aconteceram no último dia 8“. Ele procurou tranquilizar a população e os servidores públicos que atuam em Brasília, diante da possibilidade de novos atos de bolsonaristas na tarde desta quarta.

Cappelli conversou com jornalistas no fim da manhã desta quarta, em entrevista coletiva que contou também com integrantes da cúpula das forças de segurança do DF e de representantes do governo federal, como o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

Durante a entrevista, o interventor afirmou ter plena confiança no comando atual da Polícia Militar do DF e nos homens e mulheres das forças de segurança. Segundo Cappelli, todo o efetivo foi mobilizado para atuar na Esplanada dos Ministérios e outros pontos de Brasília nesta quarta. A Força Nacional também foi acionada.

Cappelli foi duro ao criticar a postura do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres e disse que faltou comando no último domingo. Ele lembrou que, exatamente uma semana antes, em 1º de janeiro, não houve qualquer registro de problemas na cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O que mudou do dia 1º pro dia 8? Anderson Torres assumiu a Secretaria da Segurança Pública no dia 2, mudou o comando e viajou para os Estados Unidos. Viajou inclusive sem estar de férias, já que as férias dele valiam a partir do dia 9. No dia 8 ele ainda era formalmente o secretário”, pontuou. “Eu tenho comando, e tenho plena confiança. E isso não é discurso, são os homens que estão comigo desde domingo (8) à noite, e estão atendendo todas as demandas, tomando iniciativa”, afirmou.

Segundo o interventor, nas últimas horas houve “muito buxixo e fake news” na internet sobre as manifestações bolsonaristas convocadas para esta tarde. Para tranquilizar a população, ele confirmou o fechamento da Esplanada dos Ministérios para veículos já a partir das 11h. Haverá uma série de barreiras e bloqueios.

“[Será adotado] o protocolo tradicional das forças de segurança. Não é permitido nenhum material perfurocortante; montagem de estrutura só será permitida com autorização prévia, assim como carros de som, e não há nenhuma solicitação até o momento. Todo material que possa produzir ferimento não é autorizado: canivetes, fogos de artifício, produtos inflamáveis”, complementou Cintia Queiroz de Castro, subsecretária de operações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)”.

Perguntado se haverá restrições a faixas e cartazes com manifestações golpistas, Cappelli afirmou que “nosso objetivo é manter o ambiente na mais absoluta paz e harmonia. Se [as faixas] não tiverem cabos de madeira ou ferro, por exemplo, não vamos entrar nisso [vetar]. Vamos cuidar da questão de segurança. A segurança será garantida”.

E se houver tentativas?

Mesmo com todo o efetivo destacado e a confiança dos comandos, o interventor reconheceu é possível que haja tentativas de novos atos de depredação e ataque ao patrimônio público. Nesses casos, o recado é claro: a lei será cumprida.

“Não será admitido. Nossa democracia é plena. O direito à livre manifestação será sempre respeitado dentro do que prevê a Constituição Federal. Esse direito não se confunde com terrorismo, com atentados às instituições democráticas, não se confunde com ataque ao patrimônio público, ataque à democracia. A essas pessoas o que tenho a dizer é que a lei será cumprida e eles serão tratados no rigor da lei”, prometeu.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garante que a Polícia Federal continuará investigando todas as pessoas que participaram, financiaram ou incentivaram os atos terroristas praticado por apoiadores do ex-presidente fugitivo Jair Bolsonaro.

Em rede social, Dino adverte: “A Policia Federal continua e continuará as investigações em relação a todas as pessoas que participaram dos atos terroristas do domingo, inclusive das que não ficarem presas em face de decisões judiciais”.

Cerca de 1.500 pessoas foram pessoas que participaram dos atos terroristas que provocou indignação na grande maioria da população brasileira e chamou a atenção do mundo para nível de violência da militância bolsonarista que insiste em quere impor sua vontade golpista contra a grande maioria do povo brasileiro que foi às urnas escolher de forma transparente o presidente.

Todos os terroristas presos ou que ainda estão soltos, assim com os financiadores terão sobre si a mão pesada da justiça, que, em contra-ataque mandou derrubar todos os acampamentos onde os covardes bolsonaristas planejaram seus atos de vandalismo e tramaram a derrubada do Estado Democrático de Direito e enfiou alguns de seus líderes na cadeia.

Bandidos, vândalos, terroristas estão batendo em retirada de Brasília ou que foram retirados das portas do Quartel General do Exército haverão de responder pelos seus atos insanos e como disse o ministro Alexandre de Moraes, a justiça não vai “dorar pílula” para ninguém e todos serão responsabilizados pelos seus atos contra a Pátria.

O ministro da Justiça informou, através de sua rede social que 1.261 autos de prisão e apreensão foram lavrados pela Polícia Federal em decorrência dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas e militantes de extrema direita, em Brasília, no domingo (8) e que novos mandados de prisão estão sendo cumpridos

“Foram lavrados 1.261 autos de prisão e apreensão pela Polícia Federal, em trabalho ininterrupto nos últimos dias. Agradeço às equipes da Polícia Federal. E também à PMDF, PCDF, Peritos, Policiais Penais, Defensores, Bombeiros e SAMU, que foram muito importantes”, disse Flávio Dino no Twitter.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou em primeiro turno de votação, na sessão extraordinária desta terça-feira (10), o Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023. O texto passou com o voto de todos os vereadores presentes em plenário.

A proposta, que prevê um orçamento de R$ 4,3 bilhões para este ano, teve como relator na Comissão de Orçamento, o vereador Thyago Freitas (DC). Os parlamentares apresentaram mais de 81 emendas ao projeto, mas todas foram retiradas durante a sessão em que a proposta estava em discussão.

A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Por entendimento entre o Executivo e o Legislativo, os recursos previstos nas emendas parlamentares serão reajustados em 1.6% e não em 2.0% como vinha sendo debatido na Casa. Os recursos serão utilizados na execução do orçamento, em ações de políticas públicas com a indicação dos vereadores.

O texto prevê, ainda, que a Prefeitura de São Luís pode abrir, sem necessidade de autorização legislativa, créditos adicionais suplementares limitados a 25% do total da despesa municipal.

O orçamento da administração municipal considera a previsão de arrecadação por meio de impostos, taxas e contribuições. Também são consideradas operações de crédito, além de receitas patrimoniais e transferência de recursos (como do Governo Federal e estadual).

Antes de ser deliberada na tarde de hoje, a discussão da peça orçamentária tinha sido adiada quatro vezes. A votação durou pouco mais de 30 minutos. A discussão em segundo turno está prevista para esta quarta-feira (11).

LOA é a lei que estima para o ano específico (no caso 2023) as despesas e as receitas do município, estabelecendo de que forma serão aplicados os recursos a partir da definição de serviços e áreas prioritárias.

O dia 8 de Janeiro de 2023 ficará marcado para a história. Uma semana depois da festa democrática de posse do presidente Lula, o Brasil ficou estarrecido com os ataques terroristas aos palácios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Milhares de extremistas políticos destruíram patrimônios públicos e, acima de tudo, tentaram atacar a democracia.

Nesse cenário caótico, surgiram figuras centrais para o enfrentamento da crise. Todas elas maranhenses ou que fizeram carreira no Estado. A primeira foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ex-governador do Estado, que foi rápido, preciso e enfático no enfrentamento da crise, determinando o deslocamento da Força Nacional para mitigar os terroristas.

Como bom estrategista, Dino estabeleceu um QG de enfrentamento à crise dentro do próprio Ministério da Justiça, numa clara mensagem de que o Estado não se intimidaria com as tentativas golpistas.

O ex-governador do Maranhão também foi ágil para formatar o decreto assinado pelo presidente Lula, determinando a intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal.

O escolhido para ser interventor foi Ricardo Garcia Cappelli, jornalista e secretário-executivo do ministério da Justiça e da Segurança Pública, que foi secretário de comunicação no governo do Maranhão.

De pronto, Capelli foi a campo, comandar pessoalmente as forças de segurança, cumprindo a missão que recebeu de Lula e Flávio Dino. Cerca de uma hora depois, a crise estava contornada, os terroristas foram retirados da Praça dos Três Poderes. No dia seguinte, mais de 1500 pessoas foram detidas, identificadas e levadas à carceragem.

Já no Congresso Nacional, o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT-MA) foi designado para ser o relator do Decreto de Intervenção. Em seu relatório, o parlamentar maranhense foi enfático em apontar a demora dolosa do Governo do Distrito Federal no enfrentamento à crise. “Neste caso em específico, o governo do Distrito Federal falhou em dar segurança à Praça dos Três Poderes e às sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, numa omissão gravíssima que trouxe muitos prejuízos materiais e imateriais. Sendo assim, o poder executivo convoca o Congresso Nacional, de forma extraordinária, para que as devidas providencias sejam tomadas e a ordem seja reestabelecida” destacou Rubens Jr.

O relatório do deputado Rubens Pereira Jr autorizando a intervenção foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara dos Deputados e seguiu para deliberação do Senado Federal.

O plenário do Senado Federal aprovou, na manhã desta terça-feira (10/1), o decreto de intervenção federal assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (8/1). A sessão extraordinária foi marcada de maneira remota pelo presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A aprovação aconteceu de maneira simbólica. Todos os partidos orientaram favoravelmente ao projeto, mas os seguintes senadores votaram contra: Carlos Portinho – PL; Luiz Carlos Heinze – PP; Zequinha Marinho – PL; Carlos Viana – PL; Eduardo Girão – Podemos; Flavio Bolsonaro – PL; Plinio Valerio – PSDB; Styvenson Valentin – Podemos.

Lula assinou uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), emprego das Forças Armadas para frear a depredação que manifestantes bolsonaristas promoveram nos prédios dos Três Poderes.

Na segunda (9/1), a Câmara dos Deputados aprovou o decreto. Com o crivo dos senadores, a medida seguirá para promulgação.

Ricardo Garcia Capelli, atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, comandará a operação de intervenção. A medida valerá, inicialmente, até 31 de janeiro de 2023. A intervenção só afeta a área de Segurança Pública. O decreto assinado por Lula permite que as Forças Armadas atuem na capital federal para a retomada da ordem pública.

Tanto o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, quanto o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, tiveram de interromper as férias e retornaram ao Distrito Federal no último domingo (8/1).

O decreto de intervenção assinado por Lula permite que as Forças Armadas atuem na capital federal para a retomada da ordem pública. Por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a Polícia Militar foi convocada para atuar na contenção dos manifestantes, mas não obteve êxito. (Metrópoles)

Deputada estadual mais votada nas eleições de 2022, a ex-prefeita do município de Urbano Santos, Iracema Vale (PSB), se prepara para fazer história. A parlamentar será eleita aclamação, em primeiro de fevereiro, como nova presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para biênio 2023/2024. Será a primeira mulher a presidir a Mesa Diretora da Casa.

Parlamentar em primeiro mandato, que deve ser eleita em chapa única, ao que tudo indica, por unanimidade, em entrevista nesta manhã de terça-feira à TV Mirante, destacou que chegou à condição de candidata porque se propôs à essa candidatura. Segundo a deputada, fala-se muito em empoderamento feminino, mas que é preciso praticar esse empoderamento.

Iracema observou que aqui no Maranhão já teve governadora mulher, tem mulher à frente dos tribunais, como a desembargadora Ângela Salazar na presidência do TRE-MA, e que a Assembleia Legislativa nunca teve a oportunidade de ter uma mulher à frente desse poder; então resolveu colocar seu nome para esse desafio.

Segundo a parlamentar, partir do momento que lançou a candidatura, começou a conversar com seus pares a coisa foi fluindo:  “posso dizer também que eu conto com o incentivo e a simpatia do nosso governador Carlos Brandão, mas conto principalmente com o apoio dos deputados, pois são eles que vão votar nesse processo eleitoral”.

Na entrevista ao    quadro Bastidores do programa Bom Dia Mirante, a futura presidente da Assembleia elogiou o atual presidente Othelino. “O deputado Othelino é uma pessoa que a gente respeita, conhece o trabalho dele, é uma grande liderança no Maranhão e, frase dele: o consenso, sempre que possível, é o melhor caminho”, então a gente conseguiu fazer esse consenso em torno do meu nome, porque a gente sabe que ele era um candidato legítimo, assim como minha candidatura é um fato legítimo”.

“Nesse momento, o fato de ser mulher me legitima, o fato de sair das urnas com uma votação expressiva da população, o fato de ter experiência como legislativa, dois mandatos de vereadora, dois mandatos de prefeita e trinta anos de vida pública. As duas candidaturas eram legítimas e caminhar para o consenso foi muito bom”.

Iracema Vale disse ainda está pronta o desafio e observou: “Eu não sou uma mulher que corre de desafios, muito pelo contrário. Sou uma mulher firme perseverante e acredito que minha experiência política vai conta a meu favor, a Assembleia é um ambiente muito plural, diversos pensamentos diferentes e é isso que se faz na política, que é lidar com diferentes pensamentos,  e a gente quer na Assembleia é valorizar o deputado, harmonizar a Casa com o Executivo e com outras esferas dos poderes do estado, mas principalmente eu quero aproximar a Casa do povo do Maranhão para a gente, ouvindo o povo, operar no desenvolvimento do nosso estado, então acredito que não vou ter dificuldade, acredito que minha experiência vai me ajudar muito”.

Ao ser questionada se haverá espaço para oposição e sobre como espera lidar com a sombra palaciana sobre a presidência da Assembleia, ela estacou: “Sempre teve espaço e haverá, o Poder Legislativo é um poder independente, o que tem que ter é harmonia porque o Executivo não trabalha só, também o legislativo não trabalha só, a gente vai trabalhar buscando essa harmonia para que os dois caminhem bem em favor do povo do Maranhão. Mas não existem essa sombra, o governador Carlos Brandão, posso testemunhar, é um governador municipalista e gosta muito de ouvir a classe política e eu tenho certeza que ele vai ouvir a Assembleia, com já ouve”.