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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 4/dez/2014

Leo Coutinho determina reforma e ampliação de escolas no município de Caxias

O prefeito Léo Coutinho
assinou hoje duas ordens de serviços para reformar e ampliar 6 escolas do
município de Caxias.

Serão reformadas as escolas
U.I.M. João Lobo, do bairro Castelo Branco, U.E.M. Costa Sobrinho, no bairro
Pirajá, e U.I.M. Ruy Frazão Soares, do bairro Refinaria. Estas reformas na
verdade, se constituem verdadeiras reconstruções, pois o estado de conservação
das unidades de ensino é precário.

Já a escola U.E.M. Leôncio
Alves de Araújo, no bairro de Campo de Belém, a U.I.M. José Castro, no bairro
Ponte, e o Colégio Municipal Antônio Rodrigues Bayma no bairro da Nova Caxias,
além de serem reconstruídas também serão ampliadas.

Com estas intervenções nas
escolas municipais,  a prefeitura de
Caxias dá continuidade ao ritmo de obras da cidade que nos últimos dois anos
construiu 4 campos de futebol, 4 ginásios poliesportivas, 8 postos de saúde,
mais de 10 km de quilômetros de asfalto, 3 academias ao ar livre, um Centro de
Oncologia, uma UPA, um moderno sistema de iluminação com lâmpadas a vapor de
sódio nas Avenidas Alexandre Costa e da Rodoviária, e em diversas ruas da
cidade. Além disto, foi realizada a conclusão da belo Balneário Veneza, a
entrega de 3 mil casas populares da Vila Paraíso e um avançado sistema de Vídeo
Monitoramento que ajuda no policiamento e na segurança pública da cidade.

“Apesar da escassez de
recursos, entregamos um grande volume de obras e estamos construindo outras
tantas que estão tornando nossa cidade cada vez melhor. Investimos na Educação
porque é ela que prepara um futuro melhor para os caxienses. As reformas e
ampliações que estou determinando agora são parte destes investimentos que
qualificam professores, dão abonos salariais e alocam valores significativos
para a merenda e transporte escolar de nossas crianças”, disse o prefeito de
Caxias Leo Coutinho.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Prefeitura fiscalizará cumprimento da Lei Antifumo

A Prefeitura de São Luís realizará vistoria a
estabelecimentos da capital maranhense para verificar o cumprimento da Lei
Federal Antifumo, que entrou em vigor nesta quarta-feira (3). O trabalho será
desenvolvido através das equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria
Municipal de Saúde (Semus). Durante as abordagens, serão verificadas as
características físicas dos ambientes e o cumprimento à legislação.

Em caso de descumprimento das regras da nova
legislação, que proíbe o consumo de cigarros em lugares de uso coletivo que não
sejam completamente ao ar livre, o dono do estabelecimento pagará uma multa,
cujo valor mínimo é de aproximadamente R$ 2 mil. De acordo com a
superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Semus, Terezinha
Lobo, as ações de fiscalização fazem parte da rotina do órgão.

“Temos como orientação intensificar as ações de
fiscalização, especialmente por meio das visitas técnicas dos nossos
representantes. No caso da Lei Antifumo, a partir de hoje, intensificaremos o
trabalho e verificaremos o cumprimento destas novas regras”, afirmou Terezinha
Lobo.

De acordo com pesquisa da Vigilância de Fatores de
Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel),
houve redução de 28% no número de fumantes no país nos últimos oito anos.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), o tabagismo é responsável por cerca de 200
mil mortes por ano no Brasil. Para denunciar o descumprimento da Lei Antifumo,
o cidadão poderá ligar para o telefone da Vigilância Sanitária do Município (98)
3212-4319.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Direção do Banco do Nordeste recebe Flávio Dino e debate desenvolvimento do MA

A visita de Flavio Dino a Fortaleza na
última terça (02) deu continuidade à pauta para o desenvolvimento do Maranhão e
melhoria dos indicadores sociais do Estado. O governador eleito do Maranhão foi
recebido pelo presidente e toda a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil
(BNB) para discutir possibilidades de investimentos no Maranhão.

A convite do presidente do Banco, Nelson
Antonio de Sousa, o governador eleito e o próximo chefe da Casa Civil estadual
(Marcelo Tavares) reuniram-se com a diretoria para debater projetos de
desenvolvimento para o Estado e ampliar possibilidades de investimento. A
diretoria do Banco demonstrou interesse e disponibilidade para contribuir com o
Maranhão, tendo em vista o desenvolvimento social e econômico.

Tendo como objetivo melhorar os
indicadores sociais do Maranhão, Flávio Dino falou sobre as expectativas de
crescimento do Estado e dos esforços de toda a sua equipe no sentido de
melhorar as condições de vida do Maranhão. Para isto, o próximo governador
busca parcerias em diversos setores.

“Estamos buscando parceiros em todo
o Brasil para melhorar a vida dos maranhenses, em todos os setores. A reunião
com os representantes do Banco do Nordeste foi fundamental para projetar
investimentos que possibilitem ganhos socioeconômicos a partir de 2015” disse
Flávio Dino ao final do encontro.

Ele falou ainda de seu projeto de
desenvolvimento para o Maranhão, que foi apresentado à população ao longo da
campanha eleitoral e que será o norte das ações governamentais. Segundo ele, o
estado possui condições logísticas e capacidade de produção para viabilizar
crescimento com inclusão social.

Toda a diretoria do Banco esteve
presente na reunião, que contou ainda com a presença do senador cearense Inácio
Arruda (PCdoB).

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Coletiva apresenta resultados preliminares da Operação Geist

Em entrevista coletiva, realizada nesta quarta-feira, 3, na
Procuradoria Geral de Justiça, integrantes do Ministério Público do Maranhão,
Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, deram detalhes
da Operação Geist (fantasma em alemão), realizada no início da manhã de hoje.

De acordo com o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues,
coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas
(Gaeco), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços de
São Luís e um em Itapecuru-Mirim. Nove equipes formadas por policiais,
delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as
ações de busca e apreensão.

No apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra,
localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia), que seria o operador de um
esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos na Prefeitura de
Anajatuba e em outros municípios maranhenses, foram apreendidos cheques em
branco, contratos, computadores e outros documentos que podem ter relação com
as supostas fraudes. Até um carimbo do Cartório Celso Coutinho, de São Luís,
foi encontrado na residência.

Além do promotor Marco Aurélio Rodrigues, participaram da coletiva
os delegados Luís Jorge, da Superintendência Estadual de Investigações
Criminais (Seic), Parente Júnior, da Polícia Federal, o chefe da Controladoria
Geral da União (CGU) no Maranhão Francisco Alves Moreira, e o auditor Sérgio
Junqueira, também da CGU.

Segundo o coordenador do Gaeco, a próxima etapa da investigação é
a análise de todo o material apreendido, a fim de enriquecer o conjunto
probatório. Ele acrescentou que os valores dos contratos com suspeita de
irregularidades já somam mais de R$ 30 milhões. A empresa A4, de propriedade de
Fabiano de Carvalho Bezerra, possui contrato no valor de R$ 6 milhões com a Prefeitura
de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, inclusive o escolar, mas
não possui um automóvel sequer.

Francisco Alves, da CGU, informou que, além dos recursos federais
desviados dos cofres públicos, as investigações detectaram que há recursos do
Tesouro estadual e de fontes próprias do município de Anajatuba desviados pelo
esquema de corrupção. Entre as irregularidades já detectadas em processos
licitatórios, a partir de auditorias da CGU, estão o direcionamento nas
licitações, restrição à concorrência, contratos de fachada e pagamentos por
serviços não executados.

Alves afirmou, ainda, que algumas das empresas beneficiárias do
esquema não existem fisicamente no endereço declarado, não possuem
funcionários, nem veículos e máquinas, embora uma delas tenha sido contratada
para realizar a coleta de lixo.

OUTROS MUNICÍPIOS

Na entrevista coletiva, os integrantes dos órgãos de controle no
Maranhão informaram que as investigações preliminares indicam que as mesmas
irregularidades constatadas em Anajatuba podem estar ocorrendo em cerca de 30
municípios, entre os quais Caxias, Codó, Trizidela do Vale, Chapadinha e
Itapecuru-Mirim.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Roseana oficializará renúncia domingo e Arnaldo Melo assume interinamente terça-feira (9)

Agora é oficial.  A governadora Roseana Sarney
comunicou agora a pouco aos 21 deputados que atenderam ao convite para almoçar
no Palácio dos Leões, que vai renunciar ao governo do Maranhão, no próximo
domingo, e que vai deixar a carta renúncia para ser enviada à Assembleia
Legislativa.

Segundo ficou acertado com os
parlamentares que ainda estão no Palácio dos Leões, o presidente da Assembleia
Legislativa tomará posse no cargo de governador do estado, na terça-feira, às 9h, em solenidade a ser
realizada no plenário da Casa, comanda pelo deputado Max Barros, que assume
interinamente a presidência do Poder Legislativo.

A intenção da governadora,
segundo revelou uma fonte fidedigna, era encaminhar a carta de renúncia já na segunda-feira,
mas como a data é feriado em homenagem a Nossa Senhora da Conceição, Arnaldo
Melo somente tomará posse na terça-feira (9).

Roseana, ao contrário do andam
comentando nos bastidores, não pretende se tornar conselheira do Tribunal de
Contas do Estado para ter fórum privilegiado, por conta do escândalo da Petrobras.
Deve passar uns quatro meses viajando antes de decidir o que fazer.       
Arnaldo Melo ficará 21 dias no comando do Governo do Maranhão e após cumprir a formalidade de passar a faixa para o governador eleito, Flávio Dino, retornará à presidência da Assembleia Legislativa para cumprir o restante do seu mandato, que expira dia 31 fr janeiro de 2015.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Justiça bloqueia quase R$ 22 milhões das contas da Caema e do Governo do Estado

A partir de Ação Civil Pública (ACP)
proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo
e Patrimônio Cultural de São Luís, em 1994, a Justiça determinou o bloqueio de
R$ 10,95 milhões das contas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(Caema) e o mesmo valor das contas do Estado do Maranhão. Os valores bloqueados
referem-se às verbas destinadas à publicidade institucional dos dois
condenados.

A ação proposta pelo Ministério Público
buscava a construção de estações de tratamento de esgotos sanitários ao longo
dos rios Anil, Bacanga e Bicas e à realização da limpeza dos ambientes
degradados pelo despejo dos esgotos in natura, tornando-os compatíveis com o
desenvolvimento da vida aquática. Também foi pedido que não fossem mais
lançados esgotos in natura em quaisquer ambientes da ilha de São Luís. 

Outra solicitação foi a de que fosse
determinado ao presidente da Caema e à governadora do Maranhão que se
abstivessem de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos, até
que iniciado o efetivo cumprimento da sentença.

A ACP, de autoria do promotor de
justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, obteve decisão favorável em 2001 e
transitou em julgado (decisão final, sem possibilidade de recursos) em 2006. Na
época, foi dado prazo de três anos para que a Caema e o Estado do Maranhão
cumprissem a determinação. O prazo se encerrou em 3 de março de 2009 e a
sentença não foi cumprida.

Na decisão da última terça-feira, 2, o
titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São
Luís, Douglas de Melo Martins, ressalta que, embora exista o relato de obras de
saneamento básico, não houve especificação da influência dessas obras no
cumprimento da decisão judicial. Além disso, não foi apresentado qualquer
cronograma de execução de obras pelos réus, além de não ter sido constatada
qualquer atuação visando à limpeza dos ambientes degradados, o que também faz
parte da condenação.

Na decisão, além do bloqueio de R$ 21,9
milhões das contas do Estado do Maranhão e da Caema, a título de multa por
descumprimento da ordem judicial, foi determinado que os gestores se abstenham
de empenhar qualquer valor destinado à publicidade dos órgãos estatais até que
seja apresentado o cronograma para o cumprimento integral da decisão do
Tribunal de Justiça do Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 3/dez/2014

Batista Matos destaca secretariado de Flávio Dino

O vereador Batista
Matos, em discurso, nesta manhã desta quarta-feira (3), na tribuna,  destacou a competência técnica e a sintonia do
secretariado do governador Flávio Dino com o do prefeito Edivaldo Holanda e o
quanto isso será positivo para a cidade de São Luís. O vereador também
ressaltou a quantidade de negros na composição da equipe do futuro governo.

Para Batista Matos, o
perfil técnico-político dos secretários anunciados pelo governador Flávio Dino
o conduzem a um governo que irá conseguir dar as respostas positivas que os
maranhenses esperam. “O governador Flávio Dino avaliou bem e escolheu
excelentes nomes, respeitando os aspectos técnico e político. Toda a equipe é
boa, mas as escolhas para as áreas prioritárias como saúde, educação, segurança
e mobilidade urbana foram precisas, com pessoas já experimentadas e conhecedoras
da realidade do Estado. Tenho certeza que sob a liderança e inteligência do
Flávio a população muito breve receberá os resultados positivos do trabalho
destes e dos demais secretários”.

Sintonia Flávio e Edivaldo – O vereador do PPS
ressaltou que o secretariado estadual estará em sintonia com o secretariado do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior, uma vez que vários nomes que faziam parte da
gestão municipal foram chamados pelo novo governador. “Isso nos dá confiança e
amplia a esperança da população de que governo e prefeitura vão trabalhar
juntos pela cidade. A Aurea que vai para a Educação, o Marco Pacheco na Saúde,
o Jardim no Esporte, o Robson na comunicação e o Artur Cabral na mobilidade
urbana, são secretários que conhecem bem a realidade de São Luís, porque
trabalharam no município e serão grandes parceiros em favor da nossa cidade”,
avalia. “Isso é fruto do compromisso de Flávio Dino com São Luís, como também
de sua aliança com o prefeito Edivaldo, que após assumir o mandato de prefeito
em 2013, recebeu convites e propostas de todo tipo para romper com o Flávio,
mas se manteve fiel e leal a um projeto de libertação do Estado, que agora
resultou na eleição de Flávio governador e Roberto senador. Tenho certeza que o
trabalho desse trio vai resultar em bons frutos para São Luís”, acrescentou.

Presença de negros – Batista Matos também
destacou a presença de negros no secretariado do governador. “Além da
capacidade técnica dos nomes anunciados, confesso que me emocionei em ver um
número tão bom de negros em sua equipe. “São referenciais para os jovens negros
desse Estado. Estas escolhas mostram que não servimos apenas para alegrar a
sociedade com as nossas culturas. Sim, também temos capacidade de estar no
comando, de liderar e sermos bons referenciais para nossas crianças e jovens”.
Batista Matos exaltou a escolha da engenheira Tatiana Pereira para a secretaria
de juventude do Estado. “Esta jovem, mulher, negra, do Coroadinho, será
secretária estadual de Juventude. É uma quebra de paradigma num estado em que a
maioria dos jovens que morrem todos os dias vítimas da violência são negros. A
Tatiana (Juventude), a Laurinda (Mulher), o Gerson (Igualdade Racial),
Rosangela (Funac) e a Delma (Turismo) representam todos os negros deste estado
e tenho certeza que farão um excelente trabalho no governo Flávio Dino em favor
do Maranhão”, concluiu.

 

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