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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2015

Transparência desmonta esquema fraudulento e anula licitação de R$ 10 mi deixada por Roseana

Rodrigo Lago, secretário de Transparência e Controle
 A Secretaria de Transparência, criada pelo
Governador Flávio Dino, e dirigida pelo advogado Rodrigo Lago, descobriu e
desmontou esquema de fraude em licitações ocorridas na Secretaria de Meio
Ambiente durante o Governo Roseana Sarney. Durante uma auditoria realizada na
SEMA, os auditores constataram um esquema de direcionamento de licitações
milionárias, causando sérios prejuízos ao erário.

Somente em um contrato ficou evidenciado o prejuízo
de R$ 1.453.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos
reais), que foi pago para a empresa Tramitty Serviços Ltda em agosto de 2014,
mas que não corresponde a efetiva prestação de serviços. A Secretaria de
Transparência está acionando os órgãos responsáveis para buscar o ressarcimento
dos recursos, mas já recomendou que a atual gestão da SEMA anule o contrato
milionário. O Estado do Maranhão economizará R$ 9,6 milhões (nove milhões e
seiscentos mil reais).

A empresa Tramitty Serviços Ltda foi contratada
para assessorar a Secretaria de Estado de Meio ambiente por R$ 5 milhões,
através de recursos depositados pela Petrobras em decorrência da compensação
ambiental pela Refinaria Premium I, em Bacabeira. Dentre os serviços que
deveria prestar, estava o auxílio em licitações, elaborando termos de
referência, editais e minutas de contratos, além de pareceres. E foi assim que
a Tramitty assessorou a SEMA na convocação do Pregão Presencial nº
004/2014/CSL-SEMA, para a realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR, com
recursos do Fundo da Amazônia, disponibilizados pelo BNDES. De forma absurda, a
licitação acabou sendo vencida pela própria Tramitty, que participou sozinha da
disputa pelo contrato milionário.

Para garantir que não apareceria concorrente na
licitação, a empresa Tramitty inseriu no termo de referência requisitos
específicos de seus próprios funcionários. O coordenador da equipe teria que
ser um agrônomo com mestrado em gestão ambiental e experiência em sete projetos
de desenvolvimento rural. Outro membro da equipe deveria ser um geógrafo com
mestrado na área de sensoriamento remoto, com experiência em um projeto de
geotecnologia para regularização fundiária. Outro, um biólogo, especialista em
gestão ambiental, com experiência em quatro projetos na Amazônia. E assim por
diante, de forma que somente uma empresa no Brasil teria em seu corpo funcional
os profissionais. O resultado é que somente a própria Tramitty pôde participar
da disputa e venceu a licitação dirigida.

Os resultados da auditoria foram encaminhados aos
órgãos competentes para a apuração das responsabilidades e a Secretaria de
Estado de Transparência e Controle recomendou à atual gestão da SEMA a imediata
anulação do contrato.

 

  • Jorge Vieira
  • 4/abr/2015

Após feriado da Páscoa, Câmara Municipal volta a debater Reforma Política

Ivaldo Rodrigues, autor da audiência pública que discutirá Reforma Política

Atendendo uma solicitação do vice-líder do governo, vereador Ivaldo
Rodrigues (PDT), a Câmara Municipal de São Luís realizará audiência pública, na
próxima segunda-feira (06), no plenário Simão Estácio da Silveira, para debater
o tema “Reforma Política”.

Na avaliação do autor do requerimento, aprovado por unanimidade pela
Casa, será o primeiro grande evento político após a páscoa e terá a
participação da classe política, da sociedade civil, classes estudantil e
religiosa, além de todos os seguimentos da sociedade.

“Será toda sociedade junta discutindo a Reforma Política, onde haverá um
mediador, que será o Juiz Marlon Reis, autor da lei da ficha limpa e do livro o
nobre deputado, além de fazer parte do Fórum nacional sobre Reforma Política.
Teremos os debatedores, deputado federal, Pedro Fernandes, indicado pelo
congresso, o juiz federal, Ivorí Luis da Silva, representantes da CNBB e OAB,
além de outras instituições. O que importa é que estaremos debatendo Reforma
Política como sociedade. O evento é da sociedade” – observou Ivaldo.

Na paute do debate, segundo o vereador, vários itens, entre os quais
financiamento público de campanha, paridade e reeleição.

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 3/abr/2015

Prefeitura garante redução de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus do sistema integrado

 
 
O prefeito Edivaldo
Holanda Júnior reduziu o preço da passagem de ônibus do Sistema Integrado de R$
2,80 para R$ 2,60. A redução começa a valer a partir de segunda-feira (6) e foi
obtida graças ao pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que solicitou ao
governador Flávio Dino a desoneração do ICMS cobrado sobre o óleo diesel para
as empresas de ônibus. O pedido foi aceito pelo governador.

Por meio da Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a Prefeitura já havia conseguido
reduzir o reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), de
30% para 16%. “Pela proposta do SET, a passagem custaria R$ 3,50. O
prefeito não aceitou. Com os 16%, ficou em R$ 2,80 e somente concordamos para
evitar que a população fosse desgastada com uma nova greve”, explicou o
secretário Canindé Barros.

Apesar do aceite de
16% para evitar uma greve e prejuízo à população, o prefeito Edivaldo propôs ao
governador Flávio Dino que fosse desonerado o ICMS sobre o diesel, o que
permitiu a redução de R$ 2,80 para R$ 2,60 no sistema integrado.

A medida foi tomada após diversas rodadas de negociações que envolveram
Prefeitura de São Luís, governo do Estado e SET. “Desde o início das
negociações, temos nos empenhado ao máximo para impedir qualquer paralisação
dos serviços de transporte público em nossa cidade, preservando o direito de ir
e vir do usuário do sistema”, disse o prefeito Edivaldo.

 

 
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  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2015

Presidente da Camargo Corrêa denuncia propina na Ferrovia Norte-Sul

Em acordo de delação
premiada, o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, indicou pagamento de
propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, iniciada no governo do
ex-presidente José Sarney e envolvida em escândalos de corrupção amplamente denunciado
pela chamada grande imprensa nacional.   

Segundo Avancini, a distribuição de
propinas – a partidos e a agentes públicos – seguia regras similares ao esquema
montado na Petrobras. Na Norte-Sul, a empreiteira participou de contratos
no valor de R$ 1 bilhão, assinados em 2010 com a Valec, estatal ligada ao
Ministério dos Transportes.

Nos tempos do Sarney presidente da
República, a Valec, alvo de investigação do Tribunal de Contas da União, era
comandada por um grupo de amigos do empresário Fernando Sarney da USP, mais conhecida
como a “turma da poli”.

  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2015

Após prisão de “Imperador”, secretário afirma que crimes de agiotagem não ficarão impunes

Mãe e filho são acusados de desviar dinheiro da Prefeitura de Dom Pedro
Sem ter para onde correr, o
empresário larápio Eduardo José Bastos Costa, vulgo “Imperador”, acabou se entregando
à Polícia na tarde quarta-feira (01). Ele, a mães Arlene Barros Costa,
ex-prefeita de Dom Pedro, assim como outros membros da família são suspeitos de
liderar um grupo especializado em agiotagem, fraude em licitações e lavagem de
dinheiro.

A prisão de “Imperador”, que
encontra-se no Centro de Triagem, em Pedrinhas, segundo especulam nos
bastidores da política, acendeu o alerta no grupo Sarney, a quem a ex-prefeita,
presa na operação desencadeada pela Polícia Civil, era ligada politicamente,
estando a frente da campanha do candidato Lobão Filho (PMDB) ao Governo do
Estado em 2014.

Somente da Prefeitura de Dom
Pedro, “Imperador” é acusado de desviar cerca de R$ 5 milhões, mas as
investigações em torno de sua atividade clandestina poderão revelar a extensão
dos seus tentáculos em outros municípios cujos os prefeitos ou ex-prefeitos
constam em sua relação de clientes.

O medo de quem fez negócios
com Eduardo Imperador é a chamada delação premiada, mecanismo pelo qual o acusado
poderá ter a redução de sua pena em troca de informações que possam desbaratar
as quadrilhas que atuam na agiotagem a políticos em épocas de campanhas eleitorais,
os tornam refém após a vitória e roubam o dinheiro do município.  

A “Operação Imperador”,
deflagrada em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual,
através do GAECO, tem o objetivo de investigar a participação de prefeitos e
agentes públicos no desvio de recursos públicos em vários municípios
maranhenses.

O inquérito estava paralisado
desde 2013 e foi reaberto para garantir as investigações dos crimes de
agiotagem praticados no Maranhão. Segundo o secretário Jefferson Portela, a reabertura
do processo foi priorizada, após o governador Flávio Dino exigir a imediata
retomada das investigações, para que os envolvidos fossem responsabilizados, no
rigor da lei.

“Não tenham dúvida que, nos
próximos meses, este trabalho vai alcançar quem quer que tenha cometido atos de
corrupção. A nossa missão é recambiar de volta aos cofres públicos o que foi
saqueado por pessoas travestidas de gestores públicos, mas que atuavam de forma
lesiva e contrária à sociedade maranhense”, pontuou Jefferson Portela.

  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2015

Filhotes da oligarquia Sarney tentam atingir governo Dino com denúncias sem consistência, diz líder

Remanescentes da oligarquia Sarney não conseguem atingir o governo

O líder do governo, deputado Rogério
Cafeteira (PSC), critica a falta de consistência das denúncias formuladas pela
oposição ao Governo Flávio Dino. Em conversa com o titular do blog, o parlamentar
lamentou que a oposição se apegue a coisas tão pequenas e sem substância para
tentar denegrir uma administração séria e comprometida com as causas do povo do
Maranhão

Para Cafeteira, as acusações são
bobas, futricas, nada que desabone a dignidade do governador que, segundo ele,
está trabalhando com determinação para tentar resolver os problemas mais
urgentes da população.  

A deputada Andrea Murad, por exemplo,
embora se esforça na tribuna diariamente para tentar desqualificar a
administração, peca por falta de consistência das denúncias. A parlamentar, até
o momento, somente conseguiu encontrar uma suposta irregularidade na composição
dos membros da Comissão Central de Licitação.

Os filhos da oligarquia Sarney
(Andrea Murad, Adriano Sarney, Sousa Neto e Edilázio Júnior), inconformados com
a perda do poder e com a desenvoltura de Flávio Dino no plano estadual e nacional
partem para a agressão, se agarram a qualquer besteira para tentar confundir a
população, que se mostra indiferente as mentiras plantadas diariamente contra o
governador.

Os quatro parlamentares, ao contrário
da oposição nos tempos dos governos comandado pela oligarquia Sarney, jamais
identificaram ou usaram a tribuna para falar sobre escândalos de corrupção na
atual administração, porque trata-se um governo sério e que tem compromissos
com o povo do Maranhão.

Sem ter o que falar, se apegam a
coisas pequenas e sem a menor importância, tipo um conhecido de alguém do
governo, sem qualquer laço parentesco com o governador, que ganhou uma
licitação feita com transparência, ao contrário da gestão passada onde todas as
obras importantes eram entregues a empresas ligadas à família da ex-governadora.

Rogério Cafeteira observa que o Governo
de Flávio Dino não coloca lixo de corrupção debaixo do tapete, não pactua com
desvio de recursos e vem acelerando os trabalhos para dar uma resposta mais
urgentes aos problemas do Estado, como a elevação do IDH do Maranhão e redução
de outros índices que nos envergonham, fruto da herança maldita deixada por
Roseana.    

  • Jorge Vieira
  • 2/abr/2015

Governo reforça serviços do Corpo de Bombeiros no feriado da Páscoa

O Governo do Maranhão deu início na quarta-feira (01) às ações do
plano operacional de segurança definido para a Semana Santa 2015. O Corpo de
Bombeiros terá um reforço nas suas atividades na capital e no interior para
garantir tranquilidade no feriado prolongado.

A determinação do comandante geral, coronel Célio Roberto Araújo, que
está coordenando toda execução do planejamento de ações, é que cada unidade
operacional destaque um efetivo para atuar como força de pronto-emprego nas
ocorrências inerentes aos bombeiros.

“Por determinação do governador Flávio Dino, vamos manter atenção nas
ocorrências e nos casos que necessitam a intervenção do Corpo de Bombeiros, de
modo a atender à sociedade em todo o Estado. Nosso propósito é garantir que as
famílias maranhenses tenham um feriado tranquilo e com segurança”,
informou o coronel.

Em São Luís, equipes atuarão no espetáculo da Paixão de Cristo, evento
promovido anualmente pelo Grupo Grita, no Bairro do Anjo da Guarda na área do
Itaqui Bacanga. Para os dois dias de apresentações, quinta (02) e sexta-feira
(03), o Comando Operacional dos Bombeiros deslocará um efetivo de 120 homens,
além do aparato de uma ambulância, uma viatura de combate a incêndio (ABT) e
uma unidade de resgate e salvamento (URSA).

A tropa estará distribuída em seis pontos estratégicos: na Praça Recanto
da Paixão, na Rua Costa Rica, no Teatro, na Praça do Anjo, na Rua Nicarágua e
na Praça da Ressurreição, desenvolvendo atividades de atendimento
pré-hospitalar, prevenção de incêndio, salvamento, entre outras. “Vamos
acompanhar também todo o trajeto do cortejo da encenação, para que não haja
nenhum incidente no meio da multidão”, disse o tenente-coronel Dirceu
Nepomuceno, comandante operacional.

Praias

Outra recomendação é quanto à atenção para as praias e áreas de banho. Para
isso, o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBmar) desenvolverá ações preventivas
em toda extensão da orla marítima de São Luís e São José de Ribamar, reforçando
o atendimento para evitar o registro de casos de afogamento e outras
ocorrências. As ações do Grupamento de Bombeiros Marítimo seguem até domingo
(05).

Atuação da Defesa Civil Estadual

Há também a preocupação quanto às chuvas que estão ocorrendo em todo o
Maranhão. Neste sentido, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do
Maranhão (CEPDEC/MA), em conjunto com as unidades operacionais e órgãos
municipais está fazendo o monitoramento das áreas e imóveis que oferecem
riscos, e também de cidades em que há registro de aumento do nível dos rios, e
que podem provocar alagamentos.

 

 

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