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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

PTB rejeita fusão imediata e constrange o DEM

 Jovair impôs derrota ao grupo de Roberto Jefferson no PTB
Congresso em Foco – Horas após a cúpula do oposicionista
DEM aprovar o encaminhamento da fusão com o governista PTB, a executiva
nacional do Partido Trabalhista Brasileira rejeitou a união imediata das duas
siglas. Por maioria, a direção do PTB decidiu consultar as bases até setembro e
manter os cargos que ocupa no governo, como o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior.
O resultado da reunião, que se estendeu da tarde
dessa terça até a madrugada desta quarta-feira (8), representa um
constrangimento para o Democratas e uma derrota para os presidentes das duas
legendas, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e a deputada Cristiane Brasil
(PTB-RJ), articuladores da fusão. Cristiane é filha do ex-presidente do PTB
Roberto Jefferson, inimigo declarado do PT que cumpre pena do mensalão. Ontem,
o DEM avalizou, por 21 votos a quatro, a unificação imediata.
Entre os petebistas, a rejeição foi articulada pelo
líder da bancada na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), que apoia o governo Dilma
e se posiciona contra a entrega dos cargos ocupados pelo partido e a passagem
da legenda para a oposição. O ministro Armando Monteiro Neto ameaça trocar o
PTB pelo PDT caso a mudança seja concretizada.
O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO),
comemorou a posição do PTB. “Vexame. O PTB deu lição de coerência ao DEM. E com
25 votos (o número do nosso partido). De uma bancada de 26 deputados e três
senadores. Eu disse ontem que essa fusão era um erro. Precisou o PTB governista
dar uma chacoalhada no DEM oposicionista e cobrar coerência”, escreveu o
senador em seu perfil no Twitter. “Que constrangimento a nossa Executiva impôs
ao DEM. Rejeitado pelo PTB governista”, acrescentou.

Caiado ameaça
deixar o DEM caso a fusão seja aprovada: “Não dá pra eu
participar e conviver com essa fusão”, afirmou ontem, após a decisão da executiva
do Democratas. Adversário local do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, o
senador goiano disse que era preciso reconhecer que o petebista tinha razão ao
chamar de absurda a união entre as duas legendas. Em entrevista à Rádio 730, de
Goiânia, Jovair disse que a fusão seria uma espécie de aliança entre o
ex-presidente Getúlio Vargas, patrono do trabalhismo no Brasil, e seu principal
adversário, o ex-governador Carlos Lacerda. “Não posso deixar de concordar com
o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, quando diz que essa fusão não tem pé
nem cabeça. Juntar PTB com Democratas seria como juntar Getúlio Vargas com
Carlos Lacerda, o maior antagonismo da história política brasileira”, afirmou
Caiado, em nota divulgada nesta quarta.

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Herança maldita: Estado pode perder recursos na Educação por ineficiência da gestão Roseana

Um total de 50 obras da rede estadual de educação,
contratadas pelo governo passado com recursos do BNDES, do Programa Viva
Maranhão, podem ser retiradas ou perderem o financiamento do programa. O motivo
é que desde que foram contratadas, em 2014, algumas dessas obras não chegaram a
1% no percentual de execução ou apresentaram irregularidades na gestão dos
processos durante a administração passada na Secretaria de Estado da Educação
(Seduc).

Das 124 obras de reforma, ampliação e construção de
escolas financiadas pelo BNDES no Maranhão, e iniciadas no último ano do
governo Roseana Sarney, apenas 17 foram concluídas, o que representa somente
13,71% do total previsto. Levantamento realizado pela Seduc no início deste ano
apontou que o valor contratado para as 50 obras foi de mais de R$ 42 milhões,
destes, apenas R$ 1,4 milhão foi pago pela gestão passada.

“Em algumas dessas escolas as empresas chegaram a
retirar telhado, piso, danificaram espaços e deixaram tudo inacabado. Em
outras, a engenharia da Seduc constatou, após análise, que não haveria
necessidade de reforma, apenas manutenção, mas, diante das intervenções feitas
pelas empresas anteriores, agora será necessária uma reforma muito maior nessas
escolas”, esclareceu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

Devido a falta de fiscalização da gestão passada e
outras irregularidades encontradas nos processos, os recursos do BNDES foram
bloqueados. “Em alguns casos de reformas, o Estado teve que alugar espaços para
iniciar o ano letivo e outras tiveram que receber reparos imediatos, para que
não haja prejuízo no ano letivo”, explicou a secretária.

O Centro de Ensino Almirante Tamandaré é uma delas,
cujas obras estão paralisadas desde setembro do ano passado, por falta de
pagamento, e com apenas 19,21% da obra executada. Outras 18 escolas estaduais
de grande porte, na região metropolitana de São Luís, estão com obras
paralisadas na mesma situação. São os centros de ensino Erasmo Dias, Gonçalves
Dias, Margarida Pires Leal, Roseana Sarney Murad, Cidade Operária I, Paulo
Freire, Maria Mônica Vale, Dayse Galvão de Sousa, Paulo VI, Estado do Mato
Grosso, Y Bacanga, Salustiano Trindade, Domingos Vieira Filho, Renato Archer,
São José de Ribamar, Dorilene Silva Rocha, José França, Barjonas Lobão (Caic).
No interior do estado constam a construção de uma escola em Marajá do Sena; a
escola indígena na aldeia Água Viva, em Amarante do Maranhão; e uma escola
quilombola, em Lagoa Grande do Maranhão.

Para garantir que essas obras sejam retomadas e
concluídas, o governador Flávio Dino determinou à Seduc a retomada imediata das
negociações junto ao BNDES, adotando as medidas para o processo de
regularização das obras e liberação dos recursos.

“Nós estamos concentrados em desbloquear estes
recursos para que possamos dar continuidade ao processo e, sobretudo, não
perdermos o recurso disponível, mas que foi bloqueado por falta de gestão”,
destacou a secretária Áurea Prazeres.

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Índices de morte e fuga em presídios de Pedrinhas caem quase pela metade

Em apenas três meses de gestão já é possível perceber diferenças no sistema penitenciário do Maranhão. Números de fugas e mortes, quando comparados ao mesmo período nos últimos dois anos, apresentam redução. A retração dos índices é resultado do esforço do governo Flávio Dino em adotar medidas que mudam, gradativamente, a realidade dentro dos presídios do estado.
Levantamento feito pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) demonstra que houve redução no período de 1° de janeiro a 7 de abril. Na gestão anterior, foram registradas oito mortes em 2013 e em 2014 o número subiu para 13. Já em 2015, na atual administração, ocorreram quatro mortes no interior dos presídios.
Entre 2013 e 2014, o número de fugas, de 1º de janeiro a 7 de abril, aumentou expressivamente pulando de 18 para 34. Este ano houve queda, foram 19 fugitivos, uma redução de quase metade do número registrado no ano anterior.
Medidas
Certo de que não se trata apenas de números, o Governo do Estado está mudando a perspectiva sobre o sistema prisional, com a adoção de medidas que priorizam a ressocialização e a humanização dentro dos presídios. O objetivo do governador Flávio Dino é somar esforços para reverter, gradualmente, a crise no sistema de segurança pública e penitenciária herdada de anos de descaso.
Como medida emergencial, a fim de evitar fugas de detentos como as quatro ocorridas no último fim de semana no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foram definidas ações articuladas entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Sejap).
Além disso, o Governo do Estado realiza processo seletivo do cargo de auxiliar de segurança penitenciária para todo o estado, incluindo a região metropolitana de São Luís. São 920 vagas e os aprovados no seletivo substituirão os funcionários terceirizados até a realização de concurso público. O auxiliar de segurança penitenciária terá a função de ajudar, exclusivamente, na segurança interna do presídio, em tarefas subordinadas aos agentes penitenciários, reforçando a segurança.

  • Jorge Vieira
  • 8/abr/2015

Executiva do Democratas aprova negociações para fusão com o PTB

Por: Laryssa Borges

A deputada Cristiane Brasil (PTB) desponta como futura presidente do partido

Veja – Por 21
votos a 4, a Executiva Nacional do Democratas autorizou nesta terça-feira a
continuidade das negociações para o processo de fusão com o partido governista
PTB, legenda que abriga o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello, o
delator do escândalo do mensalão Roberto Jefferson e que tem assento no
primeiro escalão do governo Dilma com o ministro do Desenvolvimento Armando
Monteiro.

Com a
provável fusão, ainda a ser aprovada pelo Conselho Político e pela Convenção
Nacional do DEM, PTB e Democratas passam a ser a quarta bancada tanto na Câmara
quanto no Senado, medindo forças diretamente com o PSDB. No processo de
unificação das legendas, a presidência da nova sigla deverá ser da deputada
federal Cristiane Brasil, filha de Jefferson, enquanto as lideranças da Câmara
e do Senado ficariam com indicados do DEM. Apesar do aval da Executiva, oito
estados ainda precisam reunir seus representantes para dar continuidade ao
processo de fusão.

O DEM,
que já foi o maior partido da Câmara durante o governo Fernando Henrique
Cardoso, vem perdendo cotidianamente seus quadros e hoje conta com apenas 22
deputados e cinco senadores. O auge da desidratação da sigla ocorreu quando
correligionários aproveitaram a criação do PSD pelo ex-prefeito e ministro das
Cidades Gilberto Kassab para trocar de legenda sem perder o mandato. Mais
recentemente, as articulações, também por Kassab, para a criação do Partido
Liberal representaria o tiro de misericórdia contra o DEM, que projetava perder
ainda mais filiados que desejavam migrar para a base de apoio ao governo sem
colocar em risco os mandatos parlamentares.

Na
reunião que chancelou o processo de fusão com o PTB, filiados contrários à
unificação das legendas criticaram a proposta de o perfil oposicionista do DEM
ser incorporado ao trabalhista PTB. Nos bastidores, porém, o argumento de
sobrevivência do Democratas, aliado à possibilidade de conquista de um bom
tempo de propaganda de televisão nas eleições, se sobrepôs às discussões sobre
um possível conflito de perfis programáticos.

“Lógico
que foi uma derrota substancial. Se sobrevivemos há tantos anos e hoje
convergimos com o sentimento da população contra o governo Dilma, por que
capitular?”, questionou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que votou
contra a fusão com o PTB. Ao site de VEJA, o parlamentar indicou que, se
consolidada a unificação das siglas, deve deixar o novo partido. “Não
tenho como conviver com uma estrutura que não tem nada do ponto de vista
doutrinário com o nosso. Essa fusão é 100% inaceitável. É triste ver prevalecer
a tese do Lula pelas mãos do meu partido”, disse.

“Pela
primeira vez esse assunto de fusão entra na ordem do dia oficial do partido.
Falta agora a definição de critérios de governança, mas a Executiva chancelou o
processo de fusão”, disse ao site de VEJA o presidente do DEM José
Agripino.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2015

Prefeitura avança na área de trânsito e no remodelamento do sistema de transporte

População de São Luís ganhou novos ônibus equipados para cadeirantes

A Prefeitura de São Luís avança na melhoria e modernização do sistema de
transporte público da capital. Até o final deste mês, deverá ser concluída a
implantação do sistema de biometria facial nos 1.100 ônibus da frota e, no mês
de maio, deverá ser lançada a licitação para o transporte público. O edital
terá definições claras das responsabilidades tanto do poder público quanto da
iniciativa privada, para a garantia de um transporte público ágil, seguro e de
qualidade.

“Temos concentrado nossos esforços para proporcionar o
remodelamento e para modernizar o sistema de transporte público da capital.
Estamos aplicando medidas para combater fraudes no sistema e, ao mesmo tempo,
proporcionando intervenções no trânsito, o que vai gerar maior comodidade para
os usuários do transporte público”, disse o prefeito Edivaldo.

Como parte do aperfeiçoamento do sistema, a Prefeitura pôs em circulação
221 novos ônibus na cidade. Para o motorista Raimundo Lima, da linha Conjunto
Habitacional Turu, a inserção de novos veículos no sistema de transporte já
trouxe mudança perceptível na qualidade das viagens.

“A renovação de frota está de parabéns. Os veículos novos se
destacam tanto no desempenho como no cumprimento das viagens no horário e, às
vezes, até antes do horário. Isso é fundamental tanto para a satisfação do
passageiro, que chega a tempo no trabalho, como para o motorista que trabalha
mais tranquilo”, opinou Lima.

Com a implantação do GPS, outra medida que está sendo viabilizada pelo
poder público municipal, haverá ainda maior fiscalização e controle dos tempos
de duração das viagens e dos itinerários, uma das reclamações dos usuários de
coletivos. O GPS, segundo explicou o secretário da SMTT, Canindé Barros, irá
possibilitar fazer o mapeamento dos tempos de espera dos usuários, se os ônibus
desviam rotas, e aprimorar o serviço.

O aumento da fiscalização também permitirá a redução de fraudes no
sistema, a partir da aplicação da tecnologia da biometria facial. Testes em
ônibus que circulam no Itaqui-Bacanga já sinalizam redução de 35% nas fraudes
com a instalação do sistema, já implantado em parte da frota. O fim das fraudes
representa a possibilidade de mais investimentos no setor, beneficiando assim a
população que faz uso deste tipo de transporte.

Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé
Barros, o dispositivo possibilita a identificação dos reais usuários do sistema
de bilhetagem eletrônica nos coletivos da cidade. A medida visa impedir que
passageiros utilizem de forma indevida o cartão de outras pessoas,
inviabilizando assim a fraude.

FLUIDEZ NO TRÂNSITO

O trabalho que a Prefeitura está fazendo no sistema de transporte da
cidade inclui ações de melhoria da malha viária, com a implantação de faixas
exclusivas para o transporte coletivo e intervenções em vias com grandes
congestionamentos.

Os corredores exclusivos para ônibus começam a ser implantados nas
Avenidas Colares Moreira e Castelo Branco e em seguida serão estendidos para
Avenida dos Franceses e Africanos. A medida visa melhorar a fluidez do
transporte coletivo elevando a velocidade de tráfego dos coletivos de 15km para
35km por hora.

Como parte do plano estratégico da Prefeitura para melhoria do trânsito
em São Luís, a SMTT vem realizando ainda uma série de intervenções em ruas,
avenidas e rotatórias, a exemplo da Ponta do Farol. O trânsito na Avenida
Litorânea também sofreu mudanças. Para acesso à Avenida Litorânea, veículos que
seguem em descida pela Rua Altamira (descida do Canto da Pizza), agora podem
optar por acessar o sentido da Praça do Pescador pelo novo retorno, que
coincide com a saída da Rua Altamira.

A mudança libera o fluxo
nos dois sentidos e remove a possibilidade de formação da fila dupla do antigo
retorno. No cruzamento, foram instalados conjuntos semafóricos, que facilitam o
tráfego dos pedestres e coordenam a liberação dos veículos. A Rua Altamira
permanece uma via de mão dupla. “Melhorou muito para a gente que passa
aqui todo dia, principalmente no horário de pico”, conta o engenheiro
civil Raimundo Xavier.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2015

Deputado Edivaldo Holanda denuncia incitação política a manifestações contra o prefeito

O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC)
denunciou, em discurso proferido na manhã desta terça-feira (7) na Assembleia
Legislativa, a realização de reuniões secretas organizadas por adversários
políticos do prefeito Edivaldo para desestabilizar a administração. 
 
Em blogs e nas redes sociais, foi denunciada a
realização de uma reunião, ocorrida na último dia 3, sexta-feira, com o intuito
de arquitetar manifestações contra a Prefeitura de São Luís. Na denúncia, é
citada a participação da deputada federal Eliziane Gama, do deputado estadual
Wellington do Curso e dos vereadores Fábio Câmara e Rose Sales.
 

“Não se deve trabalhar nas caladas da noite
para movimentar pessoas de forma covarde, tramar nas madrugadas mobilização de
pessoas, tentar manipular pessoas”, disse o deputado Edivaldo Holanda, em
resposta aos ataques do deputado Wellington do Curso. 

No seu discurso, o deputado Edivaldo Holanda
respondeu a questionamentos do deputado Wellington do Curso sobre problemas
enfrentados no setor de saúde gerido pela Prefeitura de São Luís. De forma
firme e consistente, o deputado Edivaldo frisou que o Município passou dois
anos sem o apoio do governo do Estado e que, doravante, em parceria com o
governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo terá a ajuda necessária para
promover os avanços necessários esperados pela população. 

No entendimento do deputado Edivaldo, a
eficientização do sistema de saúde depende da atuação integrada dos três entes,
União, Estado e Município. “Não é São Luís, são todos os municípios que
recebem uma carga, uma sobrecarga muito grande da falta de planejamento da
saúde nos Estados e através da União”, afirmou ele, ao enfatizar que não
havia apoio nenhum do governo do Estado ao município na gestão passada.

Como ação positiva na área de saúde do Maranhão,
o deputado Edivaldo Holanda lembrou o planejamento feito pelo ex-governador
Jackson Lago de implantar hospitais em regiões estratégicas do estado com a
finalidade de desafogar os Socorrões de São Luís. 

 

“O Doutor Jackson Lago planejou cinco
hospitais regionais no Maranhão para evitar a procissão de ambulâncias que
sobrecarregam sim os dois hospitais de São Luís. São os municípios todos sem
condições, que remetem através de suas ambulâncias os seus pacientes, os seus
doentes para esses dois hospitais. O Doutor Jackson Lago, antes de ser cassado,
ainda fez o Hospital de Presidente Dutra, que atende mais de 60 municípios, ele
retém a caravana de ambulâncias que demanda São Luís”, assinalou o
deputado Edivaldo.

 

HOSPITAL DA CRIANÇA

 

De acordo com o deputado Edivaldo Holanda, a
Prefeitura de São Luís já iniciou a construção do novo Hospital da Criança.
“O Hospital da Criança já está sendo erguido, já começou a construção,
tanto a reforma quanto a construção de um novo hospital”, anunciou o deputado
Edivaldo, ao desafiar o deputado Wellington do Curso a destinar suas emendas
para ajudar a cidade de São Luís.

“Eu quero dizer a você que terá todo meu
respeito quando trouxer a esta tribuna, de forma isenta, de forma honesta, de
forma positiva, as preocupações, quando eu ver meter a mão no bolso das suas
emendas e destinar para São Luís recursos para a saúde, recursos para a
educação”, instigou o deputado Edivaldo.

 

No final do pronunciamento, o deputado Edivaldo
Holanda condenou “o discurso eleitoreiro” praticado pelo deputado
Wellington do Curso, membro do PPS, mesmo partido da deputada Eliziane
Gama, pretensa candidata a prefeita de São Luís em 2016. 

 

“Tenho dito que é legítima a candidatura
que Vossa Excelência defende de forma quase explícita neste plenário. É
legítima, mas volto a lembrar sobre a janela dos olhos, sobre a janela da alma,
volto a lembrar o grande gramático Eduardo Carlos Pereira, sobre a sabedoria do
homem que reluz no seu rosto. E quero lembrar as palavras do mestre que diz:
pelos frutos os conhecereis. Quem é que não sabe que Vossa Excelência faz um
discurso eleitoreiro nesta Casa? Quem é que não sabe que não tem sinceridade
quando quer pregar uma saúde melhor? Vossa Excelência disse que não prega o
caos, mas é isso que faz. Então não há sinceridade no pronunciamento de Vossa
Excelência porque está espelhado no rosto, está espelhado nos olhares, no rosto
e na alma. Então se deleita com problemas, que não são problemas isolados de
São Luís, são conjunturais do Brasil”, concluiu o deputado Edivaldo.

  • Jorge Vieira
  • 7/abr/2015

Prefeitos apresentam prestação de contas ao TCE

Do total de 217 prefeitos maranhenses, somente três deixaram de entregar
no prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) as prestações
de contas referentes ao exercício financeiro de 2014. Essa foi a primeira vez
que 99,5% dos prefeitos entregaram as documentações dentro do prazo. Ano
passado, nove gestores deixaram de cumprir a data-limite.

Entre os presidentes de Câmaras Municipais, 25 não conseguiram entregar a tempo
os documentos referentes às despesas e receitas de suas gestões. Por sua vez,
cumpriram o prazo secretários estaduais, gestores de órgãos da administração
direta e indireta, os presidentes do Tribunal de Justiça, do TCE e a
procuradora-geral de Justiça, entre outros. A relação completa é pública e pode
ser conferida no site www.tce.ma.gov.br (ícone prestação de contas).

São obrigados a prestar contas à corte de contas todos os gestores das esferas
estadual e municipal, entre governador, prefeitos, presidentes de Câmara,
secretários, dirigentes de empresas públicas, e chefes dos poderes Executivo,
Judiciário e Legislativo no âmbito do Maranhão. Quem não entregou suas
documentações a tempo tem até a sessão do pleno da próxima semana para poder se
habilitar mediante pagamento de multa e não ter o nome incluído na lista de
inadimplentes do TCE.

Para se ter uma ideia, os gestores considerados inadimplentes estarão sujeitos
a várias sanções, a exemplo de multas, responsabilização por ato de improbidade
administrativa, inelegibilidade e até intervenção do Estado no Município.

As multas previstas no regimento interno do TCE-MA são de R$ 4 mil por atraso
na entrega de prefeitos, presidentes do TJ, Assembleia Legislativa e TCE, chefe
do Ministério Público, secretários de Estado ou detentores de cargos
equivalentes, entre outros; e R$ 2 mil para presidentes de Câmaras de
Vereadores.

A simples entrega dos documentos, entretanto, não assegura a regularidade das
prestações de contas, que dependem de análise do corpo técnico do tribunal, que
emite parecer técnico sobre as documentações entregues. A partir daí, os
conselheiros do tribunal julgarão os processos, podendo aprová-­los ou não.

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