Logo após o pleito de 2022 que reelegeu o governador Carlos Brandão (PSD) no primeiro turno e elegeu o ex-governador e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino (PSD) ao Senado com mais de 2 milhões de votos, ficou no ar uma indagação: até quando o senador e candidato derrotado ao governo Weverton Rocha (PDT), que tentou carreira solo e fracassou, iria levar para se reaproximar do grupo que lhe o deu o mandato em 2018?
O pedetista, que fez campanha para Bolsonaro, pelo visto, já começa tomar o caminho de volta ao ser indicado um dos vice-líderes do Governo Lula no Senado.
Político que sempre militou na esquerda, que fez tudo para ter Lula em seu palanque, não seria nenhuma surpresa ser acolhido no grupo que o projetou neste momento em que o Estado vive um momento ímpar e que a palavra de ordem é unidade.
Weverton se distanciou do grupo Dino/Brandão ao ser preterido no processo de escolha do candidato a governador, fez campanha para Bolsonaro contrariado por ter sido escanteado pelo líder petista no período pré-eleitoral, recebe o primeiro sinal de reacolhimento.
O senador, atual vice-líder do governo começa entender que foi preterido em decorrência das circunstancias conjunturais favoráveis ao governador Carlos Brandão e ao ex-governador Flávio Dino. Ao aceitar a vice-liderança indica que as mágoas do pleito passado foram superadas.
O que importa neste momento é que mais um maranhense finca pé no governo do presidente Lula, mandatário que tem mostrado todas a sua gratidão ao povo do Maranhão pelas sucessivas vitórias expressivas e dado demonstração de tratamento diferenciado ao estado.
Amadurecido pela derrota e pela terceira colocação na disputa em que chegou a liderar nas pesquisas, Weverton foi acolhido por Lula e não será nenhuma surpresa se esse acolhimento for estendido ao Maranhão, onde o governador tem se esforçado para promover a união da classe política tendo como meta o desenvolvimento do estado.
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.
Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs.
A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e das forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão, além da Feisp (Força Estadual Integrada de Segurança Pública).
Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.
Ao todo estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Timon (MA), Teresina (PI) e Altos (PI), todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.
ORIGEM DO NOME
Na investigação, verificou-se que uma das medicações superfaturadas foi a penicilina, tendo sido apurado um lucro de 254% na venda dessa medicação pela Distribuidora Saúde & Vida Ltda.
O nome Fleming faz alusão à Alexander Fleming, o médico que descobriu a Penicilina, substância capaz de matar bactérias, tendo sido o primeiro antibiótico produzido na história. Assim, como o antibiótico capaz de matar bactérias infecciosas descoberto por Fleming, a operação foi deflagrada para desarticular o esquema criminoso investigado.
Um novo, mais moderno, ágil e acessível Portal da Transparência do Governo do Estado está disponível para acesso do cidadão, a partir desta segunda-feira (20). A plataforma foi lançada em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, com presença do governador Carlos Brandão. O sistema traz importantes ferramentas que vão tornar mais facilitado o uso pelo cidadão. Na ocasião, o Estado foi agraciado com o Selo Ouro de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). De acordo com a associação, o Maranhão se destaca, sendo o primeiro do Nordeste em transparência.
“O Portal da Transparência é a maneira mais fácil das pessoas acessarem informações da gestão estadual. A plataforma traz programas, execução orçamentárias e outras ações de governo estão lá. Destacamos que o Maranhão tem avançado nessa área, sendo premiado como o primeiro do Nordeste em transparência. Queríamos um portal mais acessível e fácil para as pessoas mais simples e fico muito feliz que conseguimos avançar e chegar nesse patamar. Solicito ao cidadão que acompanhe o portal e tenha conhecimento do que acontece na gestão. Essa é a verdadeira função da plataforma, tornar público o que acontece no Governo”, pontuou o governador Carlos Brandão.
O novo Portal da Transparência do Governo do Estado conta com diversas ferramentas inovadoras e que vêm facilitar o acesso do cidadão. Nesta lista, há recurso de busca otimizada que identifica as informações de maneira mais ágil, um dicionário explicativo de termos técnicos, navegação mais intuitiva, sistema de respostas às perguntas mais frequentes e chat para sugestões e dúvidas. O cidadão também pode entrar em contato com a equipe do portal, a partir de link incluído na plataforma. Todo o site foi desenvolvido pelos servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC).
“O Portal da Transparência do Maranhão está muito mais acessível e com vários recursos cumprindo sua função social na disponibilidade das informações de forma compreensível e garantido que o cidadão possa fazer seu papel de controlador social. O objetivo é garantir o acesso pleno e simplificado aos dados públicos gerados e mantidos pela gestão estadual. Esta plataforma é de extrema importância e este selo que recebemos da Associação Nacional do Membros dos Tribunais e Contas do Brasil, vem referendar o exitoso trabalho realizado e demonstrar que o governador Carlos Brandão tem se preocupado com a transparência e o controle social”, avaliou o titular da STC, Raul Mochel.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, destacou a relevância da nova plataforma. “Entendo que é muito importante esse reconhecimento de se ter a cultura da transparência, gerenciamento e da boa aplicação dos recursos na administração pública e o Maranhão se destaca nesse cenário. O Tribunal de Contas do Maranhão acompanha os portais da transparência, de forma permanente, por termos que fiscalizar e estimular. O gestor público deve entender que gerencia recursos públicos e, por isso, é fundamental ser transparente”, ressaltou Oliveira, que, no ato, representou o presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares.
Presentes ao lançamento, o defensor público do Estado, Gabriel Furtado; o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o vereador Ribeiro Neto, primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, no ato representando o presidente da casa, Francisco Chaguinhas; a secretária adjunta de Finanças, Daniele Mesquita; e demais secretários de Governo e conselheiros do TCE.
Reconhecimento – O Selo Ouro de Transparência, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), é concedido após criteriosa avaliação dos procedimentos que se referem às contas das gestões públicas. O Maranhão cumpriu a totalidade dos requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e 90,71%, nos critérios da Atricom.
O reconhecimento integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
247 – Em visita de trabalho ao Rio Grande do Norte para acompanhar a explosão de violência no estado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou, nesta segunda-feira (20), medidas para apaziguar a situação. Foram registrados 258 ataques criminosos a 48 municípios entre os dias 14 e 19 de março.
Falando ao lado da governadora Fátima Bezerra, Dino anunciou R$ 100 milhões para o estado. Serão feitos diversos investimentos, incluindo uma alocação imediata de R$ 20 milhões para o aluguel e aquisição de viaturas. Também está prevista a chegada de novas armas de fogo e equipamentos, como tornozeleiras eletrônicas, bodycams e aparelhos de raio-x, para apoiar a área de segurança.
Além disso, haverá investimentos na construção de uma nova unidade prisional, bem como na expansão da capacidade de unidades já existentes.
“O anúncio que eu vim fazer à senhora governadora e a todas as autoridades estaduais é de que nesse ano nós vamos investir 100 milhões para o Rio Grande do Norte. Esse recurso será repassado para áreas que foram definidas no diálogo com o governo estadual”, afirmou o ministro na manhã desta segunda.
“Essas despesas serão assumidas pelo governo federal, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, o que vai permitir que a governadora [Fátima Bezerra] dirija esses recursos que iriam para essas obras para a aquisição de viaturas e de armamentos imediatamente”, acrescentou Dino.
A governadora Bezerra confirmou que o ministério da Justiça atendeu ao pedido feito de manter a Força Nacional de Segurança Pública no estado. A estimativa é que cerca de 700 policiais das várias forças federais estejam atuando no RN, representando um investimento de mais de R$ 5,3 milhões.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (20), a visita de entidades representantes da indústria, comércio e do agronegócio do Maranhão. Na ocasião, foi debatido a importância do fortalecimento das relações entre o setor empresarial e o Poder Legislativo para garantir mais desenvolvimento ao estado.
Participaram do encontro o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo; o presidente da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Maurício Feijó; e o presidente da Associação de Jovens Empresários do Maranhão (AJE), Odilon Duarte.
Também estiveram presentes na reunião a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL), Socorro Noronha; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho; o presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Cristiano Fernandes; e o superintendente da Fiema, César Miranda.
Ao lado dos deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ariston Ribeiro (PSB) e Francisco Nagib (PSB), Iracema Vale destacou a importância de fomentar as cadeias produtivas. “Ficamos muito feliz em receber todas as instituições que ajudam o Maranhão a prosperar, gerar emprego e renda. Colocamos esta Casa à disposição para ouvir o setor produtivo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
O deputado Francisco Nagib, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, disse que o diálogo com esses setores é crucial no sentido de implementar iniciativas para movimentar a economia local. “É extremamente necessário estreitar os laços com esses setores para que possamos gerar mais trabalho e renda aos maranhenses”, ressaltou.
Economia – O presidente da Fiema, Edilson Baldez, apresentou as principais demandas dos setores que movimentam a economia do Maranhão. “Estamos alinhados com as propostas do governador Carlos Brandão e com a presidente da Assembleia. Temos certeza de que avançaremos no desenvolvimento do nosso estado”, disse.
Para Maurício Feijó, presidente da Fecomércio, a união entre o Parlamento Estadual e as entidades é necessária. “Essa parceria me deixa muito otimista. A deputada Iracema abriu esse espaço de diálogo para que, juntos, possamos traçar novos caminhos em prol dos maranhenses”, destacou.
O presidente da Faema, Raimundo Coelho, elogiou a iniciativa dos parlamentares em receber os representantes de entidades que são indispensáveis para geração de emprego e renda. “Esse debate com todos os setores fortalece o empresariado, mas, acima de tudo, atende às necessidades dos maranhenses”, afirmou.
Metrópoles – O programa Mais Médicos para o Brasil, lançado oficialmente nesta segunda-feira (20/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma releitura do antigo Mais Médicos. O objetivo, porém, continua o mesmo: suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas do país (municípios do interior e periferias das grandes cidades).
“Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção dos editais do Mais Médicos”, diz o Ministério da Saúde em comunicado. Nísia Trindade, chefe da pasta, e Camilo Santana, do Ministério da Educação, estiveram presentes no lançamento do programa.
Apesar do destaque dado aos profissionais formados no Brasil para o programa, o presidente Lula afirmou que “somente quem mora na periferia das grandes cidades, nas cidades pequenas do interior, sabe o que é a ausência de um médico”. E deu o recado: “Não importa para nós a nacionalidade do médico, mas do paciente, que é o brasileiro”.
Camilo Santana, por sua vez, explicou que “o papel do MEC é supervisionar todos os bolsistas e discutir qualificação, autorização de novos cursos de medicina no país. E também discutir a revalidação de diplomas de medicina. Nada o MEC vai fazer sem estratégia afinada com o Ministério da Saúde”.
Enquanto isso, a ministra Nísia Trindade destacou que o “Mais Médicos voltou para responder a garantia da presença de médicos aos brasileiros dos municípios mais distantes dos grandes centros e das periferias que sofrem com a falta de acesso”.
O governador do Estado, Carlos Brandão, decretou situação de emergência em 20 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas. Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como as atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos.
“Assinei decreto declarando situação de emergência nos municípios do Maranhão em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, que causaram danos a várias comunidades. Com apoio da Defesa Civil, vamos prestar todo o auxílio necessário aos que foram afetados”, comunicou o governador no Twitter, ainda na noite de sexta-feira (17).
Pelo documento, ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual, que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, a prestarem apoio suplementar técnico, operacional e financeiro aos municípios afetados, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em articulação com todos os setores do Estado e com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Constam no decreto os municípios: Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.
Ações propositivas e de prevenção às chuvas já haviam sido anunciadas pelo governador. Em 25 de janeiro, o governo maranhense criou o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas para coordenar ações de prevenção de alagamento, ações de limpeza, desobstrução de vias e córregos, drenagem e apoio a comunidades muito afetadas no período chuvoso. Além dessa medida, Brandão também esteve em Brasília, no início de fevereiro, quando foi recebido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que garantiu o apoio do governo federal na assistência a municípios atingidos pelas fortes chuvas.
Nessa semana, representantes da Defesa Civil Nacional estiveram em São Luís para uma visita técnica, onde foram verificadas as condições dos pontos críticos da região metropolitana.
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