Três
ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Cajapió foram denunciados pelo
Ministério Público do Estado do Maranhão com base na Lei de Licitações
(8.666/93) e no Decreto-Lei 201/1967, que trata da responsabilidade de
prefeitos e vereadores. Todas as denúncias são baseadas na análise das contas
do Legislativo Municipal pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(TCE-MA).

Nos
exercícios financeiros de 2005 e 2006, a Câmara era conduzida por Mario Lucas
Pinto Filho. Entre as irregularidades apontadas pelo TCE-MA estão a ausência de
processos licitatórios, ausência de comprovantes de despesas e retenção e
recolhimento de contribuições previdenciárias, irregularidades na concessão de
diárias e divergências entre notas de empenho e ordens de pagamento.

De acordo
com o promotor Tharles Cunha Rodrigues Alves, a conduta do ex-gestor viola o
artigo 1° do Decreto-Lei 201/1967 e o artigo 89 da Lei 8.666/93. No primeiro
caso, está prevista a pena de detenção de três meses a três anos, além da perda
e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco
anos. Já pelo crime de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses e sem
atender às exigências previstas em lei, a pena é de detenção por três a cinco
anos mais multa.

Outro
ex-presidente da Câmara Municipal denunciado pelo Ministério Público foi Manoel
Pedro França Costa, responsável pelas prestações de contas do Legislativo nos
exercícios financeiros de 2007 e 2008.

Além da
não realização ou irregularidades em procedimentos licitatórios, o TCE-MA
apontou divergências no saldo financeiro com vistas aos valores repassados e
despesas realizadas, além da ausência de notas fiscais que comprovem o
pagamento de serviços de transporte escolar.

As
irregularidades atribuídas a Manoel Pedro França Costa se enquadram nos mesmos
dispositivos legais aplicados a Mario Lucas Pinto Filho, estando sujeito às
mesmas penalidades.

A última
Denúncia é contra o também ex-presidente da Câmara João Batista Rodrigues. De
acordo com o TCE-MA, no exercício financeiro de 2009 os gastos com a folha de
pagamento do Legislativo Municipal atingiram R$ 71% do repasse de recursos
recebidos, superando o limite legal. De acordo com a Constituição Federal, o
limite é de R$ 70%.

Ao violar
o Decreto-Lei 201/1967, o ex-gestor também está sujeito à pena de detenção de
três meses a três anos, além da perda e inabilitação para o exercício de cargo
ou função pública pelo prazo de cinco anos.

O vice-governador Washington Oliveira
e seu candidato a reeleição para a presidência do PT, Raimundo Monteiro (foto), até
que tentaram aplicar um golpe no PED petista realizado dia 10 de novembro
publicando nos blog’s controlados pela oligarquia Sarney um  suposto resultado paralelo que garantia a
Monteiro a vitória no primeiro turno. Mas apuradas as urnas descobriu-se que
tudo não passou um blefe, uma forma de pressionar os dirigentes nacionais a
legitimarem a fraude.

Diante do resultado oficial anunciado
na última sexta-feira (15) pelo Presidente da Comissão Eleitoral Estadual,
Ivaldo Coqueiro, o vice-governador e o atual presidente do PT espernearam,
anunciaram que não reconheciam o resultado da eleição e que iriam recorrer à
executiva nacional, sempre disposta a puxar a brasa para a sardinha da
oligarquia Sarney, mas desta vez não vingou.

Segundo revela Eri Castro, um dos
candidatos ao PED no campo da Resistência Petista, o secretário de Organização
do Diretório Nacional do PT, Florisvaldo de Souza, não vem mais à São Luís, amanhã,
terça (19), conforme havia anunciado Raimundo Monteiro a um blog ligado ao
Palácio dos Leões, logo após a divulgação oficial do resultado do pleito, que
será decido em segundo turno entre os candidatos Henrique Sousa e Monteiro.

Conforme Castro, Florisvaldo
telefonou para o secretário de Organização do Diretório Estadual do PT-MA e
presidente da Comissão Eleitoral do PED-PT, Ivaldo Coqueiro, comunicando que o
mesmo prepare as eleições do 2º turno, entre Henrique e Monteiro.

Com relação aos recursos do Maranhão encaminhados
para a Câmara Recursal Nacional do PED-PT, o Florisvaldo informou que todas as
pendências deverão ser processadas primeiro junto à COE-Comissão Eleitoral
Estadual e caso a Câmara Recursal Nacional não decida nada sobre o Maranhão até
as eleições do dia 24, o que prevalecerá será a decisão processada na instância
estadual, ou seja: a COE.

Diante da orientação do dirigente nacional do
partido, Ivaldo Coqueiro convocou reunião da
Comissão Eleitoral do PED-PT para às 17h, de terça (19), na sede do PT
estadual, no São Francisco, para dirimir pendências e preparar as eleições do
segundo turno, que será realizado no próximo domingo (24).

O pré-candidato a governo do Maranhão e presidente da Embratur, Flávio
Dino, recebeu muitas homenagens durante o 13º Congresso Nacional do PCdoB que
ocorreu neste fim de semana. Com ampla vantagem nas pesquisas de intenção de
voto no Maranhão, Flávio Dino é prioridade do PCdoB de todo o país, que pode
pela primeira vez eleger um governador de estado.

O anúncio foi feito pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.
Durante o “Informe Político” apresentado a os delegados partidários de todo o
Brasil presentes na reunião, Rabelo incluiu o projeto de eleger Flávio Dino
governador do Maranhão entre as prioridades políticas do partido.

“O Partido deve se empenhar, desde já, para o crescimento de sua
representação parlamentar e a conquista de governos estaduais. Neste sentido,
vamos à vitória na conquista do governo do Maranhão. Flávio Dino, camaradas do
Maranhão, vocês contam com o apoio de todo Partido,” afirmou, entusiasmado,
durante a leitura do Informe Político feito no 13º Congresso.

Rabelo afirmou ainda que o PCdoB está engajado na reeleição de Dilma
Rousseff (PT) e ratificou que o PCdoB, único partido que esteve ao lado do
ex-presidente Lula em todas as eleições (desde 1989), continuará promovendo os
avanços sociais alcançados ao longo de 11 anos integrando um governo de
esquerda.

“Afirmamos na Resolução deste 13º Congresso que o PCdoB tem campo e rumo
definidos. Atuará com suas energias na sucessão presidencial de 2014, para que
o povo obtenha a quarta vitória consecutiva. Nesta etapa, lutando pela
realização plena das reformas democráticas estruturais, assegurando
resolutamente a continuidade e o aprofundamento do ciclo progressista iniciado
em 2003,” destacou.

Em entrevista, a recém-eleita presidenta do PCdoB, Luciana Santos, disse
que a eleição de Flávio Dino é questão de honra para o PCdoB. “Há um sentimento
grande de superação de um ciclo, da família Sarney no estado, e do espaço para
o novo. E o novo é o Dino, que tem chances reais de vencer a eleição”, afirmou.

União para avançar nas mudanças

O advogado Flávio Dino, ex-deputado federal e presidente da Embratur,
fez questão de frisar uma das grandes contribuições das discussões abertas no
13º Congresso do partido: a sugestão de formação de um grande bloco político de
esquerda nas instâncias parlamentares, nas esferas governamentais, nos
movimentos sociais e no meio acadêmico como forma de ajudar o Brasil a
continuar avançando nas mudanças sociais.

“Não devemos perder a dimensão dos problemas reais. No ambiente geral do
país, somos uma força de esquerda e que precisa se manter firme para
influenciar o governo rumo à esquerda. A questão do Maranhão não é
apenas específica dos maranhenses, mas também de todos os brasileiros na
luta para derrotar as forças conservadoras”, enfatizou Dino, que foi muito
aplaudido.

Flávio Dino e o presidente estadual do PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry,
foram eleitos para compor o Comitê Central do PCdoB nacional.

SUBIU AO TELHADO

Fontes
muito bem próximas da Oligarquia Sarney já dão como certa a retirada do
secretário de infraestrutura, Luís Fernando Silva, da corrida para 2014, se
ele não melhorar sua performance até o fim de dezembro próximo.

No
aniversário da TV Difusora, na semana passada, o prato servido foi a péssimo
desempenho de Luiz Fernando junto ao povo, apesar da superexposição em todas as
mídias controlada pela Oligarquia. Lobão, sem querer querendo, aos poucos já se
anima para entrar na corrida.

ESQUERDA
DE QUE, CARA PÁLIDA?

Chega
a ser extremamente irritante e até constrangedor, ver e ouvir alguns aloprados
dizerem que o governo do PT é de esquerda progressista, revolucionário e outras
baboseiras do gênero. 

Imagine-se
uma revolução com Sarney, Maluf, Renan Calheiros, Marco Feliciano, Collor,
Jáder Barbalho, Romero Jucá, além, é claro, dos condenados no mensalão Zé
Dirceu, João Paulo Cunha, José Genuíno…

Isso,
sim, que é uma autentica “revolução dos bichos”, parafraseando a obra de George
Orwel.

O SEU PASSADO O ESPERA

É
inegável que no passado o atual vice-governador, Washington Oliveira, teve
papel importante nos movimentos populares, 
sindicais e  progressistas no
Maranhão.

Apesar  de hoje se ver diante de extrema contradição
com aquilo que pregava anos atrás, quando se firmou como liderança partidária e
sindical, hoje, Washington vê-se diante de um dilema: resgatar seu passado de
lutas e permanecer na vida partidária; ou servir de joguete para a Oligarquia, aceitar
a sinecura no TCE,  sair da vida pública
pela portas dos fundos e entrar no limbo do ostracismo.

A última alternativa não deixa de ser uma
forma sombria de renunciar à toda sua história.

PORTA DA RUA É A
SERVENTIA DA CASA

Uma
novidade inaugurada na gestão do prefeito Edvaldo Holanda Junior jamais vista
em outra administração, seja na prefeitura da capital ou mesmo no governo do
Estado, é a intolerância com o erro, a incompetência, ou mesmo má fé dos
auxiliares.

Independente
de quem foi a escolha, se do próprio prefeito, ou de partidos aliados,  Edvaldo não tem tido compromisso com o erro
dos auxiliares. Se um secretário ou outro gestor se envolve em malfeitos, a
porta da rua tem sido o convite.  Isso,
por si só, já é um avanço extraordinário na gestão da coisa pública.

Roseana
Sarney sempre foi conhecida como um produto de marketing sem qualquer conteúdo.
Sem qualquer conteúdo político, ideológico ou acadêmico, a filha do mais antigo
Oligarca do Brasil, José Sarney, Roseana sempre mostra seu inegável talento
para fabricar e difundir bobagens dignas do premio FEBEAPÁ, expressão criada
pelo genial Sergio Porto, o Stanislau Ponte-preta, para definir o Festival de
Besteira que Assola o País.

Na
manhã do dia 11 último, na inauguração de um restaurante popular na Vila
Luizão, que serviu de palanque de campanha de seu candidato Luis Fernando, o
talento de Roseana Sarney aflorou com fervor. Ao se referir sobre o avanço da
criminalidade no Maranhão, especialmente na capital, São Luis, Roseana saiu-se
com essa: “Eu não tenho medo de bandido. Nós
vamos enfrentar. Eles podem fazer o que quiser, mas se existe um Bonde dos 40,
existe a Roseana no comando do Sistema Segurança. Eu uso saia, mas uso calça
também”.

Além de ser um festival de bobagem sem sentido, o discurso de
Roseana ainda serviu de verdadeira apologia de uma facção criminosa, citada
expressamente pela governadora do Estado. Ou seja, Roseana baixou ao nível da
facção criminosa, promovendo seus membros, que devem ter se convencido que
conseguiram acuar o sistema de segurança de Roseana.

A
Prefeitura de São Luís tem intensificado ações na área do esporte para melhorar
a qualidade de vida da população. Esta semana, 40 alunos da rede de ensino
municipal viajaram para participar da 16ª Taça Campina Grande de Handebol,
evento realizado de 14 a 17 de novembro na cidade paraibana. As ações voltadas
para a prática esportiva, desenvolvidas pelas secretarias municipais de
Desporto e Lazer (Semdel) e Educação (Semed), chegam a toda a cidade.

A 16ª
Taça Campina Grande de Handebol contará com os alunos da Unidade de Educação
Básica Santa Clara, que representarão a escola na competição em três
categorias: Cadete Masculino, Cadete Feminino e Juvenil Masculino. Além dos
atletas, também foram ao evento esportivo uma equipe técnica e mães de alunos,
selecionadas por meio de votação entre os pais e responsáveis dos estudantes da
escola.

“Nós
acreditamos que o incentivo que estes pais e mães manifestaram no evento
constroem capacidades enormes nos filhos. O empenho de todos nós em valorizar
essa interação colabora com o melhor aproveitamento do potencial do aluno,
contribuindo efetivamente com a apreensão de princípios como os de
responsabilidade, trabalho em equipe e na consolidação do caráter de um cidadão
equilibrado, que pode galgar novos espaços na sociedade”, destacou o secretário
de Educação, Geraldo Castro.

Os
atletas William Melo e João Alyson Veras, ambos de 18 anos, fazem parte do time
juvenil. William, que treina há seis anos, joga na posição de ala armador e
Alyson é goleiro. Ambos já integrantes da Seleção Maranhense de Handebol, eles
percebem o esporte como agente de crescimento. “Nossa personalidade hoje é
muito diferente. Muitos dos meus amigos estão nas drogas, enquanto nós estamos
livres disso e temos um bom futuro”, disse William. “O esporte e a educação
puderam nos formar não apenas como atletas, mas como homens”, finaliza Alyson.

Para o
conforto dos estudantes durante o percurso, a Semed providenciou um ônibus
doubledeck para o transporte rodoviário dos alunos até a competição em Campina
Grande. Os materiais esportivos utilizados pelos atletas no evento também foram
disponibilizados pela Prefeitura de São Luís, através das secretarias
municipais de Educação e de Desporto e Lazer.

SÃO LUÍS
SAUDÁVEL

Outra
iniciativa voltada para a prática de atividades esportivas e destinada
principalmente às classes de menor poder econômico é o São Luís Saudável. O
projeto é desenvolvido para comunidades que residem nas áreas próximas ao
Parque do Bom Menino e outros três centros: Vila Nova, Diamante e Cohab. A ação
é inédita em São Luís em termos de prestação de serviço público na área de esporte
e lazer e tem como objetivo a expansão do programa a toda a capital.

O São
Luís Saudável atende aproximadamente cerca de 800 pessoas durante as oito horas
diárias de realização do projeto. São oferecidas estações de alongamento e
ginástica, com a orientação e acompanhamento dos exercícios. Também são
disponibilizadas estações recreativas, com atividades voltadas a crianças,
envolvendo o uso de bolas, bambolês, cordas e jogos populares e; a estação
esportiva, que contempla a prática de esportes como futsal, voleibol, handebol,
basquetebol e capoeira.

A
proposta do São Luís Saudável é oferecer opções de atividades coordenadas por
profissionais especializados que possam ser realizadas no momento de lazer da
comunidade. As inscrições para participar do projeto podem ser feitas no Parque
do Bom Menino (Avenida Alexandre Moura, s/n – Centro). Mais informações pelo
telefone (98) 3223-3455.

MOVIMENTO
E RESGATE

O
Movimento e Resgate é uma ação sócio-esportiva para crianças e adolescentes de
comunidades de baixa renda e em áreas de maior risco social, tendo como enfoque
a educação, o esporte, a cultura e o lazer. Este projeto é realizado em 68
núcleos de esportes, atendendo mais de cinco mil crianças entre 10 anos e 17
anos devidamente matriculados na escola.

Três vezes
por semana são realizadas nas próprias comunidades oficinas esportivas de
futsal, futebol, basquete, vôlei, handebol, karatê, judô, futebol de campo,
atletismo e capoeira, por um instrutor contratado pela Semdel para desenvolver
as atividades. Os alunos/atletas participam também das atividades do projeto
“Torcedor do Futuro”, que consistem em levá-las aos estádios para assistir uma
partida e conhecer o futebol maranhense.

PINTANDO
A LIBERDADE/CIDADANIA

A
Prefeitura realizou a entrega de dois mil novos equipamentos esportivos para
136 escolas da rede municipal de ensino. A iniciativa vai incentivar a prática
do esporte entre os 60 mil alunos beneficiados. O material foi adquirido
através do Programa Pintando a Liberdade/Cidadania, do Ministério dos Esportes.
Cada escola recebeu um kit esportivo com bolas de handebol, basquete, futsal,
vôlei, rede de basquete, rede de vôlei, rede de futsal e futebol de campo,
jogos de dama e a bandeira brasileira. A entrega dos kits também teve como
objetivo a realização dos Jogos Estudantis e da Juventude.

JOGOS
ESTUDANTIS E DA JUVENTUDE

Os Jogos
Estudantis e da Juventude 2013 já tiveram início e seguem até o dia 28 de
novembro, contribuindo na diminuição da evasão escolar e possibilitando a
identificação de novos talentos esportivos. A competição conta com a
participação de estudantes entre 10 a 29 anos de idade. Este ano, os Jogos
Estudantis e da Juventude foram incluídos no calendário oficial da cidade. Ao
todo, 46 escolas da rede municipal de ensino inscreveram 2.097 alunos nas 11
modalidades disponibilizadas.

BRINCANDO
NOS BAIRROS

O projeto
proporciona a crianças e adolescentes as tradicionais brincadeiras de rua, como
jogos de peteca, pula-corda, corridas de saco e queimado. Durante a execução do
projeto são oferecidos serviços sociais, atividades lúdicas, desportivas e
culturais, além do esporte, com campeonatos de vôlei, basquete e travinha. As
atividades acontecem sempre aos sábados, a partir das 8h, em locais públicos
(praças, ruas e outros), com a assistência de pessoal técnico especializado,
ocupando um dia do final de semana da comunidade escolhida.