Fiscais do Procon desenvolvem Operação Mestre dos Magos

Depois de publicar portaria, em junho, que regulamenta o benefício da meia-entrada, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) notificou, ao longo da semana, seis casas noturnas de São Luís e cinco produtoras de eventos. A iniciativa integra a Operação Mestre dos Magos, de fiscalização a venda de meia-entrada em festas, shows, casas noturnas e similares.

As notificações ocorreram após o órgão receber denúncias de frequentadores dos estabelecimentos Amsterdam Music Pub, Lagoa House, Mandamentos, 2Nd Floor, Garden’s Country Pube, Pink Elephant e do público que participa dos eventos das produtoras 4 Mãos Entretenimento, Pororoca Produções,  Santa Ignorância  Cia & Arte, Gajo Entretenimento e Piquet Produções, acerca do descumprimento das determinações estabelecidas na portaria.Também foi notificado o ponto de venda de abadás, em São Luís,  do evento Bacabal Folia.

 As empresas notificadas terão o prazo de 48h, após a data dos eventos, para apresentar a planilha de controle na venda de meia-entrada. De acordo com a portaria, 40% do quantitativo total de ingressos deve ser destinado ao benefício. A portaria assegura, também, que a venda de meia-entrada pode ser realizada em data específica, desde que a divulgação da data e local seja feita de forma simultânea à propaganda da venda comum. A determinação da notificação tem fundamentação legal na portaria e na Lei Federal n° 12.933/2013.

 Segundo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a operação Mestre dos Magos conta com o apoio das entidades estudantis. “Nosso objetivo é garantir os direitos básicos dos consumidores maranhenses. Este benefício é um importante instrumento de democratização da cultura, mais um compromisso do governo Flávio Dino. Por esta razão, nossas fiscalizações serão permanentes”, pontuou. O Procon é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

 Fiscalização

Além de notificar, o órgão realizará, durante o fim de semana, fiscalização em boates e casas noturnas para a constatação das denúncias e, também, para averiguar outras possíveis irregularidades, como a prática de venda casada, a falta de emissão de cupom fiscal, cobrança abusiva pela perda da comanda e ausência de informação sobre preços e formas de pagamento.

A ‘Operação Mestre dos Magos’ foi iniciada na sexta-feira (10), quando o órgão notificou a boate Life Club, localizada no Centro Histórico. A casa de festas estava divulgando eventos sem informações sobre a venda de meia-entrada.

Do blog do Clodoaldo Corrêa – O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou rompimento com o governo Dilma nesta sexta-feira (17). O curioso é que o anúncio foi feito um dia após vir público o depoimento do consultor da Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná, no âmbito da operação Lava Jato, no qual ele afirma ter pago US$ 5 milhões em propina a Cunha. O peemedebista alega que o governo o colocou nas investigações para pressionar pelo seu apoio.

O peemedebista afirmou que não fala pelo partido, mas que defenderá o rompimento no congresso da legenda. O PMDB, em nota, disse que a decisão de Cunha é “pessoal”.

Chamou a atenção o fato deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) estar ao lado de Cunha endossando o rompimento. Como é de conhecimento público, Hiildo é aliado de primeira hora de Sarney. Um claro recado do oligarca de que está apoiando o rompimento.

O PMDB prepara cada vez mais forte o golpe do impeachment para tomar o poder central do país.

O ex-senador José Sarney acompanhou pessoalmente a nomeação do ex-deputado Chiquinho Escórcio como assessor do vice-presidente Michel Temer na Secretaria de Relações Institucionais. Sarney estava acompanhado de seu staff em Brasília: o senador Edison Lobão e os deputados Hildo Rocha e Júnior Marreca. É como se oligarca deixasse seu recado ao vice-presidente: “este é meu representante aqui Temer! Estou de olho”.

Com uma fidelidade acima de qualquer suspeita a Sarney, Chiquinho fará o jogo dos interesses do oligarca entre a vice-presidência, o PMDB e o Congresso.

Escórcio prestou um dos maiores serviços para o Clã Sarney sendo fundamental na cassação do ex-governador Jackson Lago, levantando dados, “criando” provas para cassar o pedetista, quando muitos no grupo o taxavam de louco. O resultado é motivo de débito eterno do Clã com o “louco”.

Como os métodos poucos usuais de Chiquinho são conhecidos pela classe política, os movimentos dele no cargo devem ser observados com atenção.

Com informações do blog do Clodoaldo

Ministério público quer que a CEMAR cumpra com sua obrigação de fazer em Caxias

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Caxias, ajuizou, em 1º de julho, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), requerendo a regularização de fornecimento de energia elétrica no bairro Fazendinha, no município.

A ação, de autoria do promotor de justiça Romero Piccoli, é baseada em abaixo-assinado, encaminhado ao MPMA, em 29 de abril deste ano, por 40 moradores do bairro.

No documento, os consumidores prejudicados descrevem que a própria Cemar informou que as medições de níveis de tensão demonstraram que o fornecimento de energia em suas residências estava fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O problema sempre ocorre à noite.

SEM RESPOSTA

Em 3 de junho deste ano, o promotor de justiça Romero Piccoli encaminhou ofício à empresa, solicitando uma solução para o problema. Não houve resposta ao documento.

Segundo o representante do MPMA, a companhia descumpre as condições básicas das concessões, fornecendo o serviço de forma descontínua. “Isso vem gerando danos materiais e morais a praticamente todos os cidadãos residentes no bairro Fazendinha”.

Piccoli acentua, ainda, que o número elevado de consumidores prejudicados que buscam o MPMA é preocupante. Para ele, isso revela as estruturas deficitárias da empresa no município.

“As interrupções ocorrem diariamente. É um fato corriqueiro em Caxias”, relata o promotor.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer que a Cemar seja condenada a fornecer, de forma adequada, energia elétrica no bairro, observando os aspectos de regularidade, eficiência, segurança, generalidade e modicidade das tarifas.

O Ministério Público solicita, ainda, a condenação da empresa ao pagamento de dano moral coletivo, em valor a ser estipulado pelo Poder Judiciário. O objetivo é evitar a repetição das práticas que causaram o problema.

O município de Caxias é localizado a 362 km de São Luís.

O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), implantou no bairro do Barreto (São Luís) núcleo do Programa Segundo Tempo, que busca promover o acesso à prática esportiva, de crianças e adolescentes da rede pública de ensino. O programa é desenvolvido em parceria com o Ministério do Esporte e o novo núcleo irá atender 100 crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos, com aulas de futsal, vôlei e atletismo.

O núcleo do programa Segundo Tempo está instalado próximo à praça da juventude (em construção), no Barreto, e as atividades serão desenvolvidas na quadra esportiva do local. Haverá três turmas, com carga horária de seis horas semanais. As atividades são coordenadas pela Seduc e também serão desenvolvidas nas cidades de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

As inscrições para participar do programa serão iniciadas no dia 03 de agosto e devem ser feitas na Superintendência de Lazer da Sedel (Trav. Guaxenduba, 100 – Outeiro da Cruz). O início das atividades está previsto para o mês de setembro.

De acordo com a assessora técnica da Superintendência de Lazer da Sedel, Marlisete Mendonça, o programa oferece aos alunos toda a estrutura necessária, incluindo uniforme, professores, material esportivo e monitores. “O programa Segundo Tempo oferece toda a estrutura necessária aos alunos e também se preocupa com uma formação completa das crianças e adolescentes, por meio da oferta de palestras educativas e passeios”, explica.

Ultima sessão da Câmara foi marcada pelo clima de tensão entre vereadores

Discussões acaloradas marcara a última sessão do período na Câmara Municipal de São Luís, na manhã de quarta-feira (15), quando vários vereadores resolveram “lavar roupa suja” no plenário antes de iniciar o recesso.

Os embates começaram com os vereadores Francisco Chaguinhas (PSB) e Beto Castro (PROS), trocando acusações. Chaguinhas, que é autodidata letrado, discursou em parábolas e Castro não conseguia assimilar nada.

Em seguida o líder do governo, Osmar Filho (PSB) trocou farpas com a vereadora Rose Sales (PP). Marquinhos Silva (PRB), por sua vez, procurou, mas não encontrou, um corajoso para o duelo verbal.

A sessão já caminhava para o encerramento quando Roberto Rocha Junior (PSB) disparou para cima de Rose Sales (PP). A progressista revidou. O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) também se assanhou, mas o tempo já estava esgotado.

Durante o bate-boca de Rose Sales e Rocha Junior, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) intercedeu e acusou: “A vereadora Rose Sales se comporta como uma hiena no plenário da câmara”, disparou o pedetista.

A sessão, que começou por volta das 10h30 e terminou às 15h, mesmo com tantas confusões e paralisações, a pauta foi votada, inclusive a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que irá direcionar a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2016.

No final da batalha, todos saíram satisfeitos, o que levou o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, a fechar os trabalhos com a seguinte frase: “Não houve vencidos nem vencedores”.