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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2013

Deputado pede CPI para crimes de agiotagem e Comissão Especial para investigar venda de emendas parlamentares

Raimundo Cutrim quer Comissão Especial para investigar venda de emenda
O ex-secretário de Segurança do
Estado, deputado Raimundo Cutrim, conforme havia prometido, protocolou ontem
junto à Mesa Diretora o requerimento solicitando a formação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias de crimes de agiotagem praticados
o Estado do Maranhão, conforme matérias veiculadas em jornais e blog’s locais.

Cutrim justifica o pedido de CPI
argumentando a gravidade das denúncias veiculadas pela TV Mirante, pelo jornal
O Estado do Maranhão e por blog’s sobre crimes de agiotagem. Diz ainda que tentou
instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito em 2011, após denúncias de que
deputados estariam vendendo emendas a agiotas, mas teve seu pedido rejeitado.

O desejo do deputado ver tudo
esclarecido, no entanto, enfrenta resistência no plenário, onde pelos quatro
parlamentares são suspeitos de pertencerem ao mundo da agiotagem. Até o final
da tarde de ontem apenas os parlamentares da oposição presentes em plenário
haviam assinaram o documento. São necessárias 14 assinaturas no requerimento
para a CPI ser oficializada.

Para Raimundo Cutrim, a abertura
da CPI torna-se imperativa em função de ter o poder de investigar, o que
possibilitará a apuração mais detalhada das denúncias apontadas. Segundo o
parlamentar, a sociedade maranhense exige uma resposta imediata da Casa,
independente de quem esteja ou não envolvido.

O ex-secretário negou todas as acusações de envolvimento com grilagem, pistolagem e participação no assassinato do blogueiro Décio Sá e condenou o que classifica de “assassinato moral contra a sua pessoa”

Comissão especial

O plenário do Poder Legislativo
deve se posicionar, na sessão de amanhã (30) sobre um novo requerimento de
Raimundo Cutrim. Desta vez ele está solicitando que a Mesa Diretora da Casa
crie uma Comissão Especial, composta de sete deputados para, no prazo de 30
dias, apurar denúncias postadas no blog do jornalista Claudia Humberto dia 27
de junho e no blog de Décio Sá nos dias 27 e 29 de junho de 2011, afirmando que
as emendas estariam sendo objeto de negociação com o mundo da agiotagem onde
era cobrado ágio de 30% a 50%.

Segundo Cutrim dado a gravidade do fato
denunciado é necessário que sejam levantadas todas as emendas parlamentares
para os municípios do Maranhão, no período de 2006 a 2012, o valor destinado e
o nome do prefeito para, com o acompanhamento do Ministério Público e do Tribunal
de Contas do Estado, realizar uma apuração preliminar dos fatos denunciados
pelos dois jornalista.

O requerimento deverá ser levado
à deliberação do plenário, provavelmente, na sessão de amanhã, mas assim como a
CPI, as chances de instalação são praticamente zero.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2013

Flávio Dino defende ação conjunta de três instâncias do Legislativo em favor do Maranhão

O
presidente da Embratur, Flávio Dino, e uma comitiva de deputados fizeram visita
de cortesia à Jornada de Integração Legislativa que aconteceu no último dia 27,
no auditório da Unibalsas. O evento discutia formas de ação integrada entre os
legislativos a fim de levar melhorias à população de todo o estado.

“Todos os esforços devem se voltar ao
combate dos indicadores sociais que o nosso estado apresenta hoje. Precisamos
reverter essa situação em que nosso estado aparece nas últimas posições nos
rankings nacionais. E neste sentido, os Legislativos exercem papel importante,
através da aprovação e votação de leis que de fato representem a população e os
seus anseios”, reforçou Dino.

Flávio Dino, que foi deputado federal de
2007 a 2010, destacou o papel do Poder Legislativo e sua importância para o
desenvolvimento do Maranhão. A participação ativa dos parlamentares na definição
das prioridades do governo através de indicações e votação do orçamento é,
segundo Flávio, fator primordial para que todos os atores políticos do estado
atuem em prol do desenvolvimento.

Durante o evento, o presidente da
Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB) assinalou que “processo
fundamental para a troca de experiências, a troca de informações, o
compartilhamento de ideias, que visam aprimorar o processo legislativo e a
compreensão do sistema político brasileiro”.

Flávio Dino defendeu ainda que a
Integração Legislativa deve envolver a bancada federal do Maranhão no Congresso,
na Assembleia Legislativa e em todas as Câmaras de Vereadores dos 217 municípios
para combater os principais problemas do Maranhão.

“Cada
um dos parlamentares foi eleito para defender os interesses do povo do Maranhão.
E nisto, o maior interesse é lutar contra os péssimos indicadores sociais: a má
qualidade da educação, o sistema de saúde caótico e a crescente violência que se
alastra pelo nosso estado. O Maranhão é um estado com imensos potenciais e não
pode continuar amargando realidades tão trágicas,” argumentou Flávio
Dino.

O
presidente da Câmara de Vereadores de Balsas, Manoel Carvalho (PCdoB), principal
articulador da presença dos vereadores no evento, também se pronunciou: “Essa
iniciativa é importante para o esclarecimento dos vereadores quanto às
estratégias para buscar recursos para o município, que anda muito carente
investimentos por parte do poder estadual”.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2013

Secretário de Justiça denuncia “Operação Vista Grossa” na Penitenciária de Pedrinhas

Secretário Sebastião Ucho denuncia “Operação Vista Grossa” em Pedrinhas
O
secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, denunciou
nesta manhã de segunda-feira (29), durante entrevista ao repórter Marcial Lima,
da Rádio Mirante AM, a existência de uma “Operação Vista Grossa” a crimes e fugas
ocorridas no Sistema Penitenciário do Estado.
Neste
final de semana sete detentos fugiram de Pedrinhas, sendo quatro do Centro de Detenções
e três da Penitenciária, o que provocou o afastamento do chefe de segurança do
presídio e do chefe do plantão e a instauração de inquérito administrativo para
apurar as fugas.
Bastante
revoltado, Ucho informou que o chefe do plantão foi informado da existência do
buraco da cela por onde fugiram os presos na sexta-feira e que teria avisado
que somente iria resolver o problema hoje, na segunda-feira (29). Abaixo
publico a íntegra da nota expedida nesta manhã pela Secretaria de Justiça e
Administração Penitenciária.
Nota
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração
Penitenciária (Sejap) informa o afastamento do chefe de Segurança e do chefe de
Plantão da Penitenciária de Pedrinhas e a abertura de inquérito administrativo
para apurar duas fugas de detentos, ocorridas nas madrugadas de domingo (28) e
segunda-feira (29). Os dois funcionários ficarão à disposição da Corregedoria
do Sistema Penitenciário.
Nas ocorrências, 7 internos fugiram, sendo 3 da
Penitenciária de Pedrinhas e 4 do Centro de Detenção Provisória (CDP), também
instalado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Buscas estão sendo empreendidas para recapturar os
detentos ao presídio.

  • Jorge Vieira
  • 29/abr/2013

Pedido de CPI da agiotagem será apresentado nesta segunda-feira

A sessão
desta tarde de segunda-feira (29), da Assembleia Legislativa, promete ser
bastante movimentada em função do pedido de CPI que será apresentado pelo deputado
Raimundo Cutrim (PSD) para investigar crimes de agiotagem no Maranhão.
Ex-secrertário de Segurança do Estado, Cutrim
foi acusado em reportagem de TV Mirante, semana passada, de integrar um das
quadrilhas que atuam no ramo da agiotagem no Estado e que teria participado da trama que
contratou a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, em abril do ano passado.
Em entrevista
ao Jornal Pequeno, edição de domingo (28), o deputado disse que vai protocolar o
requerimento para que o Poder Legislativo investigue, a fundo, e possa passar a
limpo todas as denúncias que estão levadas ao conhecimento da opinião pública.
A iniciativa
do parlamentar vai colocar frente a frente a base governista, visto que Raimundo
Cutrim vem sendo bombardeado pela TV Mirante, de propriedade da família Sarney,
 como sendo suspeito de fazer parte da gang de
agiotas que matou Décio Sá.  
Cutrim,
embora pertença à base que dar sustentação à governadora Roseana, vem sendo acusado pela TV Mirante e pelo jornal O Estado do Maranhão de crimes de grilagem,
agiotagem e de ter participação no assassinato Décio em abril de 2012.
O ex-secretário nega todas as acusações a acusa o Sistema Mirante de Comunicação de promover campanha de linchamentoi moral contra ele.  
Ao defender a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, Raimundo Cutrim advertiu que é uma boa oportunidade para saber se no plenário existe alguém envolvido com este tipo de atividade criminosa. 

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2013

Dino recebe título de cidadão mangabeirense

Em clima de reconhecimento a sua
trajetória política, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), recebeu na
Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras o título de cidadão honorário
mangabeirense requerido pelo vereador Félix Resplandes (PCdoB) e aprovado por
todos os parlamentares da Câmara Municipal. 
O autor do requerimento
justificou a homenagem fazendo uma retrospectiva de todo o percurso político do
presidente da Embratur. “O título de cidadão honorário serve para prestar
reconhecimento a pessoas que, embora não tenham nascido aqui, contribuíram com
a cidade. Flávio Dino, enquanto deputado federal, trabalhou incessantemente
contra a desigualdade social, projetos importantes para o povo de São Raimundo
das Mangabeiras”, afirmou o vereador Félix Resplandes. 
Flávio Dino agradeceu a homenagem
afirmando que se sente parte das lutas da cidade. “Completando 45 anos de vida
na próxima semana, 30 deles dedicados a luta social, esta solenidade representa
para mim muito mais que uma homenagem, mas um presente a toda a trajetória de
vida. Guardarei esta homenagem com muita honra na parede do meu gabinete e,
sobretudo, no meu coração”. 
Durante a solenidade, várias
personalidades subiram à tribuna para partilhar com todos da admiração
direcionada ao homenageado, Flávio Dino. O reitor do IFMA, Roberto Brandão,
também presente na solenidade, lembrou que para superar  as dificuldades
dos indicadores sociais vivenciados pelo estado não há outro caminho que não
perpasse pela educação.

“Enquanto deputado federal, Flávio Dino destinou
emendas individuais para ajudar na construção de novas unidades do IFMA e
ajudou a trazer investimentos, para a modificação da infraestrutura básica do
nosso maquinário e dos nossos laboratórios, demonstrando seu compromisso com a
melhoria da educação no estado”, reforçou o reitor Roberto Brandão.

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2013

Deputados maranhenses apoiam PEC que submete decisões do STF ao Legislativo

O programa Jornada de Integração Legislativa, que está
percorrendo o interior do Maranhão numa espécie de cruzada pelo fortalecimento
do Poder Legislativo do Estado, debateu na última sexta-feira (26), na Regional
de São João dos Patos, um dos temas mais polêmicos em discussão no Congresso
Nacional: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 33/11, de autoria do
deputado Nazareno Fonteles, que condiciona o efeito vinculante de súmulas
aprovadas pelo STF à aprovação do Poder Legislativo.
A PEC teve a sua admissibilidade aprovada na última
quarta-feira (24), pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, e
de imediato provocou reação contrária de membros do STF, que a consideram
inconstitucional, dando início a um princípio de crise entre os dois poderes.
Segundo o Consultor Legislativo da Assembleia
Legislativa, advogado Carlos  Lula,
trata-se de um grande a forma como o debate sobre a PEC 33/2011 está sendo
colocada na sociedade. “De repente parece que o Legislativo criou a
“Geni”, aquela prostituta que todos jogam pedra, pois falar mal do
Congresso é uma forma de enfraquecê-lo”, disse.
Na avaliação de Carlos Lula, não há qualquer
inconstitucionalidade da PEC pois o seu objetivo é  apenas promover uma
reforma constitucional, estabelecendo três eixos: exigir quorum qualificado
para declaração de inconstitucionalidade; regulamentar as súmulas vinculantes
e, de fato, submetê-las à apreciação do Congresso, mas se este não analisá-las
em tempo, ela passar a valer tacitamente, e, por fim, vincular a declaração de
inconstitucionalidade de Emenda Constitucional à análise do Congresso. Neste
último caso, segundo Lula, se os parlamentares não concordarem com os ministros
do Supremo, será feita uma consulta popular (plebiscito).
Carlos Lula disse, também, ser equivocada a análise
que vem sendo abordada na imprensa de que a PEC 33/2011 seria uma reação do
Legislativo ao STF, como represália ao resultado do julgamento do
“mensalão”. Ele explicou que a PEC dos “Contrapesos”,
como  provisoriamente está sendo chamada,  é uma evidente reação do
Legislativo diante do excessivo ato de legislar que vem sendo promovido pelo
Judiciário.
DEPUTADOS
“O Legislativo precisa resgatar a sua
dignidade”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo, ao avaliar a repercussão negativa sobre o Legislativo que está
sendo dada à aprovação da admissibilidade da PEC 33/2011 pela CCJ da Câmara
Federal.
Arnaldo Melo convidou os vereadores da Regional de
São João dos Patos a se unirem em uma corrente forte junto com o Legislativo
Estadual para o fortalecimento da imagem do Parlamento. “Nós,
legisladores, precisamos ter orgulho de nossa atividade. A prerrogativa de
legislar é nossa e não podemos nos deixar intimidar”.
O deputado Alexandre Almeida também criticou a
ingerência do Poder Judiciário, por meio do STF, nas atribuições do
Legislativo. Ele disse que chegou a vez do Poder Legislativo se autoafirmar e
dizer, de forma clara à sociedade, qual o seu papel. “É dada a nós,
deputados, a decisão de construirmos, juntos com os vereadores, uma imagem
positiva do Legislativo. Precisamos reagir, pois se não estão respeitando o
Congresso Nacional, imagina o que podem fazer com as Assembleias e as Câmaras
Municipais?”, questionou.
O deputado Neto Evangelista (PSDB) avaliou que o
Legislativo passa por um momento de afirmação e um dos pontos que podem
auxiliar neste fortalecimento é a aprovação das emendas parlamentares
impositvas pelo Congresso Nacional. Ele explicou que seriam instrumentos
eficazes de fazer chegar aos municípios os benefícios estruturais solicitados
pelos deputados, sem a necessidade de fazer qualquer negociação com o
Executivo.
A discussão da PEC 33/2011 ocorreu no bojo das
palestras técnicas de capacitação dos vereadores da Regional de São João dos
Patos, proferidas, também, pelos diretores Bráulio Martins (Mesa Diretora) e
Cíntia Celina Mota (Planejamento, Finanças e Orçamento). Participaram
vereadores, prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Barão de Grajaú,
Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova
Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São
Francisco do Maranhão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do
Riachão.
Neste sábado (27), a Jornada de Integração
Legislativa estará na Regional de Balsas, que congrega 14 municípios.
Participam das visitas nesta regional, os deputados Arnaldo Melo (PMDB), Neto
Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida, Edilásio Junior (PV) e Rogério Cafeteira.
      

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2013

Forças progressitas do país vão se unir para eleger Flávio Dino, diz dirigente do PCdoB

Walter Sorrentino, dirigente do PCdoB
Walter Sorrentino, secretário
nacional de Organização do PCdoB, tem confiança na união de forças nacionais
para apoiar a candidatura de Flávio Dino (PCdoB) em 2014. “O Brasil inteiro, as
forças democráticas e progressistas torcem por ele,” afirmou. Em entrevista ao
Portal Vermelho, Sorrentino confirmou que a candidatura de Flávio Dino é
prioridade para o partido e falou de articulações nacionais para agregar ainda
mais partidos em torno do projeto de mudança no Maranhão.
Sorrentino veio esta sexta (26) a
São Luís para finalizar uma série de reuniões ocorridas por todo o Brasil para
organização de estratégias para as eleições de 2014. No Maranhão, discutiu com lideranças
locais e também dos estados do Pará e Amapá as estratégias de atuação do PCdoB
no período que antecede as disputas nacionais em 2014.
Confira abaixo a entrevista
completa concedida ao Portal Vermelho:
Como o PCdoB nacional encara o crescimento da sigla no Maranhão?
O Maranhão é o PCdoB que mais
cresce no Brasil e é uma perspectiva importantíssima para o povo daqui encerrar
essa fase oligárquica da política do Maranhão, que condenou o estado a um
atraso muito grande e também as condições do seu povo. E é uma alegria muito
grande para o partido encabeçar essa perspectiva com o nome de Flávio Dino, uma
liderança que tem expressão nacional. O Brasil inteiro torce por ele: As forças
democráticas, progressistas do país. Então é natural que o partido esteja
crescendo muito porque representa a esperança para o povo. Isso é uma felicidade
pro partido, por estar nesse papel, por ajudar o povo do Maranhão a superar esses
anos de estagnação econômica e social.
Quais são os projetos do partido nacional para o Maranhão?
O Flávio representa a maior
prioridade para o PCdoB nacional. A eleição do Maranhão empenha todas as
energias do partido, todo o prestígio e a força política do PCdoB nas negociações
com as forças aliadas, a começar do governo Dilma e as forças que podem se
aliar a nós. É um projeto encabeçado pelo Flávio aqui no Maranhão, mas que tem
todo o empenho da direção nacional. Nos reunimos esta semana com o Flávio e a
direção estadual do PCdoB e asseguramos esse interesse total e força total do
PCdoB nacional nesse projeto.
É uma condição que precisa fortalecer
junto às forças aliadas com o PCdoB, porque no nosso modo de ver, governar é
partilhar responsabilidades e benesses, no sentido de todas essas forças se
fortalecerem. Esse é o nosso jeito de fazer alianças e é isso que vamos colocar
para as nossas forças aliadas.
Naturalmente buscamos o
fortalecimento também por outras vias, com a eleição de deputados estaduais e
deputados federais, que vão ajudar o partido a se fortalecer nacionalmente.
A nossa constatação é de que o país
precisa, não só o Maranhão, mas que o país inteiro precisa de uma nova
arrancada pelo desenvolvimento e isso exige que se superem alguns nós da
economia e se mantenha uma ampla base de sustentação ao governo para a
reeleição da Dilma, mas com um núcleo de esquerda. É preciso que as forças de
esquerda se fortaleçam. Esse é o projeto do PCdoB e é isso que nós esperamos
também no Maranhão.
Essas negociações nacionais já estão em andamento?
Nós precisamos atrair o maior
número de forças para a renovação do Maranhão, os diálogos para o
desenvolvimento do Maranhão. É um projeto das forças anti-oligárquicas para
alinhar o Maranhão com o que acontece no Brasil depois da presidência de Lula e
Dilma. Neste fim de semana, se ultima uma série de reuniões com os 27 estados
do Brasil em que estamos fazendo um mapeamento do nosso projeto eleitoral para
2014 e também preparando o 13º Congresso.
Com esse mapeamento, nós
pretendemos sentar com as forças aliadas da base de sustentação de Dilma e
apresentar as nossas considerações, esperar o apoio, apoiarmos outras forças em
outros estados. Então, sim, esse processo já começou. Isso já foi conversado
com o PT e com a própria presidenta Dilma e as negociações estão em curso. Esse
é um grande pleito do PCdoB nacional, que a gente possa unir essas forças aqui
no Maranhão com o concurso da base de sustentação.
E qual a avaliação sobre o andamento das negociações até o momento?
Há muita compreensão de que Flávio
hoje é uma liderança nacional. Não só do PCdoB, mas no Congresso, apesar dele
não ser mais deputado federal; no governo, onde ele ocupa a presidência da
Embratur. O Flávio Dino é falado no Brasil todo, é uma liderança que extrapolou
o Maranhão e o que você mais ouve das forças aliadas é que a hora é de Flávio
Dino.
Há uma percepção de que a chance de
vitória dele é muito grande e a perspectiva dele ser o próximo governador é
muito grande. Isso cria a expectativa dessas forças estarem unidas. A sensação
que a gente tem é que a maior parte dessas forças não quer estar separada deste
momento, que é uma mudança de era. As próprias lideranças do governo e do PT
reconhecem isso. Mas é um jogo político que está em curso e cuja resultante não
se pode antecipar.
Caso o PSB tenha candidato próprio à presidência com o Eduardo Campos e
Dilma Rousseff concorra à reeleição, como ficaria o palanque do PCdoB no
Maranhão?
O PSB é uma grande força
nacionalmente e no Maranhão, é um partido prestigiado, cresceu muito nas
eleições e tem uma liderança muito experimentada, que é o Eduardo Campos, que
partilhou conosco esses momentos todos de um novo Brasil com os governos Lula e
Dilma. É natural e legítimo que os partidos aspirem uma candidatura
presidencial.
Nós acreditamos que o problema no
Maranhão adquira uma certa especificidade, pois põe em questão uma mudança de
era contra a oligarquia e isso alia o Brasil ao Maranhão. Acredito que, se for
confirmada a candidatura do Eduardo Campos, que ainda não é confirmada, as
forças saberão se entender no sentido de colocar a unidade para o Maranhão.
Mesmo que haja vários palanques
nacionais, de apoio a Dilma, de apoio ao Eduardo, a unidade em torno do
Maranhão continuará, porque é o estado em que restou mais retardado na
renovação que aconteceu em todo o Brasil. Portanto, não vejo problema nisso. É
uma questão que as forças saberão compor uma engenharia política que resguarde
os interesses da unidade do Maranhão em torno de Flávio Dino e as diferenças em
torno de, eventualmente, candidaturas diferentes a presidente.

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