Irregularidades da gestão Ricardo Murad já estão no Ministério Público

O ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad perdeu a queda de braço que travava nos bastidores para barrar a CPI da Saúde e vai ter que se submeter a processo investigativo sobre supostas irregularidades cometidas na pasta durante sua gestão.

Embora exista um murmurinho nos bastidores do Poder Legislativo sobre incertezas que estariam rondando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar suposto desvio de recursos públicos na secretaria de Saúde do Estado, tudo indica que CPI começará seu trabalho logo na segunda quinzena de agosto.

O blog teve hoje a confirmação de políticos graduados e com moral para tratar do assunto, que a CPI será instalada e começará a funcionar após o recesso, que expira na próxima segunda-feira (1.08), conforme previram os signatários do requerimento antes de iniciar o período de férias.

A Comissão está criada, faltando agora apenas os líderes de partidos ou blocos indicarem seus representantes para os parlamentares se reúnam e elejam presidente e relator, o que deve ocorrer a partir da próxima segunda-feira quando serão reiniciados os trabalhos legislativos.

Principal objeto da investigação, o ex-secretário de Saúde, que ainda tenta intimidar parlamentares interessados em participar da investigação, deverá agora se preocupar em reunir argumentos que possam livrá-lo de um pedido da CPI ao Ministério Público para que represente contra o investigado.

Depois de tanto peregrinar atrás de recursos em Brasília e na capital maranhense, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, recebeu a boa notícia de que o governador Flávio Dino autorizou a dotação orçamentária e o Edital de Licitação para o asfalto da cidade, que deve ser publicado na próxima semana.

A informação foi repassada pelo prefeito Ribamar Alves, que disse ter se reunido com o subsecretário de Estado de Infraestrutura, Ednaldo Dartagnan Veras Neves, onde tratou da cota de asfalto que o governador Flávio Dino estará disponibilizando para o Município de Santa.

Ribamar Alves destaca que a verba destinada será para complementar o trabalho de asfaltamento, beneficiando várias ruas, o que irá melhorar em muito a infraestrutura do município. Enquanto isso, diz o prefeito, a atual administração segue asfaltando com recursos próprios e até o final deste ano o aspecto da cidade será outro.

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, estará no Maranhão para investigar casos de torturas e visitar presídios do Estado após denúncias feitas em 2013 e 2014, ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O representante da entidade passará três dias vistoriando centros de detenção, delegacias de polícia e penitenciárias maranhenses para avaliar como o Governo tem lidado com essa situação. Presídios de São Paulo, Brasília, Sergipe e Alagoas também serão inspecionados.

No dia 22 de outubro de 2013, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), enviaram solicitação de medidas cautelares para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após o Complexo Penitenciário de Pedrinhas entrar em colapso, com cenas de decapitações e mortes em série de detentos.

A situação ocorrida na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, que chocou o país com cenas de barbárie medieval, chamou a atenção dos órgãos internacionais para os problemas vivenciados nos centros de detenção maranhenses. Em agosto de 2014, o Mecanismo de Queixas do Conselho de Direitos Humanos da ONU acatou a denúncia feita pelo Conselho Federal da OAB sobre as condições precárias dos sistemas prisionais de alguns estados brasileiros, entre eles o Maranhão.

A partir dessas denúncias, a ONU organizou um grupo de trabalho com o objetivo de disponibilizar mecanismos que assegurem a implementação de medidas, de modo a combater a tortura dentro das penitenciárias brasileiras. Como parte do resultado do trabalho feito pela entidade, o relator da ONU, Juan Méndez, fará uma visita in loco ao Maranhão para identificar e examinar os maiores desafios em relação à tortura dentro do sistema prisional, já que as informações prestadas pelo governo passado em relação ao tema foram insuficientes.

O representante da Organização estará no Maranhão entre os dias 11 e 13 de agosto, quando deve visitar penitenciárias, centros de detenção provisória, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, entre outras. Também estão previstas reuniões com autoridades governamentais, organizações não governamentais, operadores do Direito, supostas vítimas e familiares de vítimas, com o objetivo de assistir o Estado na identificação de fatores que possam contribuir para o fim tortura e fornecer soluções práticas para implementação dos padrões internacionais.

Avanços no sistema carcerário

 Desde o início do ano, o Governo vem apresentando avanços significativos no sistema carcerário. O número de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas diminuiu 71% em relação ao mesmo período do ano passado. Paralelo a isso, as políticas de reinserção de egressos ao convívio social trabalham com afinco nas ações de oferta de assistência jurídica, de saúde, trabalho e renda, e fortalecimento dos laços familiares de seus apenados em todo o Estado.

O Hospital de Mirador só funcionou uma semana na gestão Ricardo Murad

Os hospitais de Mirador e Nova York, construídos no Governo Roseana Sarney, funcionaram apenas uma semana e fecharam as portas por falta de condições de funcionamento. Segundo o deputado Rogério Cafeteira, as unidades de saúde dos dois municípios são os exemplos mais bem acabados da estrambelhada gestão de Ricardo Murad à frente da pasta.

Diante da tentativa de repassar para a gestão atual problemas estruturais deixados pela administração anterior, Cafeteira usou a rede social Facebook para repor algumas verdades sobre a mentira de que o hospital de vinte leitos de Bernardo do Mearim teria paralisados suas atividades por suposta perseguição política.

Como a secretaria de Saúde já se encarregou de repor a verdade dos fatos, mostrando que o Hospital de Bernardo Mearim não funciona por negligência da administração municipal, Cafeteira destaca que muitos dos hospitais da gestão Murad não chegaram sequer a funcionar ou abriram e fecharam em seguida.

Cafeteira esclarece que os poucos hospitais que foram entregues não conseguiram funcionar. “Muitos fecharam uma semana depois que foram inaugurados”, adverte o parlamentar. O deputado observa ainda que Murad não entregou muitos dos hospitais que prometeu construir”.

O Hospital de Mirador, distante cerca de 500 km de São Luís, por exemplo, foi inaugurado dia 4 de junho de 2013 pela governadora Roseana Sarney, pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, e pelo prefeito Joacy Andrade Barros, mas uma semana depois fechou e nunca mais abriu.

Vereador Frank Neto consegue benefício para a Raposa

Atendendo solicitação do vereador Frank Neto, o Governo do Estado, através de Secretaria de Infraestrutura, realiza trabalhos de recuperação asfálticas das ruas do município de Raposa, localizado na Grande Ilha, e que está com suas vias intransitáveis.

Os trabalhos de recuperação das artérias do município, que tiveram início na manhã de ontem com a operação tapa buraco na estrada que dar acesso à Raposa, ocorreram após Câmara Municipal aprovar um requerimento do vereador solicitando o benefício para a cidade.

Diante da situação de dificuldade de tráfego, Frank fez a solicitação ao Governo e foi prontamente atendido. O requerimento foi encaminhado ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, que foi autorizado pelo governador Flávio Dino a iniciar os serviços.

O vereador Frank Neto, portanto, está de parabéns por ter conseguido mais este benefício para a população do município que representa.

Veja – Preso na 16ª fase da Operação Lava Jato, o presidente da Andrade Gutierrez Energia, Flávio David Barra, afirmou em depoimento à Polícia Federal em Curitiba que, em reunião com o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, foi instado a fazer uma “contribuição” ao PMDB a pedido do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. De acordo com o executivo, o pedido ocorreu entre agosto e setembro do ano passado, durante um encontro entre representantes do consórcio Una 3, formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia, responsável pelas obras da usina de Angra 3.

O dinheiro, contudo, não teria sido repassado. Segundo o depoimento, nem mesmo o executivo Dalton Avancini, que integrava os quadros da Camargo Corrêa e admitiu, após acordo de delação premiada, ter pago propina no escândalo do petrolão, concordou em fazer o pagamento. Aos policiais, Flávio Barra não explicou se a “contribuição” seria caixa dois de campanha, propina por alguma obra ou uma “contrapartida” por favores políticos.

Lobão não foi candidato nas eleições de 2014 e, de acordo com o depoente, teria sido apenas a autoridade a pedir a contribuição eleitoral das construtoras para o PMDB. O nome do senador já havia aparecido em outros depoimentos da Operação Lava Jato. De acordo com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o senador já havia atuado como responsável por pedir doações de campanha para a então candidatura à reeleição da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Indicado para a diretoria de Abastecimento da petroleira pelo PP, Costa disse ter retirado do habitual caixa de propina do partido na empresa a parcela enviada à ex-governadora. Como titular da pasta de Minas e Energia na época, Lobão pediu, segundo o delator, 1 milhão de reais a Costa “sem explicar a finalidade”. A defesa de Edison Lobão nega o episódio.

Silêncio – Embora tenha citado o senador, Barra permaneceu em silêncio em boa parte do depoimento. De acordo com a defesa, ele não respondeu às perguntas por não saber o teor da delação premiada do executivo Dalton Avancini, segundo quem o cartel de empreiteiras formado na Petrobras continuava a se reunir para discutir o pagamento de propinas a dirigentes da Eletrobras e da Eletronuclear, mesmo depois do estouro do escândalo do petrolão. Em relação à Angra 3, o delator disse que o processo licitatório das obras da usina incluía um acordo com a Eletronuclear para que a disputa fosse fraudada e direcionada em benefício de empresas como a Camargo Corrêa, UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Technit e EBE – todas elas reunidas em dois consórcios. Em agosto de 2014, em uma reunião convocada pela UTC Engenharia, o delator já havia detalhado a reunião falada nesta quinta por Flávio Barra e afirmado que foi discutido o pagamento de propina de 1% ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear.

O governo do Estado voltou a mostrar como a TV Mirante da família Sarney distorce as informações para plantar factóides contra o governador Flávio Dino na Rede Globo. Hoje, a emissora dos Sarney “vendeu” para a rede que por questões políticas o hospital do município de Bernardo do Mearim está fechado. Mentira!

Em nota, o governo prova que o hospital de 20 leitos está fechado por única responsabilidade da prefeitura do município que não aderiu ao programa de incentivo à saúde criado pelo governador Flávio Dino para ajudar os municípios a manter a estrutura megalomaníaca criada pelo ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Pois bem, em vez de aderir ao programa que prevê para municípios do porte de Bernardo do Mearim repasse de até R$ 70 mil mensais, desde que comprovados os serviços prestados à população, a gestora do município optou por fechar o hospital e tentar responsabilizar o governo,

No entanto, a Secretaria de Estado da Saúde prova por a mais b que o município além de não ter aderido ao programa informou ao sistema DataSus atendimento ínfimo à população nos meses de abril, maio e junho e sequer prestou informações sobre os serviços prestados pelo hospital nos meses de janeiro e fevereiro.

E outra vez a afiliada faz a poderosa Rede Globo atropelar seu padrão de jornalismo involuntariamente para atender aos caprichos da família Sarney que segue gritando a retirada de seus jabutis das árvores do Palácio dos Leões. Leia abaixo a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre reportagem “Impasse fecha hospital e deixa cidade sem atendimento no Maranhão”, veiculada nesta quinta-feira (30) pelo telejornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:

1. A gestão do Hospital de Bernardo do Mearim, de 20 leitos, é de responsabilidade do município.
2. A Secretaria de Estado da Saúde está se dispondo a continuar a ajudar os municípios, segundo critérios técnicos. Os repasses voluntários às prefeituras municipais referentes aos hospitais de 20 leitos dependem do quantitativo populacional de cada município e das estatísticas de atendimentos realmente realizados pela unidade hospitalar. Portanto, critérios partidários e pessoais adotados no passado foram extintos e substituídos por critérios técnicos.
3. A Prefeitura de Bernardo do Mearim ainda não fez adesão ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar (IEQGH), fundo complementar instituído por meio da Portaria n° 116, de 27 de Abril de 2015, que regulamenta a transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios que receberam hospitais de 20 leitos, divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, conforme documento anexo.
4. Pela Portaria, o município Bernardo do Mearim, por possuir habitantes na quantidade inferior a 10 mil (5.996 habitantes de acordo com o último censo do IBGE), poderá receber custeio complementar de até R$ 70 mil, caso comprove sua produção. Isto é, alimentar o sistema DATASUS  com os dados dos serviços de saúde prestados à população.
5. Independentemente da portaria, neste ano, o referido município não apresentou a produção dos meses de janeiro e fevereiro. Nos meses de março, abril e maio o sistema DATASUS foi alimentado com informações de serviços cujos valores totalizaram R$ 3.023,89; R$ 13.715,88 e R$ 10.403,94, respectivamente.
6. A Secretaria de Estado da Saúde aguarda o gestor do município citado para assinatura do referido termo e, assim, os créditos comprovados serão imediatamente depositados na conta da Prefeitura.
7.    O município de Bernardo do Mearim recebe custeio direto pelo Ministério da Saúde (MS), de fundo federal para municipal, desde janeiro de 2015. Desse modo, os recursos estaduais representam incentivo voluntário para aprimorar os serviços de atenção hospitalar.
8.    O Hospital Regional de Presidente Dutra, bem como todas as unidades de saúde de responsabilidade do Estado, recebem e atendem todos os pacientes, independentemente do município de origem.

São Luís, 30 de julho de 2015.