Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2015

PCdoB começa discutir projeto eleitoral para 2016

A manutenção da unidade dos partidos e
forças políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB
no Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal
discussão que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último
final de semana. Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o
debate para a definição de uma linha que oriente o partido em todos os
municípios com vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

O objetivo central do PCdoB em 2016 será
garantir que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney
e de seu pai, José Sarney, possam vencer as eleições em grande parte dos
municípios do estado. “É preciso dar capilaridade ao projeto político liderado
por Flávio Dino, e isto passa, também, pela eleição de uma quantidade grande de
aliados para prefeituras dos municípios”, disse Egberto Magno (foto), vice-presidente
estadual do PCdoB.

O PCdoB pretende que, em cada município,
seja escolhido o candidato ou candidata que reúna as melhores condições de
vitória. Ou seja, sendo de partido da base de sustentação, quem pretender ser
candidato tem legitimidade, mas deve contar com o apoio dos demais partidos.
“Essa construção se dará nos municípios com base nas orientações da direção
estadual, que coordenará essa discussão. Porém, isto somente será definido após
outubro, quando terminar o prazo de filiação para candidaturas”, disse o
dirigente.   

A executiva do PCdoB apontou para a
criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e
levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do
estado. O GTE terá a incumbência de sistematizar as informações municipais,
municiando a direção estadual na definição das candidaturas e alianças nos
municípios. “O PCdoB é contra o exclusivismo. Onde tiver em melhores condições,
terá candidato; onde outro nome, de outro partido da base aliada reunir
melhores condições, nós apoiaremos com muita honra. Para ter nosso apoio não é
necessário que seja do PCdoB”, concluiu Egberto Magno. 

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) a
ser constituído também terá a responsabilidade de analisar os pedidos de
filiação para candidaturas, submetendo suas opiniões à direção estadual,
instância partidária que tomará as decisões definitivas. 

 

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2015

Governo Roseana não deixou saudade, só dívida


Na medida que a nova administração
estadual vai tomando pé da situação do Estado, cresce a certeza de que a
ex-governadora Roseana Sarney minou propositadamente as finanças para
prejudicar o sucessor. Inicialmente imaginou-se que seriam apenas R$ 1,1 bilhão
em dívidas, mas a cada vez que o governo atual se debruça sobre uma pasta
descobre que o rombo é ainda maior.

Roseana deixou dívidas
milionárias na Caema, na Saúde, com bancos e agora descobre-se que até o
transporte dos indígenas ficou para o sucessor pagar. Sabia-se que ela havia
retido verbas no valor de R$ 79 milhões, fruto de empréstimos consignados dos
servidores, não repassado aos credores, assim como deixado de repassar R$ 58
milhões do FEPA/FUNBEN Patronal e outros R$ 423 milhões em restos a pagar, mas
a onde o governo atual coloca o dedo encontra buraco.

Somado a estas dívidas,
Roseana deixou para sucessor honrar os precatórios de 2012,2013 e 2014,
totalizando um total de R$ 565 milhões, perfazendo um total global da dívida, até
janeiro de 2015, de R$ 1.105 bilhão, o que pode ser interpretado como uma
atitude considerada perversa e premeditada para prejudicar o início de governo
do sucessor.

A sensação que fica é que essa
gente que passou 50 anos mandando no Maranhão, após a derrota, praticou
política de terra arrasada, pois o buraco parece ser ainda maior do que se
imaginava. Ciente de que não poderiam mais continuar roubando deixaram de
honrar os contratos e colocaram a batata quente nas mãos do sucessor.

Enquanto isso, a
ex-governadora, que prometeu responder as várias acusações de malversação de
dinheiro público, o caso Constran e seu envolvimento no petrolão, continua em
silêncio profundo, mas desfrutando das maravilhas de Miami e, provavelmente,
estourando a grana que faltou para pagar o transporte escolar dos indígenas.

Se o que passou foi o melhor,
já imaginaram o que não seria o pior governo da vida de Roseana Sarney?  

         

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2015

Herança maldita: Governo Roseana deixou dívida milionária no transporte indígena

Levantamento feito pela Secretaria de Estado da
Educação (Seduc) constatou dívida de R$ 10 milhões deixada pelo governo
Roseana Sarney no setor de transporte escolar indígena. Os processos
referentes aos anos de 2013 e 2014 não foram quitados pelo governo Roseana
Sarney sob o argumento da falta de dotação orçamentária e recursos financeiros.

No ano de 2013, os processos aptos para pagamento
totalizaram R$ 2,4 milhões, enquanto em 2014 a dívida acumulada foi de R$ 7,5
milhões. O governo passado ainda descumpriu acordo com lideranças indígenas que
priorizava os pagamentos de 2013 e os processos tiveram a tramitação
prejudicada.

Os problemas herdados no setor de Transporte
Escolar Indígena pelo atual governo incluem irregularidades
constatadas em sindicância realizada pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE). O órgão de controle externo considera irregular a transferência de
recursos de transporte escolar para as associações e apontou em auditoria
indícios de valores abusivos pagos a entidades privadas, que não tem o dever
jurídico de realizar o transporte escolar. Por conta disto, a Seduc
decidiu realizar a contratação de serviço de transporte escolar indígena por
meio de licitação. 

Em virtude dos indícios de irregularidades, a
Secretaria de Educação realizou análise de todos os convênios de 2014.
O relatório aponta que dos 46 convênios celebrados pela gestão da
ex-governadora Roseana Sarney,  com vigência até o dia 31 de dezembro de
2014, apenas dois foram prorrogados. Novamente a falta de dotação orçamentária
e de recursos financeiros foi alegada como motivo para o não pagamento de
parcelas de parte dos convênios.

Outro entrave apontado pelo relatório é a demora na
conclusão dos processos relacionados ao pagamento dos serviços prestados nesta
área que somente foram concluídos em 2014 e ainda repleto de irregularidades o
que fez com que dos 40 processos disponibilizados para pagamento, somente 30
 tiveram o aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os problemas relacionados ao transporte escolar
indígena já ocorrem há vários anos e em 2010, ainda no início do quarto mandato
da ex-governadora  Roseana Sarney(PMDB), o Ministério Publico Federal
(MPF) ingressou com ação contra o Estado do Maranhão para que o poder público
assumisse o controle do transporte escolar indígena assumindo o controle da
atividade que naquela época já era prestada por associações.

Memória 

Em abril de 2014, a adolescente Regiane Santos
Guajajara, doze anos, moradora de uma aldeia situada na região de Bom Jardim,
sofreu acidente quando ia de bicicleta para a escola. O caso pouco noticiado na
ocasião, rendeu protestos dos índios Guajajara que chegaram até a reter um carro
da Secretaria de Estado da Educação, como forma de pressionar o governo do
Estado a encaminhar a solução para um problema, ampliado gradativamente nos
últimos dois anos.

A gravidade da situação que rendeu casos como o de
Regiane Santos Guajajara, denunciada inclusive pelo Conselho Indigenista
Missionário (Cimi) aponta o transporte escolar indígena como um dos graves
problemas herdados pelo governo Flávio Dino na área da Educação.

De acordo com Conselho Nacional de Educação, o
Maranhão está entre os estados com piores indicadores na educação indígena.

  • Jorge Vieira
  • 22/fev/2015

Crimes de agiotagem serão investigados, diz secretário de Segurança

Secretário Jefferson Portela confirma investigação de agiotas
O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, anunciou em entrevista a Rádio Timbira AM a imediata retomada das investigações sobre a prática de crimes de agiotagem no Estado, para que os envolvidos sejam responsabilizados, no rigor da lei.
Para dar efetividade à apuração, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) instalou comissão, que será composta por três delegados. Os nomes  serão divulgados, nós próximos dias. Ao grupo será disponibilizada sala, com computadores, policiais, armamento e toda a estrutura para investigar a máfia da agiotagem. 
“O combate à corrupção é prioridade do governo Flávio Dino. Portanto, vamos dotar a equipe de estrutura com sala totalmente preparada para dar exclusividade aos trabalhos. Sem deixar de fora qualquer nome envolvido nesta prática criminosa. Não tem conversa, se for para abrir 100 inquéritos de agiotagem, nós vamos abrir”, informou Jefferson Portela, destacando que na próxima semana os trabalhos serão iniciados.
Até agora, o inquérito – paralisado desde 2013 – aponta 41 prefeituras do Maranhão envolvidas no esquema de agiotagem. Ainda serão investigados empresários e integrantes da quadrilha responsável pelo assassinato do jornalista Décio Sá.
Aos envolvidos na máfia, o secretário informou: “As investigações serão retomadas e concluídas para encaminharmos ao judiciário, atribuindo responsabilidade penal a quem tenha”, e complementou: “senhores agiotas, os senhores serão investigados e serão responsabilizados, tenham certeza disso”.
O esquema de agiotagem veio à tona no Maranhão durante a investigação da morte do jornalista Décio Sá. A investigação apontou que os envolvidos no assassinato faziam parte de uma quadrilha de agiotas que financiava campanhas de candidatos a prefeituras no interior do Estado, entre 2009 e 2012, que pagavam as dívidas com dinheiro público, depois de eleitos.
Segurança Pública
Durante a entrevista, o secretário ainda destacou a mudança de postura da gestão como ponto crucial para os bons resultados obtidos durante o carnaval no estado. “Temos um governador Flávio Dino que semanalmente senta com os dirigentes da segurança pública, para tratar de segurança pública. Esta é uma novidade muito boa e deu resultados muitos fortes, com essa motivação: a polícia é a mesma, mas não é mais a mesma”.
De acordo com Jefferson governo acenou com a lei de organização básica dos bombeiros, encaminhou projetos para Assembleia Legislativa que beneficiam as corporações policiais, determinando o respeito aos direitos dos servidores, o que aponta uma mudança de direcionamento, valorizando o servidor que compõe a segurança pública no estado.

  • Jorge Vieira
  • 22/fev/2015

Informe JP

Reação
do governador

O governador Flávio Dino usou
as redes sociais para responder aos ataques que vem sofrendo da mídia ligada ao
grupo Sarney por conta da Medida Provisória que autoriza representação
judicial de membros das polícias civil, militar e do Corpo de Bombeiros.

“Os tribunais existem para
isso. Quem considera que os policiais não têm direito a defesa que vá ao
Supremo. Normal e democrático”, tuitou o governador. Flávio Dino recomendou
ainda: “Quem pensa diferente tem todo o direito de ir ao Supremo questionar a
norma. Mas não pode ter a pretensão de impor visão no “grito”, advertiu.

O governador observou ainda: “Sou
daqueles que acreditam que o direito de defesa é um direito fundamental. Acho
ser uma nobre função para procuradores do Estado”. E adiantou que seu objetivo
“é fazer justiça a quem expõe a vida e integridade física no estrito
cumprimento do dever legal”. E questiona: “Isso é inconstitucional?

Em outras duas postagens no
Twitter, o governador critica o grupo adversário: “Interessante que a
oligarquia usa um debate, que poderia ser sério e elevado, para seus propósitos
obsessivo de me agredir”.

“Também acho interessante: por
ter visão técnica diferente deixo de ser “jurista”. Não me parece muito
democrático.

Conspiração
do bem

O deputado Waldir Maranhão,
vice-presidente da Câmara Federal, após a reunião que teve com o governador
Flávio Dino e com o prefeito Edivaldo, não deixou dúvidas quanto ao seu
engajamento nos pleitos que lhe foram apresentados e expôs o motivo do encontro
ao grupo de jornalistas presente ao evento: “fazer uma conspiração do bem”

“Estou aqui ao lado do
governador e do prefeito fazendo uma conspiração do bem, a favor do Maranhão, mostrando
para o Brasil que o Maranhão tem voz, tem vez e que o Estado dos nossos sonhos
está nas pessoas mais humildes, nos excluídos, nas pessoas que acreditam na
redenção do povo e da sua gente através da educação”, enfatizou.

Ajuda
da bancada

O prefeito Edivaldo Holanda
entregou nas mãos da representação federal do Maranhão no Congresso Nacional a
responsabilidade de dar celeridade à liberação da emenda de bancada que tem
como objetivo a compra dos equipamentos do Hospital da Criança e da Maternidade
que está sendo construída na Cidade Operária.

Na última sexta-feira,
aproveitando a presença do vice-presidente da Câmara dos Deputados em São Luís,
Edivaldo solicitou que ele “olhe com carinho todo especial para o Maranhão e
para a cidade de São Luís, o hospital da criança e para a maternidade que nós
estamos construindo em parceria com os governos federal e estadual”.

Sintonia
fina

O governador Flávio Dino vem conversado com a
bancada do Maranhão e solicitado ajuda no sentido de garantir no Orçamento da
União, que deverá ser votado nos próximos dias, recursos suficientes para que o
estado possa oferecer serviço de saúde de qualidade à população.

“Nós temos os piores
indicadores sociais e sanitário do Brasil, o menor número de médico por
habitante, a menor relação de leitos por habitantes e contraditoriamente somos
o estado que menos recebe recurso do SUS porque nós temos o menor repasse per
capita do país, por isso mesmo nós temos uma janela de oportunidades
representada pela votação do Orçamento”, observou Dino.

Atitude

Por falta de
atitude da ex-governadora Roseana Sarney, o Estado do Maranhão estava perdendo
R$ 26 milhões destinado à agricultura. O recurso só não foi desperdiçado em
decorrência das peregrinações do governador Flávio Dino pelos ministérios, em
janeiro, em Brasília, quando descobriu vários convênios prestes a expirar o
prazo por simples desinteresse da administração anterior.

O de maior
repercussão, que garante assistência técnica a 117 projetos espalhados pelo
Maranhão, que dependia apenas da assinatura de um documento para o dinheiro ser
liberado, já está a disposição dos pequenos agricultores o que vai beneficiar mais
de 8 mil famílias em todas as regiões do Estado.

Só falta ele

Com a posse de
Bira do Pindaré na secretária de Ciência e Tecnologia e de Julião Amim já
agendado para o dia 27 próximo, na secretaria de Trabalho, resta agora apenas o
deputado José Reinaldo Tavares decidir se aceita ou não o convite para assumir
a secretaria de Minas e Energia.

Político experiente, acostumado com as articulações de cúpula e
com o ambiente de Brasília, o ex-governador, na avaliação de analistas, estaria
cada vez distante da pasta.

  • Jorge Vieira
  • 22/fev/2015

Aumento dos servidores tem valor apróximo ao precatório da Constran suspenso por Flávio Dino

Ainda muito recentemente, o Maranhão
acompanhou atônito a revelação de que seus ex-gestores estariam envolvidos em
uma trama de propina, benefício a empresas e utilização do cargo público para
enriquecimento ilícito. Nesse enredo, o doleiro Alberto Yousseff foi preso em
um hotel de São Luís, há cerca de um ano.

A transação operacionalizada pelo
doleiro que tem revelado os maiores esquemas de corrupção do país era um
montante de R$ 123 milhões pagos em parcelas à empresa Constran, fruto de um
precatório que se pode chamar, no mínimo, de duvidoso. Após as denúncias de
irregularidades envolvendo Yousseff, a ex-governadora Roseana Sarney e o
ex-chefe da Casa Civil, João Abreu, e os valores que estavam sendo pagos à
empreiteira pelos cofres públicos, o governador Flávio Dino decidiu suspender
os repasses logo no primeiro dia de governo.

Já em fevereiro, o Governo do Estado sob
o comando de Flávio Dino consegue implantar uma extensa pauta de valorização
dos servidores. Mesmo recebendo dívida bilionária, que chega a quase R$ 2
bilhões deixados por pagar pelo governo Roseana Sarney, o governo do ex-juiz
federal vem apresentando fortes investimentos em áreas importantes para o
funcionamento da máquina pública.

O exemplo do aumento para servidores
públicos de carreira é muito emblemático. Só com os funcionários ativos, no ano
de 2013 serão incrementados mais R$ 153 milhões pelo Tesouro do Estado. Isto
quer dizer não apenas aumento de salário aos funcionários, mas também injetar
mais dinheiro na economia do Estado – fazendo com que os sistemas de serviços,
geração de emprego e renda sejam reativados.

O valor do incremento diz muito, se
comparado com os episódios recentes. Foram R$ 153 milhões de benefícios aos servidores
concedidos enquanto R$ 123 milhões de repasses a empreiteira foram cancelados.
Para ambos, a fonte é o Tesouro Estadual.

O rompimento com a lógica anterior, que
beneficiava grandes empresas em detrimento do cidadão comum, está sendo o ponto
chave da nova política implementada por Flávio Dino. O corte no repasse à
empresa que estaria negociando precatórios em troca de propina ao alto escalão
do antigo Governo foi fundamental para que mais de 80% do aumento aos
servidores públicos fosse garantido.

Assim, o ex-juiz federal vai mostrando
que romper a lógica da corrupção é realmente a chave-mestra para fazer um bom
governo.

 

  • Jorge Vieira
  • 22/fev/2015

Governo do Estado investe R$ 135 milhões em aumento salarial para servidores públicos

A partir de 1º de fevereiro de 2015, os servidores públicos do Maranhão já contam com novo vencimento implantado pelo governo Flávio Dino. São 24.820 servidores (entre ativos e inativos) que receberam reajuste relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado do Maranhão. A maior parcela do benefício está sendo concedida pela nova administração, na qual o funcionalismo receberá aumento que varia entre 16% e 64%.
 
Somente com o pagamento dos servidores ativos do Estado, o Tesouro Estadual passará a investir anualmente na economia maranhense quantia superior a R$ 153 milhões. Com os servidores inativos remunerados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), o montante aumenta em R$ 50 milhões ao ano.
 
A vitória dos servidores públicos, que têm seus direitos a progressão garantidos desde os primeiros dias da nova administração, foi destacada pelo governador Flávio Dino. Em reunião com o secretário de Gestão e Previdência (Felipe Camarão), Casa Civil (Marcelo Tavares) e Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry), o governador ressaltou o trabalho realizado por toda a equipe do Governo do Maranhão para possibilitar que esse avanço fosse realizado desde os primeiros dias de Governo.
 
“São benefícios aos servidores públicos, mas que representam um forte incremento na economia maranhense. Os mais de 24 mil beneficiados vão fazer com que mais dinheiro circule em nosso estado, e isso também é fator de desenvolvimento, gerador de emprego e renda em todos os setores,” analisou Flávio Dino.
 
A concessão do aumento aos servidores do Estado, segundo ele, foi possível a partir do entendimento da equipe da administração, que colocou a garantia dos direitos ao funcionalismo público como tema prioritário desde os primeiros dias de Governo. Valorizar os servidores foi uma das estratégias utilizadas para garantir a melhoria dos serviços públicos à população e incrementar a economia maranhense.
“A implantação desta etapa do plano de cargos, carreiras e salários é uma vitória. Nós, como sindicato, enxergamos esse ato como de extrema importância porque isso vai repercutir na vida dos servidores e em toda a economia do estado. Além disso, é uma demonstração do compromisso, respeito e responsabilidade do governador”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, Cleinaldo Lopes, ao explicar que entende a conquista como um grande passo.
 
O sindicalista também ressaltou a postura do governo Flávio Dino, que pôs em prática as tratativas da mesa de negociações. “Podemos realmente confiar na palavra do governo, que cumpriu o acertado na mesa de negociação. Estamos num novo momento, de valorização”, completou.
 
A diminuição com gastos excessivos e desnecessários ao funcionamento da máquina pública com sua verdadeira função, que é promover serviços públicos de qualidade à população, também foi fundamental para que o Governo do Estado pudesse planejar com agilidade a concessão do aumento aos servidores.
 
Os benefícios salariais concedidos a 73.037 servidores públicos pelo Governo Flávio Dino, já no mês de fevereiro, causam impacto positivo na vida das famílias dos servidores públicos estaduais de todo o Maranhão. Ao todo, em 2015 serão mais de R$ 440 milhões injetados na economia maranhense através de aumento nos vencimentos do funcionalismo através da implantação da maior parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e de progressões concedidos pela nova administração.
 
Além da implantação da parcela mais significativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado, o governo também garantiu aumento a outras categorias. A progressão de 11 mil professores (R$ 32,7 milhões), a implantação do novo piso salarial do magistério (R$ 200,7 milhões), reajuste do salário mínimo nacional (R$ 6,9 milhões) e o reajuste dos celetistas da EMARHP (R$ 6,5 milhões) somam o conjunto de benefícios concedidos em 2 meses aos servidores.
 
“O nosso reajuste o governo cumpriu sem titubear. Essa medida é importante porque resgata o que a categoria dos servidores públicos vem reivindicando há muito tempo. Esse primeiro passo mostra o gesto democrático do governo, que vem dialogando permanentemente com todos os sindicatos”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, ao elogiar a iniciativa do governo.
 
 
Item
Reajuste de até
Quantidade de Servidores
Impacto Anual
PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
11.144
R$ 32.748.262,93
REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
8,8%
6.776
R$ 6.965.447,26
REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
13,0%
41.201
R$ 200.790.767,86
IMPLANTAÇÃO DA ÚTLIMA E MAIOR PARCELA DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO – PGCE PARA OS SERVIDORES DO:
 
Subgrupo Nível Superior
 
Subgrupo Apoio Técnico
 
Subgrupo Apoio Administrativo
 
Subgrupo Apoio Operacional
 
Subgrupo Ensino de Artes e Cultura
64%
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26,0%
 
 
64,0%
 
 
33,0%
 
 
23,0%
 
 
16,0%
24.280
 
 
 
 
 
 
 
 
 
3.510
 
 
2.298
 
 
5.870
 
 
12.552
 
 
50
R$ 193.584.115,92
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 193.584.115,92
REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA EMARHP
59,0%
780
R$ 6.572.785,60
TOTAL GERAL
 
73.037
R$ 440.661.379,57
 

1 … 1.895 1.896 1.897 1.898 1.899 … 2.795

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva