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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 14/dez/2013

Movimento de oposição convida para construir um Maranhão mais justo

Anda
pelo Maranhão é verificar que ainda se precisa avançar muito para que as
desigualdades sociais sejam superadas. Em 9 meses de atuação, as lideranças do
movimento Diálogos pelo Maranhão observaram e discutiram a superação de antigos
paradoxos que persistem em nosso estado.

Devido ao
modelo político que ainda perdura no Maranhão (que privilegia uma classe
política em detrimento de milhões de maranhenses), o nosso estado ainda tem
muitos problemas na distribuição de renda e no desenvolvimento humano –
retratado em quadros sociais alarmantes denunciados em todas os rankings
sociais divulgados por instituições que avaliam como anda a vida do brasileiro.
Só
conhecendo a vida das pessoas é possível avançar em sintonia com a população.
Por isso, é preciso conhecer as suas dificuldades e potencialidades; as
características mais fortes de seu povo; o que elas precisam para ter uma vida
mais justa; por quais dificuldades passam e quais as prioridades que entendem
ser mais urgentes de ser selecionadas.
O
movimento Diálogos pelo Maranhão, coordenado por Flávio Dino, pré-candidato a
governo do Maranhão pelo PCdoB percorreu mais de 50 municípios ao longo de
2013. Aos finais de semana, Flávio Dino e lideranças políticas e sociais do
Maranhão discutiram o ponto fundamental do desenvolvimento do estado: onde
estamos e para onde queremos ir.
Muitas
são as propostas e diversas são as dificuldades. Cada relato feito pelos
cidadãos maranhenses foi ouvido com muita cautela e faz parte de uma caminhada
conjunta na construção de um Maranhão mais justo. Flávio Dino e todas as demais
lideranças do movimento Diálogos pelo Maranhão entendem que, somente através do
Diálogo, da construção de um novo modelo de política e administração, lado a
lado, é possível caminhar em sintonia com as vozes do povo.
Tudo isto
está sintetizado nas palavras fundantes do movimento: Juntos, a gente faz a
mudança!

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2013

70% dos pacientes dos Socorrões são do interior e comprovam fracasso de Murad na Saúde

Seria cômica se não fosse trágica a declaração do secretário de Saúde, Ricardo Murad, atribuindo a responsabilidade à Prefeitura de São Luís pela superlotação dos Socorrões I e II e da fila de pacientes nos corredores dos hospitais à espera de cirurgias.

A declaração beira o ridículo porque até os canhões do Palácio dos Leões sabem que o colapso no sistema de saúde municipal ocorre devido ao simples fato de que 70% dos pacientes em corredores nas unidades de saúde municipais são provenientes do interior do estado. É isso mesmo que você leu.
Gente que deveria estar sendo atendida pelos 72 hospitais anunciados por Ricardo Murad e Roseana Sarney para serem entregues e funcionarem ainda em 2010. Mas, que três anos depois, apenas 29 foram concluídos e vários são os relatos de que parte destes funcionou apenas no dia da inauguração e depois fechou as portas.
Bom, mas se fosse apenas essa a dívida do governo Roseana Murad com a população do estado ainda teria jeito. O problema é que em São Luís tem vários hospitais foram fechados para reformas intermináveis. E O mais emblemático deles é o PAM Diamante. Há anos, desativado.

Pois bem, se nada disso for suficiente para desmascarar a farsa da saúde britânica inventada por Ricardo Murad ainda tem a seguinte equação: o município de São Luís, conforme preconiza o Sistema único de Saúde (SUS) deveria ser o gestor pleno de saúde.
Portanto, deveria gerenciar o sistema de exames e leitos nas unidades de saúde conveniadas ao SUS na capital. Ocorre que a regulação do Sistema de Saúde na capital é realizada por instituições das três esferas: federal (Hospital Universitário), estadual (SES) e municipal (Semus), o que fere as determinações do próprio Ministério, criando três centrais de regulação diferentes, gerando dificuldades na gestão da estrutura.
Resumo da ópera: o município de São Luís é responsabilizado por tudo de ruim que acontece na saúde, ou seja, 100% de atendimento, quando recebe apenas 45% do bolo orçamentário do setor. Os outros 55% são divididos entre o governo do Estado e o hospital universitário do governo federal.
Ambos ficam com a perfumaria, enquanto a Prefeitura de São Luís carrega sozinha a cruz pela péssima prestação de serviços de saúde no Estado.
Assim fica fácil Ricardo Murad atirar pedras e anunciar que vai fazer com o dinheiro da saúde o que é feito com os recursos da comunicação.
Mas como dizem muitos por aí essa é uma outra história…

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2013

Prefeito Edivaldo Holanda visita obras de pavimentação no Bom Jesus

Na manhã
desta sexta-feira (13), em mais um dia de visita às ações executadas na
capital, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior vistoriou as obras de pavimentação,
drenagem e terraplenagem no bairro do Bom Jesus, acompanhado do secretário de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo. A equipe percorreu os
principais trechos que estão sendo pavimentados na região, conversou com moradores
e fiscalizou o andamento das obras e a qualidade dos serviços.

“Estamos
reforçando as visitas semanalmente para averiguarmos o andamento das obras e
assegurar a cada um dos moradores que agora as coisas serão diferentes, que o
sofrimento com a poeira vai acabar e eles terão asfalto de qualidade nas suas
ruas. A nossa intenção não é apenas asfaltar ruas, mas oferecer dignidade,
especialmente aqui no Bom Jesus, que é um bairro abandonado e esquecido pelos
antigos gestores. Nosso compromisso é transformar esse quadro”, enfatizou o
prefeito Edivaldo.
A equipe
visitou as ações de pavimentação nas ruas São Jorge, São Cristóvão e Maximiano
Nogueira. Durante a visita, o prefeito conversou com líderes comunitários e
antigos moradores do bairro, que elogiaram a qualidade das ações. Além de
drenagem, pavimentação, terraplenagem e construção de sarjetas e meio-frio,
também estão previstos serviços de pintura e identificação das ruas, como o
secretário da Semosp, Antônio Araújo, explicou aos moradores. “Dessa forma iremos
melhorar o aspecto paisagístico do bairro e garantir a mobilidade segura de
motoristas e transeuntes. É mais segurança e melhora também o aspecto
estético”, informou.
A área
integra as 282 vias do Polo Coroadinho que estão recebendo requalificação asfáltica
por meio do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida
do Banco Mundial. O superintendente do Grupo Executivo do Programa de
Aceleração do Crescimento (Gepac) da Semosp, Roberto Sousa, informou que as
obras no Bom Jesus serão concluídas até a primeira quinzena de janeiro.
O
presidente da União dos Moradores do Bom Jesus, Maximiano Nogueira, ajudou a
fundar o bairro há 30 anos e conhece de perto as principais necessidades da
comunidade. Ele acompanhou a visita do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e
parabenizou as ações, destacando a importância de que o prefeito continue as
visitas aos bairros, iniciativa que ele considera inédita. “Tudo que está
acontecendo agora era uma solicitação muito antiga de todos nós. A gente nem
consegue acreditar que o prefeito vem na nossa casa nos perguntar o que pode
ser melhorado. Isso é muito importante e deixa a comunidade muito feliz”,
enfatizou.

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2013

Pedro Lucas propõe Frente Parlamentar em Defesa dos Portadores de HIV

O
vereador Pedro Lucas Fernandes (foto) vai propor na Câmara Municipal a criação
de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Portadores de HIV. A decisão foi tomada
após uma reunião, realizada nesta quinta-feira (12), entre o petebista e o
secretário municipal de Saúde, Cesar Félix, na sede da Secretaria Municipal de
Saúde.
Numa
reunião entre técnicos da Semus e do Ministério da Saúde, também realizada na
quinta-feira, foram apresentados números alarmantes da Aids em São Luís.Entre
2009 e 2012, somente na capital maranhense, morreram 442 pessoas por infecções
em decorrência do vírus HIV. O último boletim epidemiológico do Ministério da
Saúde, lançado este mês, mostrou que São Luís ocupa, proporcionalmente, a
quinta posição entre as capitais com o maior número de casos de Aids
detectados. É a segunda cidade do Nordeste. Conforme as estatísticas, para cada
100 mil habitantes de São Luís, 42,5 estão infectados com o vírus.
A
principal causa da Frente proposta por Pedro Lucas será a liberação de um
recurso federal para o combate à Aids, de cerca de R$ 2 milhões, que está
parado. “Vamos sensibilizar o secretário para que a gente possa dar
andamento nos processos que estão aqui na casa há muito tempo, para a gente
tentar combater essa doença. Dois milhões é muito dinheiro”, declarou o
parlamentar.
Os
recursos serão destinados para aumentar a compra de medicamento para infecções
oportunistas — que são aquelas que se aproveitam do HIV para se instalar no
doente; mais campanhas educativas, reforma de serviços de referências (Centros
de Testagem Anônima do Lira, Anil e Serviço de Atendimento Especializado, no
Bairro de Fátima), além da aquisição de uma unidade móvel para testagem e a
estruturação de uma unidade de internação, voltada exclusivamente para
portadores de HIV. Unidade essa que não existe hoje em São Luís.
“São
Luís está em uma situação de crise. A gente está vivendo hoje um perfil
epidemiológico de 30 anos, como se aqui não tivesse antirretroviral e nem
camisinha. Está morrendo muita gente de Aids e são muitos casos novos”,
sintetizou o Wendel Alencar, coordenador-adjunto do Programa Municipal de
DST/Aids e Hepatites Virais.
Desde
1985, São Luís já teve 3.098 casos de Aids notificados. Pelo menos 66% desses
infectados são do sexo masculino e 34% do sexo feminino. A via mais comum de
transmissão da doença é a sexual, com 84% dos casos; desses, 62% são entre
heterossexuais, 15% entre homossexuais e 7% entre pessoas com relação
bissexual. Durante o período, 86 casos foram diagnosticados em menores de 13
anos, 98% deles expostos pela mãe durante a gravidez. Por mês, em 2012, foi
registrada média de 60 novos casos de HIV na população ludovicense.

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2013

Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições

Karine
Melo
Da Agência Brasil
Apesar de
sancionada na quinta-feira (12) pela presidenta Dilma
Rousseff, as novas regras para campanhas eleitorais, aprovadas
este ano pelo Congresso, não devem valer nas eleições do ano que vem. Segundo a
Constituição Federal “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em
vigor na data da sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um
ano da data de sua vigência”.
Na avaliação
do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio
Mello, a aprovação tardia da proposta pelo Congresso resultará na frustração da
sociedade.  “Eu lamento que só se lembre de fazer uma reforma
eleitoral quando já se está no período crítico de um ano que antecede as
eleições”, disse.
Segundo
ele, “isso é muito ruim porque dá uma esperança vã, impossível de
frutificar, à sociedade, já que a Constituição Federal revela em bom português,
em bom vernáculo, que a lei que, de alguma forma, altere o processo eleitoral
entra em vigor imediatamente, mas não se aplica à eleição que se realiza até um
ano após. Vai haver frustração, sem dúvida alguma.”

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2013

Para se livrar de Sarney, direção nacional do PT já admite lançar candidatura própria no MA

A coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo informa
que está em fase de gestação uma nova articulação para tentar livrar o PT do
Maranhão das garras da oligarquia Sarney e ao mesmo tempo evitar os conflitos
entre as correntes que defendem o fim ou a manutenção da aliança com o PMDB no
estado.
Para se livrar, principalmente, das pressões do
velho oligarca José Sarney, que tenta continuar no poder a qualquer custo no
Maranhão, a direção nacional do PT já vê com bons olhos a tese da candidatura
própria defendida pelas correntes que apoiaram a candidatura de Henrique Sousa,
proclamado vencedor do segundo turno do PED, que está sub judice. Leia abaixo
duas notas publicada pelo matutino paulista que está nas bancas.  
Plano C Dirigentes do PT passaram a trabalhar com a
hipótese de lançar candidato próprio ao governo do Maranhão para escapar da
disputa entre o PMDB da família Sarney e o PC do B de Flávio Dino. Nesse cenário,
a legenda deixaria para o 2º turno a definição de seu apoio.
Esquiva Os petistas querem evitar pressões que vêm
sofrendo dos dois grupos. Parte da sigla foge do PMDB porque julga que já
“pagou a fatura” com os Sarney. Esse time também quer distância de
Dino, que negocia alianças com Eduardo Campos e com o PSDB, rivais de Dilma na
eleição presidencial.

  • Jorge Vieira
  • 13/dez/2013

SMTT assegura não ter recebido projeto do VLT da antiga gestão

O secretário municipal de Trânsito e Transporte, Carlos Rogério Araújo, assegurou, nesta quinta-feira (12) que a administração anterior não produziu qualquer projeto executivo de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Após diligências nos arquivos da Prefeitura, foram localizados apenas estudos simplificados de concepção e que foram prontamente questionados por conterem equívocos graves.

O secretário disse que a proposta de VLT sugerida pela administração anterior, passaria sobre a rede adutora do sistema de água do Italuís, o que provocaria o deslocamento dessa rede. O mesmo ocorreria com a rede de iluminação pública.

O conjunto desses equívocos provocaria elevados custos na obra. Na concepção do governo municipal anterior, a linha do VLT sairia do Terminal da Praia Grande com destino ao Tirirical, passando por trechos das avenidas dos Africanos e dos Franceses. Outro aspecto negativo do estudo foi direcionar o VLT para o Tirirical, área de menor adensamento populacional que a Cidade Operária, Cidade Olímpica ou Cohab/Cohatrac.

Carlos Rogério Araújo disse que, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, haverá o reaproveitamento dos veículos adquiridos pela Prefeitura de São Luís, apresentando um novo traçado, que será a ligação da área do Itaqui-Bacanga com o Terminal da Praia Grande. A linha terá uma distância de 6,4 quilômetros e atenderá a uma demanda bem maior concentrada no eixo Itaqui-Bacanga, que reúne bairros como Vila Embratel, Vila Nova, Sá Viana, Anjo da Guarda e outros núcleos habitacionais.

LICENCIAMENTO
Em março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) cancelou o licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior, para instalação do VLT após serem detectadas uma série de irregularidades na concessão da licença. Os problemas foram descobertos após a análise e revisão do procedimento administrativo que concedeu a Licença de Instalação nº 35/2012.

Durante o levantamento dos dados, não foram localizados os autos do processo administrativo de licenciamento e nem os estudos técnicos que teriam embasado a emissão do documento. Os trabalhos da comissão de sindicância foram iniciados no dia 25 de janeiro e concluídos com a entrega do relatório que atestou a existência de irregularidades insanáveis na emissão da Licença de Instalação nº 35/2012. Os principais problemas detectados foram a ausência de estudos técnicos idôneos e a supressão de etapas do regular processamento da licença.

O cancelamento da licença ambiental para instalação do VLT tem como base a Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na época, a Semmam encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia integral do processo, para conhecimento e adoção das providências que sejam de competência do órgão. Entre elas está a apuração para descobrir se houve crime de improbidade administrativa e instauração de uma ação civil pública contra os gestores anteriores se for constatado o crime.

CONSERVAÇÃO
Os vagões e demais componentes do VLT, atualmente em área do Terminal da Praia Grande, serão transportados para um galpão da empresa Transnordestina Logística S.A (antiga Reffsa), situada no bairro Tirirical, local apropriado para abrigar o equipamento.

PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL
Os projetos da Prefeitura para a área de mobilidade urbana foram apresentados, em agosto, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior aos representantes dos Ministérios das Cidades e do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da Caixa Econômica Federal (CEF). Durante a reunião foi apresentado o novo projeto para implantação do VLT e do corredor de transportes.

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