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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2013

TCE volta a desaprovar contas de gestores municipais

Em Sessão
Plenária realizada nesta quarta-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou as contas apresentadas pelos seguintes gestores:
Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu/2009), com débitos de R$ 167.560,00 e
multas de R$ 234.518,00 e César Roberto Medeiros Araújo (Morros/2008), com
multas de R$ 16.000,00.
Entre as
Câmaras Municipais foram julgadas irregulares as contas de Creuber Pereira
Silva (Bequimão/2007), com débito de R$ 49.460,00 e multas de R$ 29.906,69;
Janete Santos Taveira Arruda (São Pedro dos Crentes/2007), com multas de R$
33.000,00 e José Nilton Silva Sousa (Fernando Falcão/2007), com multas de R$
10.968,00.
Eudes da
Silva Barros (Raposa/2007) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas,
com multa de R$ 3.000,00.
 

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2013

Rosâgela Curado se recusa a receber bolsa-eleição e evidencia que Conselho é tentativa de coopatação

Blog Marrapá

Rosângela em campanha para prefeita de Imperatriz em 2010

Fora toda
a imoralidade do “Conselhão da Corrupção” por dar para candidatos derrotados
nas eleições uma sinecura de quase R$ 6 mil por mês para participar de uma
única reunião, o governo do estado sai nomeando até quem recusa o convite para
fazer parte dos conselheiros de Roseana.
A segunda
colocada nas eleições para prefeito de Imperatriz, Rosângela Curado, denunciou
que foi nomeada pro Conselhão mesmo após ter se recusado a receber a regalia
promovida com dinheiro público. Em resposta às informações dadas em primeira
mão pelo Marrapá, Rosângela enviou cópia de documento enviado para João Abreu,
chefe da Casa Civil de Roseana.
Em carta
enviada ao governo pedindo que seu nome fosse retirado do Conselhão, Rosângela
diz que foi surpreendida com a nomeação, já que recebeu o convite e o rejeitou
na mesma hora. Segundo a carta protocolada na sede do governo do estado na
tarde desta terça, Rosângela tomou conhecimento da nomeação “estranhamente por
terceiros” e ressaltou que prova cabal disso é que nem sequer compareceu à
posse. Ou seja, foi nomeada e sequer foi avisada da sinecura.
E os
problemas não param por aí: como não concedeu ao governo do estado nenhum de
seus documentos para dar andamento à nomeação, a Casa Civil usa o nome de
solteira de Rosângela – que mudou de sobrenome após o casamento.
O que é
de se estranhar é que essa nomeação aparece justamente quando começaram a
circular notícias da aproximação de Rosângela com a oposição. Parece mais uma
prova de tentativa de cooptação de lideranças. A prova de que esse é o
principal objetivo do “bolsa-eleição”.
Veja a
carta em que Rosângela solicita o desligamento do Conselhão da Corrupção:

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2013

PEC da Defensoria tem apoio do deputado Simplício

O
deputado federal e vice – líder da minoria Simplício Araújo (PPS/MA)
manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207-A/2012 que
garante às Defensorias Públicas da União (DPU) e do
Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua
proposta orçamentária, dentro dos limites
estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias (LDO). A PEC deverá ser votada
nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados.
O
parlamentar considera importante que os defensores
consigam essa autonomia, pois isso refletirá em benefícios para a população,
como a ampliação do atendimento jurídico à população de baixa renda. “A
Defensoria Pública é fundamental para que se avance no processo democrático do
país. Sua autonomia é fundamental pois garante a ampliação no quadro de
defensores no país. A aprovação do projeto fortalece uma instituição que
tem como prerrogativa atuar em defesa dos brasileiros, principalmente daqueles
que não tem condições de pagar advogado para garantirem seus direitos”,
afirmou.
A PEC
207-A/2012 dará à DPU o mesmo tratamento constitucional que as defensorias
públicas dos estados já têm, uma vez que essas autonomias foram obtidas em
2004, por meio da Emenda Constitucional 45.

  • Jorge Vieira
  • 3/jul/2013

Ficha limpa: Roseana terá que demitir ex-prefeitos corruptos do Conselhão

A voz
rouca das ruas fez o Senado Federal aprovar na noite de ontem (02) a PEC que
cria a “ficha limpa” para ocupantes de cargos públicos, seja comissionado, de
confiança ou efetivos.
No
Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou projeto semelhante do deputado José
Carlos (PT), semana passada, mas ainda não produziu nenhum efeito no governo do
estado, pois assessores com problemas com a justiça continuam em seus cargos.
O projeto
é semelhante à lei da Ficha Limpa, válida para cargos eletivos do Legislativo e
Executivo.
Estão
impedidos de nomeação para o serviço público condenados, em decisão colegiada
da Justiça e de profissionais cassados por conselhos profissionais.
Resta
saber o que vai fazer agora a governadora Roseana Sarney com os ex-prefeitos “ficha
suja” nomeados recentemente para o Conselhão.

  • Jorge Vieira
  • 2/jul/2013

João Alberto oferece anistia a político ficha suja em troca de apoio a Roseana

Senador João Alberto garante impunidade a político ficha suja

Numa
verdadeira afronta à população maranhense, a democracia e às leis que regem apolítica eleitoral no país, o senador João Alberto (PMDB), também conhecido
pela alcunha de “Carcará”, anda pelo interior do Maranhão comprando políticos
ficha suja para servir de cabo eleitoral na sucessão estadual de 2014,
oferecendo em troca a regularização dos inelegíveis junto a Justiça Eleitoral.
Durante a
convenção do PMDB de Lago da Pedra, realizada dia 15 de junho passado, o
senador Carcará mostrou as garras afiadas ao ex-prefeito ficha suja do
município Luís Ormani e foi logo avisando à população lagopedrense: “Já
estou passando a mão na costa do Osmani”, numa referência a
inelegibilidade do ex-prefeito. Resta saber se o Tribunal Regional Eleitoral
está sendo conivente com o senador.
Ao ser
entrevistado pelo Blog do Carlinho, que veicula notícias do interior do Estado,
João Alberto foi ainda mais claro sobre a mão nas costas: “estou dando uma
força neste sentido (torna-lo elegível). São problemas políticos que estão
praticamente resolvidos. É nosso interesse que 
Osmani seja candidato a prefeito de Lago da Pedra”, respondeu.
A
condição para que Osmani se livre da Justiça Eleitoral e possa concorrer à
prefeitura do município em 2016 é se transformar em cabo eleitoral da
governadora Roseana Sarney (PMDB) ao Senado e do seu candidato ao governo Luís
Fernando Silva (PMDB).  Uma das exigências
feitas ao ex-prefeito é que ele, mesmo sendo adversário da prefeita Maura Jorge
(PMDB), reze da cartilha do Palácio dos Leões.
No
encontro peemdebista que elegeu Luís Osmani presidente da Comissão Provisória
Municipal, João Alberto, como político obediente à oligarquia Sarney, foi mais
claro ainda sobre em que condições conseguiu a adesão do ficha suja: ´´essa
vinda dele para o PMDB, partiu de uma conversa com a governadora Roseana
Sarney“, disse o senador .

  • Jorge Vieira
  • 2/jul/2013

Matéria da revista Carta Capital sobre eterna reforma do HCM repercute na Assembleia

O Hospital Carlos Macieira há quatro anos está em reforma
A matéria
da revista Carta Capital, que está nas bancas, com o titulo “Um crime doentio,
febril”, que trata da eterna reforma do Hospital Carlos Macieira, teve forte
repercussão nesta manhã de terça-feira no plenário da Assembleia Legislativa. O
líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), em inflamado discurso,
na tribuna, condenou a atuação da dupla Roseana Sarney/ Ricardo Murad no setor
de saúde pública do Maranhão.
Logo após
o golpe judicial que cassou o ex-governador Jackson Lago (PDT) e devolveu o
governo do estado à oligarquia Sarney, a governadora determinou a reforma do
hospital com prazo de 180 dias para a conclusão. No entanto, inexplicavelmente,
até hoje nunca se concluíram definitivamente as obras no Hospital Carlos
Macieira, sendo que o valor gasto já ultrapassa R$ 108 milhões.
O líder
da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), diante da denúncia
veiculada pela revista de circulação nacional, observa que R$ 108 milhões seria
dinheiro suficiente para construir todos os hospitais regionais anunciados pela
governadora. Para o parlamentar, o mais interessante é o direcionamento para
determinadas empresas, no caso específico a Fujita Engenharia que ora vence por
dispensa de licitação, ora vence por ser concorrente único.
Segundo Rubens
Júnior o esquema de beneficiamento funciona assim: quando a Fujita sai do
contrato, chega outra empresa, a Star, que vem ser irmã da Fujita, as duas são
desmembradas de uma empresa originária chamada Estrela que se desmembrou em
Fujita e Star. Então, quando não vence a Fujita no Carlos Macieira, vence,
entre aspas, a Star, o que, inclusive, já foi fruto de uma representação.
Para
Júnior, o único equívoco que consta na matéria é quando diz que foi um grupo de
deputados estaduais, pois desta vez não foi. Até poderia ter sido, mas, para
que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (porque ali
também há dinheiro do SUS, recurso público federal, portanto) possam investigar
a reforma interminável com direcionamento para determinadas empresas, há um
custo altíssimo que demonstra um problema muito grave no governo Roseana Sarney
que não consegue controlar o seu secretário de Saúde, o qual deita e rola, e
faz o que bem entende.
“Todos os
senhores deputados sabem perfeitamente o que acontece, além disso, a reportagem
cita que em outro hospital, o Aquiles Lisboa, uma ONG ligada a um aliado do
senador Sarney recebe R$ 05 milhões, quer dizer, aqui é só uma ponta do
iceberg. Então, se fosse fazer uma investigação a sério do que as OSCIPS recebem
hoje do Maranhão, numa forma de terceirizar e precarizar a saúde pública do
nosso Estado que é um absurdo, descobrir-se-ia que são quantias vultosas. Então
fica aqui o nosso registro. Isso já havia sido inclusive denunciado pelo
deputado Marcelo Tavares anteriormente e é mais um dos tantos absurdos que nós
encontramos nessa gestão da governadora Roseana Sarney, infelizmente”, condenou
o líder oposicionista. 
Na mesma linha seguiu o deputado Marcelo Tavares. Ele destacou que não existe ação dos deputados na justiça e esclareceu que existe
uma ação popular feita por um cidadão, contra o Governo e que pede a suspensão desse
imoral empréstimo de R$ 3,8 bilhões, feitos para fazer obras que não
representam os anseios maiores da população do Maranhão, só serve para
endividar o Estado e deixar o Maranhão mais pobre e dependente do Governo
Federal. 
“Essa que é a verdade dos fatos, mas no mérito em relação às
reformas todos nós já condenávamos isso há muito tempo, mas não foi a oposição
que buscou a Justiça Federal para tentar parar essa sangria deslavada dos
empréstimos, infelizmente até os aprovados por esta Casa, que só servirão para
empobrecer o Estado do Maranhão. Essa é a verdade dos fatos. Essa é a verdade
dos fatos e torcendo para que esse cidadão consiga de fato, na Justiça Federal
bloquear acionando o Governo Federal no Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico Social como foi feito na Justiça Federal. Vamos esperar agora a
decisão da Justiça, saber se suspende ou não os empréstimos.

  • Jorge Vieira
  • 2/jul/2013

Corrupção no governo: omissão do Ministério Público precisa ser investigada

Dias atrás escrevi aqui sobre
a omissão, a letargia, quase soberana que impera no Ministério Público do
Maranhão, em se tratando de investigar algum escândalo de corrupção no governo
Roseana Sarney, ainda que seja constantemente provocado.
As manifestações de rua, é
com tristeza que faço esta constatação, não estão sendo capaz de fazer esta
importante instituição, defendida em praça pública por milhões de brasileiros
que gritaram contra a famigerada PEC 37, a cumprir suas funções constitucionais
no Maranhão.
É entidade fantasma que
celebra convenio de R$ 6 milhões de reais, que constrói obras fantasmas, em
endereço fantasma; é creche usada como laranja para desviar recursos públicos,
em convenio fantasma, com a SEDES;  É o
conselhão da corrupção pagando cerca de R$ 6.000.00 para aliados políticos
receberam o bolsa eleição sem prestarem qualquer serviço, tudo documentado, e
nada acontece.
Não existe uma semana que
não venha à tona um novo caso de corrupção, que jamais é investigado pelo
Ministério Público. Ao contrário, o MPMA parece que virou um leal parceiro do
governo Roseana Sarney, fato que levou a ex-procuradora geral de justiça,
Fátima Travassos, a participar de inauguração de UPAS junto à Roseana Sarney e
Ricardo Murad.
Fátima Travassos, aliás, foi
quem pediu ao Tribunal de Justiça do Maranhão para rejeitar uma denuncia contra
Ricardo Murad por crime de fraude em licitação e formação de quadrilha, cuja
denuncia havia sido feita pelo procurador Raimundo Nonato Carvalho. Este fato
foi tão inédito que rendeu a Fátima Travassos um processo aberto no Conselho
Nacional do Ministério Público.
Do Ministério Público, tanto
o federal, quanto o estadual, não se sabe o que fizeram com a representação apresentada
pelo deputado Domingos Dutra sobre fraudes em licitação cometidas por Roseana
Sarney e Ricardo Murad na contratação de empresas para a construção dos famosos
72 hospitais. A representação de Dutra ao Ministério Público, em 2011, de tão
bombástica, rendeu matéria nacional da revista ISTOÉ mas, para os
representantes do Ministério Público do Maranhão não significou nada, e nada
foi feito.
As empresas contratadas pelo
governo Roseana Sarney/Ricardo Murad, com dinheiro do SUS, estão todas envolta
em mar de lama de fraude em licitações, concorrência direcionada, dispensas
indevidas, tudo devidamente demonstrado na representação, segundo Dutra.
Desde o dia 23 de novembro
de 2012, novamente a representação chegou ao Ministério Público, no 9º Ofício
de Combate ao Crime e à Probidade (nome pomposo), e não se sabe qual o destino.
A anterior, encaminhada a Fátima Travassos, parece que desapareceu.
Cabe à atual procuradora-geral,
Regina Lúcia
de Almeida Rocha, vir a público e informar se o destino da representação que lá
estar desde novembro de 2012, será o mesmo dado pela sua antecessora.
Toda essa complacência, para
dizer o mínimo, do Ministério Público, que não tem uma única ação contra o
governo Roseana Sarney/Ricardo Murad, os levam a continuar fazendo o mesmo do
mesmo, ou seja, contratações viciadas, das mesmíssimas empresas para fazer
outros hospitais pelo interior do Estado.
O jornalista Raimundo
Garrone publica hoje que a empresa Dimensão Engenharia, e Proenge Engenharia,
ambas contratadas sem licitação anteriormente para construção de outros
hospitais, que chgaram a faturar mais de 100 milhões de reais do governo, agora
venceram
mais uma concorrência (santa coincidência), para construir hospitais de 100
leitos  em Caxias,
Pinheiro, Santa Inês e Imperatriz.
A Dimensão Engenharia deve
abocanhar R$ 42 milhões de reais pela construção, e a Proenge Engenharia deve
morder R$ 12.7000,00 (doze milhões e setecentos mil reais), somente pra fazer a
fiscalização e execução dos projetos.
Isso sem contar os
inevitáveis aditivos contratuais que virão que farão dobrar o preço.
Veja o atento leitor a
seguinte situação: Roseana Sarney/Ricardo Murad contratam, sem licitação,
empresas de seu círculo próximo e pagam muitos milhões de reais; estas empresas
vão lá e borrifam dinheiro na campanha de Roseana em 2010 ( somente a Dimensão
Engenharia doou R$ 900.000,00); Proenge, Lastro Engenharia, JNS Cananã (todas
contratadas sem licitação doaram dinheiro à Roseana); posteriormente, estas
mesmas empresas “vencem” sucessivas concorrências e se revezam entre si nas
licitações de construção de hospitais. São sempre as mesmas empresas as
“vencedoras” das licitações.
Muito estranho, para dizer o
mínimo. Mas, infelizmente tudo é absolutamente normal para o Ministério Público
do Maranhão.

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