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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

Projetos da Prefeitura serão destaque em seminário da Câmara Federal

A Prefeitura
de São Luís será destaque no VII Seminário Regional do Observatório da Educação
com os projetos “ABC Nefro” e “Ativamente – estimulação neurocognitiva”. As
duas iniciativas tiveram início este ano pela Secretaria de Educação (Semed). O
evento, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, será
realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado,
com abertura nesta quinta-feira (19), às 14h.
O Seminário
tem como meta identificar experiências educacionais de sucesso, contribuir para
a disseminação dessas práticas e fomentar a elaboração de políticas públicas.
Após os eventos regionais, as melhores práticas pedagógicas de cada região
serão apresentadas em Brasília, durante o Seminário Nacional do Observatório da
Educação.
“A seleção
de dois projetos da Secretaria Municipal de Educação dos cinco selecionados
para o Seminário demonstra que o prefeito Edivaldo Holanda Junior está no
caminho certo. Os projetos têm por principal característica possibilitar o
desenvolvimento integral de nossos alunos, com o objetivo de torná-los
cidadãos”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.
ABC NEFRO
O projeto
atende pessoas de 15 a 98 anos que realizam hemodiálise no Hospital
Universitário. O ABC Nefro oferece aos pacientes a conclusão do 1º segmento do
Ensino Fundamental. A assinatura do convênio e a aula inaugural do projeto
aconteceram no mês de abril e, na ocasião, cada aluno recebeu um kit com
material escolar e um minidicionário da Língua Portuguesa. Os alunos-pacientes
são atendidos durante o horário da hemodiálise de forma individualizada e de
acordo com as necessidades de cada um.
ATIVAMENTE
São Luís foi
a primeira capital brasileira a englobar a Neurociência na área de Educação. O
projeto “Ativamente” objetiva levar a Neurociência para aplicação em sala de
aula, através da formação de professores e do diálogo com os pais. No projeto
piloto, cerca de 120 crianças das unidades de Educação Básica Recanto dos
Pássaros e Maria de Jesus Carvalho têm as habilidades de memória, atenção,
psicomotrocidade, linguagem e funções executivas trabalhadas. O Projeto está em
desenvolvimento na rede municipal de ensino por meio do Neuro Center e também
conta com a participação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, responsável
por avaliar a evolução dos alunos.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

“Se o proceso for julgado a governadora será cassada”, diz líder da oposição

O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou inconstitucional o Recurso Contra
Expedição de Diploma (RCED), que permite a cassação de mandatos eletivos, no
processo do deputado federal Assis Carvalho (PI). O caso repercutiu na
Assembleia Legislativa porque abre precedente para que o mesmo aconteça com 11
governadores do país, incluindo a governadora Roseana Sarney.

Durante
a sessão (18), o deputado estadual Rubens Jr. relembrou que o mesmo RCED que
cassou o ex-governador Jackson Lago deverá cassar o mandato de Roseana Sarney.
“Como o TSE pode explicar que um mesmo recurso valeu para cassar o governador
Jackson Lago e agora não valerá mais para Roseana?”, questionou Rubens, que
também é advogado do processo que pede a cassação da governadora.
Por
enquanto está mantido o parecer do procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, favorável à cassação da governadora Roseana. A previsão é de que até o
final do ano o processo será julgado pelo TSE.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

Diálogos pelo Maranhão vai à região Centro-Oeste no final de semana

O
movimento Diálogos pelo Maranhão estará este final de semana na região
Centro-Oeste do Maranhão. As cidades visitadas neste final de semana serão
Lagoa Grande, Paulo Ramos, Marajá do Sena e Lago da Pedra.
Para
buscar soluções para os principais problemas do Maranhão, lideranças políticas
de todo o estado visitarão as quatro cidades em mais um fim de semana de
debates. Reunindo lideranças sociais, sindicais, religiosas, empresariais,
políticas e populares são convidadas para fazer parte da discussão sobre um
novo projeto político e administrativo para o Maranhão.
Segundo o
manifesto que aponta as diretrizes do movimento, a ideia de discutir a mudança
no Maranhão através de uma política moderna e transformadora se baseia em três
pilares fundamentais: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento para todas as
regiões do Maranhão.
Os
objetivos do movimento são a garantia os direitos assegurados pela Constituição
e pelas leis, participação popular no exercício do poder público, consolidação
e interiorização do desenvolvimento – bases para a verdadeira aplicação de
políticas públicas como expansão do Ensino Médio e Superior, consolidação da
Saúde Pública regionalizada e pleno funcionamento de hospitais,
industrialização a partir das riquezas do estado e com promoção de emprego e
renda real para os maranhenses.
O
ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) é um dos coordenadores do movimento e
estará presente nas quatro edições deste fim de semana. Além dele, deputados
federais, estaduais, presidentes de partidos políticos e lideranças da região Centro-Oeste do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

Cassação de Roseana: o jogo ainda está aberto

Apesar de o TSE ter decidido ontem o não cabimento
do RCED, o caso de Roseana Sarney não está ainda decidido. É que a composição
do TSE será alterada, com a saída de dois dos ministros que votaram a favor da
tese do não cabimento do Recurso Contra Expedição de Diploma: a ministra
Luciana Lossio, que se julgou impedida no caso Roseana Sarney, e será
substituida pelo ministro Admar Gonzaga, e o ministro Castro Meira, que se aposenta
amanhã e será substituido pelo ministro Otávio Noronha.
Como a maioria formada foi de apenas 4 x 3 pelo não
cabimento do RCED, agora com a nova composição, o TSE tanto pode confirmar a
tese de ontem, como pode modificá-la, mantendo a jurisprudencia de quase 50
anos.
O relator não pode remeter diretamento o RCED contra
Roseana para o TRE. Ainda que o ministro tome uma decisão monocraticamente, sem
submeter ao pleno, essa decisão será obrigatoriamente submetida ao plenário,
bastando que os advogados do autor do RCED, entrem com uma medida chamada
agravo regimental. Aí o relator terá de levar ao plenário, já com a nova
composição de dois novos ministros.
Em suma: dos 4 votos favoráveis à tese que pode
beneficiar Roseana, no julgamento de seu caso haverá apenas dois desses
ministros, pois os outros dois já não poderão votar. Roseana terá de garantir
mais dois novos votos favoráveis à tese para se livrar do tão temido julgamento
pelo TSE.



  • Jorge Vieira
  • 18/set/2013

Decisão do TSE remete processo de cassação de Roseana para o TRE-MA julgar

Roseana Sarney ainda não está livre da cassação

Quatro
dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão na noite de hoje
(17),  mudaram a jurisprudência para
julgamento de Recurso Contra Expedição de Diploma, consideram inconstitucional o
RDEC interposto pelo Democratas contra o deputado Francisco de Assis Carvalho
Gonçalves (PT-PI), por abuso de poder econômico, e remeteram para o caso para
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgar.

A
decisão vai beneficiar diretamente os onze governadores que estavam esperando julgamento
do TSE por compra de votos nas eleições de 2010, entre os quais a governadora
Roseana Sarney (PMDB), que poderá ser julgada agora pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão.      
A
presidente Carmem Lúcia e o  vice-presidente do TSE, Marco Aurélio de Melo,
disseram terem  ficado atônitos com a
mudança de jurisprudência após 25 anos de promulgação da Constituição e da
cassação de vários governadores, inclusive do pedetista Jackson Lago.
“Estou
atônito com essa mudança surpresa de jurisprudência do TSE. Depois de 25 anos o
TSE mudou o entendimento de que não pode mais julgar RCED”, disse Marco
Aurélio, após um bate boca com o relator do processo e responsável pela
mudança, ministro Dias Toffoli.
Após
o encerramento da sessão, os advogados que assinam o recursos de cassação da
governadora Roseana vão solicitar ao relator do RCED, ministro Henrique Alves,
leve o caso para ser deliberado pelo plenário, visto que dois ministro que
votaram pela mudança da jurisprudência, Luciana Lócio ( julgou-se impedida) e
Castro Meire (se aposenta amanhã) não farão mais parte do pleno.
Especialistas
em legislação eleitoral observam, no entanto, que Henrique Alves pode despachar
monocraticamente e, com base na decisão da noite de hoje, mandar para o TRE-MA se
manifestar sobre o recurso que pede a cassação de Roseana por abuso de poder
político e econômico.  

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2013

PTC realiza convenção no próximo sábado

Em comemoração aos dez anos de fundação, o Partido Trabalhista Cristão realizará
no próximo sábado (21), às 14h, o 10 º encontro estadual com a participação de lideranças
e dirigentes de 130 municípios onde o PTC está estruturado. O evento acontecerá
na Universidade Infantil Rivanda Berenice, Rua Canopus, nº 120, Recanto dos
vinhais, atrás da Alvorada Motos.
Para o encontro, a executiva estadual tem como objetivo manter relação
mais próxima com os pretecista no estado, não só as lideranças, mas filiados,
presidentes de diretórios e comissões. O presidente estadual, ex-deputado
Edivaldo Holanda, fará um balanço dos dez anos da fundação do partido..
Admiradores interessadas em conhecer o PTC poderão participar do evento
que contará com a presença de lideranças políticas que assinarão ficha de
filiação ao Partido.
No Maranhão o partido conta 42 vereadores, 8 vice-prefeito e 2 prefeitos,
(Pedro do Rosário e São Luís).

  • Jorge Vieira
  • 17/set/2013

Bolsas da Univima estariam sendo distribuidas para convencer petistas a votar no PED

A péssima
posição da Universidade Estadual do Maranhão no ranking divulgado pela Folha de
São Paulo voltou a ser pautada em debates na Assembleia Legislativa, na manhã
desta terça-feira (17).

O líder
do Governo na Casa Legislativa, deputado estadual César Pires (foto), foi quem
trouxe novamente à temática. O parlamentar questionou a quantidade de bolsas
que são colocadas na UNIVIMA e destacou a importância de se discutir esse
processo dentro da instituição.
César
lembrou que a atual Governadora não criou a UNIVIMA, não aumentou o Campus
Universitário, tão pouco fez o projeto de lei que impede a recontratação de um
professor depois de um ano. O líder do governo reconheceu a importância da
UNIVIMA, entretanto afirmou que ela não está cumprindo a sua missão
institucional.
Todavia o
que chamou mais atenção nas declarações do líder do governo foi quando o
governista, ao rebater uma acusação do deputado Marcelo Tavares (PSB),
recomendou uma investigação em torno da denúncia de que membros do PT estariam utilizando bolsas de estudos
da UNIVIMA para cooptação de filiados, tendo em vista o Processo de Eleição
Direta (PED).  
O
deputado Marcelo demonstrou preocupação com as recorrentes denúncias que
apontam este desvio de finalidade das bolsas da UNIVIMA e o enorme prejuízo que
a negociação das bolsas representa para a educação pública do Maranhão.
  
César disse ter tomado conhecimento da denúncia através do deputado José Carlos da Caixa 
e sugeriu a apuração de que membros do PT  estariam oferecendo bolsas da UNIVIMA (órgão vinculado à Secretaria de Ciência
e Tecnologia), aos filiados do partido, em troca de votos para o candidato
à presidente do PT Raimundo Monteiro nas eleições partidárias de novembro.
“Eu
escutei gente do PT que esta acontecendo isso, é verdade! O PT que tem que
corrigir suas dificuldades, suas limitações, se você esta pensando que eu vou
guardar isso aqui como segredo, você quer dizer isso? Que o PT se justifique,
que a direção da UNIVIMA justifique aqui se esta dando bolsa para alguém ou se
não está”, revelou o líder do governo ao deputado Marcelo.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT)
destacou a gravidade das denúncias e pediu
uma severa investigação do que foi denunciado

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