A
Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ajuizou, em 19 de novembro, duas
Ações Civis Públicas por ato de improbidade. Uma contra o atual prefeito, José
Carlos de Almeida Júnior, e a outra contra o ex-prefeito, José Francisco
Pestana. O motivo é a contratação de servidores sem concurso público. As ações
foram propostas pela promotora de justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz. O
município de Cururupu fica localizado a 435km da capital.

Primeiramente.
o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tomou conhecimento das irregularidades
por meio de representação formulada, em 2006, pelo Sindicato dos Trabalhadores
da Construção Civil de Cururupu e Região. Em 2013, uma nova representação foi
feita, desta vez pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Cururupu
(Sinspumuc).

Em 29 de
outubro de 2009, a Promotoria de Justiça ingressou com ACP de obrigação de
fazer contra o município, com o intuito de cessar as contratações irregulares.
A Justiça deferiu medida liminar, em 29 de novembro de 2010, para que o gestor
parasse de contratar servidores sem concurso público. Mesmo ciente da decisão,
José Francisco Pestana, prefeito à época, manteve as contratações irregulares.
Por sua vez, José Carlos de Almeida Júnior, ao assumir, não tomou providências
para resolver a questão.

Anteriormente,
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com José Francisco
Pestana, pelo mesmo motivo, mas nunca foi cumprido. O Ministério Público
enviou, ainda, várias notificações ao gestor, pedindo medidas para resolver o
assunto.

IRREGULARIDADES

De acordo
com a promotora de justiça, servidores foram contratados irregularmente,
especialmente para os cargos de auxiliar de serviços gerais, auxiliar
administrativo, vigia, enfermeiro, professor, digitador, agente administrativo,
entre outros.

Lícia
Cavalcante Muniz ressaltou, na ação, que servidores sem concurso somente podem
ser contratados quando houver necessidade temporária de excepcional interesse
público, conforme exige a legislação, situação que não foi caracterizada nas
referidas contratações.   

José
Francisco Pestana cumpriu o primeiro mandato de 2005 a 2008, tendo sido
reeleito em 2009. José Carlos de Almeida Júnior foi eleito em 2012.

PEDIDOS

Na ação,
o MPMA solicita à Justiça que determine – tendo como alvo os dois gestores – a
perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito
anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de
cinco anos. Também foi requerido o ressarcimento ao patrimônio público do dano
causado, bem como a fixação de multa civil de até duas vezes o valor do
prejuízo. Os pedidos são baseados no artigo 12 da Lei nº 8.429/92.

Uma
comissão de vereadores foi criada na manhã desta segunda-feira, (09), para
realizar a apuração de relacionamento entre a Câmara Municipal de São Luís e o
Bradesco, diante de informações veiculadas em alguns blogs com repercussão em
alguns veículos de comunicação da capital maranhense. O anúncio foi feito pelo
presidente em exercício do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (foto), na abertura da sessão ordinária, e obteve a aprovação dos vereadores que
se manifestaram em plenário.

Após a
comissão concluir o trabalho para o qual foi criada será prestado
esclarecimento para a sociedade sobre tudo que foi apurado. Ao ser questionado
pela vereadora Bárbara Soeiro (PMN) sobre os membros que irão compor a
comissão, Astro de Ogum indicou as vereadoras e vereadores Bárbara Soeiro
(PMN), Rose Sales (PCdoB), Marlon Garcia (PTdoB), José Joaquim (PSDB), Honorato
Fernandes (PT) e Fábio Câmara (PMDB). Manifestando-se sobre o tema, Pavão Filho
(PDT) destacou “o equilíbrio e defesa da instituição Câmara Municipal”, ao
hipotecar integral apoio a Astro de Ogum e também defender a ampliação do
número de integrantes da comissão.

Já
Sebastião Albuquerque (DEM) quis saber se o Legislativo São-luisense tem
conhecimento oficial do que vem sendo considerado “suposta agiotagem”
envolvendo o parlamento e a instituição financeira. A resposta dada pelo
presidente da Casa em exercício foi a mesma veiculada em jornais e blogs no
final de semana de que “a Câmara nunca foi acionada pela polícia, pela Justiça
e pelo Ministério Público”. Completando ele disse: “não existe nenhum
expediente oficial, nenhuma notificação”.

Por sua
vez, Nato (PRP) usou a palavra para falar que “essa conversa de dizer que
existe agiotagem é algo sem cabimento, e quem propaga isso não tem compromisso
com verdadeiro jornalismo”. Ele assinala ainda que “dizerem que vereador
empresa dinheiro para banco é pura desinformação”, e arremata interrogando:
“quem é o vereador milionário que tem aqui?” O parlamentar do PRP enfatiza que
“se o banco está credenciado para fazer empréstimo, e se cada um recorre a ele
de acordo com suas necessidades não existe nada demais”.

DANO
JURÍDICO – Durante o debate voltou a tona o
requerimento do vereador Marquinhos (PRB) sugerindo a anulação de contrato
entre a Câmara Municipal de o Bradesco. Sobre o tema, João Damasceno se
manifestou que ‘não vê amparo jurídico para a quebra unilateral do contrato,
até porque a bilateralidade contratual além de fazer lei entre as partes gera
obrigação para ambas, e para a ruptura contratual é necessário a existência de
prejuízo. Para tal ainda não há prova, o que será alcançado pela comissão ora
nomeada pelo presidente”.

Também
trataram do assunto da comissão e relacionamento entre a Câmara Municipal e o
Bradesco os vereadores Estevão Aragão (SDD), (Pedro Lucas (PTB), Rose Sales
(PCdoB), Helena Duailibe (PMDB), Fábio Câmara (PMDB), Edimilson Jansen (PTC),
Marquinhos (PRB) e Honorato Fernandes (PT).    

    

São Luís entrará no clima natalino com a inauguração da
decoração de Natal, nesta segunda-feira (9). A ligação dos adereços natalinos ocorrerá a partir das 19h
e contará com a presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, do secretário de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo Costa, entre outros
representantes do governo municipal. A solenidade marca o início das comemorações
natalinas na cidade com a ligação da árvore instalada na Praça Maria Aragão, na
Beira Mar.

“Estamos
preparando a cidade para o Natal. É um momento esperado por toda população, que
gosta de sentir o clima natalino nas ruas. A decoração de Natal que a
Prefeitura planejou inclui árvores nos principais retornos da cidade, enfeites
de Natal nas pontes e praças do Centro, além da maior de todas as árvores que
está na Maria Aragão e que será iluminada nesta segunda”, explicou o secretário
de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa.

A árvore
montada na Maria Aragão tem 36 metros de altura e ganhou o brilho de 153.600
microlâmpadas de led, que serão acesas de forma sequenciada. No alto da
estrutura, uma estrela de oito pontas será iluminada por micro strobos e
flashes de luzes. Todo o sistema de iluminação da árvore será comandado por uma
central de controle digital.

Outros
pontos da cidade receberão árvores de Natal com design semelhante ao da
estrutura na Maria Aragão, embora em proporções menores, com iluminação por
microlâmpadas incandescentes. Os ornamentos foram montados nas rotatórias da
Forquilha, Calhau, São Francisco, Bacanga e Aeroporto Marechal Cunha Machado.

As praças
e áreas de grande movimentação da cidade também receberão a decoração natalina.
Anjos com trombetas, velas, estrelas, sinos, árvores e demais símbolos sacros,
que anunciam o nascimento de Jesus Cristo, estarão espalhados nas praças
Benedito Leite, João Lisboa, Gonçalves Dias; nas pontes José Sarney e Bandeira
Tribuzzi; além do Centro Histórico, na Avenida Dom Pedro II, na subida do
Palácio dos Leões e no Palácio de La Ravardière, sede do poder municipal.

Briga
tá feia pelo comando do TRE

A disputa entre os desembargadores Guerreiro Junior
e Froz Sobrinho para presidir o Tribunal Regional Eleitoral nas eleições de
2014, poderá esquentar ainda mais. Os desembargadores do Tribunal de Justiça
elegem os membros da Corte Eleitoral, que por sua vez, composta por dois
desembargadores, dois advogados, dois juízes de direito e um juiz federal,
elege o seu presidente, que deve recair sobre um desembargador.

Froz Sobrinho já está no TRE, e Guerreiro Junior
deverá ser eleito pelo TJ. Na ultima 4ª feira, (04.12), foi eleita pelo
Tribunal de Justiça, para compor o TRE na cota dos juizes de direito, a juiza
Alice Rocha, tida como voto certo, segundos bastidores, de Froz Sobrinho para a
presidência do TRE. A juíza Francisca Galiza, candidata tida de Guerreiro
Junior, não conseguiu votos suficientes.  

Assim, a família Cutrim poderá novamente presidir o
Tribunal de Contas, com o conselheiro Edmar Cutrin, e o Tribunal Regional
Eleitoral, com o desembargador Froz Sobrinho ( sobrinho de Edmar) os dois
órgãos mais importantes no cenário eleitoral em 2014. Em 2010, Edmar Cutrim e o
irmão Raimundo Cutrim, presidiram o TCE e o TRE, respectivamente.

Entre a
cruz a espada I

Pior do que a situação do secretário de
infraestrutura do Estado, Luiz Fernando, candidato ungido pela família Sarney
para o governo do Estado em 2014, só mesmo a de sua de sua madrinha, Rosena
Sarney (foto). Enquanto Luis Fernando patina em torno de 16% nas pesquisas de intenção
de votos, Flávio Dino alcança os 60%.

A governadora, que deve se afastar do cargo em abril
de 2014 para disputar o Senado Federal, também enfrentar problemas com o principal
adversário, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha.   Roseana,
segundo as pesquisas, mesmo no exercício do mandato, desde as primeiras sondagens
para o Senado ver Rocha navegando em à sua frente folgadamente. 

Entre a
cruz e a espada II

Para a bancada da oposição, o pré-candidato Luiz
Fernando, numa última tentativa desesperada do grupo Sarney, poderá vir a se tornar
governador biônico.

Os oposicionistas advertem que o esquema já está
desenhado desde a retirada do ex vice-governador Washington Oliveira de cena.

Aliado do Palácio dos Leões, no entanto, acreditam
que Luís Fernando, eleito governador biônico, poderá oferecer alguma
dificuldade ao candidato das Oposições Flávio Dino.

Observadores do cenário político local acreditam que
a candidatura da governadora Roseana Sarney ao Senado poderá vir a despencar
nas pesquisas de intenção de voto de forma acentuada.

Advertem que se ela própria, governadora de 4º
mandato, com toda a exposição que decorre do cargo, está bem atrás de seu
oponente, Roberto Rocha, com sua saída do Palácio dos Leões para que Luis
Fernando assuma o governo, a situação eleitoral dela poderá se agravar
sensivelmente.

Se a troca no comando do estado poderá melhorará o
desempenho de Luís Fernando, que passa ser governador biônico, para Roseana,
sem mandato, poderá ser uma catástrofe. 

Faz
diferença

Ainda que se queiram denegrir a imagem do PC do B no
Maranhão, que é alvo de intensa e suja artilharia do grupo Sarney, ele se torna
cada vez mais um partido diferente.

Na entrega do Premio José Augusto Mochel, na última
sexta-feira (06.12), o perfil dos homenageados foge totalmente dos clichês políticos.
Quebradeiras de coco, lavradores, operários, presidentes de sindicatos, e
outros membros de seguimentos sociais,  é que são os grandes homenageados.

Dá gosto de ver pessoas simples, lutadoras contra
abusos desde a época da ditadura, contra grileiros de terras, etc, contar suas
histórias e aplaudidas de pé pelo público presente.

Cancelamento

O
ex-boxeador e deputado federal Acelino Freitas foi obrigado a cancelar sua
vinda a São Luís para participar da inauguração da academia Pretorian, na
sexta, e de palestra, luta de apresentação e lançamento de sua biografia ontem (7),
no mesmo local.  Em mensagem gravada e enviada aos organizadores do evento,
Popó pediu desculpa pelos transtornos.

Segundo informou
a assessoria do ex-boxeador, ele chegou a ir ao aeroporto e após quatro horas
de espera em Salvador não conseguiu embarcar para São Luís. “Sem opções de voo
para a capital maranhense que garantissem o cumprimento de sua agenda deste
sábado, Popó teve que cancelar seus compromissos nesta cidade. Uma nova data deverá
ser agendada em breve”, informou a mensagem.

Recorde
histórico

A estrela
do presidente da Embratur, Flávio Dino, continua brilhando. O ritmo acelerado imposto
na gestão, a empresa ultrapassou a barreira dos 6 milhões de turistas
estrangeiros, o redeu a Dino exposição na mídia nacional entre quinta e
sexta-feira da semana passada. Todos os grandes jornais, rádios e televisões
registraram o recorde.

E o
recorde histórico foi conquistado com a chegada da argentina Nádia Panis, na
manhã de quinta-feira (05), no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim
(Galeão), no  Rio de Janeiro, quando foi recebida com uma grande festa. A
Argentina é o principal emissor de turistas para o Brasil, enviando anualmente
mais de 1,5 milhão de visitantes aos diversos destinos turísticos do País.

CORRUPÇÃO A OLHOS NUS

A corrupção no programa Saude é Vida, da Secretaria
de Saúde do Estado, sob comando de Ricardo Murad, é um dos maiores escândalos
da história do Maranhão.

O blog já mostrou de forma documentada que a própria
Controladoria Geral do Estado identificou fraudes de centenas de milhões de reais
na construção dos intermináveis 72 hospitais prometidos pelo governo, e jamais
entregues.

A construção de hospitais de fachada, que não
funcionam, caros, tem servido apenas de pano de fundo para desvios que já
ultrapassam um bilhão de reais dos cofres públicos. 

Quem silencia ou pactua com tamanha corrupção também
é cúmplice. Fechar os olhos, por omissão ou intensão deliberada, em troca
de não se sabe o que, também é crime. 

Poder infinito

E pensar que Nelson Mandela foi preso por 27 anos,
foi libertado, elegeu-se presidente da República da Africa do Sul, pacificou o
país entre negros e brancos, se recusou permanecer no poder, morreu aos 95
anos… e José Sarney ainda exerce o poder no Maranhão com mão de ferro.

O debate
sobre os avanços sociais do estado marcou a noite de homenagens da 7ª Edição do
Prêmio José Augusto Mochel. Ao relembrar a trajetória combativa dos que
receberam a premiação, os homenageados pontuaram a necessidade de continuação
das lutas para estabelecer avanços sociais no estado.

Ao abrir
a cerimônia de premiação, o ex-deputado federal Flávio Dino falou da vida e das
lutas dos homenageados in memorian. “A trajetória das vítimas do
processo da luta democrática e popular devem continuar a ser representadas por
nós, a continuidade de nossas lutas imprime um sentido a tudo e todo o exemplo
que nos foi deixado”, disse Flávio Dino.

Às
vésperas de completar 50 anos desde o Golpe Militar, que entre outras marcas
deixou a opressão, as homenagens póstumas aos líderes camponeses Epaminondas
Gomes de Oliveira e Nonatinho Alves da Silva foram marcadas por emoção e
reconhecimento. Familiares desses maranhenses foram receber a homenagem.

O
presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, avaliou o momento como uma
oportunidade de reavivar os ideais que nortearam a luta pela liberdade no
Maranhão. “É um orgulho para o nosso partido ouvir os relatos de histórias de
vida marcadas pela coerência com os princípios que continuam a nos inspirar
hoje na busca da construção de uma nova realidade social em nosso estado”.

A
representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu,
Ângela, relatou que a luta das quebradeiras, tal qual a de outros movimentos
sociais têm em comum a pauta da superação das desigualdades que ainda marcam o
Maranhão.

“Quando
lutamos contra o sistema que expulsa os trabalhadores do campo, em detrimento
da valorização da economia rural, da agricultura familiar, reivindicamos a
mudança na realidade social de cada trabalhador, esteja ele no campo ou não,”
disse Ângela, filha de quebradeira de coco.

Jacó,
militante histórico do PCdoB e homenageado com a 7ª edição do prêmio, afirmou
que este é um momento decisivo na luta da esquerda pela superação das
desigualdades sociais.

“Já
lutamos para ter sindicatos, que os militares e seus comandantes proibiam no
Maranhão. Esse momento é de lutar para mudar esse Maranhão que ainda tem tanta
coisa que precisa melhorar e essa luta dos trabalhadores está representada hoje
pelo Flávio Dino,” disse.

Outras
personalidades maranhenses também foram homenageadas no evento, entre elas, o
jornalista Aldionor Salgado, o ex-deputado Julião Amim, a advogada e militante
dos direitos humanos Josiane Gamba e o bispo de Imperatriz Dom Gilberto
Pastana.

A
cerimônia de entrega das premiações coteve a participação dos deputados
estaduais Othelino Neto, Raimundo Cutrim (PCdoB), Rubens Pereira Jr (PCdoB),
Bira do Pindaré (PCdoB) e Simplício Araújo (SDD). Gerson Pinheiro, Elba Mochel
(viúva de Augusto Mochel), Francisco Gonçalves, Rose Salles e Wagner Lago
também prestaram homenagens aos escolhidos para a premiação.

No
discurso de encerramento, Flávio Dino lembrou que a trajetória de todos os
homenageados representa um arco da história que deverá acompanhar as lutas
futuras de todos que desejam um Maranhão melhor.

Dino
afirmou que a reunião anual, nos meses de dezembro, faz que com os
representantes das lutas sociais no Maranhão reflitam sobre o passado, com os
olhos para o futuro: “Homens e mulheres que fizeram a luta pelos trabalhadores
vem aqui e narram tantas histórias de combates pelo bem. São essas pessoas que
queremos reunir pela mudança no Maranhão,” finalizou.

Uma das
perguntas mais frequentes feitas por jornalistas e ouvintes que dialogaram com
Flávio Dino (PCdoB) na manhã desta sexta (06) dizia respeito a ataques feitos
pelo grupo Sarney ao pré-candidato do PCdoB ao governo do estado. Segundo
Flávio Dino, as agressões constantes desferidas contra ele fazem parte da
“baixa política”, que deve ser superada pelo debate dos problemas reais do
estado.

Dino propôs
que, ao invés de promover ataques, o Governo do Estado promova ações que
melhorem a vida das pessoas e debatam assuntos que tenham por finalidade
resolver os problemas da população. As declarações foram dadas em entrevistas
concedidas na Rádio Educadora e na Rádio Capital, em São Luís (MA).

“São
muitas denúncias disparatadas, frutos da pequena política. Na verdade, o que
existe aparentemente é o desespero de um grupo político que se acostumou ao
poder e não quer entrar em debates realmente relevantes,” disse Flávio Dino.

Durante a
entrevista, Dino destacou diversos pontos necessários para o desenvolvimento do
Maranhão. Com a correta aplicação dos mais de R$ 14 bilhões do orçamento anual
que o Estado do Maranhão possui, diversos problemas poderiam ser superados no
Maranhão. Como é o
caso do fornecimento de água. Dino afirmou que com cerca de R$ 300 milhões é
possível fazer com que todas as cidades atendidas pela Caema tenham o
fornecimento de água normalizado e com qualidade.

Outros
assuntos como Saúde, Infraestrutura, Educação, Segurança, Agricultura e
Parceria Institucional entre governos estadual e municipal foram amplamente
debatidos nas duas entrevistas.

Interação
com a população

Os temas
debatidos por Flávio Dino durante as entrevistas tiveram como tema central a
realidade da população. O microfone das duas emissoras foram abertos a todos os
ouvintes que quiseram participar. O destaque foi para a atenção à educação
pública.

“Um novo
projeto de desenvolvimento se faz com o compromisso de requalificar a UEMA e
garantindo que o orçamento destinado à Universidade seja aplicado de fato,”
disse.

Dino tem
defendido a regionalização das universidades estaduais no Maranhão, a exemplo
do que acontece em diversos estados como Ceará, Paraíba e Bahia – que possuem
mais de uma universidade estadual.