O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou, nesta sexta-feira (14), da última e principal agenda da comitiva brasileira que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem institucional à China: o encontro com o presidente chinês, Xi Jinping. Em cerimônia realizada no Grande Salão do Povo, sede do governo chinês, em Pequim, os governos dos dois países celebraram 15 acordos entre empresas brasileiras e chinesas.

Brandão acompanhou a comitiva presidencial com o objetivo de renovar e ampliar relações econômicas com a China, maior parceiro comercial do Maranhão, como explicou o governador, citando dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

“Maranhão e China fazem uma parceria de sucesso. De acordo com o Imesc, o país foi o principal destino da nossa exportação em 2022, com participação de 23% nas vendas, equivalentes a US$ 1,3 bilhão. O mercado chinês foi responsável por 63% das compras de soja e 21% de algodão”, enfatizou Brandão, em mensagem nas redes sociais.

Levantamento do Instituto Sociocultural Brasil-China (Ibrachina) também corrobora a importância estratégica da China para a economia maranhense. Segundo o instituto, o Maranhão é o 10º estado brasileiro que mais exporta para o país asiático, com média de 24% da produção local destinada diretamente à China.

Na China, um dos principais compromissos do governador do Maranhão foi a retomada das negociações para a instalação de uma siderúrgica e uma refinaria no estado, tratativas que Brandão vem conduzindo desde quando ocupava o cargo de vice-governador do Estado.

“Fui sete vezes à China fazendo muitas reuniões na área portuária, na área da indústria, na área de siderurgia, na área de refinaria e empresa de esmagamento de soja. Nós fomos convidados porque nós temos projeto pronto, bem adiantado, no que diz respeito à siderúrgica e à refinaria para o nosso estado”, detalhou Brandão.

Investimentos em outras áreas também foram debatidos, como parcerias entre a China e o Governo do Maranhão para a instalação de um cinturão digital, desenvolvimento de tecnologias de comunicação e videomonitoramento e a utilização de ônibus elétricos, fator que pode gerar maior economia para o usuário e utilizar energia limpa e sustentável no transporte público. Nas tratativas, uma empresa chinesa da indústria do papel demonstrou ainda interesse em se instalar na região.

“É importante dizer que a China tem sido uma das parceiras preferenciais do Brasil nas relações comerciais. A minha viagem busca aumentar a nossa parceria instantânea”, pontuou o presidente Lula.

A missão diplomática teve como foco acordos bilaterais em outras áreas, como agricultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, economia, comércio e investimentos.

Centro de Pesquisa da Huawei

Nesta quinta-feira (13), o governador Carlos Brandão acompanhou o presidente Lula em visita ao Centro de Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, gigante mundial no setor de tecnologia, sediada em Xangai.

À comitiva brasileira, a Huawei apresentou tecnologias para 5G, telemedicina e educação. De acordo com a Presidência da República, a empresa chinesa reforçou o compromisso de trabalhar em longo prazo para o desenvolvimento sustentável do Brasil, em parcerias com foco em conectividade, inclusão digital, educação, saúde e reindustrialização.

“São tecnologias modernas e a Huawei já se encontra no Brasil. A gente precisa fazer esse trabalho também no Maranhão, principalmente na área de videomonitoramento”, disse Brandão.

Base de Alcântara e China

Entre os 15 acordos firmados entre Brasil e China, dois deles devem ter impacto direto no Maranhão, envolvendo especificamente o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), espaçoporto da Agência Espacial Brasileira.

Tratam-se do plano de cooperação espacial 2023-2032, firmado entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira; e o protocolo de desenvolvimento conjunto de novo satélite do Programa de Satélites de Recursos Terrestres (CBERS), cooperação tecnológica entre China e Brasil para a produção de satélites de observação da Terra.

“O presidente Lula firmou 15 acordos bilaterais de projetos que vão desde o fortalecimento da exportação da carne brasileira ao mercado chinês, até o lançamento de foguetes”, explicou Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (14) e foi feita pelo secretário adjunto de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, e sua equipe técnica.

Iracema Vale destacou a relevância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “Estamos felizes em receber a equipe da Seplan que elaborou esse projeto tão importante para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para a nossa população. O projeto foi construído com a participação popular e será discutido e apreciado aqui na Casa do Povo”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.

Presentes ao ato, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB). Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Ricardo Arruda e Eric Costa, destacaram a importância do trabalho do Legislativo na aprovação da LDO.

“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto e vamos fazer tudo o que for necessário para isso”, disse Ricardo Arruda.

No mesmo sentido, Eric Costa explicou que esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados aos maranhenses. “Na esfera estadual, a LDO é elaborada pelo Poder Executivo e precisa ser encaminhada até 15 de abril para o Poder Legislativo, onde deverá ser apreciada e aprovada até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar”, acrescentou Costa.

Roberto Matos, secretário adjunto da Seplan, disse estar otimista com a aprovação do projeto na Casa. “Estamos entregando o pré-orçamento, uma das peças mais importantes nas definições de tudo que o Governo vai projetar e realizar no exercício fiscal. A gestão do governador Carlos Brandão é estruturada na harmonia entre os poderes. Dessa forma, demonstramos o nosso compromisso com os maranhenses, bem como com o desenvolvimento do estado”, finalizou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje (14), que a Policia Federal (PF) marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro deste ano.

Na decisão, Moraes escreveu que a oitiva [audição] de Bolsonaro, solicitada pelo Ministério Público, é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.

“Diante de todo o exposto, defiro o requerimento formulado pela Procuradoria-Geral da República e determino à Polícia Federal que proceda a oitiva de Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de dez dias, devendo a PGR ser previamente avisada do dia agendado para se entender necessário acompanhar a oitiva”, decidiu.

O depoimento foi solicitado no inquérito para esclarecer uma postagem feita nas redes sociais de Bolsonaro no dia 10 de janeiro. O vídeo questionava a legitimidade do resultado das eleições de 2022 e foi postado dois dias após os ataques, quando milhares de apoiadores do ex-presidente, derrotado nas urnas, invadiram os prédios do Supremo Tribunal Federal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.

Mobiliário, obras de arte e vidraças foram destruídas na ocasião. A Polícia Federal prendeu prendeu em flagrante 2.151 pessoas. O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, foi preso em 14 de janeiro e o STF apura sua suposta omissão na contenção dos atos. Antes de assumir o cargo no governo do Distrito Federal, Torres foi ministro da Justiça de Bolsonaro. (Agência Brasil)

O PL apresentou nesta quinta-feira (13), uma representação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) com absurda acusação de quebra de decoro parlamentar por suposta importunação sexual a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) na tumultuada sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na terça-feira (11).

Trata-se de uma armação grosseira contra o parlamentar maranhense difundida pela extrema direita, pois o vídeo que circula nas redes sociais não deixa a menor dúvida de que em momento algum Jerry praticou tal ato, pois simplesmente pediu que Julia Zanatta respeitasse os 40 anos de mandatos da deputada Lídice da Mata (PSB).

A representação contra o deputado do PCdoB, assinada por Valdemar Costa Neto, ex-presidiário, pedindo a cassação do parlamentar maranhense é pura ficção, pois além da tal importunação sexual ainda diz que Jerry cometeu violência política contra a mulher.

Em sua rede social, Jerry classificou as acusação do PL despropositada e criminosa. Disse ainda que repudia as acusação feita na representação, que “não tem medo da verdade, que abomina as fake news e todo rastilho de ódio, intolerância e maledicências que espalham criminosamente em prejuízo da honra, da biografia e da própria segurança”.

De fato, o que a extrema direita está tentando fazer com Márcio Jerry é um linchamento moral, pois por mais que tentem deturbar os fato, o vídeo visto de qualquer ângulo não deixa a menor dúvida que o parlamentar apenas se aproximou da colega de plenário para pedir respeito aos quarenta anos de mandato da deputada Lídice da Mata (PSB), nada de assédio ou violência contra Julia da Zanatta.

E neste caso quem merece ser levada a Comissão de Ética da Casa é a deputada por plantar e alimentar mentira.

Petrônio Alves, Advogado e Jornalista

Eu vou ser Desembargador! (… Vai, meu filho?)

Nascemos e (na maior marra) nos criamos na nossa amada cidade de São Luís. Temos a certeza de que boa parte da população conhece a nossa história de vida. No começo, anos de 1970, lá no Mercado Central, com 6 anos de idade, logo às cinco horas da manhã de todos os dias, acompanhando o meu velho pai, vendendo jornais para ajudar a criar uma família de vários irmãos menores (o ex Secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, que também tem a sua origem de trabalho no Mercado Central, lá nos conheceu bem criança, é só nos chama de LUTADOR, até hoje).

Foram vários anos de nossa lida diária no Mercado Central. Temos lembranças das mais diversas, ainda que muito criança. Mas vivíamos a necessária precocidade que advém do trabalho desde muito cedo imposto a uma criança pobre e sem qualquer perspectiva de futuro, uma vez que a pobreza, naquela época, era a nossa maior angústia.

Com o passar do tempo, o velho Jornaleiro, e aleijado (Pé de Bolão), “Seu Petrônio”, já demonstrava cansaço e desinteresse pela atividade. A venda de jornais se tornava a cada dia muito mais difícil, pois, em cada um dos quatro portões do Mercado havia, pelo menos, dois jornaleiros (Serrão e seus filhos, Jaime, Mundico Sapoti, Pé Vira, e outros), e os cliente iam diminuindo. Até que um dia, não sei de qual o ano, papai disse que não mais iria vender jornais no Portão do Mercado Central.

Mudamos para a Praça Benedito Leite, a convite do seu bom amigo Abílio, que possuía uma Banca de venda revistas e jornais, logo na entradinha na praça que dá acesso à possante estátua do histórico líder político maranhense. E por sugestão do Abílio, “Seu Petrônio” colocou uma malfeita Cadeira de Engraxate ali na praça, exatamente aos “pés de Benedito Leite”. E começamos, eu e ele, (uma parceria que sempre deu certo, até o dia em que ele foi embora, e eu nunca soube pra onde; e ele nunca mais voltou…!); a trabalharmos como engraxates de sapatos. Foram aparecendo, aos poucos, bons clientes, principalmente a tarde, pois, nesse horário se reuniam os Boêmios do Hotel Central, claro, sob a liderança do folclórico e esticado ‘Gerente’, em companhia de tantos outros da espécie e iguaria, que antes de se iniciarem nas conversas homéricas, ao sabor das loiras geladas (e também das quentes e bem arrumadas), iam até nós dar um grau nos seus ‘pisantes’.

Dia após dia íamos conhecendo clientes novos (só havia a nossa cadeira de engraxate no local). Ao final do dia, já era possível termos a certeza de que almoçamos; e tínhamos condições de levar “as coisas para casa” (arroz, pão, farinha, camarão seco…). Aos poucos, em casa a vida melhorava, os irmãos e as irmãs já não amanheciam tão tristes: sabiam que vinha o café da manhã e, quase certeza, o almoço ou uma janta lá pelas onze da noite, quando nós chegávamos. Era sempre assim….!

Voltemos à cadeira de engraxate da Benedito Leite. Nela sentavam-se alguns homens que eram diferentes dos Boêmios do Hotel Central. Eram quase sempre calados. Chegavam sempre acompanhados de alguém (sempre homens), e estavam bem arrumados, vestidos de paletó, com gravatas, e calçados de sapatos novos, os quais pediam para que deixássemos “no brilho”. E nós mandávamos brasa, o pagamento era bom!

Não seria nenhuma novidade perguntar ao “Seu Petrônio” quem eram aqueles homens e o que eles faziam; que sempre estavam de paletó e gravatas; porque quase tudo era motivo de indagação para aquele precoce garoto, com menos de dez anos de idade, e que tinha no seu pai a sua enciclopédia ambulante, vez que não sabia ler e nem escrever àquela altura do tempo. Mas sabia perguntar ao papai!

Meu filho, eles são Desembargadores do Tribunal de Justiça [… Tácito Caldas, Sipaúba da Rocha, Paiva, Juvenil Everton, Delfino Sipaúba, Orvile Almeida, João Miranda, e outros]. São Juízes. Eles decidem quem tem direito a ter a justiça a seu favor. Eles que dizem se uma pessoa é ou não a dona de uma terra, de uma casa. Eles mandam prender e soltar quem comete algum erro na vida. Eles que são os homens obrigados a cumprirem e fazer cumprir as leis do nosso país.

Então, sem pensar muito, assinalávamos naquele distante momento, no trabalho de engraxate, ajudando ao “Seu Petrônio”, talvez na presença de algum daqueles homens: Eu vou ser Desembargador!

O velho Jornaleiro, e agora engraxate, num demorado, amarelo e triste olhar para mim, talvez tentando ler a minha Alma, e diante das agruras que a vida nos impunha naquela época muito difícil, me indagou com um semblante de felicidade de pai: … Vai, meu filho?

Assim chegamos até aqui. Estamos preparados. Percorremos quase todas as estradas e caminhos. Lutamos e estudamos, formamos família; criamos e formamos os nossos filhos. Apreendemos o dever e a necessidade de ajudar a sociedade como um todo a assumir o compromisso com os injustiçados, distribuindo a Justiça Social através do ordenamento jurídico, com o equilíbrio e a sabedoria pautada na justa distribuição da prestação jurisdicional, sem discriminação de qualquer natureza.

Posso ser o Desembargador, a sua disposição!