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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 24/out/2013

“Maranhão devolveu R$ 22 milhões que poderiam ser usados no sistema prisional”, diz Othelino Neto

O
deputado Othelino Neto (PCdoB) repercutiu, na sessão desta
quinta-feira (24), a vistoria feita pelo Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Sistema Penitenciário de
Pedrinhas. O parlamentar lamentou o fato do Maranhão ter devolvido R$ 22
milhões ao Departamento Penitenciário Nacional por não ter cumprido as
exigências da Caixa Econômica Federal e lembrou que os recursos poderiam
ter sido usados na construção e reforma de unidades prisionais.
“Então,
esse mesmo Maranhão pobre, cheio de limitações financeiras que a governadora
Roseana Sarney cortou alguns milhões no orçamento da Segurança Pública, perdeu
R$ 22 milhões. Não é a oposição que está dizendo. É Mário Bonsaglia, membro do
Conselho Nacional do Ministério Público. Isso é uma vergonha, prova a
irresponsabilidade deste governo. Esses recursos foram devolvidos e poderiam
ter sido construídos presídios para evitar o caos que se instalou no Estado”,
disse Othelino.
Othelino
fez questão de ler comentários feitos pelo conselheiro Mário Bonsaglia, pela
procuradora de Justiça e membro auxiliar do CNMP, Ivana Farina; e pelo
representante do CNJ, juiz auxiliar Douglas de Melo Martins, acerca das
observações negativas sobre  o Sistema Penitenciário para mostrar que não
só a oposição faz críticas, mas também representantes de instituições de
respeito que vieram comprovar o estado de desgoverno em que o Maranhão se
encontra.
Absoluto
silêncio – Segundo o deputado do PCdoB,
chama atenção o fato da governadora Roseana Sarney  continuar em um
absoluto silêncio, pois a chefe do Executivo não diz nada sobre a crise no
Sistema Penitenciário e no Sistema de Segurança Pública. O parlamentar disse
ainda que, enquanto outros governadores vão para a Imprensa e dão coletivas em
situações menos graves, a governadora do Maranhão permanece calada.
“Isso é
uma afronta aos maranhenses que merecem todo o respeito. A governadora precisa
vir a público explicar  por que o Sistema Penitenciário do Maranhão está
assim e por que o Maranhão devolveu R$ 22 milhões”, disse Othelino.
Para
Othelino, por mais que Roseana esteja desinteressada pelo governo e sem apetite
para administrar o Maranhão, enquanto ela ainda for governadora tem que tratar,
minimamente, com respeito esse povo que não pode ficar assistindo assombrado ao
que está acontecendo. “É lamentável ver que o meu Estado está abandonado pelo
Poder Público”, disse. 

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2013

Imprensa internacional repercute ações de Flávio Dino para conter alta das passagens aéreas

Continua
repercutindo em todo o mundo as ações do Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur) para conter a alta de preços nos serviços prestados no Brasil
durante a Copa de 2014. Agências de notícias internacionais têm destacado os
esforços feitos pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, Embratur para que os
preços não tenham grande elevação durante o Mundial da Fifa no Brasil.

AFP
(França), Reuters (cobertura de toda a Europa) e Bloomberg (Estados Unidos)
destacaram durante esta semana a polêmica em torno da alta dos preços de
passagens aéreas durante o Mundial de Futebol que acontecerá no Brasil em 2014.
Responsável
pela imagem do Brasil no exterior, a Embratur tem como meta fazer com que a
imagem do país seja a melhor possível para estrangeiros. Segundo Flávio Dino, a
alta dos preços influencia negativamente na volta dos estrangeiros para o país
em outras oportunidades, já que o Brasil pode passar a ser visto como um
destino turístico caro.
As opções
apresentadas pela Embratur para resolver o impasse estão sendo discutidas
mundialmente. Em entrevista à Bloomberg, Flávio Dino afirmou que o Brasil está
replanejando o seu espaço aéreo para dar conta da grande demanda de mercado que
acontecerá durante a Copa de 2014.
“Temos
a convicção de que é importante garantir mais voos”, disse Dino.
“Estamos replanejando nossa rede de ar. Podemos abrir o mercado para as
empresas que hoje apenas fazem voos internacionais para operar no Brasil,”
disse.
Ainda
esta semana, o jornal Washington Post (um dos principais jornais dos Estados
Unidos) também relatou os esforços do Governo Federal para evitar a alta de
preços nas passagens aéreas e nos serviços prestados durante a Copa. Foi
decidida a criação de um Comitê Interministerial para acompanhar os preços e a
qualidade dos produtos oferecidos ao turista.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2013

Servidores da Raposa vão pressionar vereadores por aprovação de Plano de Cargos e Salários

Após
vários meses de intensas mobilizações e paralisação de
advertência, os servidores do município de Raposa vão
realizar amanhã ( 25), a partir das 8h,  uma grande concentração na Câmara de Municipal para
acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 004/2012, que trata do Plano de Cargos e Salários dos funcionários da prefeitura.
Beka
Rodrigues, presidente da ASISMU – Associação Representativa dos Servidores Municipais –  ressalta  que a mobilização foi de fundamental importância para acelerar a tramitação do
projeto que há mais de um ano estava parado na Câmara Municipal, mas após a
paralisação da semana passada os vereadores sentiram a pressão vinda das ruas e
decidiram agilizar a tramitação da matéria. 
Ele
avalia que  os vereadores estão dispostos a aprovar o plano de cargos, mas
é necessário que a categoria se mobilize e esteja em peso na sessão do dia 25
de outubro, para a votação do referido plano. “ Vamos  fazer um dia de
mobilização e marcar presença na Câmara Municipal de Raposa pra assegurar que o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários realmente seja votado como prometeram os
vereadores”, alerta Beka.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2013

Simplício classifica de vergonhosa a atitude do PT barrar votação do piso dos agentes de saúde

Simplício Araújo condenou a atitude do PT

O deputado federal Simplício Araújo (SDD/MA) classificou
de vergonhosa a atitude do PT e demais partidos da base governista ao impedir,
mais uma vez, a votação do projeto de lei 7495/06, que fixa o piso
nacional para os agentes comunitários de saúde de combate a endemias. O governo
federal é contra a matéria e utilizou-se dos partidos aliados para obstruir a
votação nessa quarta-feira(24). 

“Os agentes
comunitários de saúde tentam, há 7 anos, ver esse projeto aprovado mas o
governo federal, que diz fazer parte do partido dos trabalhadores, tem a
coragem de obstruir uma votação por causa de R$ 950,00. Os agentes aceitaram
reduzir o valor do piso em prol da aprovação e, mesmo assim, a base aliada do
governo emperra, a todo custo, o direito desses profissionais. É uma injustiça
o que esse governo está fazendo com uma classe que trabalha em prol da saúde”,
afirmou o parlamentar.

Araújo lembrou que,
para pagar com propaganda enganosa e com o programa Mais Médicos, o governo
federal investe bilhões mas, quando é para valorizar os profissionais que
cuidam da saúde dos mais necessitados, o palácio do planalto alega que a
criação do piso irá ocasionar um rombo nos cofres públicos. “O governo precisa
enxergar que esses profissionais não são despesas e sim uma necessidade à saúde
pública.”
Atualmente não há
um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950
por mês aos municípios para cada agente comunitário. Como não há piso,
alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e
utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao
projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2013

Votação do piso dos agentes de saúde é adiada mais uma vez

Depois de
mais de quatro horas de discussão, foi adiada mais uma vez a votação do piso
salarial nacional dos Agentes Comunitários de saúde e Combate às Endemias que
estava marcada para acontecer ontem (23.10). O Plenário chegou a aprovar, por
268 votos, regime de
urgência do projeto. O
PT liderou a oposição ao texto dizendo que a União não pode arcar com os custos
trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade com estados e municípios.
A votação
foi acompanhada por mais de 4 mil agentes que, estão na Luta há mais de três
anos pela regulamentação do piso salarial nacional, os Agentes Comunitários de
Saúde e de Embate às Endemias, estiveram mais uma vez em Brasília, na Câmara
dos Deputados, para pressionar os parlamentares na votação do Projeto de Lei
que definirá o repasse integral da remuneração das categorias.
Em 2011,
a comissão especial aprovou o Projeto de Lei 7495/06, na forma do substitutivo
do relator, deputado Domingos Dutra (SDD/MA), que estabelece que a remuneração
das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas –, será de
dois salários mínimos mensais, escalonados em três anos, até 2015. O
substitutivo da comissão especial criada para analisar o projeto do piso
salarial nacional dos agentes de saúde prevê reajustes anuais de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real durante três anos com
base na variação do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o PL foi recusado pela
presidente Dilma Rousseff.
Apesar da
discussão profunda do projeto, o Governo Federal se recusa a aceitar o piso de
dois salários mínimos. Diante da resistência do governo, os Agentes
Comunitários de Saúde e de Embate às Endemias recuaram aceitando o piso
salarial nacional de R$ 950, já repassado hoje mediante portaria.
Atualmente
o piso estabelecido por portaria do Ministério da Saúde, através do Programa
Saúde da Família (PSF), é de R$ 950, porém, o repasse dos recursos não tem
segurança jurídica.  Por falta de regulamentação parte dos recursos é
retirada pelos municípios para pagamento de encargos. Os próprios agentes
comunitários denunciam que há alguns casos em que eles recebem menos de um
salário mínimo. 
O governo propôs que os custos com a implantação do piso seja dividido
entre a União, os estados e os municípios, mas os estados e municípios não concordaram
com a proposta. Os deputados que defendem a votação do piso propuseram reduzir
o valor para R$ 850, mas ainda não há acordo para esta proposta.
O Deputado Domingos Dutra ficou extremamente desapontado com adiamento
da votação do piso salarial dos agentes. “Lamento profundamente que mais uma
vez a Câmara Federal atendendo aos interesses do governo não tenha votado o
piso dos agentes. O mesmo governo que implantou o ‘Mais Médicos’ em nome da
saúde pública agora prejudica os agentes que cuidam da saúde preventiva da
população, gerando graves prejuízos para a saúde básica de pessoas pobres”,
declarou o deputado.

  • Jorge Vieira
  • 24/out/2013

MPF/MA participa de inspeção no sistema carcerário de São Luís

Uma
comissão acompanhou a visita aos presídios, constatando a precariedade e falta
de segurança das instalações
 
Os procuradores da República
Alexandre Silva Soares, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira e Thayná Freire de
Oliveira participaram, nesta quarta-feira (23), de uma inspeção feita nas
instalações do sistema carcerário de São Luís e de entrevista coletiva para
apresentar os resultados da visita.
Durante a inspeção, os representantes
do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) estiveram acompanhados de
promotores de justiça, defensores públicos, Polícias Civil e Militar e Força
Nacional, além de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do secretário de Justiça e
Administração Penitenciária.
Durante a visita, foram
vistoriados o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Central de Custódia de
Presos da Justiça (CCPJ) e os presos internados no Socorrão II. A comissão teve
acesso às celas e conversou com detentos e funcionários, constatando a
precariedade das instalações. Dentre os principais problemas, estão: muros e
teto destruídos, esgoto a céu aberto e superlotação, além de túneis cavados
pelos próprios detentos, como tentativa de fuga. Segundo informações da Força
Nacional, nos últimos dias já foram fechados seis túneis no Complexo de
Pedrinhas.
Na ocasião, o presidente da
Associação dos Servidores Penitenciários do Maranhão, Antônio Portela, entregou
à comissão um relatório da situação das unidades prisionais de São Luís e do
interior do estado, relatando os principais problemas enfrentados nesses
locais. A vistoria foi realizada atendendo solicitação da procuradora-geral de
justiça do MPMA, Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Coletiva – Na
entrevista coletiva, realizada na sede do MPMA, a procuradora da república
Thayná Freire ressaltou que, por conta da completa ausência do estado na
penitenciária, a falta de segurança predomina nos presídios da cidade. Sobre a vistoria
realizada na manha da quarta-feira (23), ela afirmou: “A principal impressão
foi de que o estado perdeu o controle da situação”.
O procurador da República
Alexandre Soares relembrou a representação encaminhada pelo MPF ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve decidir pela viabilidade
em levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Já o conselheiro Mario Bonsaglia,
do CNMP, destacou que a situação constatada na vistoria mostra que os direitos
humanos estão sendo violados de forma sistemática e que “a disputa de facções
gera um estado de insegurança pública”.
A comissão esclareceu à imprensa
que a visita ao sistema penitenciário de São Luís foi um momento de diálogo com
as instituições para que cada uma assuma suas responsabilidades. Nesta
quinta-feira (24), acontece uma reunião com a governadora Roseana Sarney, para
que sejam apresentadas propostas de melhorias no sistema carcerário do estado.

  • Jorge Vieira
  • 23/out/2013

PCdoB recebe novos filiados em evento na próxima sexta (25)

Novos
filiados ao PCdoB serão recebidos com festa na próxima sexta (25). Em uma noite
preparada para dar as boas-vindas aos novos quadros partidários, membros da
oposição ao governo do estado estarão presentes para prestigiar o crescimento
do PCdoB no estado.
Joãozinho
Ribeiro, os professores Johnatan Almada, Duarte Júnior e Heraldo Moreira são
algumas das novas filiações que o PCdoB receberá na próxima sexta. Dezenas de
outras filiações acontecerão em todo o Maranhão. O evento será realizado na
sede estadual do partido, em São Luís, a partir das 17h30.
Representantes
de movimentos sindicais e sociais, tais como do sindicato dos rodoviários e da
militância na área da cultura também passarão integrar os novos quadros do
partido, e o presidente do PCdoB São Luís comemora as novas adesões.
“Essas
filiações são revestidas de significado porque são dezenas de figuras com
grande importância e destaque nos meios sociais, populares e intelectuais do
estado. Isso agrega ao nosso projeto de renovação muita importância e
consistência para realmente conseguirmos promover essa mudança”, declarou
Haroldo Silva.
Com as
novas filiações, o PCdoB se destaca como uma das siglas mais importantes no
cenário político maranhense. Tendo três deputados estaduais e com representação
no Governo Federal com a atuação de Flávio Dino na Embratur (Instituto
Brasileiro de Turismo), o PCdoB do Maranhão é hoje uma das siglas de maior
destaque no campo de oposição do estado.
O PCdoB
faz parte do “Partido do Maranhão” – que consiste na união de diversos partidos
que tenham como diretriz a superação do modelo de política oligárquica que se
instalou no Maranhão ao longo das décadas. Fazem parte siglas como o PDT, PSB,
PTC, PP, PROS e SDD. O presidente estadual do partido, Márcio Jerry, informou
que os debates acontecem ainda com o PPS e o PSDB.

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