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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 31/out/2013

Rede de intrigas e maturidade

INFORME
JP
O impasse na definição do novo titular da Secretaria
Municipal de Educação gerou uma série de especulações e colocou em cena uma
imensa rede de intrigas com o claro objetivo de atrapalhar a até aqui sólida
relação do presidente da Embratur, Flávio Dino, com o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior.
Flávio Dino e Edivaldo, contudo, sabem do alcance
que tem a unidade dos dois como líderes de um processo político inevitável de
renovação da política maranhense. Em 2012, coube a Dino a tarefa de comandar o
projeto político que elegeu Edivaldo Júnior; ano que vem caberá a Edivaldo
Júnior um papel importante no apoio a Flávio Dino, cuja eleição está casada
obviamente ao compromisso natural com a reeleição do atual prefeito em 2016.
Ora, bem colocadas as coisas, não há razão alguma
para fazer de uma mudança de comando em uma secretaria motivo para turbulências
políticas numa coalizão que tem tudo para avançar na administração da cidade e
dar uma grande contribuição à mudança de comando no Maranhão.
Diante de rede de intrigas dos adversários,
novamente o antídoto é a responsabilidade e a maturidade das lideranças oposicionistas,
aí incluídos como figuras centrais exatamente Edivaldo Holanda Júnior e Flávio
Dino.

  • Jorge Vieira
  • 31/out/2013

Deputado Domingos Dutra chama Roseana de “Chica Preta”

O deputado
federal Domingos Dutra (SDD), utilizou a Tribuna da Câmara dos Deputados, ontem
(30), para denunciar a governadora Roseana Sarney, o seu candidato e aliados de
utilizarem as obras, serviços, cargos e equipamentos federais para fazerem
campanha eleitoral antecipada. Segundo o deputado Domingos Dutra, se o Governo
Federal retirar tudo que possui, o estado do Maranhão vira uma cumbuca, já que
o governo estadual pouco faz pela população.

O
deputado também denunciou que aliados do governo Roseana aproveitam a entrega
de equipamentos federais para atacarem de forma covarde o ex-deputado Flávio
Dino, atual presidente da EMBRATUR.
O
parlamentar comparou a situação com os hábitos de dois pássaros da fauna
brasileira, Xexeu e Chico Preto, onde o xexeu faz o ninho e o Chico Preto toma
de conta. “No Maranhão não temos governadora, temos uma Chica Preta que se
apropria do ninho alheio para fazer campanha a favor de seus aliados. A
Presidenta Dilma Rousseff faz o ninho e a governadora Roseana, chica preta,
toma conta de tudo o que o Governo Federal faz.”, afirmou o deputado.
Na
ocasião o deputado Domingos Dutra anunciou que, juntamente com outros
parlamentares irá representar junto aos órgãos federais para que sejam apurados
os ilícitos administrativos e penais com uso indevido das obras, serviços e
equipamentos federais.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2013

Sexta parcela do IPTU vence nesta quinta-feira (31)

O prazo para o pagamento da sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2013 sem juros e multa vence nesta quinta-feira (31). O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária ou correspondente bancário até a data do vencimento.
Caso o contribuinte não tenha recebido o boleto do IPTU até o prazo de vencimento poderá imprimir a segunda via pela internet no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). Outra opção é solicitar o documento ao setor de atendimento da Secretaria da Fazenda (Semfaz), na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 15h.

DÉBITOS ANTERIORES
O contribuinte em débito com o fisco municipal poderá quitar sua dívida à vista até o dia 10 de dezembro de 2013, com redução de 100% dos acréscimos decorrentes de juros e multas de mora através do Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz). O Refaz também possibilita o parcelamento das dívidas em até 48 vezes com descontos nos juros e multas de mora, de acordo com o número de parcelas.
A Prefeitura já disponibiliza, no seu site, o link para que contribuintes em débito com a Fazenda Municipal possam retirar, pela internet, o boleto para pagamento à vista de suas dívidas em bancos ou correspondentes bancários. Para acessar o sistema, os usuários poderão clicar no banner com o título ‘Refaz 2013’, em destaque na página inicial do portal. Pela internet, o contribuinte poderá ainda simular o número de parcelas e dos valores a serem efetuados e se encaminhar ao setor de atendimento da Semfaz.
Para o contribuinte com débitos inscritos na dívida ativa, o parcelamento deverá ser efetivado na Procuradoria Fiscal do Município (Rua do Sol, 83 – Centro).
A negociação vale para débitos tributários apurados ou consolidados pela Fazenda Municipal constituídos até 11 de junho de 2013.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2013

Convênios do governo federal são usados para politicagem no MA, denuncia deputado

O deputado federal Simplício
Araújo (SDD) denunciou, nesta quarta-feira (30), na tribuna da
Câmara Federal,  que convênios do
governo federal estão sendo usados, no Maranhão, para fazer politicagem em
favor do pré-candidato ao governo Luis Fernando. Durante a cerimônia de entrega
de 24 máquinas retroescavadeiras, custeadas com recursos da 2ª etapa do
Programa de Aceleração de Crescimento ( PAC  2), o palanque eleitoral
estava montado e ataques foram desferidos ao presidente da Embratur, Flávio
Dino.

“Quero denunciar a utilização de ações, que deveriam ter como único
objetivo o bem estar da população maranhense para fins políticos. A utilização
da máquina pública em favor do pré-candidato da governadora Roseana Sarney e
para achincalhar o presidente da Embratur é uma afronta à sociedade maranhense.
Essas patrulhas não podem ser utilizadas dessa forma”, afirmou o parlamentar.
Araújo vai entrar, ainda esta semana, com uma representação junto aos
órgãos de controle para que abusos desse tipo  sejam evitados. “É nossa
obrigação informar aos órgãos de controle e a todos que de direito for o que
está acontecendo no Maranhão e rechaçar qualquer insulto ao ex-deputado Flávio
Dino.”
Após a denúncia, o deputado Weverton Rocha (PDT/MA) afirmou “que essas
máquinas são uma obrigação da União com esses municípios que estão quase
fechando as portas, sem condição de trabalhar. O Ministério Público tem que
ficar de olho na campanha eleitoral que está lá, com o uso da máquina descarada
do governo do estado pelo Secretário de Obras.” Weverton solicitou ao deputado
Simplício Araújo que seu nome seja incluído na representação que será
protocolada.
O deputado Domingos Dutra (SDD) também repercutiu a denuncia feita por Simplício
Araújo e apoiou a iniciativa do deputado em denunciar os desmandos que estão
ocorrendo no estado.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2013

Câmara aprova PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário proposta por Flávio Dino

Foi
aprovada ontem (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/2007, de
autoria do ex-deputado federal, Flávio Dino (PCdoB-MA), e da deputada Alice
Portugal (PCdoB-BA) que abre caminho para a elaboração do estatuto dos
servidores do Poder Judiciário nos estados.
A PEC foi
apresentada na Câmara em novembro de 2007, e ficou em discussão na Câmara
Federal por cinco anos. A proposta atende a um antigo pleito da Federação
Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajud) e Sindicato dos
Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), concretizada por meio do então
deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA).
“Fico
feliz e agradeço aos parlamentares pela aprovação da PEC 190, que apresentei
com a deputada Alice Portugal e parabenizo sua luta pela proposta após minha
saída da Câmara”, disse Flávio Dino, que avaliou positivamente o avanço
dado para a questão na Câmara Federal.
Durante
os quatro anos em que atuou como deputado federal, Flávio Dino acompanhou a
tramitação da PEC 190. Com sua saída da Câmara Federal para disputar uma
candidatura majoritária, a deputada do PCdoB-BA, Alice Portugal, deu
continuidade à luta que ela e Flávio Dino começaram juntos em 2007.
A PEC
busca organizar e regular as ações dos servidores do Judiciário em todo o
Brasil. A partir dela, a expectativa é que os servidores de todo o país recebam
o mesmo tratamento.
“Flávio
Dino foi homenageado por todos na sessão que aprovou a PEC 190, agradeço ao
presidente Henrique Alves. A genial redação de Flávio Dino aliada à nossa
militância garantiu a vitória da PEC 190”, relatou a deputada Alice Portugal,
presente na sessão que foi acompanhada por diversos servidores do Poder
Judiciário.
O texto
foi aprovado em segundo turno por 400 votos a favor, 04 contra e 03 abstenções.
Agora, o projeto será avaliado pelo Senado Federal, onde será votada em dois
turnos.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2013

Deputado Antonio Pereira repercute a chegada de 81 médicos estrangeiros ao MA

O
deputado Antônio Pereira (DEM) repercutiu hoje, na tribuna, a chegada de mais 81 médicos estrangeiros para atender comunidades carentes no interior do Maranhão. Ele participou, na terça-feira (29), no
Aeroporto Hugo da Cunha Machado, acompanhado do ministro do Turismo, Gastão
Vieira, da recepção aos novos profissionais da segunda etapa do programa
Mais Médicos, do Governo Federal.

Os
profissionais são,
em sua maioria, de Cuba, e vão trabalhar em 69 cidades maranhenses onde a situação é mais crítica. Agora já são 162
médicos, que se juntarão a outros 37 profissionais que já estão atendendo 12 municípios
do Maranhão. Com a segunda etapa, sobe para 199 o número de profissionais do
programa Mais Médicos atendendo no Estado.
Antonio Pereira comentou que antes de se serem levados pela Marinha aos municípios
onde vão trabalhar, os médicos estrangeiros participarão da Semana de
Acolhimento, realizada por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de hoje
até sexta-feira (1º), no hotel Praia Mar (Ponta D’ Areia).  O objetivo do
evento é explicar a atual situação da saúde no Estado do Maranhão.
O
parlamentar revelou que depois de conversar com três colegas que vão para
Buriticupu, soube do alto nível dos médicos que foram mandados para trabalhar
no Maranhão, pois cada um deles tem no mínimo três especializações. Pereira
citou como exemplo uma médica, que é gastroenterologista e radiologista.

 

Na oportunidade, Antônio Pereira revelou que o
programa Mais Médicos será ampliado a partir de dezembro deste ano e abrirá
novas vagas no Maranhão. Pereira pediu que todos os deputados informem da
ampliação do programa do Governo Federal aos prefeitos, que na nova etapa
deverá contemplar, principalmente, as ações dos municípios do Programa Saúde da
Família.

  • Jorge Vieira
  • 30/out/2013

Porta-vozes da oligarquia atacam prefeito, familiares e aliados

Em mais um ataque ao
prefeito Edivaldo Holanda, o jornalista e blogueiro Gilberto Leda diz que a cidade é governada por um “prefeito paralelo da
capital”, em alusão ao pai do prefeito, ex-deputado Edivaldo Holanda. A
afirmação tem o claro objetivo de desqualificar o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior.
Os achincalhes a
Edivaldo Holanda Júnior por quase todos os blogueiros do sistema Mirante são
diários. Desde o início da gestão sustentam a tese de que o jovem prefeito não
teria qualificação para o cargo. “É um absurdo, um desrespeito ao prefeito da
cidade, ao grupo político dele e aos que o elegeram”, reagiu hoje o Secretário
de Comunicação, Márcio Jerry.
Uma das formas de
tentar “desconstruir” a liderança do prefeito, no “manual” seguido pelos
blogueiros alinhado à governadora Roseana Sarney é insistir na tese de que ele
é manipulado pelo pai, Edivaldo Holanda, e pelo presidente da Embratur, Flávio
Dino. O post de Gilberto Leda repete a cantilena, só que agora de forma
explícita acusando o prefeito de ter cedido o cargo ao pai, na prática.

Trecho do post publicado no Blog do Gilberto Leda
A assessores, Edivaldo
Holanda Júnior avaliam como ato de desrespeito a ele as tentativas de
desqualificá-lo. E com toda razão. Afinal, como mostra o editorial do Jornal
Pequeno desta quarta-feira, 30, a mais recente trama da oligarquia é tentar a
todo custo convencer os maranhenses de que está próximo um rompimento entre o
prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o candidato ao governo do Estado pelo PCdoB,
Flávio Dino.

“Esta é a nova, árdua e
causticante missão imposta aos escribas do senador José Sarney. Estão
castigando nas tintas. Vendo fantasmas”, revela o editorial. E para conseguir
seu intento a oligarquia e seus porta-vozes são capazes de tudo, inclusive, dos
mais absurdos achincalhes contra a autoridade do prefeito de São Luís, Edivaldo
Holanda Júnior.

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