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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2015

Flávio Dino assina ordem de serviço para pavimentação da MA-034

Ao lado do vice Carlos Brandão, governador Flávio Dino assina ordem de serviço

O governador Flávio Dino e o
secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, assinaram, na manhã
desta segunda-feira (16), ordem de serviço para a pavimentação da MA-034,
rodovia que liga os municípios de Buriti Bravo a Caxias, na região Leste do
Maranhão. A obra, orçada em R$ 44 milhões, terá 63 Km de extensão e ratifica o
compromisso do governador em garantir qualidade de vida à população, gerando
emprego e renda a todos os maranhenses.

“Esta não é apenas uma obra
e sim o primeiro passo de um grande planejamento de gestão que objetiva gerar e
distribuir riquezas à população maranhense. A MA-034 vai ligar o Médio sertão à
região dos Cocais e permitir o desenvolvimento econômico e social de quem mora
nas adjacências. Essa obra mostra que é possível que uma administração pública
olhe para o futuro com confiança, sem espírito de derrotismo”, declarou o
governador.

O secretário Clayton Noleto
ressaltou que a obra na MA-034 é um desejo antigo dos moradores e que a
assinatura da ordem de serviço é resultado da determinação convicta do
governador em ampliar a malha viária do estado. “Vamos acompanhar com muita
atenção o andamento da obra, respeitando a aplicação transparente do dinheiro
público. Tenho certeza de que o Estado será outro após a conclusão da obra,
programada para ser entregue em 365 dias”, disse o secretário.

Othelino Neto, presidente em
exercício da Assembleia Legislativa, destacou a união entre o parlamento e o
governo do Estado. “Estar aqui demonstra sintonia com o governo em participar
de momentos singulares como este. Não é somente o início de uma obra e sim uma
mudança de vida para os maranhenses”, afirmou Othelino.

Coordenador da bancada
federal maranhense, o deputado Pedro Fernandes elogiou o trabalho desenvolvido
pelo governo Flávio Dino a partir de investimentos na infraestrutura do Estado.

Ao finalizar a cerimônia, o
governador Flávio Dino, reafirmou que a gestão é baseada no diálogo e sem
distinção partidária. “O mote do nosso governo é a premissa dialógica, do
entendimento. Portanto, estamos todos aqui para promover o desenvolvimento do
Estado, seguindo um rigoroso planejamento, regido por critérios transparentes”,
explicou o governador.

Com relação à aplicação dos
recursos, Flávio Dino explicou que o governo está priorizando obras que
beneficiem o maior número de pessoas. “Não há recursos suficientes para tirar
do papel todas as obras, mas estamos fazendo o possível para que todos possam
usufruir dos benefícios”, disse.

Ponte Central/Bequimão

No último dia 6, o governador
Flávio Dino assinou a ordem de serviço para elaboração do projeto executivo da
ponte sobre o Rio Pericumã, que ligará os municípios de Bequimão e Central do
Maranhão. A obra é compromisso de campanha assumido pelo governador, que em
menos de três de meses de gestão, inicia o processo para a construção da ponte.

Há 40 anos, a população de
dez municípios da região da Baixada Maranhense reivindica a obra que facilitará
o acesso à capital pelos municípios de Bequimão; Central do Maranhão; Mirinzal;
Guimarães; Cedral; Cururupu; Porto Rico; Serrano do Maranhão; Bacuri e
Apicum-Açu. A obra reduzirá em 32 km a distância para chegar a MA-106, que dá
acesso ao Cujupe.

  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2015

Oposição tenta estragar festa de aniversário de Santa Inês

No
último sábado(14) a cidade de Santa Inês comemorou seus 48 anos de emancipação
política com inaugurações de poços artesianos na zona rural, posto de saúde,
além apresentações realizadas na praça da matriz e show gospel da banda “Som e Louvor”, mas nem tudo foi festa.


Infelizmente as comemorações
não renderam só alegrias, isto porque membros da oposição de Santa Inês
organizaram um tumulto para atrapalhar a festa e prejudicar o prefeito Ribamar
Alves.

Segundo assessores da prefeitura, “o bolo que seria distribuído foi
estraçalhado e mesas jogadas pra cima por rebeldes contratados por capachos do
ex-prefeito Roberth Bringel e do deputado Sousa Neto”.

Conforme os denunciantes, uma conversa em um grupo do WhatsApp vazou e revelou os planos de sujeitos capazes de tudo para voltar ao poder e “um que se dizia defensor dos fracos e oprimidos, agora mostrou ser o mais mercenário de todos”.

 
Além do quebra-quebra
promovido durante a distribuição do bolo, a oposição também organizou uma
manifestação contra Alves, no entanto, o número de participantes não
passou de 50 pessoas.
 

  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2015

Léo Coutinho e senador Magno Malta reunem multidão contra as drogas e pedofilia em Caxias

Um show gospel patrocinado
pela prefeitura de Caxias, reuniu no último sábado, 14 de março, o senador pelo
Espírito Santo, Magno Malta, os cantores Lauriete, Léo Castro, Naum Esteves e
outros artistas locais que emocionaram uma multidão de mais de seis mil pessoas
no Ginásio de Esportes João Castelo.

O show que se intitulou
“Contra as drogas e a Pedofilia” é um esforço do trabalho do prefeito Léo
Coutinho que já comandou a campanha “Crack Não”, ajuda na manutenção da Fazenda
Esperança, empreendimento ligado à Igreja Católica, que recebe, acompanha e
realiza tratamento a dependentes químicos da cidade.

Para Léo Coutinho, o show com
o Senador Magno Malta e artistas Gospel, foi um sucesso porque “Caxias está
empenhado em combater o uso de todas as drogas, proteger as crianças e
trabalhar permanentemente pela vida saudável dos cidadãos. Em nossa cidade
construímos e mantemos o maior parque esportivo do Maranhão, com muitos campos
de futebol, quadras poliesportivas, praças de esportes ao ar livre, CAPS AD e
campanhas regulares como este e este show onde buscamos alertar os jovens do
perigo das drogas e protegermos nossas crianças do risco de contato com
pedófilos.”.

O Senador Magno Malta
parabenizou o prefeito e a cidade de Caxias, pelo compromisso “do prefeito e da
comunidade caxiense em lutar contra as drogas, em respeito às crianças e
principalmente no combate à pedofilia. É muito bom ver que os caxienses tem um prefeito
comprometido com o futuro de suas crianças e sua juventude. Caxias e Léo
Coutinho estão de parabéns”.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2015

Presidente do Gedema sofre enfarto, mas passa bem

A ex-deputada Cleide Coutinho,
presidente do GEDEMA , sofreu um infarto no último domingo, 15, quando se
encontrava em São Paulo, acompanhando o marido, deputado Humberto Coutinho, que,
na última quarta-feira, 11, submeteu-se a cirurgia de reconstrução do trato
intestinal.

Cleide encontrava-se no
Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto está internado, recuperando-se da
cirurgia realizada na quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi
imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária
anterior descendente, caracterizando-se o infarto.

A ex-deputada submeteu-se a um
cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu
estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista
Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um
apartamento do sétimo andar do Sírio-Libanês.

O deputado Humberto Coutinho
tem alta médica prevista para esta segunda-feira, mas permanecerá em São Paulo,
acompanhando a esposa, e domingo retornará a São Luís. O parlamentar reassume a
Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira, dia
23/03/2015.

  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2015

Lobão alvo da Polícia Federal e do MPF no caso do fundo Postalis

Blog do Mino – A Polícia Federal
já trabalha o escândalo nos fundos de pensão que esta por vir. O material que
aponta desvios no fundo Postalis dos trabalhadores dos Correios já revela a
participação de caciques renomados no PMDB. Também trás o nome do doleiro
operador Fayed Traboulse.

O organograma montado por
investigadores da PF trás o nome do ministro Edson Lobão e o presidente do
Congresso Nacional, Renan Calheiros. O dossiê que embasou os delegados da força
tarefa que trabalham o fundo Postalis chegou as mãos desta coluna com
exclusividade por ter revelado um fato cinematográfico flagrado pela PF no lago
Paranoá em Brasília entre Fayed Traboulse e o filho do ministro, Edson Lobão,
Luciano Lobão, durante a operação Miquéas, que investigava fundos de pensão.

Esta coluna revelou com exclusividade que a festa
na lancha do doleiro Fayed foi abastecida de bebidas por um helicóptero
suspeito de ser de propriedade do filho do então ministro das Minas e Energia,
Edson Lobão, Luciano, que participava da festa com outros convidados do
doleiro.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2015

Liminar garante assentamento em Vitória do Mearim

Por meio
da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o Ministério Público
Federal no Maranhão (MPF/MA) teve decisão favorável na Justiça Federal, sobre a
ação civil movida contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), em novembro de 2014, por conta da demora de mais de nove anos na
demarcação do assentamento Juçaral Antônio Roxo, ou Juçaralzinho, em Vitória do
Mearim (MA).

Em 2005, o MPF/MA instaurou o inquérito civil público para apurar
possíveis irregularidades praticadas pelo Incra na desapropriação parcial da
terra “Vamos Ver”, que dividiu o terreno em Juçaralzinho e os três lotes da
parte remanescente, correspondentes à área alagada. Devido ao fracionamento do
imóvel, vários conflitos ocorreram, pois os camponeses locais reivindicavam o
direito de utilizar também a área alagada, uma vez que a prática foi
incorporada a um sistema de posse comum da terra que compõe a identidade desses
grupos.

A sentença proferida pela 8ª vara da Justiça Federal acolheu os pedidos
do MPF/MA, determinando que, no prazo de 180 dias, o Incra conclua os trabalhos
de implantação do projeto de assentamento, bem como o completo loteamento dos
89 lotes ocupados pelos beneficiários do projeto de assentamento, com seus
devidos contratos de concessão e identificar os ocupantes irregulares do
assentamento.

Foi decidido também que, no prazo máximo de um ano, o Incra elabore o
Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), com o objetivo de fixar normas
técnicas para sua implantação e os seus respectivos investimentos, conforme a
legislação.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/mar/2015

Ação Civil Pública é ajuizada contra prefeito de Humberto de Campos

Local onde deveria ser construída uma quadra só existe mato 

A sensação de impunidade toma conta da
grande maioria daqueles que fazem parte da classe política brasileira. Essa é a
dura, porém triste realidade que podemos chegar ao analisar as práticas
administrativas na gestão administrativa no município de Humberto de Campos,
sob o comando do prefeito Raimundo Nonatos dos Santos, o “Deco”. Senão vejamos:

No dia 12 de março do ano passado, o promotor
de justiça Carlos Augusto Soares ajuizou Ação Civil Pública por ato de
improbidade administrativa, pedindo o afastamento do prefeito e a
indisponibilidade dos bens dele, por suspeita de fraude em licitações. O
prefeito foi acusado de desviar o recurso que deveria ser usado na construção
de praças na cidade, oriundos de convênios com o governo estadual.

Diante da farta documentação probante,
por um prazo de 90 dias, o prefeito foi afastado do cargo por decisão judicial.
A medida liminar assinada pelo juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, determinou
que o vice-prefeito Augusto César Fonseca Filho fosse empossado.

Naquela oportunidade, ao investigar os
processos de licitação, foi detectado que não constavam no edital as condições
de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços
executados; e tampouco o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital.
Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de
Raposa, era fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa,
existia uma residência particular.

E mesmo diante de provas
irrefutáveis,  “Deco” conseguiu retornar
ao cargo, por força de uma medida liminar, assinada pelo desembargador Vicente
de Castro.

O engraçado é que não satisfeito com
todo o imbróglio que figurou como ator principal no ano passado, de forma
reiterada, ou seja, com similitude no modus operandi, no último dia 11, uma
nova Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa fora ajuizada
contra o prefeito, os secretários municipais de Educação e de Obras e, ainda,
dos membros da CPL e dos sócios da empresa beneficiada pela fraude.

O promotor usou o mesmo argumento
fático, ou seja, fraude em licitação, mas desta feita para construção de uma
quadra poliesportiva. De acordo com os levantamentos do Parquet Estadual, todo
o processo de licitação Convite nº. 032/2013 para construção de uma quadra
poliesportiva, no povoado Taboa não passa de uma simulação, engendrado tão
somente para legitimar a contratação direcionada da empresa J K Santos
Construções e Comércio Ltda., cuja sede estaria localizada na Rua 9, nº. 65 –
Cohatrac IV, São Luís/MA.

“Com intuito de verificar a existência
da sede da empresa, desloquei-me, pessoalmente, e constatei tratar-se, apenas,
de uma casa residencial. Não há sequer placa que identifique alguma empresa no
local”, explicou o promotor. Prosseguindo nas diligências, ainda segundo
Soares, este foi na área em que a quadra deveria está construída, onde
verificou a existência tão só de um muro parcialmente construído, tomado pelo
mato, sem material de construção, sequer, muito embora os R$ 143 mil reais já
tivessem sido pagos.

Ao tomar conhecimento das ações do
Ministério Público, mais que depressa, o prefeito estaria tentando maquiar a
realidade dos fatos, ou seja, em menos de 24 após as inspeções feitas pelo
promotor, a Prefeitura teria contratado um indivíduo conhecido como “Inacinho”,
de maneira ainda não esclarecida, para providenciar a construção da quadra, e
este, por sua vez, contratado vários pedreiros para efetivar a construção.

“Não resta dúvida que o prefeito vem
tentando modificar o estado de fato das coisas no local, a saber, vem
promovendo a construção, às pressas, da quadra poliesportiva, gerando ainda
mais prejuízos ao erário, pois, além de pagar mais uma vez por obra que já
deveria estar pronta, ainda o faz por meio de empresa ou pessoa contratada de
maneira nebulosa, empregando para isso veículos que se encontram a serviço da
Prefeitura Municipal”, finalizou Soares.

A justiça daquele município deverá se
pronunciar nos próximos dias. De acordo com o art. 37, 4º da CF,  “os atos de improbidade administrativa
importarão na suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a
indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação
previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”. É aguardar pra vê.

 

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