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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 21/out/2014

Tocar obras e diálogo com setor privado serão nossas diretrizes, diz secretário de infraestrutura

Em entrevista, o secretário de
Infraestrutura apresentado por Flávio Dino para comandar a pasta a partir de 1º
de janeiro de 2015 afirmou que as obras do recurso do empréstimo ao BNDES serão
tocadas e concluídas no próximo Governo.

Segundo Clayton Noleto, já existe um
esforço em conhecer a pasta e a situação financeira do Estado para garantir que
os recursos dessas obras sejam apresentadas de forma transparente para o
próximo governo, para que a população não seja prejudicada com a troca de
nomes.

Entre as prioridades apontadas pelo
próximo secretário estão o diálogo com a classe empresarial mantendo “um clima
de respeito e independência” de ambas as partes. Clayton é oriundo da Região
Tocantina e afirma que todas as regiões serão contempladas com as ações no
Governo Flávio Dino.

1 – O Maranhão é um estado que tem
muitos problemas infraestruturais a serem resolvidos. Qual será a sua
prioridade na pasta?

Vamos cumprir o Programa de Governo,
cujo conteúdo foi elaborado em amplo debate com todos os setores da sociedade:
concluir todas as obras vinculadas aos recursos do BNDES, obras cuja
responsabilidade é do Governo Estadual, e combater a corrupção. Vamos apoiar as
prefeituras na recuperação permanente das estradas vicinais, especialmente as
destinadas ao escoamento da produção. Essas medidas vão abranger todas as
regiões do Maranhão – muitas delas, que foram relegadas ao esquecimento ao
longo dos anos. Vamos fazer tudo isso com transparência, agilidade e
eficiência, num clima de respeito e independência em relação ao setor privado.

2 – E as obras não concluídas pelo
atual governo, qual o tratamento que será dado a partir de 1º de janeiro?

Esse tema será tratado com seriedade.
Uma das nossas solicitações diz respeito ao demonstrativo de obras em andamento,
com informações detalhadas do que foi entregue ou não está concluído.
Conhecemos os problemas de mobilidade urbana nas grandes cidades e trataremos
as obras da Via Expressa, do Corredor Metropolitano e da Quarto Centenário com
a atenção devida. Outro caso que terá nossa total atenção é o da MA-008, a
famosa “Paulo Ramos-Arame”, importante para escoamento da produção e facilitar
o deslocamento, acesso a serviços de saúde, educação. Essa obra, que foi
integralmente paga e nunca foi feita, será o símbolo da inauguração de um novo
momento no governo do Maranhão. Vamos fazer essa estrada, importante para o
desenvolvimento do estado.

3 – Como o senhor pretende conduzir o
Programa de investimentos em infraestrutura do BNDES no Maranhão, conhecido
pela polêmica criação do Fundema?

Primeiramente, é necessário conhecer
com detalhes a real situação de todos os convênios e estamos fazendo isso nesse
período de transição. Saber quanto existe em caixa, quanto já foi gasto e o que
ficará para executar no próximo Governo. Já estamos tomando ciência de todo o
programa de investimentos previsto no BNDES e vamos acompanhar a execução, obra
a obra, para que o dinheiro público seja finalmente revertido em benefícios
para todos os maranhenses; e isso será levado ao conhecimento dos maranhenses.
Nossa prioridade será garantir a conclusão de todas as obras oriundas do
financiamento do BNDES.

4 – O senhor tem destaque em
Planejamento Estratégico e, nessa área, o Maranhão precisa transformar as obras
em mais desenvolvimento. Como fazer isso no novo governo?

Vamos colocar em prática o
compromisso do Governador eleito – garantir o combate à corrupção e ao
desperdício. E isso nós vamos fazer com diálogo permanente com o setor privado,
aumentando a celeridade e qualidade das obras, assegurando transparência e
probidade nas despesas do Estado. Os investimentos serão feitos em sintonia com
as diretrizes estabelecidas pelo Flávio. Temos um estado rico e capaz de
produzir em todas as regiões, por isso, as obras não podem ser feitas aleatoriamente.
Elas devem estar sintonizadas com as necessidades de cada região. O nosso
esforço será feito nesse sentido.

  • Jorge Vieira
  • 20/out/2014

Dilma tem 52% dos votos válidos e Aécio tem 48%, diz Datafolha

RICARDO
MENDONÇA
Pela
primeira vez neste segundo turno, Dilma Rousseff (PT)
aparece numericamente à frente deAécio Neves (PSDB)
em intenções de voto para a Presidência da República, mostra nova pesquisa
Datafolha.
O
levantamento, feita nesta segunda-feira (20), apresenta Dilma com 52% ante 48%
de Aécio, na conta dos votos válidos (com o descarte de nulos, brancos e
indecisos).
A seis dias
da eleição, é um empate técnico no limite máximo da margem de erro do
levantamento, que é dois pontos para mais ou para menos.
De acordo
com o Datafolha, nessa situação há maior probabilidade de que Dilma esteja à
frente de Aécio.
Nas duas
rodadas anteriores do
Datafolha neste segundo turno, o placar também era de empate
técnico, mas sempre com o tucano numericamente à frente: 51% a 49% nas duas
ocasiões.
Em votos
totais, o resultado da atual pesquisa é Dilma 46% (antes era 43%), Aécio 43%
(era 45%). Brancos e nulos somam 5% (ante 6% do levantamento anterior). Outros
6% dizem que não sabem em quem votar, mesmo patamar de antes.

GOVERNO DILMA – Um dos
fatores que ajudam e explicar o desempenho de Dilma é a melhoria da avaliação
de seu governo.
Segundo a
pesquisa, 42% julgam a administração petista boa ou ótima, o melhor patamar
desde junho de 2013. No mês das grandes manifestações de rua, a aprovação de
Dilma despencou de 57% para 30%.
A avaliação
negativa (soma dos que classificam o governo como ruim ou péssimo) está agora
em 20%, o menor patamar desde novembro de 2013, quando registrou 17%. Outros
37% entendem que a administração é regular.

REJEIÇÃO E CONVICÇÃO – Também pela
primeira vez, a rejeição a Aécio é numericamente maior que a rejeição ao nome
de Dilma: 40% dos eleitores dizem que não votam no tucano “de jeito
nenhum” (nas pesquisas anteriores, eram 34%, no dia 9, e 38%, no dia 15).
Com a petista, a taxa oscilou para baixo, ficando em 39% (eram respectivamente
43% e 42%, nos dias 9 e 15 de outubro).
Em relação à
taxa de convicção, 45% dos eleitores afirmam intenção de votar em Dilma
“com certeza” (eram 42%), enquanto 41% respondem isso para Aécio
(eram 42%).
Em relação à
indecisão, há 18% que “talvez” possam votar no tucano, ante 15% para
Dilma, mesmos patamares do levantamento anterior.

O Datafolha ouviu 4.389
eleitores em 257 municípios. Todas as entrevistas foram feitas nesta segunda. O
nível de confiança do levantamento é 95% (em 100 pesquisas com a mesma
metodologias, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões). O
registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR 01140/2014. 

  • Jorge Vieira
  • 20/out/2014

Marcelo Tavares fala sobre endividamento do MA e obras não concluídas

Marcelo
Tavares, coordenador da Equipe de Transição de Flávio Dino, apontou duas
dificuldades que o governador eleito terá ao assumir o comando do Estado a
partir de 1º de janeiro. “O endividamento que o Estado tem hoje é altíssimo e
as obras não concluídas, que são muitas, merecem a atenção do próximo
governador”, disse, durante entrevista à TV Brasil na manhã desta segunda-feira
(20).

Para ele,
esses dois pontos são essenciais para conhecimento real da máquina pública e
planejamento das ações que serão desenvolvidas a partir de 1º de janeiro. Na
primeira reunião realizada na semana passada com a atual chefe da Casa Civil,
Tavares solicitou informações a respeito do Estado, sobretudo relacionadas ao
equilíbrio financeiro do estado.

Durante a
entrevista, Marcelo Tavares, que assumirá a Casa Civil a partir de janeiro, não
descartou a realização de auditorias em licitações, contratos em andamento e
aplicação do verbas públicas no Governo que finda em dezembro. “O que queremos
neste momento é ter informações necessárias para fazer a máquina pública
funcionar bem a partir de janeiro”, esclareceu.

Conforme
falou, os órgãos específicos, como Corregedoria, a Secretaria de Transparência
e Controle, os tribunais de Contas e a Assembleia Legislativa poderão auditar
atos da atual gestão se houver dúvida da aplicação do dinheiro público.

Acompanhamento
do orçamento

Sobre o
orçamento previsto para 2015, Tavares afirmou que buscará outros parlamentares
para corrigir possíveis distorções. A afirmativa foi feita ao tratar da redução
do orçamento de R$ 144 milhões para R$ 134 mi da Secretaria de Justiça e
Administração Penitenciária (Sejap). Para ele, a diminuição reflete o descaso
do governo Roseana com a área.

“Daí a
crise constante no sistema penitenciário, que acaba aumentando a violência fora
dos presídios. Temos que tomar medidas urgentes porque queremos a mudança do
atual quadro de crise”, analisou o parlamentar.

 

  • Jorge Vieira
  • 20/out/2014

MPMA requer afastamento do prefeito de São João Batista

O
Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São
João Batista, ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública (ACP)
requerendo o afastamento do prefeito da cidade, Amarildo Pinheiro Costa (foto), além
de sua condenação por atos de improbidade administrativa.

A ação,
movida pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, se baseia
em peça de informação, instaurada pelo MPMA em 3 de julho de 2014, para apurar
denúncias de contratações irregulares de servidores sem a aprovação em concurso
público. De acordo com testemunhas ouvidas pela promotora, o gestor depositava
o valor de um salário-mínimo (R$ 724,00) na conta bancária de um contratado com
o nome na folha de pagamentos e dividia o valor com outros três contratados
verbalmente. Assim, o prefeito pagava à quatro servidores o salário que caberia
a apenas um. Dessa forma, com os descontos de INSS e outros, cada um recebia o
valor de apenas R$ 150,00.

A
promotora de justiça ressalta que o réu não atendeu às diversas requisições do
MPMA. Em 25 de setembro de 2013, a Promotoria emitiu Recomendação ao prefeito
no sentido de que promovesse a adequação do quadro de pessoal aos mandamentos
constitucionais. 

Em 5 de
novembro de 2013, o réu assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual
admitiu a existência de número excessivo de servidores contratados sem concurso
público e comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal para a
criação de cargos e realização de concurso público. Contudo, o gestor jamais cumpriu
os termos do TAC assinado. “O réu age com completo descaso para com o
cumprimento da lei, acreditando na impunidade, fazendo uso dos cargos públicos
como moeda de troca, como forma de se beneficiar do cargo, para futura
reeleição”, afirmou a promotora. 

Outro
problema envolvendo o funcionalismo público municipal diz respeito ao atraso de
salários dos servidores. De acordo com a promotora, é de conhecimento público o
não recebimento de salários há mais de quatro meses pelos contratados. “A
situação de atraso está gerando o empobrecimento da cidade, pois como é sabido,
em cidades do porte de São João Batista, as atividades giram em torno do
serviço público, que é a maior fonte de renda da população”, ressalta. 

Na ACP,
além do pedido liminar de afastamento do prefeito, o MPMA requer a
indisponibilidade dos bens do gestor; a suspensão dos direitos políticos por
até oito anos; a proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos com
o poder público; e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração
recebida pelo requerido nas funções de prefeito. 

 

  • Jorge Vieira
  • 20/out/2014

Candidados baixaram o tom no debate da Record

Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), após a
pancadaria no debate da Band, semana passada, protagonizarem, na noite de
ontem, um debate morno e de forma mais civilizada. Os dois candidatos deixaram
as agressões pessoais de lado e pautaram suas intervenções em temas que estão
na ordem dia.

Aécio Neves voltou a questionar o escândalo da
Petrobras e cobrar uma posição da presidente. Ele solicitou que a candidata do
PT se manifestasse a respeito das declarações recentes do ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa, de que teria dado dinheiro oriundo de propina
para a campanha da senadora petista Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil, na campanha de 2010.

O ponto mais nervoso do debate foi quando o
candidato tucano lembrou que Paulo Roberto Costa disse ao Ministério Público
Federal que repassou R$ 1 milhão em espécie para um emissário da senadora, que
é mulher do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Dilma foi
questionada, mas não respondeu.

A Petrobras foi um dos temas preferenciais. O
candidato tucano criticou os escândalos de corrupção e a perda de valor de
mercado da estatal, mas foi ironizado pela adversária, que lembrou o período em
que os tucanos governaram o país e venderam 30% da Petrobras a preço de banana.
Dilma afirmou ainda que o desejo do PSDB e privatizar a estatal.  

Dilma, para rebater o adversário, buscou sempre
comparar dados do seu governo e das gestões petistas com os oito anos da administração
do presidente Fernando Henrique Cardoso. A presidente insistiu no discurso de
que o PSDB é sinônimo de desemprego e arrocho salarial.

  • Jorge Vieira
  • 19/out/2014

“Meta é inibir a corrupção”, diz secretário de Transparência do novo governo

Uma das inovações do governo Flávio Dino já começa
a se delinear. É a criação da Secretaria de Transparência e Controle do Governo
do Estado. Na última sexta (17), Dino indicou o advogado Rodrigo Lago para
conduzir a pasta.

Em entrevista, Rodrigo Lago falou sobre as metas
da nova secretaria que será criada a partir de cargos que serão remanejados. Em
pronunciamento nas redes sociais, Dino afirmou que não será criado nenhum novo
cargo em comissão para conduzir a pasta.

Muitos têm dito que criação de uma secretaria de Transparência e
Controle Interno sinaliza em que sentido caminhará o próximo Governo. Qual será
o norte dessa nova pasta?

Durante a campanha, o governador
eleito Flávio Dino prometeu mudar as práticas administrativas no Maranhão. A
criação da Secretaria de Transparência e Controle foi uma de suas principais
promessas. Agora, eleito, o governador sinaliza pela concretização da promessa.
Buscarei garantir a transparência nos gastos públicos, de forma que o cidadão
saiba exatamente onde está sendo gasto cada centavo da receita pública. Quando
o cidadão sabe o destino do dinheiro público, pode cobrar seus governantes,
apresentar críticas e sugestões e, principalmente, apresentar denúncias de
desvio de condutas. A missão é ousada, mas o que se pretende é inibir
efetivamente a corrupção administrativa.

E qual será exatamente a função desta pasta, que é uma inovação no
Estado?

Rodrigo Lago: Há duas linhas de atuação que
convergem para a mesma finalidade, que é garantir a eficaz aplicação dos
recursos públicos. A primeira direção é implementar efetivamente o Portal da
Transparência e o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo do Maranhão.
Atualmente, o que se tem é um portal nada transparente, no qual muitos gastos
sequer são inseridos ou inseridos de forma deficiente, tornando difícil, senão
impossível, o controle popular das finanças estatais. Na outra vertente, a
Secretaria buscará integrar os órgãos de controle interno do Estado e também
promoverá a interlocução destes com outros órgãos do Governo e do controle
externo. O que ocorre hoje é que muitas vezes as auditorias têm que ser feitas
sem que se garanta a necessária estrutura aos auditores. Pior que isso, quando
são concluídas as auditorias internas, os relatórios são encaminhados de forma
aleatória para outros órgãos estatais, como o Tribunal de Contas do Estado e o
Ministério Público, sem que haja um efetivo acompanhamento das consequências da
apuração. É preciso que a Administração Pública, refiro-me aos seus gestores,
saiba onde ocorreu erros administrativos ou desvios de condutas, para que
busque a prevenção no futuro.

Essa espécie de “auditoria” se limitará ao governo estadual? E será
feita apenas nos contratos firmados a partir de 2015 ou abrange também os
anteriores?

Rodrigo Lago: A Secretaria de Transparência e
Controle será um órgão estadual, que buscará garantir transparência e ampliar
controle interno na aplicação dos recursos estaduais. Portanto, o limite será quanto
aos gastos feitos com recursos estaduais. Assim, sempre que houver a aplicação
de recursos estaduais, estarão atuando os órgãos de controle interno do Estado.
Nesse controle entrarão os gastos diretos, que são aqueles realizados
diretamente pelo Governo do Maranhão, mas também aqueles decorrentes de
transferências voluntárias aos municípios, os conhecidos convênios municipais.
O objeto do controle interno não se limitará a auditar o passado ou a controlar
o futuro. Trata-se de uma Secretaria perene, definitiva, que coordenadora o
controle interno quanto aos gastos já realizados, mas também aos que ainda
serão efetivados.

Na sua avaliação preliminar, a partir de sua atuação jurídica que
sempre se pautou pela probidade, o próximo Governador encontrará dificuldades
com contratos já estabelecidos?

 

Rodrigo Lago:
Toda mudança exige certa dose de cautelar e prudência. O Governo Flávio Dino
assumirá um Estado com muitos contratos em curso, muitas obrigações já
assumidas e muitos órgãos criados. Não se pode empreender uma mudança
impactante que resulte na interrupção dos serviços públicos essenciais. Caberá
a cada novo secretário, com o auxílio dos órgãos de controle interno e da
própria Secretaria de Transparência e Controle, apurar no âmbito de suas pastas
quais os contratos em vigor, verificando a forma de contratação e a
economicidade para o Estado. Essa postura será essencial para que se faça a
aplicação dos princípios republicanos, sem prejuízo ao cidadão que busca ser
atendido pelo Estado desde sempre. Na fase inicial até se pode cogitar alguma
dificuldade, pois o serviço público não pode parar. Entretanto, aqueles que se
beneficiarem de contratos ilícitos, com superfaturamento, acabarão sendo
alcançados pelo controle interno e terão que ressarcir o erário os prejuízos
que tenham causado.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 18/out/2014

Prefeito Leo Coutinho responde à TV Band e corrige informação

A REDE DE COMUNICAÇÃO BANDEIRANTE

TV BAND

At. Senhor Diretor de redação do Jornal da Band

Prezado Senhor

No dia 17 de Outubro de 2014, o Jornal da Band replicou
matéria da sua afiliada na cidade de Caxias, a TV Band Caxias, com violentas
afrontas à verdade sobre a realidade da mortalidade neonatal no município de
Caxias

A falta de checagem das informações veiculadas e ausência
de qualquer cotejamento com as autoridades municipais sobre os fatos
divulgados, negando assim ouvir o “outro lado da notícia”, constitui a nosso
ver agressão deliberada à liberdade de imprensa e consequentemente de informação.

Aos fatos:

O jornal da Band informou que “a cada três bebês que
nascem na maternidade de Caxias, um morre. Já são 115 vítimas desde o inicio do
ano. As mães acusam os médicos de negligencia”.

Nada mais falso, estes são os dados verdadeiros: De janeiro de 2014 até o dia 17/10/2014, foram realizados 2.501 (dois
mil, quinhentos e um) partos, sendo 1345 (mil, trezentos e quarenta e cinco)
partos normais (946 de residentes em Caxias e 399 residentes em outros
municípios) e 1156 (mil, cento e cinquenta e seis) partos cesáreos (766
residentes em Caxias e 390 residentes em outros municípios).

De 1712 (mil, setecentos e doze)
nascimentos ocorridos em Caxias até a presente data na Maternidade Carmozina
Coutinho, ocorreram 24 óbitos neonatais, resultando em um índice de mortalidade
de 1,4 % ou 14 mortes a cada 1000 nascimentos. Já com relação a gestantes
oriundas de outros dos 48 municípios atendidos, em 789 nascimentos ocorridos
até a presente data, foram registrados 65 óbitos neonatais, resultando em um
índice de mortalidade de 8,2% ou 82 mortes a cada 1000 nascimentos.

As mães residentes em Caxias recebem
atendimento pré-natal na mais completa rede pública de assistência à saúde do
Maranhão, enquanto as mães que vêm de outros 47 municípios nem sempre recebem estes
cuidados, resultando talvez, entre outras as razões para tal alto índice de
mortalidade neonatal, mesmo assim ficando com distancia abissal “de cada três
que nascem morre um” , o que daria assim justificativa para a manchete
sensacionalista e descolada da realidade veiculada pelo Jornal da Band.

Mesmo considerando 115 mortes
neonatais, seriam apenas 4,59% do total de 2.501 partos realizados e não a
“tragédia” de 33% (um morto em cada três nascimentos) anunciada pelo Jornal da
Band. A propósito se tal informação fosse verdadeira, o Ministério da Saúde já
teria fechado a Maternidade Carmosina Coutinho, como fez ano passado com a
maternidade Marly Sarney em São Luís. Ao contrário,  a maternidade caxiense é paradigma de
atendimento e qualidade neonatal, como atesta os prêmios recebidos e que podem
ser checados in loco por equipe da TV Band São Paulo, já que a TV Band Caxias
não tem qualquer credibilidade em Caxias.

A propósito, a TV Band Caxias é de
propriedade do Sr. Paulo Marinho, ex-deputado federal cassado por corrupção e
que responde a mais de 300 processos nas esferas cíveis, criminais,
trabalhistas e da família, tanto na justiça estadual como na federal, e acaba
de perder a sétima eleição consecutiva na cidade. Aqui em Caxias existe um
ditado “de Olho no óleo, de olho na Band”- referencia jocosa ao fato da
emissora trabalhar com gerador a diesel, visto que teve a energia cortada pela
concessionária elétrica com dívidas superiores a 1 milhão de reais. Como meu
inimigo, as matérias de sua TV servem apenas para lançar calúnias sobre a atual
administração de Caxias.

Convido V.Sas.  Enviar equipe de sua TV para que possamos
demonstrar que as informações divulgadas são absolutamente falsas e que podemos
provar o que afirmamos acima.

 Caxias, 18 de outubro de 2014

 Leonardo Barroso
Coutinho

Prefeito Municipal de Caxias

 

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