Ao concluir o relatório sobre atualização cadastral do funcionalismo, a Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Administração (Semad), identificou 3.268 servidores que não exerciam atividade em seus postos de trabalho. Por essa razão, eles foram automaticamente retirados da folha de pessoal, de acordo com os termos do Decreto nº 43.418 do dia 2 de janeiro, deste ano.
A secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, informou que, encerrado o prazo de recadastramento dos servidores municipais, a Semad iniciou imediatamente a elaboração do relatório a partir dos dados coletados da Atualização Cadastral 2013.
O relatório identificou a existência de 10.080 servidores chamados ‘SPs’ (serviços prestados), dos quais 6.812 efetivamente exercem suas atividades e permaneceram na folha de pessoal deste mês de abril. O levantamento constatou ainda que 3.268 não prestavam serviços e saíram da folha. De acordo com informações da secretária Mittyz Rodrigues, o não pagamento dos 3.268 servidores ‘SPs’, que não exerciam atividades na prefeitura, implica uma economia de R$ 3,2 milhões na folha de pessoal.
RECADASTRAMENTO
Mittyz Rodrigues salientou que o recadastramento, que atingiu inicialmente os servidores ativos, realizado no período de 10 de janeiro a 27 de março, foi realizado obedecendo todos os parâmetros previstos no Estatuto do Servidor. O recadastramento ocorreu conforme os Decretos n° 43.418 de 02/01/2013, que em seu Artigo 5º fixou data para o término do relatório, e nº. 43.625 de 01/03/2013, que prorrogou o prazo para atualização dos dados.
“Foi consoante os termos estabelecidos nestes decretos, que conseguimos realizar a atualização de dados do cadastro do funcionalismo. Este trabalho foi feito com o maior cuidado porque, além de identificar o perfil funcional e enquadramento de servidores municipais, vai possibilitar a readequação da estrutura organizacional da Prefeitura”, afirmou a secretária Mittyz Rodrigues.
Segundo ela, será com base neste levantamento dos dados funcionais que a Prefeitura terá condições de iniciar, de forma adequada, estudos para atualização do Plano de Cargos e Salários, uma antiga reivindicação dos servidores municipais.
Também vai possibilitar a realização de treinamento, capacitação, exigência do servidor público do município de São Luís, permitindo ainda a redistribuição de pessoal segundo necessidades prementes e otimização de resultados.
“A partir destas informações que foram coletadas, a Prefeitura terá também condições de conhecer as carências existentes em todos os setores da administração municipal”, ressaltou a secretária Mittyz Rodrigues.
PERDA DO PRAZO
Os servidores efetivos que não concluíram a atualização de dados dentro do prazo poderão solicitar a regularização funcional junto ao setor de Recursos Humanos (RH) do órgão de origem, com a mesma documentação exigida no período de recadastramento.
No ato de solicitação da regularização o servidor deverá justificar o motivo do não cumprimento do estabelecido em decreto do Executivo.
Com base no Art. 6º do Decreto nº 43.418, os servidores ativos que não comparecerem ao órgão de origem para regularização terão o pagamento suspenso. Para regularização, o recadastramento obrigatoriamente deve ser chancelado pela chefia imediata assim também como pelo gestor responsável pelo órgão. Posteriormente, os dados serão enviados para que a Semad proceda com a homologação do processo.
A atualização cadastral continua até esta terça-feira (30) para aposentados e pensionistas da administração municipal de São Luís. O procedimento está sendo realizado pelo Instituto de Previdência do Município (Ipam), localizado na Rua do Sol, centro da cidade.
