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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Câmara escolhe mãe do governador de Pernambuco como nova inistra do TCU

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
                                                                                        
A deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), venceu a disputa na Câmara dos Deputados para se tornar a nova ministra do TCU (Tribunal de Contas da União). Por 222 a 149 votos, ela superou Aldo Rebelo (PCdoB-SP), governista com quem polarizou a concorrência nesta quarta-feira (21).
Após a aprovação da Câmara, cabe ao Senado referendar o nome aprovado.
Também concorriam Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e o auditor-fiscal Rosendo Severo. Eles ficaram com 47, 33, 30 e 10 votos, respectivamente. Dois deputados votaram em branco. Ana será a única mulher na atual composição do TCU.
A escolhida vai substituir o ex-deputado e agora ex-ministro Ubiratan Aguiar, aposentado em agosto. Ana Arraes ocupará uma vaga vitalícia no órgão auxiliar do Congresso, formado por nove ministros. Seis dos integrantes são escolhidos pelos parlamentares e três são indicados pelo Poder Executivo.
Desistência e favoritismo
Logo no início do dia, o deputada Vilson Covatti (PP-RS) desistiu da candidatura em favor de Ana Arraes. Ex-ministro das Relações Institucionais no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Aldo esforçava-se pela desistência do peemedebista Lins –o que reduziria o favoritismo da pernambucana. Foi em vão.
Ana chegou à Câmara pouco antes das 11h e já se dizia confiante na vitória. “Vamos aguardar o resultado. Essa é uma campanha que teve a ajuda de muitas pessoas”, afirmou.
Aldo, por sua vez, afirmou que sua bandeira era desburocratização do TCU, que foi alvo de críticas duras do governo Lula no ano eleitoral. “Nenhum interesse pode se elevar acima daquilo que se pronuncia no plenário da Câmara do povo”, disse o comunista na tribuna. Ele disse que uma eleição em dois turnos favoreceria um resultado mais justo.

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Executivo e Judiciário se dobram a Sarney

Os juízes do Superior Tribunal de Justiça devem ter feito a  relação custo/benefício antes de tomar a decisão que devolve à estaca zero as investigações da Polícia Federal no caso do empresário Fernando Sarney.
Mas, se a fizeram, foi em caráter individual e político. A instituição só perdeu – e muito- com o desmerecimento das instâncias judiciárias que autorizaram as escutas e da Polícia Federal, ambas postas sob suspeita, no mínimo, de incompetência.
Contribui o STJ para piorar ainda mais a imagem do Poder Judiciário, visto como ineficiente, porque lento; injusto porque discricionário; corporativo, porque recusa controles.
Essa a imagem hoje do Poder Judiciário. Que pune pobres, mas livra os  ricos, que cerceia a ação do seu órgão de controle, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que só vê a própria barriga quando exige aumento de 56% aos servidores dos tribunais superiores.
É nesse contexto que o STJ, ainda na vigência de uma censura vergonhosa e humilhante para o país, imposta pelo Judiciário ao Estadão para atender a Fernando Sarney, simplesmente invalida tudo sobre o que ele se investigou, ainda que sob respaldo do próprio judiciário maranhense.
Se já não havia dúvida de que o Poder Executivo está submetido ao poder político do senador José Sarney (PMDB-AP), agora não há mais dúvida de que o Judiciário também e, por extensão, o País.
A insensibilidade é tal que tira a percepção de que tudo o já revelado pela investigação está consolidado como verdade. Assim, a decisão só é vista como uma forma de atender ao clã familiar. Nada mais.
(João Bosco Rabelo – Estadão)

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

Relator do caso no STJ demorou apenas seis dias para elaborar seu voto em prol dos réus, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ - Andre Dusek/AE - 5/9/2011

Andre Dusek/AE – 5/9/2011
 
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ
Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.
O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.
O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.
Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.

  • Jorge Vieira
  • 21/set/2011

Apoio ao PSD é insuficiente, diz Procuradoria

Vice-procuradora eleitoral afirma que sigla tem só 45,6% das assinaturas que precisa

FELIPE SELIGMAN
Em novo documento enviado ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, diz que o PSD, partido organizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não obteve número necessário de assinaturas para sua criação.
 

Segundo ela, a sigla conseguiu o apoio de 220,3 mil eleitores, quando precisaria de, no mínimo, 482,8 mil. Dados do Ministério Público indicam, portanto, que o PSD conseguiu só 45,6% do apoio necessário.
 
Na conta, Cureau não considerou dados de alguns Estados onde teriam ocorrido problemas legais.
 
Ela enviou uma planilha ao TSE que mostra que não foram cumpridos “requisitos legais para o cômputo do apoiamento necessário” em 11 dos 22 Estados onde o partido registrou assinaturas.
 
A procuradora diz que isso ocorreu nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima e São Paulo.
 
Ela argumenta, na maioria dos casos, que o partido apresentou “certidões esparsas expedidas por Zonas Eleitorais […] que não atendem ao disposto na legislação”.
 
Em São Paulo, Cureau diz que há assinaturas em duplicidade, “muitas sem atestar a veracidade”.
 
Na semana passada, ela enviou um parecer sobre o caso, no qual dizia ser contra a criação do PSD se não puder investigar as possíveis falhas em seu processo de registro.
 
No mesmo dia, a relatora do caso no TSE, Nancy Andrighi, abriu um prazo para que os envolvidos na criação do PSD pudessem conferir documentos mais recentes do processo e apresentar novos argumentos, se necessário.
 
Após rever as informações do processo, Cureau decidiu enviar ontem o novo documento. Para que integrantes do PSD possam concorrer nas eleições de 2012, a sigla deve ter o registro aprovado pelo TSE até o dia 7 de outubro.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2011

Alunos da rede municipal de ensino podem ficar sem aulas por falta de pagamento do aluguél do prédio, diz Roberto Costa

O deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou na sessão desta terça-feira (20) que alunos da rede municipal de ensino estão ameaçados de ficar sem aulas por falta de pagamento do aluguel do prédio.
Roberto Costa mencionou que recebeu em seu gabinete uma comitiva de pais de alunos que estudam na Unidade de Ensino Básico José Ribamar Bogéa, localizado no bairro da Cidade Olímpica. Os pais solicitaram ao deputado, ajuda, para que seus filhos não sejam prejudicados por conta da falta de pagamento do prédio da escola.
De acordo com informações dos pais, o prédio está com sete meses de aluguel atrasado e o proprietário está ameaçando  bloquear o acesso a escola para que alunos e professores não entrem, caso a Prefeitura não pague o aluguel.
“Isso é um absurdo! E já está se tornando rotina ouvirmos este tipo de reclamação. A Prefeitura não paga o aluguel dos prédios em que aluga”, disse o deputado.
O parlamentar declarou que já acionou Ministério Público e que acompanhará na quarta-feira (21) se realmente os 800 alunos da Unidade de Ensino Básico José de Ribamar Bogéa, serão impedidos de assistirem aulas. 
“Espero que o prefeito Castelo dê uma resposta e sinta-se sensibilizado com esta situação que atinge centenas de alunos da rede municipal”, finalizou o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2011

Marcelo Tavares desmascara secretário Ricardo Murad na Assembleia

Ricardo Murad foi desmascarado em audiência na Assembleia
O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), desmascarou, no início desta tarde, a tentativa do secretário de Saúde, Ricardo Murad (PMDB), manipular informações para justificar contratos com dispensa de licitação da ordem R$ 714 milhões.

Murad compareceu à Assembleia para participar de uma reunião com a Comissão de Saúde da Casa, em plenário, e foi fortemente sabatinado pela oposição, que cobrou dele explicações para as diversas denúncias de corrupção na pasta que dirige. 

Ao invés de apresentar argumentos que sustentasse o volume excessivo de recursos gastos sem licitação, Murad tentou foi responsabilizar o presidente do CREA-MA, Raimundo Portelada, que segundo ele, teria passado informações distorcidas a Marcelo Tavares.
O líder da oposição, ao replicar Murad, deixou o secretário com cara de bobo ao informá-lo que todas as informações apresentadas em slide aos deputados, foram colhidas do Diário Oficial do Estado. “Pelo que me consta, Portelada não faz o Diário Oficial, desdenhou Marcelo Tavares.
Sem ter argumentos para defender o indefensável, Murad partiu, como de costume, para a baixaria, agredindo com insultos o presidente do CREA, a quem chamou de “desqualificado” por ter denunciado o caos no programa “Viva Saúde”.
As explicações do secretário para a gastança de dinheiro público com empresas que financiaram a campanha da governadora Roseana Sarney também não convenceram os parlamentares da oposição.
A oposição quis saber do secretário porque do pagamento da reforma do Hospital Carlos Macieira à empresa Fujita sem que a mesma tivesse concluído a reforma, mesmo procedimento teria ocorrido também no PAM Diamante e Mamede Trovão. O deputado apresentou as fotografias mostrando o caos onde antes funcionava o PAM e as condições de insalubridade da cozinha do Carlos Macieira.
A resposta de Murad deixou o plenário perplexo. Na maior cara de pau, Ricardo Murad deu uma de “Rolando Lero, não disse com coisa e acabou sem dar as explicações solicitadas. Limitou-se a dizer que as fotografias apresentadas não eram recentes.
A oposição acabou lhe desmascarado mais uma vez. As fotografias foram feitas recentemente, tem menos de 15 dias, por profissionais de fotografia da própria Assembleia Legislativa, em missão oficial da Casa. Muad, todas as vezes que tentou escapar mentindo, o colocaram diante da verdade.
Já as dispensas de licitação e posterior contratação para obras de reforma do Carlos Macieira e Pam Diamante, a cara ficou mais dura ainda: o secretário simplesmente disse que o governo pensou em fazer uma reforma simples, mas que na hora percebeu que deveriam ser construídos hospitais de grande complexidade e recontrataram as mesmas empresas, desta vez com licitação.
A explicação para o aluguel dos aviões, sem licitação, que transportaram Roseana Sarney durante a campanha eleitoral e posteriormente estavam sendo usados para transportar autoridades ao invés de doentes, como o passeio de Sarney à Ilha de Curupu, provocou riso de quem assistiu o espetáculo.
Ricardo, na pressa, esqueceu a resenha do contrato e afirmou que as aeronaves seriam para transportar pacientes e autoridades. Marcelo então mostrou a ele o contrato que fala em transporte de pacientes e não de autoridades. Disse mais, o relatório foi feito pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – e não pela oposição.
Acossado em sem argumentos Ricardo Murad apelou para que Tavares lhe apresentasse a nota oficial da Secretaria de Saúde onde teria afirmado que na pasta não existiria dispensa de licitação.
Tavares apresentou a nota publicada no Jornal Pequeno, na qual, ao rebater acusações da deputada Gardênia Castelo (PSDB), sobre dispensa de licitação no governo, afirmara que nenhuma obra teria sido contratada com dispensa de licitação. Como o líder da oposição apresentou todas as obras contratadas e algumas não executadas, por dispensa de licitação, Murad ficou de mandar as resposta depois para o deputado.
O clima não ficou mais tenso porque auxiliares do secretário lotaram a galeria para lhe garantir aplausos e a bancada governistas, como se fosse cão de guarda, para jogar loas no homem que está pagando R$ 50 milhões para a Proenge Engenharia fiscalizar as obras dos hospitais do programa Viva Saúde.
Fora os questionamentos que ficaram sem resposta, a presença de Ricardo na Assembleia foi um verdadeiro espetáculo circense, com ele no picadeiro apresentando um programa de Saúde que somente existe no mundo virtual do governo Roseana.  

  • Jorge Vieira
  • 20/set/2011

Hemetério Weba recorre contra decisão que casssou seu mandato

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse esta manhã que vai cumprir o que determina o Regimento Interno da Casa sobre a cassação do deputado Hemetério Weba (PV), pelo juiz da comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo NIna.
Melo confirmou que recebeu na noite de ontem o documento da Justiça notificando à Casa sobre a perda do mandato do parlamentar.
Hemetério Weba comunicou à assessoria da Mesa Diretora que protocolou um agravo de instrumento junto aoTribunal de Justiça contestando a decisão do magistrado e solicitando a revogação.
O parlamentar tem comparecido diariamente às sessões plenárias e não tem demonstrado a menor preocupação com a possível perda do mandato.
O presidente da Assembleia Legislativa, no entanto, considera grave a situação do parlamentar, mas adianta que he será garantido amplo direito de defesa.   
O mais interessado em ficar com o mandato, Tatá Milhomem (DEM) tem procurado espalhar o boato de que a perda do mandato será inevitável.
Hemetério diz que está tranquilo e que já está contestando a decisão do magistrado.

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