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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2012

Partido discute contrato com empresário antes de licitação

Reuniões com PP abrem caminho para empresa no Ministério das Cidades

Apartamento funcional de deputado é usado para encontros com o ministro Negromonte e membros de sua equipe  

LEANDRO COLON
Integrantes da cúpula do PP discutiram no ano passado com uma empresa de informática sua participação num projeto milionário do Ministério das Cidades antes que fosse aberta licitação pública para sua contratação.
O assunto foi tratado em reuniões no apartamento funcional do deputado João Pizzolatti (SC), ex-líder do PP na Câmara e aliado do ministro Mário Negromonte, único representante do partido no primeiro escalão do governo.
O próprio ministro participou de um dos encontros. Eles permitiram que a empresa, a Poliedro Informática, fizesse contato com a equipe de Negromonte e discutisse o assunto com o governo antes de outros interessados.
Também estiveram nas reuniões o secretário-executivo do ministério e braço direito de Negromonte, Roberto Muniz, o lobista Mauro César dos Santos e o ex-deputado Pedro Corrêa, cassado por conta de seu envolvimento no escândalo do mensalão.
A reconstituição desses encontros cria novo embaraço para Negromonte, um dos ministros cotados para ser demitido pela presidente Dilma Rousseff na reforma ministerial atualmente em curso.
No ano passado, Negromonte foi acusado de favorecer aliados e a própria mulher na distribuição de verbas do ministério e de oferecer dinheiro a deputados do PP em troca de apoio numa disputa pelo controle do partido.
As discussões com a Poliedro tiveram início no dia 12 de abril de 2011, quando o dono da empresa, Luiz Carlos Garcia, encontrou o ex-deputado Corrêa num leilão de pôneis em Brasília e discutiu o projeto das Cidades.
O ministério quer contratar uma empresa para gerenciar suas redes de computadores e monitorar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor do contrato é estimado em R$ 12 milhões, mas o dono da Poliedro diz que ele pode alcançar R$ 60 milhões.
Embora não tenha cargos no governo, Corrêa continuou exercendo grande influência no PP mesmo após a cassação de seu mandato, que ocorreu em 2006. Corrêa levou Garcia à casa de Pizzolatti e participou de todos os encontros que eles tiveram.
 
GINÁSTICA
As três reuniões foram realizadas entre maio e julho de 2011, sempre em dias de semana. Uma delas ocorreu na academia de ginástica que o deputado montou em um dos cômodos do apartamento. “Quando o Pizzolatti está malhando, a gente entra e bate papo”, disse o lobista Santos.
Negromonte admite ter encontrado o dono da Poliedro pelo menos uma vez no apartamento de Pizzolatti, mas nega ter discutido com ele detalhes do projeto que despertou o interesse de Garcia.
O empresário confirmou que foi à casa do deputado para tratar do assunto. “Estive lá para apresentar um projeto técnico”, afirmou. “Eles [Corrêa e Pizzolatti] me disseram: ‘Vai lá no meu apartamento’. Eles não entendem de informática, mas entendem de gestão de governo.”
Pizzolatti e Corrêa disseram que não se lembram de suas conversas com Garcia.
“Foi uma conversa de apresentação”, afirmou o lobista Santos. “A gente passou lá para tomar um vinho como amigos (…) e coincidiu de o [Roberto] Muniz passar, assim como o Negromonte.”
 
NO GABINETE
Os encontros no apartamento de Pizzolatti abriram caminho para que o dono da Poliedro e o lobista fossem recebidos no ministério por dois homens de confiança de Negromonte em 9 de agosto.
Muniz, o secretário-executivo da pasta, reuniu-se com eles por dez minutos. O chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, falou com a dupla por uma hora. Um técnico das Cidades visitou a sede da Poliedro depois disso.
O ministério abriu dois processos para a contratação de serviços de informática no período, nos dias 27 de julho e 5 de agosto. A pasta informou que está buscando cotações de preços no mercado antes de abrir a licitação.
O dono da Poliedro confirmou seu interesse no projeto. “Vou participar [da concorrência]”, disse Garcia. A empresa recebeu R$ 142 milhões do governo federal nos últimos dois anos, mas ainda não tem o Ministério das Cidades entre seus clientes.

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2012

Desratização do Senado

Após diversas reclamações, começou finalmente o processo de desratização no senado. Ratos, toupeiras e outros membros do sindicato dos roedores pressionaram e conseguiram expulsar os senadores da casa alegando que o ambiente estava ficando insalubre. “Não era possível continuar daquele jeito. Os senadores roíam todo o dinheiro público e não deixavam nada para a gente”, disse uma ratazana que não quis se identificar.

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2012

Vice-governador quer prévia indireta para escolha do candidato do PT

O clima no PT esquentou de vez por conta das prévias que definirá quem será o candidato do partido na sucessão municipal.
A ala liderada pelo vice-governador Washington Luís está defendendo que a prévia seja indireta, ou seja, apenas os delegados eleitos pelo Diretório Municipal teriam direito a escolher o candidato.
A corrente comandada por Bira do Pindaré, no entanto, apresenta a proposta de eleição prévia direta, isto é, aquela em que todos os filiados do PT vota no nome de sua preferência.
O encontro que definirá se a prévia será direta ou não acontecerá dia 28 próximo, na sede do diretório municipal.  
A prévia petista, narcada para o dia 11 de março, ao que tudo indica, será disputada apenas entre os pré-candidatos Bira e Washington.
Os demais pretendente já abriram ou estão abrindo mão do direito de colocar o nome para a avaliação da militância.  

  • Jorge Vieira
  • 21/jan/2012

Senado vai gastar R$ 38,5 mi por ano com gratificação de servidores

O Senado vai gastar R$ 38,5 milhões por ano com o pagamento de gratificação a servidores que tiverem especialização acadêmica. A Casa não disse quantos funcionários serão contemplados.

Por mês, serão pagos R$ 2,9 milhões, mas a conta ainda inclui o 13º salário e o terço constitucional de férias. Isso representa 1% dos gastos mensais com a folha de pagamento.

O benefício vale para quem apresentar a comprovação de cursos de graduação (para aqueles cujo cargo exige apenas o ensino médio), pós-graduação, mestrado e doutorado, além de treinamentos internos com carga horária mínima e experiências profissionais de gerenciamento.

O percentual do adicional varia de caso para caso, com um teto de 30% do vencimento básico do servidor.
Ele segue uma pontuação definida a partir dos cursos apresentados, que precisam de autorização do Ministério da Educação, sendo que cada caso representa uma quantidade de pontos.

Segundo o Senado, a medida é prevista em lei e foi validada a partir da regulamentação de um ato da Primeira Secretaria de 2004.

A Casa informou, porém, que nunca pagou o adicional. Alguns servidores recorreram à Justiça e ganharam o direito retroativo à gratificação.

Em dezembro, os servidores receberam as parcelas de janeiro a dezembro de 2005 referentes ao adicional de especialização. A Folha apurou que isso custou cerca de R$ 10 milhões.

  • Jorge Vieira
  • 20/jan/2012

Sarney, Dirceu e Jaqueline são agraciados com algemas de ouro, prata e bronze no “Baile do Pega Ladrão!”

Proposta dos organizadores é manter a mobilização contra a corrupção e a impunidade mesmo neste período de festas e férias

estadão.com.br
O Troféu Algemas de Ouro de 2011 “consagrou” o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), e a deputada Jaqueline Roriz (PMN). Os foliões que compareceram ao tradicional Clube dos Democráticos, na Lapa, para participar do ‘Baile do Pega Ladrão!’, realizado na madrugada desta sexta-feira, 20, no Rio, vaiaram entusiasticamente os vencedores da votação realizada no Facebook, que teve sete mil eleitores.  
Os políticos premiados no 'Baile Pega Ladrão!' - Divulgação
Os políticos premiados no ‘Baile Pega Ladrão!’
Foram entregues as algemas de ouro, prata e bronze, respectivamente, a Sarney, que teve 59,5% dos votos, a Dirceu, com 18,8%, e à deputada Jaqueline Roriz, com 8,4%, filmada recebendo dinheiro de propina e que foi absolvida pela Câmara dos Deputados no ano passado.
O baile foi animado pelo conjunto vocal Anjos da Lua, de Eduardo Gallotti, que apresentou repertório inspirado na corrupção e na impunidade napolítica brasileira, como ‘Se gritar pega ladão!’, de Bezerra da Silva; ‘Pecado Capital’, de Paulinho da Viola; ‘Lama’, de Mauro Duarte; ‘Homenagemao malandro’, de Chico Buarque; ‘Saco de feijão’, de Francisco Santana; e ‘Onde está a honestidade?’, de Noel Rosa.
O ‘Baile do Pega Ladrão!’ e o ‘Troféu Algemas de Ouro’, foram organizados pelo Movimento 31 de Julho, que tem realizado atos contra acorrupção nos últimos meses. As iniciativas contaram com apoio de diversos movimentos do Rio e de outras cidades do País.
A proposta dos organizadores é manter a mobilização contra a corrupção e a impunidade mesmo neste período de festas e férias. O Movimento 31 de Julho planeja realizar um show na Zona Sul do Rio, depois do Carnaval, com a participação de artistas que apóiam a causa do combate à corrupção e à impunidade.
A agenda política dos grupos contra a corrupção inclui a realização de atos pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais desteano, pela agilização do julgamento do Mensalão pelo STF, em solidariedade à ministra Eliana Calmon (CNJ) e em apoio à liberdade de imprensa.

  • Jorge Vieira
  • 20/jan/2012

Movimento resistência petista declara apoio a pré-candidatura de Bira do Pindaré

As diversas tendências do campo democrático popular do Partido dos Trabalhadores organizaram, na noite desta quinta-feira (19), no auditório do Sindicato dos Bancários uma plenária do movimento resistência petista.

A resistência petista é o campo do PT-MA que reúne as tendências partidárias contrarias a aproximação e participação do partido com a oligarquia Sarney. A reunião contou com a presença de representantes das tendências que compõe o campo democrático e de figuras históricas do partido.
Joãozinho Ribeiro e o professor Francisco Gonçalves representaram os fundadores do PT-MA e compuseram a mesa da plenária ao lado do deputado estadual Bira do Pindaré, Bruno Rogens (Articulação de esquerda), Creusamar de Pinho (Coletivo Reboliço), Silvio Bembem (Militância socialista), Marlon Henrique (Coletivo Reage PT), Vicente (SMDH), Paulo Jorge (secretário geral do PT São Luís) e o vereador Geraldo Castro (PC do B).
O debate no evento foi pautado na conjuntura e na leitura do cenário de prévias dentro do PT para decidir quem será o candidato a prefeito de São Luís. Todos os presentes concordaram que a candidatura de Bira do Pindaré representa os anseios da sociedade maranhense por mudanças e por uma nova proposta para São Luís, em contrapartida, a possível candidatura do vice-governador Washington Oliveira representa a ascensão da oligarquia Sarney dentro do PT.
O deputado Bira do Pindaré afirmou que São Luís precisa mudanças, de uma nova alternativa, o atual prefeito e o grupo Sarney representam o atraso e tudo de mal que levou o Maranhão e a capital a ter os piores indicadores sociais do Brasil.
Bira lembrou a força da oligarquia Sarney que apoiará a candidatura do vice-governador a prefeito de São Luís. “Vamos enfrentar um império, sabemos quais são as armas deles. Nós temos dignidade, eles não. Nossa dignidade não tem preço”, destacou o parlamentar.
O petista garantiu que sua candidatura representa os projetos da direção nacional do partido, para ele outra candidatura do PT representaria entregar para o PSDB de Castelo nossa capital por mais quatro anos. “Vamos dar um grito de liberdade contra as oligarquias. Já conversei pessoalmente com o Presidente Nacional do PT e ele garantiu que não haverá intervenção em nosso diretório”, disse Bira.
Em um segundo momento da plenária o professor doutor da UFMA Francisco Gonçalves apresentou uma análise dos cenários nacional, estadual e municipal. O professor demonstrou como o PT vem perdendo espaço para os seus principais aliados (PMDB), outra certeza de Francisco Gonçalves é que as oligarquias não vão cair e acabar somente com o desenvolvimento.
“Temos que nos organizar. A oligarquia sobrevive da nossa desorganização, da miséria e do empobrecimento do povo, tirando a liberdade. Ela é perversa e deixou o Maranhão com os piores índices sociais. Precisamos acabar com os patrimonialistas como Sarney que dominam o congresso nacional e impedem o projeto de distribuição de renda e de direitos do PT”, considerou Gonçalves.
O professor Francisco entendeu que o lançamento da candidatura de Washington Oliveira a prefeito de São Luís serve para massacrar a resistência petista e inviabilizar a aliança entre PT e PC do B em 2014. Chico disse ainda que a tendência “Construindo um Novo Brasil” do MA perdeu sua autonomia política, pois seu candidato a prefeito foi escolhido em uma mesa com Roseana, Luís Fernando, João Alberto e Lobão, uma demonstração clara da subserviência a oligarquia Sarney.
O apoio a candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré ficou assegurada por toda plenária da resistência petista e uma grande festa ficou marcada para a sexta-feira (03/02), um jantar em local ainda não confirmado servirá como lançamento da pré-candidatura de Bira a prefeito da capital.     

  • Jorge Vieira
  • 20/jan/2012

Oligarquia Sarney trama para adiar audiência no processo de cassação de Roseana

O vice-governador, Washington Luis Oliveira (PT) protocolou, nesta manhã de sexta-feira (20)l, às 9h46min, no Tribunal Regional Eleitoral, uma petição, com a finalidade de afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, que ouvirá as testemunhas de defesa no processo de cassação da governadora Roseana Sarney, por abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.

O documento protocolado por Washington, hoje uma espécie de laranja da Oligarquia Sarney, pede que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz.
O processo de cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice, Washington Luis Oliveira (Macaxeira), por corrupção e abuso de poder econômico, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, já deveria ter sido julgado há muito tempo. Mas a Oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de uma “cassação certa”.
Apesar de toda a prova documental existente no processo do uso de recursos de convênios, (cujo montante chega a um bilhão de reais), com todo tipo de entidades, de prefeituras à associação de futebol de areia, para beneficiar a reeleição de Roseana e seu vice, seus advogados pediram para ser ouvida uma quantidade enorme de testemunhas de defesa (12) para provar que não houve abuso.
Como o processo tramita no Tribunal Superior Eleitoral (RCED 809), cujo relator é o ministro Arnaldo Versianni, foi determinado que o Tribunal Eleitoral do Maranhão ouvisse as testemunhas de defesa de Roseana Sarney, dentro de sessenta dias.  No dia 01 de setembro de 2011, a carta de ordem do TSE (PET Nº 27311 – TRE/MA), chegou ao juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.
Na véspera de expirar o prazo para cumprir a ordem do TSE, Sérgio Muniz, que havia passados 58 dias sem dá qualquer despacho no processo, “descobriu” que faltavam alguns documentos vindos do TSE. Nem marcou audiência e devolveu todo o processo ao Tribunal Superior Eleitoral.
O ato do juiz Sérgio Muniz foi considerado tão grave, que mereceu até pronunciamento do deputado Domingos Dutra na Tribuna da Câmara dos Deputados, no dia 22.11.2011, denunciando o que o parlamentar do PT chamou de “manobras que a família Sarney estaria fazendo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para evitar a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB)”.
O TSE, então, determinou o retorno da carta de ordem ao TRE do Maranhão, e foi redistribuída ao juiz federal Nelson Loureiro, que, no dia 14 de dezembro de 2011, designou a audiência para ouvir as testemunhas de defesa de Roseana para o dia 27 de janeiro.
Mas o inédito desse processo, talvez único na história, é que a pessoa acusada de cometer um crime, a corrupção eleitoral e abuso de poder econômico, no caso, Roseana Sarney, faz de tudo para que suas próprias testemunhas de defesa não sejam ouvidas pela justiça.
Agora, mais uma vez a Oligarquia se vale de seus instrumentos escusos para conseguir seu intento.
Hoje, 20 de janeiro, às 09:46hs, o laranja Washington Macaxeira, que tem servido apenas para ser usado pela Oligarquia, protocolou uma petição no TRE (processo 1974/2012), cujo objetivo é exatamente afastar o juiz federal Nelson Loureiro da realização da audiência do dia 27, e que a carta de ordem do TSE volte ao juiz Sérgio Muniz.
Certamente, mais uma vez o TRE cumprirá as ordens da Oligarquia e não permitirá que a audiência do processo de cassação de Roseana e seu vice Washington Macaxeira se realize no dia 27, e ainda mais sob o comando de um juiz federal independente.
Na verdade, no meio jurídico, todos sabiam que a Oligarquia Sarney não iria se conformar que a carta de ordem do Tribunal Superior Eleitoral permanecesse com o juiz federal Nelson Loureiro, e usariam mais uma vez de todos meios para retardar o desfecho final do processo de cassação de Roseana e seu vice Macaxeira.

Não é por outra razão que todos os processos de cassação contra Roseana Sarney que já tramitaram no Tribunal Eleitoral do Maranhão, desde a eleição de 1994, foram todos sumariamente arquivados, alguns deles apreciados após o fim do mandato, quando já não tinha mais mandato a ser cassado.

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