O governador Carlos Brandão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobrevoaram, neste domingo (9), as cidades de Bacabal, Trizidela do Vale e Pedreiras, que sofrem influência da cheia do Rio Mearim e foram afetadas por enchentes. Os gestores públicos também visitaram os abrigos que estão recebendo as famílias atingidas e reforçaram o compromisso em ajudar os municípios.
“Fizemos o sobrevoo e o presidente não sossegou enquanto não visitou o abrigo para ver como estão as pessoas afetadas pelas severas chuvas que tivemos aqui no estado. No Domingo de Páscoa, em que todo mundo está renovando a fé e esperança, o presidente Lula veio aqui para dizer que está com o povo de Bacabal e todos os atingidos. São mais de 64 municípios afetados, mas nós não vamos baixar a cabeça”, declarou o governador Carlos Brandão, durante coletiva de imprensa no Aeroporto de Bacabal.
O presidente Lula reforçou que será mantida a união de esforços, com governo federal, estadual e municípios, além da sociedade civil, para ajudar as famílias no Maranhão e definiu o momento como uma visita de conforto aos atingidos pelas enchentes.
“Quero dizer ao povo do Maranhão, ao meu querido Brandão, que o Governo Federal não soltará em nenhuma hipótese a mão do Governo do Maranhão para cuidar do povo desse estado e, sobretudo, cuidar das pessoas que estão ficando em situação muito desconfortável, como as que estão com as casas alagadas”, afirmou o presidente.
Lula destacou a importância do diálogo com a população sobre as ações de prevenção a novos desastres. “Eu sei o que esse povo passa, deixar sua casa, deixar seus móveis, às vezes não tem tempo de tirar nada, perde tudo que tem. Está aqui o ministro das Cidades [Jader Filho] me ouvindo, no projeto de construção de novas casas; nós precisamos convencer as pessoas que não é possível construir uma casa num lugar que a gente sabe que vai dar enchente”, comentou.
A coletiva de imprensa foi realizada após o sobrevoo e visita aos abrigos de Bacabal e Pedreiras. O presidente Lula e o governador Carlos Brandão não desceram na cidade de Trizidela do Vale, devido às condições de pouso não recomendadas para a aeronave, de aproximadamente 10 toneladas.
Os prefeitos Edvan Brandão (Bacabal), Deibson Balé (Trizidela do Vale) e Vanessa Maia (Pedreiras) acompanharam a coletiva em que o presidente e o governador reforçaram as ações em prol das famílias atingidas pelas fortes chuvas.
O momento também foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades); parte do secretariado estadual, incluindo representantes das pastas que integram o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV); além de parlamentares federais e estaduais.
Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, destacou o apoio desde o início da comunicação do estado de emergência ao Governo Federal. “É uma equipe titânica que trabalha para atender o povo brasileiro. Tivemos num primeiro momento o plano de ajuda humanitária com colchões, água, alimentação, material de higiene pessoal, mas já começamos a trabalhar também os planos de restabelecimento”, frisou.
População destaca apoio do poder público
A dona de casa Iane Cristina Rodrigues teve que deixar a casa em Pedreiras e relatou a assistência do poder público nesse momento de dificuldade. “A situação da minha casa está crítica e a água chegou até o telhado. O sentimento é de angústia. Mas tanto nos abrigos quanto nas casas que as famílias estão oferecendo, estamos sendo muito bem acolhidos. A gente tem médico toda semana, tem o pão, o leite e a cesta básica. Eu quero agradecer ao governador Carlos Brandão por trazer o presidente Lula para ver a nossa situação”, comentou.
Também de Pedreiras, o autônomo Gilson Santana relatou a ajuda fornecida pelo governo. “Minha casa ficou bastante danificada. A pessoa fica até desnorteada e não podemos fazer nada além de pedir a Deus para conseguir de novo o que perdi. Do jeito que as coisas estão caras, essa ajuda que o governo está mandando está boa, então o trabalho do governador está bom. A prefeita também está ajudando o que ela pode. E a visita do Lula é maravilhosa, pois ele olha o que estamos passando”, disse.
Em Trizidela do Vale, a lavradora Maria de Fátima agradeceu pelo empenho do governo estadual em unir forças para ajudar os desabrigados. “É a primeira vez que um presidente vem aqui. O outro nunca veio e o Lula veio. O governador Brandão chamou, vai ser bom e com fé em Deus vai dar tudo certo”, opinou.
O mototaxista Franciel Randri lembrou que toda ajuda é importante tanto para as famílias desabrigadas quanto para a população como um todo, pois as enchentes afetam a economia dos municípios. “É importante que venham recursos para reformar a cidade e as casas, pois a enchente afeta tudo e fica difícil para todo mundo, para o mototáxi, para o comércio, para toda a cidade”, observou.
Restaurantes Populares
Como parte das ações do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), os Restaurantes Populares estão servindo refeições de forma gratuita para as famílias atingidas pelas chuvas. O trabalho foi destacado pelo governador Carlos Brandão ao presidente Lula como de importância fundamental no apoio às famílias.
“Os nossos Restaurante Populares representam um importante sucesso na política de segurança alimentar iniciada com o ministro Flávio Dino [quando era governador]. Temos outro grande programa criado ainda no governo Flávio para a distribuição de peixes, e já foram mais de 700 mil quilos de peixes distribuídos e 220 mil cestas básicas e vamos comprar mais se precisar”, afirmou o governador
Neste domingo (9), o governador Carlos Brandão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva farão uma vistoria às áreas atingidas pelas fortes chuvas no Maranhão. Eles vão sobrevoar os municípios afetados pelas enchentes na região de Trizidela do Vale e verificar as necessidades da localidade.
Depois de avaliarem a situação, será realizada uma coletiva de imprensa no Aeroporto Regional de Bacabal para detalhar as ações em apoio aos municípios. A coletiva de imprensa está prevista para as 10h15.
O Governo do Maranhão tem desenvolvido diversas ações para mitigar os transtornos causados pelas chuvas. Em janeiro deste ano, o governador Brandão criou o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados nos municípios.
A partir do trabalho da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, que integram o CPAV, o Governo do Maranhão tem apoiado as prefeituras na aprovação dos planos de assistência às vítimas das enchentes. Com esse suporte, até o momento, o Governo Federal já aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio a 12 cidades maranhenses.
Credenciamento para a coletiva de imprensa
Para acompanhar a coletiva de imprensa com o presidente, os profissionais deverão solicitar credenciamento até às 22h deste sábado (8), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto ([url=https://www.gov.br/planalto/pt-br/credenciamento-de-imprensa]https://www.gov.br/planalto/pt-br/credenciamento-de-imprensa[/url]).
As credenciais de 2021 das capitais ainda serão aceitas e todos os profissionais de imprensa deverão solicitar a participação no evento “Viagem à cidade Bacabal – MA”, usando login e senha previamente cadastrados.
Eleita para o seu primeiro mandato de deputada federal pelo PFL em 1990, Roseana Sarney (MDB) ganhou destaque na mídia nacional por sua dedicação ao processo de impeachment que derrubou Fernando Collor de Melo da Presidência da República em 1992.
Encarregada de anotar os nomes dos parlamentares favoráveis ao afastamento definitivo do mandatário e contar se havia número suficiente para cassar, Roseana acabou ficando conhecida com a “Musa do Impeachment”.
De lá pra cá, afilha de José Sarney governou o Maranhão por quatro vezes, foi senadora, chegou a anunciar aposentadoria de vida pública em 2014, mas acabou desistindo. Cansada, provavelmente, da ociosidade se candidatou a um mandato de deputada federal com a missão de fazer crescer bancada do MDB, porém, obteve um desempenho pífio, quase não se elege e acabou foi contribuindo para reduzir de dois para um a representação do partido na Câmara Federal.
E neste início de mandato, onde se destacam Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Júnior (PT), Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Telecomunicações, André Fufuca (PP), líder da bancada, entre outros, a ex-governadora do Maranhão simplesmente sumiu, não existe registro de sua participação em nenhum debate no Congresso Nacional, que, diga-se de passagem, vive momentos de efervescência.
Roseana, isso mesmo, sem a sombra do país ex-todo-poderoso, virou parlamentar de baixo clero. Na política brasileira, baixo clero é uma expressão usada para designar parlamentares com pouca expressão na Câmara de Deputados, movidos principalmente por interesses provincianos ou pessoais.
Até em sua rede social não existe qualquer registro de participação em alguns debate. A postagem mais recente em sua página no Twitter é apenas um comentário sobre a tragédia em Blumenau, onde um louco massacrou crianças numa creche. A parlamentar, no entanto continua sem mostrar, na tribuna, para que serve seu mandato.
Mas para ser justo com a deputada que se dizia preparada para enfrentar os grandes debates nacionais, mas que ainda não deu deu sua contribuição a nenhum, consta uma indicação sua ao Poder Executivo, sugerindo a instalação de campus da Universidade Federal do Maranhão – UFMA no município de Barra do Corda.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou por meio de edição extra do Diário Nacional da União (DOU) desta quinta-feira (6), a retirada dos Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização.
Foram excluídas, no total, sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Veja a lista abaixo:
PND:
PPI:
Todas essas estatais foram remetidas para os programas durante o governo de Jair Bolsonaro.
O presidente Lula assinou um despacho em 1º de janeiro deste ano, dia de sua posse, determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios.
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos recomendou nesta quarta-feira (5), que o governo fizesse a exclusão dos Correios e da Telebras do PND.
O Ministério das Comunicações informou que o governo tem como objetivo “reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos”.
Privatização dos Correios
O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional em fevereiro de 2021, o projeto de lei que abria caminho para a privatização dos Correios.
O governo Bolsonaro escolheu um modelo de privatização que previa a venda de 100% da estatal. À época, existia uma previsão de um leilão para concretizar a venda no 1º semestre de 2022.
No entanto, a privatização dos Correios travou no Senado, após ser aprovada pela Câmara.
O grupo de transição propôs que a privatização da estatal fosse descartada. (Revista Fórum)
Nem só o poder público desenvolve ação solidária durante o período da Semana Santa, uma tradição religiosa cristã que celebra a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Jesus Cristo.
E foi com espírito de solidariedade que o jovem Anderson Borges distribuiu duas toneladas de peixe em comunidade carente nesta quinta-feira (6), como forma ajudar manter também esta tradição dos cristãos de evitar comer carne na sexta-feira santa.
Anderson percorreu os bairros Cidade Operária, São Cristóvão, Vinhais, Alto do Calhau, Anjo da Guarda, Vila Embratel, Coroadinho, Cohab e Nova República distribuindo pescado e fazendo a alegria de milhares de pessoas
Sem dúvida uma ação solidária que merece aplauso
O governador Carlos Brandão anunciou que adotará medidas preventivas para conter a onda de violência em escolas e creches, que o Brasil vivencia nos últimos meses. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais, após o mais recente atentado a uma creche, que culminou na morte de quatro crianças em Blumenau, Santa Catarina.
No Maranhão, alguns episódios recentes foram registrados de possíveis ataques em escolas, motivados por discurso de ódio nas redes. Em São Luís, houve um na escola particular Literato e outro na UEB Rubem Teixeira Goulart, onde um adolescente tinha planos de praticar massacre contra colegas. Ambos os casos foram contidos em tempo hábil pelas ações das polícias Militar e Civil.
Brandão assegurou abrir diálogo com a comunidade escolar e avaliar quais medidas podem ser tomadas para que casos como esse não aconteçam no Maranhão. “Diante dos atentados recentes em escolas do Brasil, vamos reforçar a ronda escolar para garantir segurança aos estudantes e profissionais da educação. Também permaneceremos dialogando com as comunidades escolares para que medidas de prevenção sejam aplicadas”, anunciou o governador.
A recente onda de atentados em escolas e creches brasileiras aumentou o debate sobre quais providências podem ser tomadas e mobilizou o poder público, docentes, imprensa e sociedade civil.
O governo federal anunciou a criação de um grupo interministerial para combater os ataques às escolas e promover uma política nacional para conter o discurso de ódio. Como medidas concretas já anunciadas estão: expansão imediata do número de policiais para ameaças e grupos de ódio na internet; R$ 150 milhões para estados e municípios reforçarem rondas escolares; elaboração, com o Congresso, de uma política nacional para combater esse tipo de crime, além de protocolos de ações para serem adotados por escolas públicas e privadas de todo o país.
Mulheres e negros representam mais da metade da população do Brasil. Essa proporcionalidade, no entanto, não está espelhada na política brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra (pretos e pardos) e as mulheres correspondem a 51,8% da população do país.
Nas eleições de 2022 foram eleitas apenas 302 mulheres ante 1.394 homens na Câmara, no Senado, nas assembleias legislativas e nos governos estaduais. Somente 517 parlamentares eleitos em todo o Brasil, entre federais e estaduais, em 2022, autodeclararam-se negros.
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso quer livrar os partidos de punição por qualquer irregularidade nas prestações de contas referentes ao uso dos fundos partidário e eleitoral até a promulgação do texto – inclusive pelo descumprimento da distribuição da cota mínima de recursos para candidaturas de negros e mulheres nas eleições de 2022 para trás.
A PEC 9/2023 estabelece a maior anistia da história aos partidos políticos. A proposição também renova para as eleições de 2022 a anistia às agremiações que não destinaram os valores previstos em lei para as campanhas de mulheres e de pessoas negras; e permite que partidos obtenham doações de pessoas jurídicas para o pagamento de dívidas contraídas até agosto de 2015.
A PEC 9/2023 já tem a assinatura de 184 deputados. Para que esses parlamentares retirem a adesão ao texto, mais de 50 movimentos e entidades em defesa da transparência eleitoral e da maior participação de mulheres e negros na política encaminharam uma carta aberta (confira aqui a íntegra).
Ajude a financiar o documentário da Fórum Filmes sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Clique em https://bit.ly/doc8dejaneiro e escolha o valor que puder ou faça uma doação pela nossa chave: pix@revistaforum.com.br.
Para que o texto seja arquivado sumariamente, é necessário que ao menos 93 dos seus apoiadores (metade mais um) desistam do apoio à proposta. Até o momento, apenas 12 pediram a retirada de seus nomes.
Pediram a retirada de seu apoio à PEC até o momento Chico Alencar (Psol-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Juliana Cardoso (PT-SP), Delegada Ione (Avante-MG), Daniela Reinehr (PL-SC), Ana Paula Leão (PP-MG), Rosângela Reis (PL-MG), Camila Jara (PT-MS) e Ivoneide Caetano (PT-BA).
Ameaça ao aprimoramento da democracia
O conteúdo da proposta, segundo a nota, “compromete de maneira insanável o aprimoramento da democracia brasileira”.
“Também implica prejuízo inaceitável à urgente e inadiável ampliação da participação política de mulheres e pessoas negras”, diz o texto.
Além dos principais partidos da oposição (PL) e do governo (PT), assinaram a proposta de emenda à Constituição parlamentares do PSD, do Republicanos, do MDB, do PP, do Podemos, do PV, do Psol, do União Brasil, do PSDB, do Avante, do PDT e do PSB.
A PEC foi protocolada pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), menos de um ano depois de o Congresso Nacional aprovar uma outra emenda constitucional que determinou a obrigatoriedade nos partidos da destinação de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas.
O parlamentar argumenta que, tendo sido aprovada menos de um ano antes das eleições de 2022, a implementação dessa cota ainda não deveria valer, havendo necessidade de um novo texto que garantisse os direitos dos partidos que não conseguiram atender ao definido na lei. (Fórum)
Com informações do Congresso em Foco
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
