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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 16/out/2013

Deputado Domingos Dutra sugere CPI para por fim ao sofrimento dos garimpeiros de Serra Pelada

O
deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade/MA) participou de Audiência
Pública Conjunta, ontem, (15.10) na Câmara dos Deputados, para discutir o contrato de exploração do minério de serra pelada
firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada
(Coomigasp) e a empresa mineradora, Colossus Geologia e Participações Ltda.
Segundo o parlamentar, a única forma de resolver o conflito entre a empresa e os garimpeiros é a criação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI).

A audiência contou com a participação dos garimpeiros que vieram dos
estados do Pará, do Maranhão, Piauí, Amapá e Tocantins, em comitiva para
Brasília, com o objetivo de pressionar os parlamentares para ajudar a resolver
a difícil situação que eles estão passando.
O
deputado Domingos Dutra mostrou preocupação com o grave conflito entre a
empresa canadense exploradora do minério e os garimpeiros. De acordo com a Cooperativa
dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), o contrato que daria 51% dos
recursos de exploração a empresa e 49% para os garimpeiros não está sendo
cumprido. De forma sorrateira a colossos
aumentou a sua participação de 51% e reduziu a participação dos garimpeiros de
49% para 25%.  Além disso, os garimpeiros exigem a reintegração de posse
de 700 hectares de terra que de acordo com eles, a empresa se apossou
indevidamente.
Na ocasião, o deputado Domingos Dutra que está lutando em prol dos
garimpeiros juntamente com os deputados Sebastião Bala Rocha (Solidariedade/AP)
e Arnaldo Jordy (PPS/PA) garantiu que a difícil situação que está acontecendo
em Serra Pelada só terá um ponto final com a criação de uma CPI, pois de acordo
com o parlamentar os responsáveis pela empresa exploradora do garimpo, serão
obrigados a comparecer e a responder pelas suas ações.  “A história de
sofrimento dos garimpeiros de Serra Pelada terá agora um novo rumo: vamos
requerer uma CPI, encaminhar denúncias a Organização dos Estados Americanos
(OEA), representar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o judiciário do
Estado da Pará e exigir do presidenta uma posição urgente para por fim ao
desrespeito da Colossos com os garimpeiros”, finalizou o deputado Domingos
Dutra.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Prefeito Edivaldo articula com BNB lançamento do Banco da Cidade

Proposta do Banco da Cidade é debatida para implantação
de uma política mais ampliada de microcrédito

A Prefeitura de São Luís pretende contribuir definitivamente na redução da pobreza de grande faixa da população da capital maranhense através do Banco da Cidade, parte integrante do Programa Avança São Luís. O assunto foi tratado durante audiência realizada na tarde desta terça-feira (15) entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o vice-prefeito Roberto Rocha e o superintendente do Banco do Nordeste, Helton Mendes. 

“A proposta é direcionar os recursos para o público atendido pelos programas sociais, encontrando a porta de saída para a independência financeira”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. 
Entusiasta do projeto, o vice-prefeito Roberto Rocha acredita que o Banco da Cidade vai articular a implantação de uma política mais ampliada de microcrédito. “A Prefeitura de São Luís vai potencializar este trabalho, através da oferta de crédito. Isso por conta do cadastro amplo da Prefeitura e sua capilaridade”, disse Rocha. Para isso, espera articular todas as secretarias.
O BNB enxerga boas perspectivas de ampliar ainda mais o capital das duas linhas de créditos de fomento: Crediamigo e Agroamigo. Os dois programas funcionam desde 1998 com taxa de inadimplência abaixo de 1%. Para se ter ideia do incremento, até o final deste ano devem ser distribuídos em créditos perto de R$ 100 milhões. Segundo o superintendente Helton Mendes, em 2014 as duas linhas de créditos devem movimentar mais de R$ 200 milhões em São Luís, sendo a maior fatia destinada para o Crediamigo.
“Através de investimentos dessa natureza podemos reduzir a faixa de pobreza na cidade que hoje conta com mais de 100 mil pessoas. O importante é que as linhas de créditos sejam destinadas a pessoas que tenham experiências e expectativa de mudança”, afirma o vereador Roberto Rocha Júnior.
O montante de capital das duas linhas de créditos do BNB na capital maranhense tem sido elevado em proporções exponencial. No ano passado, o banco disponibilizou pouco mais de R$ 74 milhões. Os créditos serão liberados logo após o lançamento do Banco da Cidade. A instituição do banco será formalizada nos próximos dias pelo prefeito de São Luís e representantes do BNB em solenidade com participação dos agentes financeiros treinados pela Semapa.
“Os agentes de negócios ficarão encarregados de visitar os pequenos negócios para que os interessados possam obter as linhas de crédito junto ao Banco do Nordeste e assim possam melhorar suas rendas”, esclarece o secretário Marcelo Coelho.
Poderão se cadastrar para as linhas de créditos microempreendedores formais ou informais. Até quem possui pequenos negócios estruturados podem ter acesso aos recursos para capital de giro e investimento. A taxa de juros anual oscila em torno de 0,5%. Os primeiros empréstimos devem acontecer em grupos de ao menos três pessoas. Para o Agroamigo, voltado para micro empreendimentos da zona rural, os empréstimos são individuais.
“Estamos estruturando junto com a Prefeitura uma equipe maior para se chegar cada vez mais junto às pessoas que possam usufruir do programa”, explica o superintendente do BNB.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Executiva do PT ratifica indeferimento da filiação de Fábio Gondim

A
executiva estadual do Partido dos Trabalhadores reuniu na noite de segunda-feira (14)
para ratificar o indeferimento da filiação do secretário de Planejamento do
estado, Fábio Gondim, pré-candidato a um mandato de deputado federal nas
eleições de 2014.
Onze
dos dezessete membros da direção do PT assinaram o indeferimento e encaminharam
a decisão para o Tribunal Regional Eleitoral e para a Zona Eleitoral onde está
cadastrado.
O
indeferimento pode torná-lo inelegível, visto que o prazo para filiações
partidárias para quem pretende disputar mandato ano que vem expirou dia cinco de
outubro, mas na prática, se estendeu até o dia 14, data em que os partidos foram
obrigados a encaminhar as nominatas à Justiça Eleitoral.     

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Oposição condena uso político da questão da merenda escolar

Os
deputados Othelino Neto (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB)
responderam às provocações do deputado Roberto Costa (PMDB) sobre a questão da
merenda escolar nas escolas comunitárias de São Luís, durante a sessão desta
segunda-feira (14). Os parlamentares da Bancada da Oposição condenaram o uso
político do assunto e a tentativa dos governistas de passar a ideia de que as
escolas tradicionais da rede municipal enfrentam problema com a qualidade da
alimentação servida aos estudantes.
Segundo
Othelino Neto, Roberto Costa, em seu pronunciamento, falou como se o prefeito
de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o presidente da Empresa Brasileira de
Turismo (Embratur), Flávio Dino, fossem os responsáveis pelo fato do Maranhão
ser campeão de pobreza no Brasil. O parlamentar lembrou que os dois não estão
no poder há 50 anos, diferente do grupo Sarney que comanda a política e o
processo de empobrecimento do Estado há cinco décadas.
“O
governo fala da educação em São Luís, que tem uma gestão que começou há apenas
nove meses. Mas acabou de sair, na última Pesquisa Nacional por Amostragem de
Domicílios (PNAD), que o Maranhão é o segundo Estado com mais analfabetos no
Brasil, mas o Governo diz que a culpa é da Oposição. Quero lembrar, aqui, que
Flávio Dino não era nem nascido quando o grupo Sarney começou a mandar no
Estado”, disparou Othelino Neto.
Para o
deputado do PCdoB, quem expõe o Maranhão ao vexame nacional e internacional é a
gestão da governadora Roseana Sarney e não a Prefeitura de São Luís. “Quem
esqueceu do “Limpa Fossa”, apagando incêndio? Quem esquece dos indicadores de
pobreza do Estado e da lista das 10 piores escolas do Brasil, das quais cinco
estão no Maranhão? Então o mesmo governo que condenou o Maranhão à pobreza quer
agora cobrar soluções, como num passe de mágica, do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior?”, indagou Othelino Neto.
OPINIÃO
PÚBLICA
Durante
pronunciamento, o deputado Marcelo Tavares deixou claro que não são as escolas
da rede municipal que estão servindo “café com farinha”, na merenda escolar,
para seus estudantes e que esse problema isolado foi observado em uma escola
comunitária, cadastrada para receber os recursos da alimentação, que são
repassados pela Prefeitura de São Luís por meio de convênio, mediante documentação
legalizada.
Marcelo
Tavares criticou Roberto Costa pelo fato de tentar passar à opinião pública que
a merenda das escolas municipais é café com farinha, o que, segundo ele, não é
verdade. O deputado, porém, reconheceu que, mesmo o serviço sendo oferecido por
escolas comunitárias, a educação infantil é obrigação, sim, do município, assim
como é dever do Estado resolver o problema da Segurança Pública.
“O
prefeito de São Luís tem que resolver o problema das escolas comunitárias, isso
é fato. E a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, tem que resolver o
problema da segurança, isso também é fato”, ponderou Marcelo Tavares.
USO
POLÍTICO
Já o
deputado Rubens Pereira Jr lembrou que o assunto sobre a questão da merenda
escolar das escolas comunitárias já havia sido esclarecido, na semana passada,
e condenou que o assunto esteja sendo tratado politicamente. O parlamentar do
PCdoB convidou, em pronunciamento, Roberto Costa a formar, com todos os
deputados interessados, uma comissão para visitar escolas e conversar com o
secretário municipal de Educação, Allan Kardec.
“Vamos
sair da tribuna e tentar ajudar a resolver o problema, porque o primeiro passo
é reconhecê-lo. Se fosse o governo do Estado, ele estaria, a esta altura,
dizendo que era um boato. Então o primeiro passo é reconhecer o problema.
Segundo, vamos tentar resolver e não usar isso politicamente”, rebateu Rubens
Jr.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Para diminuir preço de passagem aérea, Flávio Dino propõe política “ceus abertos” para o Brasil

O
presidente da Embratur, Flávio Dino, afirmou durante evento realizado em São
Paulo que o instituto trabalha pela diminuição das tarifas das passagens aéreas
no Brasil. Para solucionar o problema que afeta o turismo brasileiro, Dino
apontou como uma das soluções o aumento da competitividade no setor através da
políticas de “céus abertos” na América Latina. A iniciativa de Dino foi
defendida por deputados e representantes do Ministério do Turismo presentes no
evento.
A
abertura do 26º Cihat (Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e
Turismo), em São Paulo, nesta segunda (14), foi marcada pelo debate sobre
competitividade no turismo. A política de “céus abertos” discutida durante o
evento consiste na abertura do mercado para empresas aéreas da América Latina
que queiram fazer viagens dentro do Brasil, aumentando a competitividade.
Flávio
Dino destacou que, para cumprir essa missão, o setor tem de oferecer preços
competitivos. “Não podemos supor que a invisível lei da oferta e da procura
possa, sozinha, reger o mercado turístico, pois elevaremos os preços, e não só
os aviões, à estratosfera”, afirmou, referindo às tarifas aéreas. “A cobrança
arbitrária de preços abusivos é condenada pela legislação brasileira”, afirmou.
Dino
afirmou que o ingresso de turistas irá aumentar nos próximos anos, com os
grandes eventos internacionais. Mas é necessário pensar na sustentabilidade do
setor. “Acabados os megaeventos, o principal saldo que teremos é de imagem. Se
algumas empresas do setor cobrarem preços abusivos, isso pesará negativamente
na avaliação final dos estrangeiros e, portanto, em seu desejo de retorno”.
Presente
ao evento, o deputado Arnaldo Faria de Sá apoiou a proposta da Embratur de
uma política de Céus Abertos. “Temos de abrir rotas que hoje estão
na mão só de TAM/Lan e Delta/Gol. O turismo não pode ficar na mão só dessas
duas empresas”, afirmou.
“A
competição de empresas estrangeiras em diversas áreas, como a hotelaria, é
saudável para a economia do turismo”, defendeu o secretário de Políticas
Nacionais do Ministério do Turismo, Vinícius Lummertz.
A
solenidade foi aberta pelo presidente da Confederação Nacional do Turismo
(CNTur), Nelson de Abreu Pinto. Responsável pela organização do evento, Abreu
Pinto falou da importância do turismo em incentivar o desenvolvimento social e
econômico no país. “Por isso, precisamos de um turismo para todos”, afirmou.
A
abertura do encontro contou ainda com a presença do senador Antonio Carlos
Valadares, presidente da Comissão de Turismo e da prefeita em exercício Nádia
Campeão.

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Mais um entalado com Marina

Marina
Silva não demonstra perder um minuto
de sono com as declarações magoadas da turma que ajudou a coletar assinaturas
para a Rede e foi surpreendida com o anúncio da aliança com Eduardo Campos. Mas
nem por isso os disparos cessaram. Ontem foi a vez de Domingos Dutra
oficializar seu divórcio com a naufragada Rede e suas razões para ter se
filiado ao Solidariedade.

Em um
texto enviado por sua assessoria de imprensa aos gabinetes da Câmara, Dutra
afirma que qualquer projeto partidário é pequeno demais para ele e sua
conterrânea Eliziane Gama, ligada a José Sarney e que quer se candidatar ao
governo do Maranhão com o apoio de Marina.
Dutra
aproveita para reiterar a crítica comum de nove entre dez aliados de Marina que
não engoliram a parceria com Campos. Ao se referir à negociação-relâmpago com o
PSB e, posteriormente, à entrevista em que a dupla anunciou a novidade, Dutra
junta-se ao grupo dos magoados, afirmando:
– Não fui
consultado sobre as discussões (com o PSB) e sequer fui citado durante a
entrevista coletiva do dia 5 de outubro pelo empenho realizado. A insistência
na filiação ou apoio à deputada Eliziane me fez concluir que o esforço, a
autenticidade, a humildade e o despendimento não são critérios suficientes para
definição de prioridade na nova política.
Por Lauro
Jardim

  • Jorge Vieira
  • 15/out/2013

Prefeito Edivaldo autoriza retorno do GDAM ao Parque do Bom Menino

Prefeito recebe representantes do GDAM para assinatura
 de termo de uso das instalações do Parque do Bom Menino.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinou nesta segunda-feira (14), na sala de reunião do gabinete da Prefeitura de São Luís, a autorização para o retorno do Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM) ao Parque do Bom Menino. Embora atuasse há vários anos no local com atividades de resgate social para crianças e adolescentes, o Grupo não teve a permissão de uso do local renovada pela gestão anterior.

“O GDAM já utiliza aquele espaço do Parque do Bom Menino há mais de 15 anos e na gestão passada eles não puderam continuar usando esse espaço. Hoje, de forma justa, devolvemos o uso ao Grupo, que tem uma história muito bela na cidade de São Luís, para que possam dar continuidade ao trabalho social que sempre fizeram”, declarou o prefeito.

O termo de uso do Teatro de Arena do Parque do Bom Menino, para que o Grupo possa desenvolver novamente as atividades pelo período de quatro anos, foi entregue por Edivaldo Holanda Júnior à coordenadora geral do GDAM, Conceição Maria da Silva. Ele definiu a permissão de uso das instalações como um momento marcante para a cidade e manifestou a disposição em participar dos eventos que o Grupo está preparando para os próximos meses.

A coordenadora Conceição Maria da Silva ficou muito feliz com a notícia e afirmou que a abertura da Prefeitura ao diálogo é um diferencial em relação às demais gestões. “Estamos muito felizes, especialmente, em sermos recebidos pelo prefeito que nos deu a mão e sentou para conversar conosco. Dependíamos do espaço para poder dar continuidade à maioria dos projetos que temos como o projeto Orquestra Batuque, Bloco do Reggae, e vários outros”, comentou.

O vereador professor Lisboa (PCdoB), um dos intermediadores do diálogo entre a Prefeitura e o Grupo, acompanhou a assinatura do termo e lembrou a importância do trabalho social para adolescentes e crianças das comunidades. “Hoje ainda existe uma dívida muito grande a ser resgatada com a história do negro. Eu queria agradecer pela magnitude social deste ato”, disse. O parlamentar lembrou que durante a adolescência participou das atividades desenvolvidas pelo GDAM.

Os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Raimundo Penha (Desporto e Lazer), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e o adjunto Rodrigo Desterro estiveram presentes e discutiram a realização de futuras parcerias com a instituição. “O GDAM sempre desenvolveu projetos em parceria com a Semcas e atualmente estamos debatendo projetos de fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes que é a linha de atuação do GDAM”, destacou Andréia Lauande.

A assinatura do termo de uso das instalações do Teatro de Arena do Parque do Bom Menino foi acompanhada por vários representantes do GDAM e também por membros da Associação Cultural do Reggae e Turismo no Maranhão e do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (Comafro).

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