O deputado Carlos Lula (PSB) revelou, nesta terça-feira (23), o resultado da vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, após solicitação feita pelo parlamentar. De acordo com o laudo, a vistoria constatou falhas de instalação e a inexistência de diversos sistemas de proteção previstos na Lei 11.390/2020, aplicada aos processos de segurança contra incêndio.

“Equipamentos insuficientes e inadequados. Este é o diagnóstico da vistoria técnica que o Corpo de Bombeiros trouxe, em razão do ofício que protocolei, sobre o Hospital da Criança. Temos a mais importante unidade hospitalar que cuida das crianças maranhenses funcionando de maneira precária”, afirmou.

Segundo o laudo, a Prefeitura de São Luís tem 30 dias para providenciar o projeto de proteção por extintores, iluminação e sinalização de emergência atualizados para a locação de tais equipamentos, visto que os equipamentos instalados são insuficientes ou inadequados ao local, cujas placas de sinalização estão com o direcionamento errado das saídas de emergência.

Após a vistoria, o CBMMA determinou a manutenção da canalização preventiva de incêndio com a instalação de bomba e do hidrante, além da implantação imediata de Brigada de Combate a Incêndio. O Corpo de Bombeiros recomendou, ainda, a inspeção da condição estrutural do prédio da unidade de saúde, que apresenta trincas e rachaduras, assim como da situação da instalação elétrica e gerador de energia de emergência, entre outros apontamentos.

Carlos Lula também revelou a preocupação dos pais que precisam da unidade para o tratamento de seus filhos. “Que pai, que mãe consegue dormir tranquilo sabendo que seu filho, sua filha, que está hospitalizado, passando por um momento de dificuldade, ainda tem que conviver com a insegurança de um hospital que não oferece o mínimo aos seus pacientes? Em que planeta isso parece justo ou adequado? É razoável obter respostas concretas sobre o que está acontecendo de errado e como fazer para reverter esse quadro alarmante”, alertou.

Diante do relatório apresentado pelo Corpo de Bombeiros, Carlos Lula solicitou aos membros da Comissão de Saúde uma força-tarefa a fim de serem adotadas medidas para a solução dos problemas estruturais e de segurança do Hospital da Criança. A unidade de referência pediátrica é administrada pela Prefeitura de São Luís.

“Estou encaminhando esse relatório tanto para a Prefeitura de São Luís quanto para a Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público para que adotem providências. Além disso, a Comissão de Saúde da Assembleia vai fiscalizar a unidade ao término do prazo de 30 dias e esperamos que as providências tenham sido tomadas por parte do poder público municipal. Enquanto eu for deputado, não permitirei que uma vida sequer seja perdida por irresponsabilidade, omissão ou negligência de quem quer seja”, assegurou Carlos Lula.

Requerimento

No mês de março, o deputado solicitou a vistoria do Corpo de Bombeiros no Hospital da Criança, após um vídeo circular nas redes sociais com imagens de um princípio de incêndio na unidade de saúde. Na publicação, é possível observar muita fumaça, funcionários e acompanhantes saindo às pressas da ala, assustados com o ocorrido.

O MDB, partido que foi protagonista da politica local por várias décadas e que sofreu processo de inanição após duas derrotas seguidas para a frente de partidos liderada pelo atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), iniciou uma ofensiva sobre parlamentares da base do governo Carlos Brandão (PSB) e está recomendando que seus aliados nos municípios se filiem ao partido para a disputar a eleição da 2024 e formar base para a sucessão estadual de 2026.

Um parlamentar, que pediu para não ser identificado, confirmou que foi orientado pelo Palácio dos Leões a convencer seus prefeitos a migrarem para o MDB e que esta orientação estaria sendo recomendada a todos os parlamentares filiados a outras legendas, mas que seguem fielmente as recomendações palacianas. O MDB será  comandado no estado por Marcus Brandão, irmão do governador.

Segundo a fonte do blog, o MDB pretende voltar a seus dias glória e quer iniciar seu retorno à ribalta formando base política forte nas eleições municipais que se aproximam. O partido quer chegar em 2026 com condições de fazer o sucessor de Carlos Brandão, cuja expectativa é que se filie brevemente e lidere a legenda que vem sendo comandada nos últimos anos pela deputada federal Roseana Sarney. que está de saída.

Nos bastidores da política local, a filiação der Marcus Brandão no MDB com o compromisso de assumir a presidência do diretório estadual seria o primeiro para o ingresso do governador no partido.

“Fui orientado a conversar com meus aliados  nos municípios, principalmente com os prefeitos, e sugerir que ingressem no MDB; outros companheiros de plenário também estão sendo orientados a fazer o mesmo. Acho que o MDB vai querer protagonista em 2026”, observou a fonte.

O deputado Arnaldo Melo (PP) definiu as áreas de educação, saúde, renda e governança como prioridades para a atuação da Frente Parlamentar de Combate à Pobreza, lançada na tarde desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento contou com a participação da presidente do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), do ex-governador Zé Reinaldo Tavares, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, e de representantes de órgãos dos governos federal e estadual.

”O Maranhão não é o Estado pobre como se fala por aí. Nosso Estado tem extraordinárias riquezas naturais e podemos citar a região Sul como grande produtora de soja, milho e arroz, o que torna o Estado um grande exportador de grãos. Temos, ainda, outras regiões extremamente ricas, como a Baixada; o Leste; o Médio Mearim, com seu extraordinário rebanho de gado de corte e de nelores; Grajaú, com seu polo gesseiro, e os Lençóis, com seu potencial turístico e toda uma gama de riquezas”, disse Arnaldo.

Ele afirmou que o objetivo da Frente é aglutinar forças dos governos federal, estadual e municipal para traçar estudos e jogar um foco de luz sobre o que considera o ‘beco da escuridão’ no que tange à pobreza no Maranhão.  “Os municípios serão chamados, assim como o governo federal, para discutirmos o assunto. O governador Carlos Brandão, com quem estive recentemente, me garantiu que a Frente poderá contar com toda a estrutura governamental em suas ações”, afirmou.

Arnaldo destacou que a ação inicial  da Frente  consiste em  mapear os principais fatores que impedem o crescimento socioeconômico do Maranhão a partir de uma visão objetiva do problema, indicar ações concretas para a execução de políticas públicas capazes de diminuir os índices de pobreza e acompanhar a execução dos programas sociais já existentes, além de propor soluções inovadoras para sua melhor execução.

Empenho –  A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, afirmou que a iniciativa do deputado Arnaldo Melo é louvável sob todos os aspectos. “Nós temos responsabilidade e compromisso com esse enfrentamento levantado pelo nosso colega Arnaldo Melo. A Assembleia Legislativa tem total interesse em empunhar essa bandeira. É uma brilhante ideia e já a encampamos. Tenho certeza de que, assim, também estaremos ajudando o governador Carlos Brandão, que é um gestor municipalista e terá o maior interesse em abraçar essa causa. Essa também é uma forma de ajudar o povo do nosso Estado”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e  Programas Estratégicos mostrou-se entusiasmado com o advento da Frente. Para ele, é preciso se estudar os problemas da pobreza, enfatizando que o  Maranhão chegou a rivalizar economicamente com o Estado de São Paulo no período em que foi o maior produtor de algodão do País. São Paulo e Maranhão depois tomaram decisões antagônicas: São Paulo cresceu e o Maranhão estagnou. Mas não temos vocação para ser pobres e esse quadro vai ser revertido. A ideia do deputado Arnaldo Melo é exemplo que todos devem seguir”, assinalou.

Os deputados Florêncio Neto (PSB), Erick Costa (PSD), Ricardo Arruda (MDB) e Ana do Gás (PC do B),  que compõem a Frente, se manifestaram afirmando estarem dispostos a lutar no sentido de buscar alternativas para a extinção da pobreza no Maranhão.

Também participaram do lançamento os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Francisco  Nagib (PSB), Daniella (PSB), Zé Inácio Lula (PT), Neto Evangelista (União Brasil ), Drª Viviane (PDT), Mical Damasceno (PSD), Roberto Costa (MDB),  Antonio Pereira (PSB), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Ricardo Rios (PC do B)  Leandro Bello (Podemos).

Composição da Frente por coordenações temáticas

Educação: Deputados Ricardo Arruda e Leandro Bello

Saúde: Deputados Florêncio Neto e Solange Almeida

Governança: Deputados Guilherme Paz e Ana do Gás

 Renda: Deputados Neto Evangelista e Eric Costa

Metrópoles – O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (22/5) que estuda a possibilidade de usar o Código Penal para aplicar a lei brasileira contra os ataques racistas ao jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid.

De acordo com ele, entretanto, não é algo que será feito imediatamente. A medida vai depender das providências adotadas pelas autoridades espanholas.

Nesse domingo (21/5), o atleta voltou a ser alvo de injúrias raciais durante partida do campeonato espanhol contra o Valencia. Durante toda a partida, torcedores do time gritavam “mono” (macaco) sempre que Vinícius estava com a bola.

Durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, Flávio Dino classificou o episódio como “muito grave”. Segundo ele, o atleta é alvo de perseguição: “Em relação ao Vinícius Júnior, nós temos, em primeiro lugar, a manifestação clara do presidente Lula e do nosso governo, em apoio a este brasileiro que vem sendo alvo de perseguição e de um crime muito grave”.

O ministro afirmou que o Ministério da Justiça pode recorrer ao dispositivo da “extraterritorialidade”, previsto no Código Penal, para aplicar a lei brasileira em casos de crimes cometidos contra brasileiros no exterior.

“O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, no caso de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja a aplicação da lei brasileira”, disse. Dino afirmou que esse é um recurso “extremo”, que não deve ser usado neste momento, mas que pode vir a ser necessário, dada a reincidência dos ataques.

“Esse é um remédio extremo, claro. Mas pode funcionar, pode ser necessário. O Código Penal diz que a iniciativa parte do ministro da Justiça, que pode fazer essa requisição às autoridades brasileiras. Não é algo que iremos fazer imediatamente”, afirmou.

O ministro disse acreditar, no entanto, que não haverá omissão das autoridades espanholas no caso.

O Itamaraty decidiu convocar a embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández-Palacios, para cobrar uma posição ante os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Júnior no Real Madrid, clube espanhol no qual ele joga.

Por unanimidade a Câmara Municipal de São Luís rejeitou, nesta segunda-feira (22) dois pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide (PSD, protocolados pelo advogado Regis Gondim Peixoto, por suposto cr5ime de responsabilidade em obras da asfaltamento nas avenidas dos Holandeses e Litorânea. Segundo autor dos pedidos de impeachment, houve falta de transparência nos serviços executado pelo programa “Transito Livre”.

Os vereadores, ao analisarem os argumentos que justificariam o afastamento do prefeito, consideraram insuficientes para sustentar a abertura de impeachment contra Braide e decidiram pelo arquivamento. Os parlamentares faltam se manifestarem ainda sobre um terceiro pedido de afastamento, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Ao justificar seu posicionamento contra os dois pedidos que pretendiam abrir processo de cassação contra o prefeito de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT), observou que não identificou qualquer crime de responsabilidade que justificasse o afastamento. Segundo Pavão, o autor dos pedidos “não comprovou danos ao erário e nem conduta dolosa do agente público”.

Ex-líder do prefeito na Câmara e atual crítico da gestão Braide, Marcial Lima (Podemos) ressaltou a importância do documento, mas disse que falta consistência para não cair na banalização. “Nós precisamos valorizar a decisão da Procuradoria que é o caminho correto. A atitude do plenário é soberana, mas precisamos ter responsabilidade na hora de um voto tão importante”, opinou o parlamentar em sua manifestação.

247 – Jair Bolsonaro (PL) tem admitido a interlocutores achar “praticamente impossível” que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não decrete sua inelegibilidade em função dos ataques que fez contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores estrangeiros poucos meses antes das eleições e já está preparando uma saída alternativa que reverter a situação caso ela se confirme.

Segundo o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles,” Bolsonaro deverá evitar ataques a todo o Supremo Tribunal Federal, na esperança de ter um recurso seu acolhido lá e seus direitos políticos devolvidos. Aconselhado por advogados, o ex-mandatário trabalhará com a perspectiva de reaver esses direitos até 2026, a tempo de disputar a eleição presidencial”.

Ainda segundo a reportagem, caso não consiga manter ou recuperar seus direitos políticos, Bolsonaro tende a apoiar o governador de S. Paulo, Tarcísio de Freitas (republicanos) na disputa presidencial de 2026. “O ex-presidente acha que, caso ele esteja inelegível, seus apoiadores votarão naquele para quem ele apontar o dedo e disser ser seu sucessor”, destaca a reportagem.

Ao todo, o ex-mandatário responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem torná-lo inelegível, sendo que a que trata da reunião com embaixadores estrangeiros em julho do ano passado, quando ele atacou o sistema eleitoral, o mais avançado.Parte inferior do formulário

Ele também é investigado no âmbito dos inquéritos das fake news, das milícias digitais, dos terroristas de 8 de janeiro e do que apura uma suposta interferência indevida na Polícia Federal.

O lamentável episódio de racismo contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior, considerado um dos melhores do mundo na atualidade, ocorrido neste domingo (21) na Espanha durante a partida entre Valência e Real Madrid provocou indignação também de políticos maranhenses. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) foi às redes sociais cobrar que as empresas La liga e Santander, responsáveis pelo campeonato espanhol, “façam alguma coisa de sério e efetivo sobre o inaceitável e reiterado racismo contra Vinícius Junior na Espanha”.

A exemplo do Dino que lamentou a agressão racista contra o brasileiro, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor se manifestou sobre o ataque Vini Jr, considerado por ele desumano. “Essa luta é nossa! Mais uma vez o Vini Jr. Sofreu ataques racistas e desumanos, tudo isso televisionado e assistidos por milhares de pessoas. Não podemos nos silenciar em situação criminosas como as de hoje (ontem). Racistas não passarão”.

Negro como o jogador do Real Madrid, o deputado Zé Inácio (PT) externou em sua rede social solidariedade ao brasileiro agredido, mais uma vez alvo de manifestação racista em estádio de futebol. “Toda minha solidariedade ao jogador Vinícius Jr, que mais uma vez foi alvo de ataques racistas no futebol espanhol. O racismo, em qualquer âmbito, é inaceitável, não pode ser tolerado e deve ser punido!”.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) cobrou, em rede social, uma posição do jogador Neymar, ou melhor, lamentou o silêncio, sobre a agressão sofrida por Vini Jr. “Alguém me manda por favor a nota de Neymar sobre uma agressão absurda e criminosa contra o Vini Jr”. Já o deputado federal Rubens Pereira Júnior disse ser inadmissível que os episódio de racismo contra Vini Jr. No campeonato espanhol sigam ocorrendo impunes. “Esse campeonato é repugnante e é preciso responsabilizar os racistas que o atacaram”, observou Rubens Pereira.

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) considerou o episódio lamentável sob todos os aspectos. “Abominável o episódio de racismo de que foi vítima o jogador Vini Jr, brasileiro do Real Madrid, em jogo hoje (ontem) em Valência, na Espanha. Se ele, que é craque, ídolo e rico, ainda sofre racismo, imagina os demais. A Fifa tem que punir severamente a liga espanhola. Não foi a 1ª vez”

“Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas. Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhois que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas. E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo. Mas eu sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui”, disse Vini em sua rede social após ter sofrido mais esta agressão.