O deputado Antônio Pereira (DEM)
ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para destacar a luta contra a
pretensão da Fundação Nacional do Índio (Funai) de ampliar em mais de 200% –
por meio da Portaria 1437, datada de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena
Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas
ocupam mais de 45% do município de Amarante. Com a ampliação pretendida pela
Funai, esta ocupação subiria de 140 para 204 mil hectares (75%).
O democrata registrou que
participou, na sexta-feira (14), em Amarante – acompanhado de cerca 10 mil
pessoas, dos prefeitos de Amarante e de Fernando Falcão, do ex-prefeito Marconi
Gomes e de vereadores dos municípios da região Sul – de um protesto contra a
Ampliação da Reserva indígena Governador. Compareceram também membros do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, religiosos e presidentes de associações. A
manifestação teve o apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal de Amarante.
Antônio Pereira informou que com
a possível demarcação da Reserva Indígena Governador, mais de 20 mil pessoas de
três mil famílias serão expulsas das áreas de importantes assentamentos e
produtivas propriedades rurais. Segundo ele, Amarante já possui 54% de sua
extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas:
Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha).
Para Antônio Pereira, a situação
se agrava ainda mais porque ficou constatado que a demarcação provocará a
extinção de 11 assentamentos (06 do INCRA e cinco do Banco da Terra) e que
1.500 propriedades rurais ficarão dentro da reserva indígena. “Isto acaba com
50% da produção econômica de Amarante, que tem sua economia baseada na
agropecuária. Hoje o rebanho bovino de Amarante é de 200 mil cabeças. Na
reserva pretendida pela Funai, são criadas cerca de 150 mil cabeças de
gado”, alerta.
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Na segunda-feira (17), o deputado
Antônio Pereira participou, na Assembleia Legislativa, acompanhado de
representantes dos municípios do Sul do Maranhão, de audiência pública
promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da
Casa, para tratar dos impactos da demarcação da Reserva Indígena Governador
para a população de Amarante, Grajaú, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa
da Serra Negra, São João do Caru e outros que sem dúvida serão prejudicados.
A audiência foi motivada por
requerimento do deputado Carlinhos Amorim (PDT). Participaram o presidente da
Comissão, deputado André Fufuca (PSD), e deputados Carlos Alberto Milhomem
(PSD), Neto Evangelista (PSDB), Bira do Pindaré (PT) e Hélio Soares. Na
oportunidade, Antônio Pereira pediu a mobilização da Assembleia Legislativa,
para evitar a desastrosa demarcação da Reserva Governador e a expulsão de
pecuaristas e lavradores de suas terras ocupadas hás mais de 30
anos.
Na audiência, Antônio Pereira
elogiou a decisão da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que demitiu
a presidenta da Funai e anunciou a elaboração de novo processo de demarcação de
terras indígenas, que será regulamentado até o fim deste semestre, tempo
suficiente para o Supremo Tribunal Federal (ST) se manifestar sobre a questão.
Uma regulamentação vai definir detalhes de como atuará a Embrapa e os
ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário.
LUTA EM
BRASÍLIA
A luta do deputado Antônio
Pereira para barrar a demarcação da Reserva Indígena Governador é antiga.
Começou desde 2003, no seu primeiro mandato. Recentemente, o democrata
participou, em Brasília (DF), de reunião com o vice-presidente da República,
Michel Temer, para tratar do assunto. O parlamentar informou ao vice-presidente
que os pecuaristas também vão amargar sérios prejuízos, caso a Funai consiga
ampliar a Reserva Governador.
Após a reunião, Antônio Pereira
entregou estudos da Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de
Amarante, que apresentam a situação das ocupações no Maranhão. Segundo
ele, Michel Temer ficou impressionado com a dimensão do problema, e
comprometeu-se a buscar mais esclarecimentos junto aos órgãos do Governo
Federal, para evitar sérios problemas e até um provável conflito entre brancos
e índios.
Em setembro de 2011, Antônio
Pereira se reuniu, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardoso, acompanhado dos ex-prefeitos Marconi Gomes (Amarante), Sansão (Sítio
Novo) e representantes da Comissão de Produtores Rurais de Amarante e
Sítio Novo. A reunião foi agendada pelo então presidente do Senado, senador
José Sarney (PMDB/AP). O ministro se comprometeu em apresentar solução para o
problema, cujas conseqüências podem ser muito drásticas.
