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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Prefeitura assina contrato para construção de 12 novas creches em São Luís

Maquete das creches que serão construída pela prefeitura em São Luís, conforme promessa do prefeito Edivaldo

O
secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe, assinou na tarde desta
quarta-feira (23) os contratos para o início da construção de 12 creches. As obras fazem parte do pacote de ações do Programa Avança São
Luís, lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e beneficiarão mais
de 1.800 alunos.
“O início
das construções demonstra que a gestão do prefeito Edivaldo está compromissada
com o pleno desenvolvimento das crianças de nossa cidade. Os novos espaços
escolares terão padrão de qualidade estipulado pelo Ministério da Educação, o
que garante que será oferecido um espaço adequado para favorecer o aprendizado
dos alunos”, afirma Allan Kardec Duailibe.
A
autorização para o início dos trabalhos foi aprovada pelo Ministério da
Educação (MEC) e os recursos para as obras são oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo licitatório para a contratação
da MVC, empresa que será responsável pelas obras, também foi feito pelo ente
federal que determina que as unidades construídas possuam espaços que,
qualitativamente, contribuam com o processo de aprendizagem.
Para
atender as necessidades das crianças, além dos setores administrativos e de
serviços, cada creche contará com espaços como lactário, refeitório, rouparia,
fraldário, sala de repouso, espaço para alimentação e solarium.
As
creches serão construídas na Cidade Operária, Turu/Chácara Brasil, Bequimão,
Sacavém, Recanto dos Vinhais, Recanto Verde, Residencial Paraíso, Sítio Semed
Vila Conceição, Jardim América, Anil, Residencial 2000 e Vila Nova República.
AVANÇA
SÃO LUÍS
O pacote
de ações do “Programa Avança São Luís” prevê obras a curto e médio prazo que
serão executadas nos próximos 15 meses. São 41 ações que beneficiarão toda a
cidade e efetivarão a entrega de 230 produtos para a população da capital.
Além da
área da Educação, os projetos do “Avança São Luís” contemplam iniciativas, de
forte relevância estratégica, em várias outras áreas e têm entregas previstas
para 2013 e 2014. As ações nas diversas áreas de oferta de serviços públicos,
como em educação, saúde, lazer e infraestrutura, têm como foco principal os
anseios da população.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Efeito Eliziane: PPS perde representação na Câmara Municipal de São Luís

A
insistência da deputada Eliziane Gama em querer ser candidata ao governo a qualquer
custo, mesmo sem estrutura ou perspectiva de vitória, está fazendo o PPS perder
praticamente seus militantes.

Após
perder Simplício Araújo, Othelino Neto e ver o diretório estadual praticamente
esvaziado, agora foi o vereador Estevão Aragão dar adeus ao PPS e migrar o partido
Solidariedade.    
Por conta
de sua aproximação da deputada com o grupo Sarney, o partido perdeu a
representação na Câmara Federal e agora deixou de existir na Câmara Municipal
de São Luís.
Será que só
presidente nacional eterno do PPS, o político profissional Roberto Freire, não
enxerga o mal que essa senhora está fazendo ao partido no Maranhão?
Aragão se
filiou ao Diretório Municipal do SDD em São Luís e argumentou que sua saída do
PPS ocorreu devido a uma incompatibilidade de ideologias. 
                                                                 

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Complexo de Pedrinhas é vistoriado por comissão do CNMP e CNJ

O Complexo
Penitenciário de Pedrinhas e a Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ),
além do hospital Socorrão II, foram visitados na manhã desta quarta-feira, 23,
por uma comitiva formada por autoridades ligadas à área de execução penal,
tendo à frente o conselheiro Mario Bonsaglia, do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), e o juiz Douglas de Melo Martins, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
A
vistoria atendeu solicitação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, e teve como objetivo verificar as condições de funcionamento dos
presídios estaduais. O Socorrão II foi visitado por estar abrigando cinco
presos que foram feridos em Pedrinhas na rebelião ocorrida no último dia 9, que
resultou na morte de nove detentos.
Além da
procuradora-geral, participaram da vistoria o corregedor-geral do Ministério
Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, juízes e promotores de
justiça da área de execução penal, membros do Ministério Público Federal, da
Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, da Defensoria Pública e da Pastoral
Carcerária. As Polícias Civil e Militar e a Força Nacional fizeram a segurança
da comitiva.
No
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o secretário de Justiça e Administração
Penitenciária, Sebastião Uchoa, acompanhou a comissão e relatou as providências
que estão sendo adotadas para recuperar a Casa de Detenção, totalmente
destruída durante a rebelião. Também foram vistoriadas a Casa de Detenção
Provisória e as Penitenciárias São Luís I e II, que compõem o complexo.
Em
contato com os detentos, as autoridades ouviram denúncias sobre as condições
precárias do estabelecimento prisional e informaram providências que devem ser
adotadas.  Está marcada para esta quinta-feira, 24, reunião de trabalho
com a governadora Roseana Sarney, quando algumas dessas providências serão
discutidas.
Na
avaliação do conselheiro Mario Bonsaglia, a situação do complexo é
“extremamente preocupante e exige soluções emergenciais”.
CCPJ
Para o
membro do CNMP, na CCPJ do Anil foi identificada a situação mais degradante. A
comitiva constatou que em uma das celas 13 detentos se amontoavam, sem nenhuma
condição de higiene. O caso mais grave é de um preso que usa uma bolsa de
colostomia e não recebe nenhum tipo de acompanhamento médico.
De
imediato, o conselheiro Mario Bonsaglia solicitou aos promotores de justiça que
identificassem a situação processual de cada um dos presos.
Na
Central de Custódia, a comissão foi informada sobre o aparecimento de um
revólver de calibre 38, na manhã desta quarta. A arma teria sido jogada por
cima do muro, dentro de uma bola de futebol, por duas pessoas que dirigiam uma
motocicleta. O episódio ocorreu no momento em que os detentos se encontravam no
pátio tomando banho de sol. A direção do presídio disse que o caso está sendo
investigado.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Othelino Neto repudia campanha difamatória contra Flávio Dino

O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) repudiou, em pronunciamento na manhã
desta quarta-feira (23), a campanha difamatória deflagrada contra o presidente
da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur)  e pré-candidato do PCdoB ao
governo, Flávio Dino, que tem como objetivo confundir a opinião pública. O
parlamentar demonstrou preocupação com a radicalização do clima que antecede as
eleições do próximo ano.

“A
tendência é esse clima esquentar mais no ano da eleição, porque já há sinais
claros de perseguição política, de tentativa de caluniar e de usar as
instituições para amedrontar adversários e o que se percebe é que,
infelizmente, isso está acontecendo já muito cedo”, alertou Othelino Neto.
O
deputado do PCdoB lamentou notícia inverídica, dando conta que Flávio Dino
estaria recebendo irregularmente seus vencimentos na Universidade Federal do
Maranhão (Ufma), publicada e republicada sem, sequer,  haver a preocupação
de ouvir o outro lado, regra básica do bom jornalismo. “Mas felizmente, isso
caiu rápido, pois a própria instituição desmentiu logo”, frisou.
Obras em
Caxias –
Segundo Othelino, não satisfeito
o Sistema de Comunicação, de propriedade da governadora Roseana Sarney, tentou
passar a imagem de que convênios firmados com a Prefeitura de Caxias obtidos,
através do PCdoB e do Ministério dos Esportes, teriam resultado em obras
fantasmas para atingir aliados de Flávio Dino. “A deputada Cleide Coutinho
(PSB), inclusive, já até convidou para a inauguração dessas obras. Então, mais
uma vez, isso mostra que a mentira não só tem perna curta como também eles são
desmoralizados porque não conseguem, sequer, gerar fatos importantes que
mereçam a denúncia. Quem entende de convênio fantasma, de obra que pela qual se
paga e não se entrega, é o governo do Estado e não a oposição”, disse o
parlamentar do PCdoB.
Em aparte
ao pronunciamento de Othelino, Cleide Coutinho leu, em plenário, toda a
programação de inaugurações das obras das quadras e dos campos, resultado dos
convênios firmados com o Ministério dos Esportes, e que serão entregues na
próxima sexta-feira (25), às 8h. A deputada aproveitou para ratificar o convite
aos demais colegas de parlamento.
Othelino
disse que factoides semelhantes a esse de Caxias se combate da forma como fez a
deputada Cleide Coutinho: mostrando onde os convênios foram aplicados. O
deputado aproveitou para cobrar do governo Roseana Sarney explicações para uma
série de obras suspeitas de serem fantasmas como as que foram firmadas com a
associação, até hoje inexistente, Vera Macieira; as que teriam sido feitas por
uma creche da Ilhinha que também ninguém nunca as viu; e esclarecimentos sobre
a construção de dois banheiros superfaturados em Humberto de Campos.
Segundo
Othelino Neto, a criação de factoides é na realidade uma tentativa do governo
Roseana Sarney de tirar o foco do estado de desgoverno em que vive o Maranhão.
Para o deputado, agora o escândalo ficou ainda mais forte porque a população
vive uma crise única no Sistema de Segurança Pública. “Acabamos de saber que os
orçamentos da Segurança e da Educação foram reduzidos. Qual foi o orçamento que
aumentou? O da Secretaria de Infraestrutura, comandada pelo pré-candidato a
governador do grupo Sarney, Luís Fernando”, comentou.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Marcelo Tavares descarta Eliziane: “Nem que haja terremoto político”

O
deputado Marcelo Tavares, uma das principais lideranças do PSB no Maranhão,
revelou nesta manhã de quarta-feira (23) a um grupo de jornalista o espírito do partido em relação a uma
suposta aproximação da deputada Eliziane Gama com o governador de Pernambuco
Eduardo Campo para tentar forçar uma coligação da legenda com o PPS.
“O PSB
apoia a candidatura de Flávio Dino. Ainda que houvesse um terremoto político e
nós forcemos obrigados a coligar com o PPS, com certeza, o PSB seria a cabeça
da chapa por possuir em seu quadro políticos mais representativos que a
deputada. Se por acaso isso viesse acontecer, o PSB seria locomotiva e não
vagão”, observou Marcelo. 
Na
avaliação de Tavares, um partido que tem José Reinaldo Tavares e Roberto Rocha
não pode pretender ser vice de Eliziane. “Se fosse o caso de fazer coligação
com ela, só aceitaríamos se fosse para ela compor, jamais para ser cabeça de chapa”,
ratificou.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

CNMP pede informações sobre sistema penitenciário ao Poder Judiciário

A
Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema
Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniu na tarde de
terça-feira, 22, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,
desembargador Antonio Guerreiro Junior, para colher informações sobre o
andamento dos processos relacionados à execução penal e demais atividades
desenvolvidas pelo Judiciário no sistema prisional.
Do
Ministério Público, participaram da reunião a subprocuradora-geral de justiça
para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim,
representando a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha,
além do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles,  e o
coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas
(Gaeco), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues.
O
conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e a procuradora de justiça
e membro auxiliar do CNMP, Ivana Farina, questionaram as autoridades sobre as
medidas adotadas para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. O
desembargador Froz Sobrinho, que coordena o Grupo de Monitoramento Carcerário
do TJMA, falou sobre a Unidade de Monitoramento Carcerário e os quatro mutirões
carcerários para julgamento de processos e outros benefícios previstos em lei
aos apenados. 
Já o
coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), juiz Douglas de Melo Martins, destacou a falência do
sistema carcerário maranhense. “É preciso um esforço conjunto muito grande,
especialmente sobre a tramitação dos processos criminais”, enfatizou. Outro
dado enfatizado pelo representante do CNJ é o número marcante de mortes no
estado. “No Maranhão, matam-se mais presos que São Paulo, onde a população
carcerária é exponencialmente maior.”
Na
avaliação de Martins, há uma clara omissão dos agentes públicos que não
conseguem dar uma resposta satisfatória à violência e às constantes mortes
dentro do sistema carcerário. “Entre as rebeliões sangrentas, ocorrem muitas
outras mortes e mesmo assim ninguém foi responsabilizado. Não existem registros
de condenações e investigações sobre os assassinatos e demais episódios de
violência. Há uma clara omissão dos agentes públicos e isso é notório”.
Bonsaglia
ouviu todas as denúncias e prometeu notificar as autoridades e requisitar mais
informações para investigar os casos. “Existe, no Maranhão, um desrepeito
sistemático aos direitos humanos, deixando a sociedade fragilizada. Uma coisa é
certa: o sistema prisional não pode permanecer como está. A situação é
totalmente inaceitável. Os presídios devem ser locais de ressocialização e não
escolas do crime”.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

Deputado critica cortes no Orçamento do Estado para 2014

Num duro
pronunciamento, nesta manhã de quarta-feira (23), o líder da oposição, deputado Rubens
Pereira Júnior (PCdoB) fez severas críticas aos cortes feitos pela governadora
Roseana Sarney (PMDB) no Orçamento do Estado para 2014. Segundo o
parlamentar, a redução irá diminuir ainda mais a capacidade de gestão e investimento de áreas
vitais do estado, como Educação, Segurança Pública, Agricultura, Pesca, Pecuária
e Turismo.

Rubens
Júnior fez uma análise detalhada da Lei Orçamentária encaminhada ao Poder
Legislativo pela governadora, destacou o aumento de R$ 1 bilhão em relação a 2013 e destacou que o projeto prevê um Orçamento global
de R$ 14,1 bilhões para 2014. Diante do exposto, disse que não ver motivos para cortes em áreas vitais. 
“Este
aumento pode ter sido fruto do aumento da arrecadação, pode ter sido fruto da
otimização das receitas, pode ser fruto também dos grandiosos empréstimos que o
Governo do Estado contratou nos últimos anos. Tudo isso nos leva à conclusão de
que o problema do Governo do Estado não é a falta de dinheiro, o problema é o
que está sendo feito com estes recursos”, declarou Rubens Júnior.

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