*Por Paulo Matos

Dirigida aos Pobres deste Reino de Portugal: Um breve relatório dos assuntos do Maranhão. No dia 9 de março deste ano, celebramos um marco significativo na história do Maranhão e de toda a região norte e nordeste brasileira: o 400º aniversário da publicação da “Relação Sumária das Cousas do Maranhão”, escrita por Simão Estácio da Silveira. Originário da ilha de São Jorge, nos Açores, Silveira legou à posteridade um relato minucioso das condições locais do Maranhão no início do século XVII.

O Capitão Simão Estácio da Silveira também desempenhou um papel crucial na história da povoação açoriana em nosso estado, trazendo os primeiros casais ilhéus para o Maranhão em 1619. Além disso, foi o primeiro presidente do senado da câmara de São Luís (atual câmara municipal de vereadores), deixando um legado duradouro na nossa cidade.

Publicada em Lisboa pelo livreiro Geraldo Vinha em 1624, esta obra tem sido uma fonte valorosa para compreendermos a história e a cultura do Maranhão colonial. Seu autor oferece uma visão detalhada das condições geográficas, ambientais, sociais, econômicas e culturais da região, incluindo informações sobre os povos indígenas e a influência portuguesa no Maranhão.

Ao longo dos últimos quatro séculos, a “Relação Sumária das Cousas do Maranhão” tem sido objeto de estudo e apreciação por historiadores, pesquisadores e entusiastas da história regional. Suas descrições detalhadas e análises perspicazes continuam a fascinar e educar aqueles interessados na história do Brasil colonial.

Com nove edições já publicadas, e a décima em elaboração para marcar esta efeméride especial, o legado da obra de Estácio da Silveira permanece vivo e relevante. A nova edição comemorativa, adaptada gramaticalmente ao português contemporâneo e enriquecida com notas elucidativas, garantirá que a “Relação Sumária das Cousas do Maranhão” continue a ser acessível e compreensível para as gerações futuras.

Neste aniversário, é importante reconhecer a relevância deste livro não apenas para a historiografia maranhense, mas também para a compreensão mais ampla do Brasil seiscentista. Que a celebração deste marco nos inspire a continuar valorizando e preservando nosso rico patrimônio histórico e cultural.

*Paulo Matos – Historiador

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) externou esta semana na tribuna da Assembleia Legislativa sua posição em relação a sucessão municipal e declarou apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Não surpreendeu porque a esposa Clara Gomes, dia antes, já havia assinado ficha de filiação ao PSD, legenda pela qual pretende ser candidata a uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de outubro próximo.

A decisão de Osmar, que se diz aliado do governador, na prática representa a primeira baixa política na articulação de Carlos Brandão (PSB), que visa reunir no palanque do deputado federal Duarte Junior (PSB) toda a base governista para o enfrentamento com prefeito.

“Faço questão de anunciar aqui nesta tribuna que o nosso candidato a prefeito, o nosso pré-candidato, que ainda vai ser oficializado em convenção, futuramente, como candidato a prefeito é o Eduardo Braide, por vários motivos”, disse Osmar Filho, ao mesmo tempo em que reafirmou seu compromisso com o governo de Brandão.

Osmar observou ainda que a filiação de sua esposa ao PSD foi um assunto discutido tanto com o governador Carlos Brandão (PSB), de quem é aliado no Legislativo Estadual, quanto com o próprio Braide. “Sou da base do governador Brandão, mas em se tratando de São Luís, o nosso posicionamento é de caminhar com o prefeito Eduardo Braide”, afirmou.

É bom lembrar que o PDT, legenda que já teve seus dias de glória em São Luís, mas se esfacelou após a morte do governador Jackson Lago e da saída de militantes históricos, tem candidato a prefeito e vai para o pleito, por incrível que pareça, com Fábio Câmara, ex-vereador de um mandato só e com histórico ligado ao polêmico ex-deputado Ricardo Murad.

Diante do discurso e da decisão de Osmar Filho filiar a esposa no PSD e declarar oficialmente apoio a Braide, é bom Duarte abrir o olho e tentar evitar que se repita em 2024 o ocorrido em 2020 quando desertores do grupo fizeram campanha e contribuíram para a vitória de Braide no segundo turno.

E o jogo só está começando.

A 1ª Feira do Livro do PROCON tem início nesta sexta-feira (08), a partir das 10h, no Golden Shopping, em São Luís. A grande novidade da exposição será a distribuição de 12 mil vales-livro no valor de R$ 40, além de obras a R$ 10 e com até 89% de desconto. Os benefícios são frutos da destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares do deputado federal Duarte Jr (PSB).

A iniciativa tem como objetivo celebrar a literatura, conectar pessoas e contribuir para a formação cultural e educacional de São Luís. A programação terá contações de histórias, oficinas de leitura e atividades interativas, além de reunir autores, editoras e obras de diferentes gêneros, estilos e temas, oferecendo um espaço onde é possível adquirir livros muitas vezes com descontos especiais. Além disso, a Feira contará com a presença dos sebistas de São Luís. A ação também é uma oportunidade para escolas, professores e alunos se envolverem em atividades educativas.

“Nós garantimos R$ 500 mil das nossas emendas federais para financiar 12 mil vale-livros de R$ 40. Essa iniciativa promove a diversidade e permite que os ludovicenses explorem uma variedade de obras literárias, estimulando a leitura e a democratização do acesso ao livro. Além disso, os livros vão ser vendidos com desconto, com preços mais baratos do que os preços de mercado. Com certeza esses diferenciais farão a Feira ser um sucesso”, destacou Duarte Jr.

Além do incentivo à leitura, a Feira do Livro do PROCON também contará com mais uma edição do Programa Dívida Zero, que marcará as comemorações do Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. Poderão ser negociados débitos com condições especiais de parcelamentos e descontos em juros e multas de 11 fornecedores, desde bancos a operadoras de telefonia, sendo eles: Equatorial Energia, Caema, BRK Ambiental, Tim, Claro, Vivo, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Pitágoras, Itaú, Banco do Brasil e Pax União.

“Uma das funções do PROCON-MA é estimular a promoção da informação, da educação como forma de defesa do consumidor, além de garantir a cidadania aos maranhenses, por isso, este ano, para assegurar esses direitos básicos à população, firmamos parceria com diversos fornecedores, tanto para a renegociação de débitos no Dívida Zero, como também para a oferta de descontos e condições especiais na aquisição de livros”, explicou a presidente do PROCON-MA, Karen Barros.

A 1ª Feira do Livro do PROCON será realizada entre os dias 08 e 17 de março, no Golden Shopping, das 10h às 22h, de segunda a sábado, e das 13h às 21h aos domingos.

A Câmara Municipal de São Luís passa a contar com novo setor em seu organograma, a Diretoria de Contratações. A inclusão foi votada e aprovada pelos parlamentares, durante sessão desta quarta-feira (6). A medida altera a Resolução nº 07/2014, atendendo à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), excluindo a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e criando a função de agente de contratação. O objetivo da medida é separar funções determinadas pela nova legislação.

A criação da Diretoria de Contratações fez-se necessária devido à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, explica a procuradora-geral da Câmara, Jéssica Thereza Marques Araújo Soeiro. “A nova diretoria será primordial para que o princípio do planejamento positivado na nova Lei de Licitações e Contratos seja efetivado, e tenha gestão voltada para execução desse princípio. Com isso, vamos, em um só tempo, cumprir a lei e alcançar a eficiência do planejamento de contratações, no âmbito deste Poder Legislativo”, avalia.

Com a extinção da Comissão Permanente de Licitação, passa a existir a figura do agente de contratação e equipe de apoio, e a Diretoria de Contratações será o local adequado para acolhimento destes novos profissionais.

“Com a Diretoria de Contratações, a Câmara Municipal cumpre seu dever legal de adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos. Agora, este setor é o meio para que todas as demandas de contratações de bens e serviços sejam efetivadas nos parâmetros legais. Assim, a aprovação do Projeto de Resolução é um importante passo para a gestão administrativa desta casa legislativa”, concluiu a procuradora-geral, Jéssica Soeiro.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem a Educação e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação.

A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica. A referida proposição dispõe que os professores da educação básica contratados temporiamente, no regime de 20 horas semanais, passam a perceber o vencimento de R$ 2.290,00 e os contratados, que trabalham em regime de quarenta horas semanais, receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

Por sua vez, a MP nº 433/2024 estabelece a concessão de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais civis, militares e bombeiros militares, no valor mínimo de R$ 150,00 e máximo de R% 250,00, a ser definido pelo gestor da instituição responsável pelo trabalho, quando da execução de ações nos casos de calamidade pública, período eleitoral ou de desastres, na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) assume nesta quinta-feira (7) a liderança do governo na Assembleia Legislativa em substituição ao deputado Rafael Brito (PSB), pré-candidato a prefeito de Timon e que se afasta para se dedicar integralmente à campanha. A informação foi passada ao blog ainda na noite de quarta-feira (6) por uma parlamentar da base governista

A indicação de Neto Evangelista, que já havia anunciado pré-candidatura a prefeito de São Luís, segundo comentam nos bastidores da sucessão municipal estaria ligada a uma estratégia do Palácio dos Leões em reunir toda a base governista em torno de uma única candidatura a prefeito de São Luís, a do deputado federal Duarte Junior (PSB).

Com o convite aceito pelo parlamentar para liderar o governo no plenário do legislativo, tudo indica que Neto desistiu da pré-candidatura, embora ele ainda não tenha vindo a público tratar sobre o assunto. A intenção do governo seria formar uma grande aliança e coloca-la no palanque de Duarte, hoje o principal nome que faz oposição a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição.

Neto terá a responsabilidade de substituir Rafael um parlamentar articulado, muito ativo e que está na liderança do governo desde a primeira gestão de Flávio Dino, com trânsito fácil entre seus colegas de plenário. Neto Evangelista também é muito ativo e transita com desenvoltura entre os deputados, in dependente da coloração partidária.

Rafael se despediu do posto que comandava com desenvoltura na sessão de quarta-feira e anunciou que se dedicará integralmente à campanha para prefeito de Timon