Aos poucos e sem fazer alarde, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, candidatíssimo à reeleição numa aliança que está sendo costurada com os partidos que gravitam em torno dos palácios dos Leões e La Ravardiere, vem calando a boca dos críticos, principalmente daqueles a serviço da oligarquia Sarney, que no alto de suas sandices chegaram até a duvidar de sua capacidade administrativa.
Em silêncio, o prefeito aguentou durante dois anos todo tipo de perseguição do grupo Sarney, ao ponto de São Luís ser o único município do Estado a não receber um único convênio do governo Roseana para colocação de asfalto na cidade e outras obras mais urgentes exigidas pela população. Agora, no entanto, com um governador amigo, vem mostrando aos seus detratores que se o governo anterior tivesse ajudado, muitos problemas já teriam sido solucionados.
Sempre é bom lembrar que Edivaldo recebeu a administração das mãos de um gestor irresponsável, preocupado apenas em resolver seus problemas pessoais; que estourou toda capacidade de endividamento do município, acumulou uma dívida de R$ 1 bilhão e entregou para o sucessor se virar. Como se não bastasse deixou de pagar duas folhas do servidor público e ainda construiu obras de papel que foram embora com as águas do inverno que a cidade enfrentou no início de 2013, logo após a posse do novo gestor.
O prefeito viveu dias angustiantes, é verdade, mas bastou a população dar um basta à oligarquia perversa, botá-la para fora do poder e eleger um governador amigo e voltado para os interesses do Estado que a Prefeitura de São Luís avançou em todos os setores, principalmente nas questões da mobilidade, limpeza pública e política de redução do déficit habitacional entregando mais de 6 mil moradias aos sem teto.
Na redução do déficit habitacional, por exemplo, a Prefeitura de São Luís avança a passos largos. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Edivaldo recebe em São Luís a presidente Dilma Rousseff para, juntos, entregarem mais dois residenciais construídos pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”: os conjuntos habitacionais Amendoeira e Santo Antônio, localizados no Maracanã, zona rural da capital. Os empreendimentos foram viabilizados por meio de parceria celebrada entre os dois entes.
Segundo o prefeito Edivaldo, a entrega das unidades residenciais na capital com a presença da presidente Dilma comprova o êxito do programa no Município e reforça a importância da parceria institucional entre a Prefeitura de São Luís e governo federal, na implementação das políticas públicas voltadas ao setor habitacional, com vistas à melhoria da qualidade de vida das famílias ludovicenses e à redução do déficit habitacional na capital.
“A Prefeitura faz a sua parte, com apoio do governo federal, ajudando as famílias ludovicenses nessa importante etapa de suas vidas. É um momento de grande felicidade para todos nós, pois sabemos o quão imensurável é para essas pessoas a conquista da sua casa própria. Não há bem maior que um lar para vivermos dignamente com nossa família”, disse Edivaldo.
Devido à agilidade no processo de contratação, construção e entrega das unidades, a Prefeitura de São Luís teve seu trabalho reconhecido durante participação da oficina “Interface ‘Minha Casa, Minha Vida'”: um novo modelo para gerenciamento do programa”, realizada em Brasília. Outras 17 capitais brasileiras também participaram do evento.
“Temos empreendido agilidade para alcançarmos o propósito de reduzir ao máximo o déficit habitacional, proporcionando às famílias moradias dignas para que tenham orgulho de terem a sua casa. Temos obtido muito êxito neste trabalho em função da dedicação da Semurh e da Semcas, que coordenam os processos que envolvem o ‘Minha Casa, Minha Vida’ aqui em São Luís”, frisou o prefeito Edivaldo.
O sucesso na condução da política habitacional do Município se traduz principalmente com o alcance das metas de entrega das unidades, a exemplo dos Residenciais Amendoeira (1, 2, 3 e 4) e Santo Antônio (1 e 2), que serão entregues nesta segunda-feira (10). Os residenciais somam ao todo 2.320 unidades de casas e vão beneficiar mais de dez mil pessoas com renda de até R$ 1.600. Os dois residenciais estão localizados na zona rural da capital.
A Prefeitura já realizou também o sorteio de endereço do Residencial Luiz Bacelar, com 500 unidades que serão entregues nos próximos meses. “Nós já entregamos mais de 6 mil unidades e outras 8 mil ainda serão entregues, contribuindo de forma significativa para melhorar a vida das famílias menos favorecidas da nossa cidade”, concluiu Edivaldo.
Como parte das atividades diárias desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos adotados nos projetos da Prefeitura de Caxias, comandados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o teatro vem ganhando destaque entre os jovens e as crianças assistidos.
No Anexo do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Mutirão, os assistidos dramatizaram histórias criadas por eles mesmos, como forma de estimular a criatividade e trabalhar a desinibição.
A Secretaria Municipal de Assistência Social conta atualmente com seis CRAS e oito anexos. Em todos, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tem sido bastante ativo, promovendo diversas atividades.
Do blog do John Cutrim – É curioso perceber que determinadas figuras que apareceram recentemente na mídia da família Sarney e em blogs alinhados à oligarquia como ‘heróis’ de alguns movimentos – onde tiveram mais o papel de tumultuar do que ajudar a resolver os problemas – possuem uma ficha que coloca em xeque a conduta desses ‘porta vozes’, como Nestor da Silva Almeida e Uirauchene Alves.
Nestor é a liderança dos recentes bloqueios a Avenida Beira-Mar por ocupantes de uma área particular em Paço do Lumiar. Embora seja colocado como um defensor da moradia nos veículos e blogs da oligarquia, ele tem pelo menos três processos no 2º Juizado Especial Cível justamente por vender um mesmo terreno para mais de uma pessoa e tentar lotear uma área que nem era dele.
Regia Martins procurou o Juizado Especial para denunciar que comprou por R$ 100 um terreno de Nestor, mas foi impedida por ele de construir a casa no local e descobriu que o terreno tinha sido vendido para mais outra pessoa. Problema igual é enfrentado por José João Bogea de Oliveira que comprou um terreno de 10×20 metros de R$ 1,5 mil. Ele chegou a pagar R$ 1 mil, mas descobriu que a área foi vendida para mais uma pessoa.
Até mesmo uma senhora de 60 anos registrou reclamação contra Nestor. A lavradora Maria das Mercês Santos afirma que apesar de morar a sete anos no mesmo local, Nestor estava tentando lotear a área mesmo sem a autorização dela.
Já Uirauchene Alves participou do acorrentamento de índios na Assembleia Legislativa. Enquanto os demais manifestantes tentavam buscar soluções aos problemas da comunidade indígena, Uirauchene queria a todo custo que fosse paga uma dívida que não teve a existência comprovada. Mostrado como liderança pelos blogs da oligarquia, Uirauchene responde a processos por formação de quadrilha, extorsão mediante sequestro e sequestro e cárcere privado.
O processo relativo ao crime de sequestro e cárcere privado está registrado com o nº 2007.37.00.0030242 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região; já o crime de formação de quadrilha ou bando foi registrado na Justiça Federal com o nº 004093878.2010.4.01.3700; enquanto a denúncia de extorsão mediante sequestro foi registrada sob o nº 002106842.2013.4.01.3700.
O Governo do Estado divulgou a diferença de valores da remuneração dos policiais civis na gestão do governador Flávio Dino. Os policiais civis em início da carreira tiveram os salários acrescidos em R$ 1.024,99 e os de final de carreira tiveram aumento de R$1.577,57 em relação ao que recebiam em 2014, na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O impacto no salário dos policiais civis maranhenses é o maior de todos os estados brasileiros.
Com as mudanças, o salário dos policiais civis de mais alto cargo da carreira chega a R$ 6.829,71 e para quem está iniciando a carreira, o salário soma R$ 4.900,90 por mês. Proporcionalmente, os policiais recebem entre 28% a 30% a mais do que recebiam no governo anterior, o que significa dizer que mais de 3 mil servidores foram beneficiados com um grande aumento que contempla desde as carreiras iniciais até os últimos estágios.
A principal diferença é justamente o fato da gestão de Flávio Dino ter garantido direitos que foram negados aos policiais civis na época de Roseana Sarney, como o reajuste nas verbas de retribuição por exercício em local de difícil provimento, auxilio alimentação, adicional noturno e adicional de insalubridade. O incremento aos salários foi feito desde o mês de abril.
Nas negociações com os policiais civis, as conquistas incorporadas à remuneração dos policiais têm sido reiteradas. Os representantes do Governo têm explicado que não serão possíveis outros aumentos pela previsão negativa sobre os recursos, o PIB deve ter uma retração de 3%, o que deve encolher a receita de estados e municípios.
A deputada federal Eliziane Gama (PPS) anda colocando o carro na frente dos bois. Faltando um ano para as eleições municipais de 2016, a pré-candidata do PPS já senta para conversar com presidentes de partidos como se já se eleita estivesse, faltando apenas chegar o dia da posse.
Para um empresário, por exemplo, ofereceu, em troca de apoio, nada menos que duas secretarias, o mesmo ocorrendo com dirigentes do PDT, PR e PTB. Eliziane, se sentindo a própria prefeita, procurou primeiro o presidente estadual do PP, Waldir Maranhão, e ouviu um sonoro não às suas pretensões de ter o partido em seu palanque.
Em sua peregrinação foi bater na porta do presidente nacional do Partido da República, ex-deputado condenado no mensalão Valdemar da Costa Neto, para propor acordo, mas acabou foi provocando reações internas contrárias, pois os dirigentes locais reprovaram sua atitude de atropelar a instâncias partidária e fecharam as portas.
Em nova tentativa de construir uma base de apoio foi procurar o presidente estadual do PTB, deputado Pedro Fernandes, a quem também ofereceu mundos e fundos. Fernandes, político tarimbado e conhecedor das trilhas por anda passa a sucessão, agradeceu a oferta, comunicou que não tem a menor interferência no diretório municipal e recomendou que ela procurasse o diretório municipal, dirigido por Pedro Lucas.
Sem encontrar amparo à sua aventura no PP, PR e PTB, Eliziane foi se ofereceu para o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Prometeu até se filiar ao PDT para ser candidata a prefeita de São Luís, mas ouviu do dirigente pedetista que o partido tem compromissos com a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda.
Para completar o revés da parlamentar pré-candidata que distribui cargos faltando um ano para a eleição, ainda teve que engolir seco a decisão do governador Flávio Dino retirar a única secretária que ela havia indicado no governo. Ameaçou romper, mas como a ameaça não incomodou ninguém, acabou se recolhendo.
Como o PCdoB faz parte da administração Edivaldo e o PSB já disse não também, resta agora à parlamentar procurar os partidos aliados ao grupo Sarney, única alternativa para manter viva sua candidatura, que pelo visto está morrendo de inação ainda no ventre.
A falta de apoio partidário ao projeto pessoal da parlamentar, conforme comentam nos bastidores da sucessão, é decorrente de três coisas básica: faltar de confiança na palavra da deputada, falta de humildade e excesso de arrogância.
Marrapá – É uma verdadeira falácia usada pelo grupo Sarney dizer que Policiais Civis tiveram aumento de 5% apenas. Na verdade, depois que assumiu o governo, Flávio Dino deu a todos os membros da Polícia Civil recomposição salarial entre 20 e 38% em 2015. Mais de 3 mil servidores foram beneficiados com o aumento.
Na negociação feita pela Polícia Civil em abril de 2015, o Governo atendeu um dos anseios mais antigos da corporação: concedeu Gratificação Técnica aos Investigadores, Escrivães, Comissão e Peritos, que não tinham curso superior. Com a nova incorporação, o número de servidores que recebiam a gratificação dobrou: de 950 passou para 1.981.
O reajuste para a Polícia Civil de 20% foi destinado para os 950 servidores que recebiam a Gratificação Técnica. Já o de 38% foi concedido para outros 1.981 servidores.
A categoria também foi contemplada com reajustes na retribuição por Exercício em Local de Difícil Provimento; Auxilio Alimentação; Adicional Noturno e Adicional de Insalubridade. A soma dos novos benefícios representa um ganho total de R$ 800.
Mesmo com a crise econômica do Brasil, todos os servidores do Maranhão receberam aumento. Os policiais civis tiveram o maior aumento de remuneração do Brasil em 2015. Por meio do twitter, o governador afirmou que as condições da economia não suportam ainda mais aumentos a servidores e que, em 2016, estabelecerá uma nova rodada de diálogo com a Polícia Civil, já que o aumento de 2015 já foi concedido.
O Governo do Estado, através do Simpósio realizado pela Procuradoria Geral do Maranhão, reuniu nesta quinta-feira (6) todas as instituições públicas federais e estaduais com o objetivo de fortalecer as ações de combate à corrupção. O governador Flávio Dino participou da abertura do evento, que teve como tema, “O combate à improbidade administrativa e a responsabilização dos agentes públicos”.
No encontro, Flávio Dino destacou que os temas institucionais não estão dissociados do que se passa na sociedade e ressaltou que tratar da improbidade administrativa e do combate à corrupção é uma tarefa social. “Combater a corrupção é erguer a clava forte da justiça social. Recursos públicos quando são aplicados com transparência, honestidade e decência têm a capacidade de garantir justiça social”, disse o governador.
O I Simpósio de Combate à Improbidade Administrativa faz parte do conjunto outras iniciativas do Governo do Estado para combater a corrupção e garantir a transparência na gestão pública. A criação da Secretaria de Transparência e Controle, o aumento no número de auditores, a criação do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa na Procuradoria Geral do Estado e a criação da Superintendência de Combate à Corrupção na Polícia Civil, são algumas das ações do Executivo Estadual nos primeiros meses de Governo.
A palestra de abertura foi ministrada pelo subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, também coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, onde tem atuado no combate à corrupção em todas as esferas sociais. O enfrentamento da corrupção como um fato social foi um dos pontos abordados pelo subprocurador da República, durante a palestra de abertura.
A criação de mecanismos de prestação de contas e transparência, a existência de um código de condutas para os agentes públicos, os laços de cooperação entre todos os órgãos que lutam pelo combate à corrupção e a autonomia dos órgãos de controle, foram alguns dos pontos destacados por Nicolao Dino no evento.
Ao encontrar meios para o diálogo permanente entre todos os órgãos das esferas federais, estaduais e municipais que atuam no combate à corrupção, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, assegura que são dados os primeiros passos para uma atuação em parceria, harmonia e com independência para alcançar um padrão mais elevado de moralidade em prol da justiça social no Maranhão.
Estavam presentes no Simpósio, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o subprocurador geral da República, Nicolao Dino, a procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Carolina Mesquita, o procurador geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Furtado, o procurador de contas do TCE Jairo Cavalcante, o subprocurador para Assuntos Jurídicos, Francisco da Chagas, o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago e demais representantes do poder Judiciário.