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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 11/maio/2015

Câmara Municipal realiza audiência pública sobre regularização fundiária

Uma audiência pública sobre regularização fundiária
urbana, de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues (foto), será realizada nesta
segunda feira (11) às 10h da manhã, no plenário Simão Estácio da Silveira, da
câmara municipal de São Luís, localizada na Rua da Estrela, em frente ao Teatro
João do Vale, Centro da Capital maranhense.

O evento terá presença de representantes das
esferas estadual, municipal e federal, além de líderes da sociedade civil. A
mesa será composta pela Drª Oriona Gomes (Juíza Corregedora do Tribunal de
Justiça-TJ), Drª Luzia Medeiros Nepomuceno (Juíza da Primeira Vara), Drº Diogo
Lima (Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo), Drª Flávia Alexandrina
(Secretária estadual de Cidades) e outros representantes estaduais e
municipais.

A Juíza Corregedora do TJ, Drª Oriona Gomes, falou
da importância de uma audiência pública dessa natureza ao receber do convite
das mãos do vereador Ivaldo Rodrigues, autor da preposição.

“O tribunal de justiça tem avançado com relação
esse caso; não apenas com apoio, mas sim com ações que venham beneficiar
milhares de famílias em São Luís. Essas ações são concretas e buscam justamente
isso; a regularização fundiária na capital e região metropolitana” – disse a
magistrada.

Já o vereador Ivaldo Rodrigues, tem defendido em
todas as suas falas, a regularização fundiária em São Luís e todo Estado.

“São Luís é uma capital que cresce desordenadamente
e todo esse crescimento provem de invasões. Grande parte de nossa capital está
nessa situação. Temos como exemplo a Vila Luizão, Cidade Olímpica, área do
Itaqui Bacanga e tantos outros bairros e isso vai beneficiar milhares de
famílias. Essas pessoas precisam ter um documento que comprove seu imóvel. Isso
vai facilitar e tudo. Não basta ter um endereço, tem que ter o título de posse”
– disse o vereador Ivaldo.

 

  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2015

Governo Flávio Dino começa em julho inscrições para CNH Jovem

Jovens terão carteira de habilitação de graça
Jovens com idade entre 18 e 21 anos e que fizeram as três séries do Ensino Médio em escolas da rede pública podem se inscrever no Programa CNH Jovem a partir de 1º de julho. É que o que informa o calendário do programa (veja quadro) divulgado na última sexta-feira (8) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA).
O ‘CNH Jovem’ oferece duas mil vagas para que egressos do ensino público possam tirar a carteira de motorista gratuitamente. O programa do governo Flávio Dino tanto cria oportunidades para que jovens, de posse da CNH, ingressem no mercado de trabalho, quanto estimula a participação dos estudantes de escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já que metade das vagas oferecidas será destinada àqueles com melhor desempenho na prova.
“O ‘CNH Jovem’ abre caminho para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho, mas significa também uma ação preventiva em relação à violência no trânsito”, afirmou o governador Flávio Dino.
O Detran-MA, por meio da Portaria 503/2015, lançou os critérios, procedimentos e o calendário geral do programa.As inscrições serão realizadas exclusivamente na modalidade online, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que estará disponível no site do Detran(www.detran.ma.gov.br/cnhjovem), das 8h do dia 1º de julho até as 23h59 do dia 31 de julho.
Programa vai destinar 50% das vagas aos inscritos com melhores pontuações no Enem realizado no ano anterior. Os outros 50% serão distribuídos por sorteio.Conforme o calendário, a lista dos estudantes selecionados por sorteio será divulgada no dia 12 de agosto – Dia Internacional da Juventude – data em que o Governo do Maranhão receberá da Caixa Econômica Federal a relação dos mil sorteados pelo sistema da Loteria Federal.
Na fase seguinte, os dois mil selecionados (pela nota do Enem e por sorteio) terão de 20 de agosto a30 de setembro para comparecerem à sede do Detran, em São Luís, ou a um dos postos avançados, ou em uma das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito(Ciretrans), munidos dos documentos exigidos no programa, para a abertura do Cadastro Renach, momento em que será feita a opção pela categoria da Permissão para Dirigir que, pelo programa pode ser A, B ou AB.
Para o diretor geral do Detran, Antônio Nunes, a regulamentação do programa buscou simplificar todos os procedimentos. “As inscrições serão online, assim como a adesão dos Centros de Formação de Condutores, os quais contribuíram na regulamentação do programa por meio de audiência pública”, lembrou Nunes.
A matrícula gratuita no curso de formação teórico e prático ficará a cargo de cada beneficiário do Programa, que poderá escolher, livremente, dentre os Cursos de Formação de Condutor credenciados no Detran.

  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2015

Jornal de Sarney deturpa informações para perseguir governo Flávio Dino

Blog dos Leões

Documento do TCE-MA desmascara mais uma farsa do jornal da oligarquia

A matéria “Detran-MA omite ao TCE informações de contratos” divulgada neste domingo (10) no jornal O Estado do Maranhão omite informações essenciais, com o intuito de atacar a gestão estadual. A reportagem falta com a verdade ao afirmar que o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) descumpriu a Instrução Normativa (IN) nº 36/2014 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a obrigatoriedade do registro de contratos.

O texto da IN 36/2014 é claro ao destacar, no artigo 19, que a medida passará a vigorar apenas em fevereiro de 2015, sendo que o parágrafo primeiro detalha que nos primeiros 60 dias de vigência é facultado o envio dos elementos de fiscalização pelo sistema eletrônico, tornando-se obrigatório o envio por esse sistema apenas a partir de 3 de abril de 2015.

A utilização facultativa do sistema ficou vigente do dia 2 de fevereiro de 2014 até o dia 2 de abril deste ano. Período em que foram realizados os respectivos contratos informados na reportagem. O contrato com a BR Construções foi firmado em 10 de fevereiro de 2015, a Ítalo Azevedo foi contratada em 5 de março e a Ibrapp em 12 de março.

Não houve desrespeito do Detran-MA ao cumprimento de prazos do TCE, inclusive em relação a outras normas do Tribunal, como a Instrução Normativa 34/2014, que regulamenta o acompanhamento das contratações públicas por meio eletrônico no TCE e que, com alterações feitas pela IN 36/2015, teve o prazo de exigência prorrogado de 31 de março para 21 de abril de 2015, como pode ser constatado no artigo 10, inciso I da IN.

A ausência de qualquer menção sobre o prazo em que começa a vigorar a Instrução Normativa não pode ser confundida com desconhecimento ou incompetência, uma vez que o documento do TCE tem trechos citados ao longo da reportagem. A deturpação das informações, criando factóides, indica uma afronta aos princípios éticos, má fé com os leitores e um desrespeito à administração estadual, que tem as ações pautadas na moralidade do serviço público, promovendo mudança em relação ao modelo de gestões anteriores.

  • Jorge Vieira
  • 10/maio/2015

ISTOÉ: Diretores indicados por Sarney e Lobão envolvidos em rombo de R$ 5,6 bilhões nos Correios

Escândalo expresso

Controlado pelo PMDB há 12 anos, fundo de pensão dos Correios apresenta rombo de R$ 5,6 bilhões e Previdência pede que Polícia Federal investigue diretores do Postalis por ações criminosas

Já faz tempo que os Correios deixaram de ser símbolo de confiança e eficiência no Brasil. Sucateada, a empresa mais antiga do País, com mais de 350 anos, hoje vive uma triste realidade, marcada por apadrinhamento político e uma série de acusações de desvio de recursos e pagamentos de propina. Acuados, os funcionários de carreira que têm acompanhado, perplexos, a derrocada da empresa foram surpreendidos agora por um novo escândalo bilionário, no qual os próprios trabalhadores dos Correios são as maiores vítimas.
De acordo com investigações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc – a má administração e operações pouco usuais fizeram com o que o Postalis, o Fundo de Previdência dos funcionários dos Correios, registrasse um rombo de incríveis R$ 5,6 bilhões. No levantamento realizado nos últimos seis meses, o órgão ligado ao Ministério da Previdência encontrou tantas irregularidades na gestão dos recursos dos funcionários dos Correios que chegou a pedir ajuda à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para entender o que exatamente foi feito com o dinheiro desviado. “A Previc está preparada para pegar inaptidão, erros, mas não para lidar com atitudes criminosas”, afirmou o chefe da superintendência, Carlos de Paulo, em uma reunião com o sindicato dos trabalhadores dos Correios.
Até agora já se sabe que os gestores dos recursos do Fundo de Previdência fizeram tudo o que o bom senso recomenda não fazer. Investiram, basicamente, em aplicações de alto risco, de baixo histórico de retorno e pouca liquidez. Além disso, após registrarem diversos prejuízos não só mantiveram os recursos nesses investimentos como também aplicaram ainda mais dinheiro neles. Os diretores do Postalis, por exemplo, decidiram investir o dinheiro dos funcionários dos Correios em títulos da dívida de países como a Argentina e a Venezuela. Em outras ocasiões, fizeram apostas pesadas em papéis de empresas do empresário Eike Batista e até mesmo de bancos que acabaram indo à bancarrota, como o Cruzeiro do Sul e o BVA, liquidados pelo Banco Central.

O rombo causado por conta de operações como essas é o maior já registrado entre fundos de pensão no Brasil. Os Correios, em nota encaminhada à ISTOÉ, afirmaram que irão se responsabilizar por 50% das perdas, mas o restante do ônus ficará com os funcionários. Se o buraco não for fechado, estima-se que até 70 mil servidores podem ter suas aposentadorias comprometidas.
O relatório da Previc ainda indica que 23 autos de infração foram lavrados contra os gestores do Postalis. Ainda não está claro que tipo de punição eles devem sofrer. Apesar do escândalo, a maior parte dos diretores continuam à frente do Postalis. Quase todos eles foram indicados pelo ex-presidente José Sarney (PMDB – MA) e pelo ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB –MA). O PMDB maranhense controla o Postalis há cerca de 12 anos.
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Por meio de nota, o Postalis afirmou que recebeu os relatórios da Previc apenas em 24 de abril e que ainda os está analisando. O Fundo de Pensão tem 30 dias para se posicionar sobre o relatório. Os Correios, por sua vez, afirmaram ainda não ter sido notificados pela Previc e que, mesmo assim, já trocou o diretor-financeiro do Postalis. A empresa ainda afirmou que não vê risco de os funcionários ativos e inativos terem suas aposentadorias comprometidas.

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2015

Presos nas operações Maharaja e Morta-Viva têm prisões prorrogadas

Pacon e demais acusados de agiotagem vão continuar na cadeia

Todos os presos nas Operações “Maharaja” e “Morta-Viva”, desencadeadas
pela Polícia Civil no último dia 4 de maio, e que investiga crimes de agiotagem
no Maranhão, tiveram suas prisões temporárias prorrogadas pela Justiça. Com
isso, permanecem presos os prefeitos de Bacuri, Richard Nixon dos Santos; de
Marajá do Sena, Edvan Costa; o ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio,
o Natim; e o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Farias. Josival Cavalcanti,
o Pacovan, apontado nas investigações como agiota, teve prisão prorrogada e
ainda cerca de R$ 7 milhões apreendidos. O contador da prefeitura de Marajá do
Sena, José Epitácio Muniz, o Cafeteira, também vai continuar preso.

A prorrogação das prisões temporárias vale por mais dez dias. Conforme
explicou o delegado Augusto Barros, a renovação se deu a partir de nova
representação via Polícia Civil e Ministério Público. “Desta forma asseguramos
produção da prova sem interferência negativa dos investigados, permitindo novas
reinquirições à medida que os interrogatórios são confrontados com outras
provas apreendidas e com as informações obtidas a partir da quebra de sigilos”,
afirmou o delegado geral Augusto Barros.

Delegados que integram a Comissão de Combate à Agiotagem criada em
fevereiro passado por determinação do Governador Flávio Dino passaram a semana
analisando a documentação apreendida nos escritórios e residências dos
investigados, assim como os dados obtidos por conta da quebra dos sigilos
fiscais e bancários. “A movimentação financeira dessa organização é tão
intensa, que, somente na casa do Pacovan, foi aprendido um cheque no valor de
R$ 800 mil, sem contar o montante em torno de R$ 7 milhões depositados nas
contas de pessoa física e jurídica do agiota”, informou o delegado Roberto
Fortes.

As investigações sobre Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontam que ele
utilizava empresas em nomes de terceiros para se favorecer com negócios em
diversas atividades nas prefeituras, como fornecimento de merenda escolar, de
medicamentos e material escolar e também em obras. Nas buscas no escritório de
Pacovan, na Ceasa, foram apreendidos cartões e declarações de imposto de renda
das pessoas utilizadas para abertura de empresas. Um detalhe é que o endereço
dessas pessoas informado à Receita Federal é o mesmo de Josival Cavalcanti.

O depoimento do contador José Epitácio Muniz reforça a atuação do
esquema criminoso por meio de “empresas laranjas” em contratos com as
prefeituras. Muniz confessou ter criado pelo menos quatro empresas para o
esquema. Dependendo da área de atuação, existiam “pastas” prontas para serem
utilizadas nos negócios, como merenda escolar na Educação, medicamentos na
Saúde e Obras.

Rui Clemêncio Barbosa e Francisco Jesus Silva Soares, que haviam sido
conduzidos coercitivamente no dia 4 de maio, foram liberados após prestarem
depoimentos. As investigações apontam que Rui Clemêncio e o irmão dele, Fábio
Muniz, atuavam juntamente com Francisco Soares. Este é dono de uma
distribuidora de medicamentos, a Disprofar, aberta em nome de pessoa já falecida.
Os irmãos, Rui e Fábio, são também donos das empresas Terra Maranhão e JS Silva
que, conforme as investigações, foram abertas em nome de Marly Nascimento,
falecida em 2009, vítima de um câncer.

As operações Maharaja e Morta-Viva são coordenadas pela Superintendência
Estadual de Investigações Criminais (Seic) que efetuou mandados de prisão
temporária e conduções coercitivas nas cidades de Zé Doca, Marajá do Sena e
também em São Luís no último dia 4 de maio. As operações fazem parte de uma
nova etapa de ações da Polícia Civil contra agiotagem.

Todos os presos nas Operações “Maharaja” e “Morta-Viva”, desencadeadas
pela Polícia Civil no último dia 4 de maio, e que investiga crimes de agiotagem
no Maranhão, tiveram suas prisões temporárias prorrogadas pela Justiça. Com
isso, permanecem presos os prefeitos de Bacuri, Richard Nixon dos Santos; de
Marajá do Sena, Edvan Costa; o ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio,
o Natim; e o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Farias. Josival Cavalcanti,
o Pacovan, apontado nas investigações como agiota, teve prisão prorrogada e
ainda cerca de R$ 7 milhões apreendidos. O contador da prefeitura de Marajá do
Sena, José Epitácio Muniz, o Cafeteira, também vai continuar preso.

A prorrogação das prisões temporárias vale por mais dez dias. Conforme
explicou o delegado Augusto Barros, a renovação se deu a partir de nova
representação via Polícia Civil e Ministério Público. “Desta forma asseguramos
produção da prova sem interferência negativa dos investigados, permitindo novas
reinquirições à medida que os interrogatórios são confrontados com outras
provas apreendidas e com as informações obtidas a partir da quebra de sigilos”,
afirmou o delegado geral Augusto Barros.
 
 
Delegados que integram a Comissão de Combate à Agiotagem criada em
fevereiro passado por determinação do Governador Flávio Dino passaram a semana
analisando a documentação apreendida nos escritórios e residências dos
investigados, assim como os dados obtidos por conta da quebra dos sigilos
fiscais e bancários. “A movimentação financeira dessa organização é tão
intensa, que, somente na casa do Pacovan, foi aprendido um cheque no valor de
R$ 800 mil, sem contar o montante em torno de R$ 7 milhões depositados nas
contas de pessoa física e jurídica do agiota”, informou o delegado Roberto
Fortes.

As investigações sobre Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontam que ele
utilizava empresas em nomes de terceiros para se favorecer com negócios em
diversas atividades nas prefeituras, como fornecimento de merenda escolar, de
medicamentos e material escolar e também em obras. Nas buscas no escritório de
Pacovan, na Ceasa, foram apreendidos cartões e declarações de imposto de renda
das pessoas utilizadas para abertura de empresas. Um detalhe é que o endereço
dessas pessoas informado à Receita Federal é o mesmo de Josival Cavalcanti.

O depoimento do contador José Epitácio Muniz reforça a atuação do
esquema criminoso por meio de “empresas laranjas” em contratos com as
prefeituras. Muniz confessou ter criado pelo menos quatro empresas para o
esquema. Dependendo da área de atuação, existiam “pastas” prontas para serem
utilizadas nos negócios, como merenda escolar na Educação, medicamentos na
Saúde e Obras.

Rui Clemêncio Barbosa e Francisco Jesus Silva Soares, que haviam sido
conduzidos coercitivamente no dia 4 de maio, foram liberados após prestarem
depoimentos. As investigações apontam que Rui Clemêncio e o irmão dele, Fábio
Muniz, atuavam juntamente com Francisco Soares. Este é dono de uma
distribuidora de medicamentos, a Disprofar, aberta em nome de pessoa já falecida.
Os irmãos, Rui e Fábio, são também donos das empresas Terra Maranhão e JS Silva
que, conforme as investigações, foram abertas em nome de Marly Nascimento,
falecida em 2009, vítima de um câncer.

As operações Maharaja e Morta-Viva são coordenadas pela Superintendência
Estadual de Investigações Criminais (Seic) que efetuou mandados de prisão
temporária e conduções coercitivas nas cidades de Zé Doca, Marajá do Sena e
também em São Luís no último dia 4 de maio. As operações fazem parte de uma
nova etapa de ações da Polícia Civil contra agiotagem.
 
  

  • Jorge Vieira
  • 9/maio/2015

Prefeito Edivaldo vistoria terraplanagem e pavimentação no Pontal da Ilha e na Cohama

Prefeito Edivaldo vistoriou, neste sábado, obras no bairro São Raimundo

O prefeito Edivaldo vistoriou na
manhã deste sábado (9) o início da urbanização do Pontal da Ilha, na área do
bairro São Raimundo, em São Luís. Ele acompanhou in loco o trabalho das equipes
de terraplanagem para pavimentação. O pacote de serviços para a comunidade leva
infraestrutura necessária para assegurar as cerca três mil famílias qualidade
de vida e resgate de cidadania. No final da manhã, o prefeito Edivaldo também
esteve na Rua do Aririzal, onde os trabalhos de asfaltamento iniciaram na
última terça-feira (5), e verificou o andamento dos serviços.

“Nossa gestão tem se empenhado e
sido incansável em buscar proporcionar melhorias reais ao cotidiano do cidadão
de nossa cidade. Sabemos que um dos principais gargalos é a mobilidade urbana
e, por isso, temos nos aplicado para garantir a pavimentação das vias e a
requalificação urbana de forma simultânea em várias localidades de São
Luís”, disse Edivaldo.

Na Rua do Aririzal, devido ao grande fluxo de veículos e ao fato
de a via ser um corredor que liga bairros movimentados da cidade, está sendo
aplicada uma caada asfáltica de 5 cm, que garantirá maior durabilidade ao
pavimento. A previsão é que já na segunda-feira (11) seja iniciada a
pavimentação na Avenida General Arthur Carvalho, também na região Cohama/Turu.

No Pontal da Ilha, as obras iniciaram na Avenida Alphaville, com
terraplanagem, e compreendem pavimentação de vias, com implantação de drenagem
superficial (sarjetas e meios-fios). De acordo com o prefeito Edivaldo, as
intervenções vão propiciar aos moradores bons reflexos, como valorização de
toda a área e impactos econômicos positivos com a movimentação da economia
local. “Além disso, a ampliação dos serviços de infraestrutura a esta
comunidade facilita o acesso a serviços públicos em setores como segurança
pública, saúde e transportes”, enumerou o prefeito.

O presidente da Associação dos
Moradores do Pontal da Ilha, Lourival Alves, narrou as dificuldades que as mães
enfrentavam, historicamente, para levar seus filhos para a escola no cenário
que antecedia o início dos serviços de pavimentação no local. “As mães
eram obrigadas a carregar seus filhos por até 80 metros até encontrar um local
seco”, disse. Agora, com as obras, haverá melhoria da infraestrutura
urbana na região do bairro São Raimundo, abrangendo, além do Pontal, as vilas
Cotia e Cascavel.

Na região, já foram recapeados mais
de cinco quilômetros de ruas e avenidas. Entre elas, as ruas da Vitória,
Granja, Cascavel, Arame, da Caixa D’água, da Paróquia, do Posto e um trecho de
600 metros da Rua do Muro, na Vila Cascavel. As obras na região do São Raimundo
incluem o recapeamento da Avenida São Raimundo, numa extensão é de 2,12
quilômetros, além de drenagem profunda na via, com a construção de galerias e
bocas de lobo.

Também acompanharam a vistoria os
secretários Batista Matos (Comunicação) e Antônio Araújo (Obras e Serviços
Públicos).

1 1.831 1.832 1.833 1.834 1.835 2.795

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