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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 30/jun/2015

“Dia C”: Solidariedade rima com igualdade

Marlon Marques Aguiar (*)

As cooperativas do Estado do Maranhão se preparam para o “Dia C” (Dia de Cooperar), que este ano será realizado no dia 4 de julho, o qual comemora-se também o Dia Internacional do Cooperativismo. O “Dia C” contará com atividades como apresentação de Bumba meu boi, teatro, palestras de saúde, minicurso de empreendedorismo cooperativista, e serácoordenado pelo Sistema OCB – SESCOOP / Maranhão.

Desta vez, contudo, além de buscar transformar ações isoladas das cooperativas locais em um vigoroso movimento de solidariedade cooperativista em nível nacional, o “Dia C” pretende divulgar para milhões de brasileiros o sistema cooperativista, cuja essência é a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, com equilíbrio de diversas forças sociais. Estamos cada vez mais convencidos de que o cooperativismo é a alternativa mais viável de transformação social de uma realidade na qual a desigualdade e a injustiça social, infelizmente, crescem a cada dia.

O “Dia O “Dia C”nasceu em 2009 em Minas Gerais. Desde 2013, o Sistema OCB vem incentivando e apoiando para que cooperativas de todo o país se juntem a essa grande campanha. No ano de 2015, já somos um país inteiro envolvido pelo mesmo espírito de cooperação e ajuda mútua que faz do Dia C uma iniciativa transformadora.

O cooperativismo tem forte presença no cenário nacional e tem contribuído imensamente para o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Só para dar um exemplo, no ramo agropecuário, 48% da produção agrícola do país passam, em algum estágio da cadeia produtiva, pelas mãos de cooperativas. No ramo do crédito, as cooperativas ocupam a 6ª posição no mercado e, no setor de saúde, elas estão em mais de 80% das cidades brasileiras. O mais importante, contudo, é o fato de que nas regiões nas quais o movimento cooperativista é mais forte os indicadores sociais, como IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), são bem melhores. No Maranhão, o cooperativismo com o apoio do Governo Estadual, envida esforços de superação e desafios, e a cada dia vislumbramos o seu fortalecimento com  a união de diversos parceiros no cenário estadual.

No ano passado, o “Dia C” reuniu cerca de 120 mil voluntários de 1.200 cooperativas que se mobilizaram para ações de cidadania como consultas e orientações médicas e odontológicas, higiene pessoal, orientação nutricional, doação de sangue, visitas a orfanatos e creches, iniciativas culturais, esportivas, de lazer e de educação.  Em todos estes anos, o “Dia C” procurou transformar ações cooperativas, que muitas vezes ocorriam de Norte a Sul do país, de forma isolada e por tempo determinado, em programas estruturados e permanentes de solidariedade das cooperativas, com ênfase no desenvolvimento social.

Estamos certos de que o “Dia C”, que neste ano será o “Dia de Celebrar”, será um marco na história do cooperativismo brasileiro. A maior visibilidade do movimento cooperativista certamente mostrará que existe um caminho exequível e já em curso para transformarmos o Brasil em um país muito mais próspero e, principalmente, muito mais justo.

(*) Marlon Marques Aguiar – Presidente do Sistema OCB-SESCOOP/MA.

  • Jorge Vieira
  • 30/jun/2015

Corrupção no hospital “fantasma” de Rosário repercute na Assembleia

Rogério diz que ex-secretário Ricardo Murad terá que dar explicações

Rogério diz que ex-secretário Ricardo Murad terá que dar explicações sobre hospital fantasma

Num contundente pronunciamento, nesta manhã de terça-feira (30), o líder do governo deputado Rogério Cafeteira advertiu que a nota emitida pela Pastoral Carcerária sobre uma suposta arrogância do governador Flávio Dino com dirigentes desta entidade não passa de um absurdo. O parlamentar lamentou a forma como a oposição vem tratando o assunto e conduzindo para um viés político ao tentar colocar o chefe do Executivo estadual contra a Igreja Católica. “Não é porque se trata de um padre, ou um religioso que haverá isenção de críticas. Todos estamos sujeitos a questionamentos, pois vivemos num Estado Democrático”, ressaltou.

“O Governo do Maranhão informa que a nota é absurdamente inverídica, pois jamais o governador do Estado afirmou que o sistema penitenciário estava perfeito e isento de problemas, tampouco se “descontrolou”. Frise-se que a reunião encontra-se gravada e terminou com uma festiva foto, com todos os participantes. O governador do Estado apenas respondeu a uma equivocada afirmação de que o sistema penitenciário “piorou” neste ano de 2015. Ao fazê-lo, resumiu os avanços e anunciou as medidas que serão adotadas para continuar melhorando. Lembramos que, neste ano, houve uma redução de 61% no número de fugas e de 63% no número de mortes, e nenhuma rebelião em Pedrinhas” observou Cafeteira.

Hospital fantasma 

Cafeteira aproveitou sua presença na tribuna para tratar de um outro assunto envolvendo corrupção na administração Roseana Sarney: Hospital de Rosário.  O líder do governo disse tratar de um assunto extremamente sério e defendeu a necessidade de um debate mais aprofundado.

Cafeteira lembrou que auditoria aponta graves irregularidades, além de pagamentos ilegais. Segundo ele, para a construção do hospital de 50 leitos foram pagos 4,2 milhões de reais, no entanto, efetivamente, só foram medidos R$ 591.074,00 em terraplanagem. “E aqui é importante que se ressalte esse tipo de procedimento que aconteceu, que não é o único infelizmente, foi no montante de mais de 240 milhões de reais pagos no fim do governo de forma irregular, sem a devida autorização do BNDES. Esses pagamentos, essas irregularidades causaram a paralização das obras e prejuízo gigantesco não só à população, como às empresas que ficaram sem a possibilidade de receber, pois o banco cobrava do Estado 243 bilhões de pagamentos indevidos”, concluiu.

Para Rogério, o ex-secretário vai ter que se explicar e prestar contas obre o pagamento  do hospital e que trata-se de um caso de polícia já que houve desvio de recursos públicos e inúmeras irregularidades na licitação. “Os procedimentos de auditoria não são de agora. Quem cobra também tem que pagar”.

  • Jorge Vieira
  • 30/jun/2015

Hospital fantasma em Rosário serviu para desvio de mais de R$ 4 milhões na antiga gestão da saúde

O Imparcial – Uma vistoria feita pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governador Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, constatou desvio de R$ 4,2 milhões na gestão do ex-secretário estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney, em um contrato de R$ 4,8 milhões firmado com a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação.
O dinheiro deveria ser usado na construção de um hospital de 50 leitos no município de Rosário, cuja conclusão foi prevista no contrato para o dia 19 de maio deste ano. Contudo, no local existe apenas um terreno vazio, ou seja, o dinheiro foi gasto em uma obra fantasma. Além dos serviços não executados, a Fetracon constatou indícios de diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e superfaturamento.
O mais grave é que mesmo com todos os problemas, a empresa contratada na gestão do ex-secretário Ricardo Murad, recebeu em dias e sem atraso o valor total de R$ 4,8 milhões. As ilegalidades começaram no processo licitatório, em 13 de dezembro de 2013. Somente a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei das licitações, o certame anterior deveria ter sido renovada, de forma que se pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado. Mas isso não ocorreu e a Ires foi contratada.
Outros elementos indicam que a licitação foi efetivamente dirigida para favorecer a empresa, pois no edital constaram exigências descabidas para restringir a concorrência. Também não foi dada a necessária publicidade à licitação e nem foi observado o prazo mínimo entre a publicação do edital e a data da sessão de julgamento das propostas.
Nas vistorias realizadas pelos engenheiros da Fetracon foi constatada a execução de apenas uma pequena parte da obra correspondente a R$ 591.074,15. O que significa que o prejuízo ao Estado foi de R$ 4.265.621,95. O pagamento dos valores foi autorizado pela empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda, contratada por R$ 70 milhões na gestão do ex-secretário Ricardo Murad para fazer os projetos dos hospitais e fiscalizar as obras.
A gestão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad pagou para a empresa 26% do valor total do contrato, mas somente foi constatada a execução de 3,2% do objeto contratado, ou seja, um enorme terreno, cercado com tapumes, em Rosário. Mesmo assim, a Proenge aprovou o pagamento de quase R$ 5 milhões para a Ires Engenharia Comércio e Representação.
Nossa reportagem entrou em contato com o Governo do Maranhão para saber quais providências serão adotadas em relação aos problemas encontradas. De acordo com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, foi recomendado à Secretaria de Saúde a rescisão do contrato.
“Considerando as gravíssimas constatações feitas pela Força Estadual de Transparência e Controle, determinei a realização de auditoria na licitação e na execução do contrato, além de encaminhar recomendações à Secretaria de Estado da Saúde no sentido de rescindir o contrato em defesa do patrimônio público”, explicou o secretário Rodrigo Lago.

  • Jorge Vieira
  • 30/jun/2015

Humberto Coutinho costura a estabilidade política do governo


Humberto decente

Repórter Tempo – Uma das regras inflexíveis da democracia reza que nenhum governante, por mais influente e bem lastreado que seja, tem vida estável ou mesmo sobrevive sem um sólido suporte político, que se expressa na representação legislativa. No Maranhão dos últimos 35 anos, todos os governos cuidaram de formar maiorias sólidas no parlamento estadual. E para tanto, todos os governadores contaram com aliados de primeira linha, políticos forjados no embate pelo voto, na guerra permanente contra adversários, na capacidade de sobreviver a tsunamis políticas e na habilidade de construir e manter alianças. No governo Flávio Dino (PCdoB), o balizador da estabilidade política e da normalidade nas relações do Palácio dos Leões com o Palácio Manoel Bequimão é o deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.

Médico por formação e profissão e político por opção, Humberto Coutinho soube alinhavar tão bem o projeto que hoje conduz que, mesmo antes das eleições de 2014, todo o Maranhão sabia que ele voltaria a ocupar uma cadeira de deputado estadual sobre uma caçamba de votos e que seria eleito presidente da Assembleia Legislativa. Essas vitórias previstas foram confirmadas e ganharam muito mais peso quando, em um discurso em Caxias, Flávio Dino sacudiu sua aliança partidária e surpreendeu adversários ao comparar o Maranhão a um avião que estava quebrado e foi consertado pelo governador José Reinaldo Tavares e que agora seria por ele pilotado, tendo Humberto Coutinho como seu co-piloto. A frase-anúncio de Dino mandou para o espaço todas as dúvidas a respeito do peso que o ex-vereador, deputado estadual por cinco mandatos, prefeito eleito e reeleito de Caxias teria no novo governo.

Passados cinco meses desde a sua posse na presidência do Legislativo, Humberto Coutinho está consolidado, não apenas como chefe do Poder, mas também como o mais importante pilar de sustentação política do Governo Flávio Dino. No comando da Assembleia Legislativa tem sido eficiente, impassível, pragmático, duro quando tem de ser e flexível quando a situação exige. Segue rigorosamente o Regimento da Casa, é severo no controle de acesso à tribuna e com o roteiro de votações e não demonstra preferências em relação a pleitos ou posições. Nos bastidores, conversa e troca impressões, ouve reclamações e sugestões de governistas e oposicionistas, deixando sempre brechas para negociações políticas envolvendo projetos do governo. Reage quase que com indiferença às estocadas e provocações que recebe aqui e ali de deputados como a oposicionista Andrea Murad (PMDB), por exemplo, usando a mesma postura quando a manifestação lhe é favorável. Essa frieza aparente vem da sua formação de médico especializado em cirurgia, de vez que em relação à política ele é quase passional.

Discreto e nada afeito a gestos midiáticos, Humberto Coutinho é hoje o principal interlocutor e conselheiro político do governador Flávio Dino, com quem mantêm sólidas relações pessoais e políticas. Tanto que o governador faz questão da sua presença em todos os atos importantes do governo e não abre mão de ouvir suas impressões acerca de qualquer assunto, político ou não, relacionado ao governo. Coutinho alimenta uma vasta rede de contatos políticos, o que é justificado por uma declaração informal à Coluna: “De tudo isso, o que mais gosto é conversar sobre política”.

A ação política do presidente da Assembleia Legislativa, que hoje alcança o contexto estadual, tem também um foco especial: Caxias, sua base política e eleitoral maior e onde construiu sua carreira e uma liderança incontestável. Ali enfrenta oposição dura, que o ataca sistematicamente, o que, para ele, é normal no tabuleiro político paroquial, que abrange também Matões, Parnarama, São Domingos, Paraibano, Aldeias Altas, São João do Sóter e Tuntum. Aos 68 anos, o deputado Humberto Coutinho ocupa hoje posição de destaque no cenário político estadual, onde se movimentam personalidades do peso do ex-presidente José Sarney, da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), do senador Edison Lobão (PMDB), do senador João Alberto, do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB), do ex-governador João Castelo e do governador Flávio Dino. E com clara tendência de seguir em frente e chegar bem mais longe.

Governadores e seus braços direitos políticos

Todos os governadores recentes do Maranhão contaram com bons articuladores políticos no comando da Assembleia Legislativa. O governador Luis Rocha, que foi um às no jogo político, contou com os então jovens deputados Edivaldo Holanda e Francisco Coelho e com o tarimbado e competente deputado Raimundo Leal, entre outros. O governador Epitácio Cafeteira mediu forças durante dois anos com o então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Murad, que era aliado mas, turbinado pela força do então presidente José Sarney, aqui e ali peitava o chefe do Executivo; na segunda etapa do seu governo, Cafeteira contou com o apoio tranquilo e sereno do deputado-presidente Ivar Saldanha. O governador João Alberto fez, ele próprio, articulação política direta. No Governo Edison Lobão, o interlocutor e porta-voz político do governador foi o deputado Carlos Alberto Milhomem, que mais tarde presidiria o Legislativo. Roseana Sarney teve um batalhão de articuladores e sólida maioria na Casa em todos os seus mandatos. E Jackson Lago contou com o apoio direto do presidente João Evangelista. E do ex-governador José Reinaldo Tavares.

  • Jorge Vieira
  • 29/jun/2015

Delator diz que tratou propina de R$ 1 milhão diretamente com Lobão

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O Globo – O dono das construtoras UTC e Constran, Ricardo Pessoa, disse em sua delação premiada que fechou diretamente com o senador Edison Lobão (PMDB-MA) o repasse de R$ 1 milhão em propinas e que o acerto, segundo ele, incluía atender com atenção especial a pedidos de doação eleitoral feitos pela cúpula do PMDB no Senado. Lobão era ministro de Minas e Energia e, conforme Pessoa, a suposta propina milionária serviria para garantir contratos de consórcio integrado pela UTC nas obras da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (RJ).

Um consórcio formado por UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht — todas investigadas na Operação Lava-Jato e suspeitas de integrarem o “clube do cartel” — executa as obras. O grupo venceu uma concorrência no fim de 2013 para obras em Angra 3, no valor de R$ 3,1 bilhões. Por ter saído vencedor, o consórcio optou por um pacote de obras que inclui edificações não nucleares, no valor de R$ 1,75 bilhão.

Com o êxito da contratação, o dono da UTC disse ter interpretado que o acordo da suposta propina a Lobão deveria estender benefícios aos caciques do PMDB no Senado. Os registros das doações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corroboram o que Pessoa afirmou na delação. A direção do PMDB em Alagoas, controlada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu um repasse da UTC de R$ 500 mil em agosto e outro de R$ 500 mil em setembro de 2014. O filho de Renan, Renan Filho (PMDB), foi eleito governador de Alagoas. Já a direção do PMDB de Roraima — controlado pelo senador Romero Jucá — foi financiada com três repasses de R$ 1,5 milhão ao todo, também em agosto e setembro de 2014. A direção do PMDB na Bahia ganhou R$ 300 mil da UTC, conforme os registros do TSE, e a direção nacional do partido, mais R$ 500 mil.

Ainda conforme a delação, Pessoa afirmou que repassaria às demais empreiteiras do consórcio a necessidade de ratear a suposta propina a Lobão e de dar atenção especial a doações aos demais representantes do PMDB no Senado. Pessoa enxergava em obras de usinas nucleares um filão para garantir à UTC a presença no grupo das maiores empreiteiras do país. Na delação, ele citou outros pagamentos para a participação em Angra 3: o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, recebeu R$ 50 mil mensais para influir em processos do tribunal, mais R$ 1 milhão sobre um processo de Angra 3, conforme o empreiteiro.

O advogado de Lobão, Antonio Carlos de Almeida, diz que “delações em série perderam a confiança”. Segundo ele, depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já se contradiziam sobre um suposto repasse de R$ 1 milhão em propina.

Jucá disse ao GLOBO não saber o que Lobão e Pessoa trataram sobre doações ao PMDB:

— Em Roraima, houve doação tanto para o PT como para o PMDB. Alguém do PMDB nacional tratou do assunto, e houve doações para o partido nos estados. Conheço Pessoa, mas não tratei de doações com ele.

O GLOBO procurou a assessoria de Renan, que não deu retorno até o fechamento desta edição.

  • Jorge Vieira
  • 29/jun/2015

Governador popular e defensor dos mais pobres

Há imagens que valem mais que mil palavras. Flavio Dino é agredido pela oligarquia Sarney por causa das atitudes que se pode ver nas fotos abaixo. Que mostram a verdade: um governador que circula em espaços públicos, que não faz festinhas luxuosas com caviar e champanhe pagas com dinheiro público. Um governador acessível e que prioriza os mais pobres. E acima de tudo, um governador que tem convicções e firmeza para defendê-las.

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Flávio Dino recebe quebradeiras de coco no Palácio dos Leões

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Flávio Dino vai ao encontro de trabalhadores da agricultura familiar

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Governador na Passarela do Samba no Carnaval 2015

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Flávio Dino dialoga com Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

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Governador Flávio Dino participa do São João de Todos

  • Jorge Vieira
  • 29/jun/2015

Presidente da Associação dos Magistrados diz que é preciso reconhecer avanços no sistema prisional do estado

gervásioO presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gérvásio Protásio dos Santos, acaba de jogar um balde de água fria na surrada tentativa dos veículos de comunicação da oligarquia Sarney em apresentar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas como com ainda fosse o caos herdado da administração Roseana Sarney.

Para o presidente a AMMA não é justo querer que em seis meses de governo, os adversários da administração Flávio Dino queiram que sejam resolvidos todos os problemas do Sistema Penitenciário do Estado. O magistrado reconhece, no entanto, os avanços alcançados em tão pouco tempo.

Em postagens nas redes sociais, Gervásio adverte que é preciso reconhecer os avanços ocorridos na gestão atual e cita como exemplo a redução do número de fugas e mortes, além da ausência de rebeliões.

“A histórica falta de investimentos no sistema penitenciário do Estado gerou um quadro dramático”, observa o presidente da Associação dos Magistrados.

 

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