Aluísio perdeu a queda de braço, mas emplacou aliado na Codevasf
A medida que o tempo passa, começa aflorar os bastidores da disputa por cargos federais do Maranhão, que acabou se transformando numa verdadeira queda de braço entre o senador João Alberto de Sousa (PMDB) e o deputado federal Aluísio Mendes (PSDC), por conta de posições em órgãos estratégicos.
Segundo fonte credenciada do PMDB, para emplacar o aliado André Campos, ex-diretor do Detran-MA, na Superintendência Regional da Fundação Nacional de Saúde, o presidente estadual do partido teve que quebrar lança junto a direção nacional por conta da disposição de Aluísio em indicar um nome de sua preferência.
Sem acordo, João Alberto e Aluísio, conforme a mesma fonte do PMDB, foram até o presidente nacional da legenda e vice-presidente da República, Michel Temer, tentar resolver o impasse. Crente que no Maranhão ainda era Sarney quem dava as ordens, Temer perguntou se eles já haviam conversado com o ex-presidente e ouviu a seguinte resposta do deputado: “acabou o tempo da Capitania Hereditária no Maranhão”.
Para evitar que a disputa tomasse maiores proporções, o habilidoso Temer, pressionado pelos caciques do PMDB, entregou para João Alberto, presidente estadual do partido, a Funasa e, para não criar atrito com o aliado Aluísio Mendes, lhe ofereceu a Codevasf, onde indicou Celso Dias.
Pesquisa contratada pela TV Guará junto ao Instituto Exata revela que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) caminha a passos largos para a reeleição. Conforme os números da pesquisa espontânea, divulgado no início desta tarde de quarta-feira (09), se a eleição para prefeito de São Luís fosse hoje, Edivaldo teria 15% da preferência do eleitorado contra apenas 7% da deputada Eliziane Gama, em seguida viriam João Castelo 4%, Bira do Pindaré 2% e Rose Sales 2%.
Na pesquisa induzida, aquela em que é apresentado ao entrevistado os nomes dos candidatos, Edivaldo deu um salto e está rigorosamente empatado com a deputada, que vinha se apresentado nas conversas com dirigentes partidários como se já eleita estivesse, mesmo faltando um ano para as eleições. Conforme o Exata, Eliziane tem 26% contra 25% de Edivaldo, ou seja, o prefeito mostrou serviço, se recuperou e ameaça atropelar a pré-candidata do PPS antes mesmo de iniciar a campanha.
A deputada vinha usando as pesquisas que a indicavam na dianteira pela disputa na capital, mas a suposta liderança não resistiu ao conjunto de obras desencadeada pela prefeitura após a população botar pra correr a oligarquia que perseguia a cidade e eleger o governador Flávio Dino, um verdadeiro aliado do prefeito e um dos maiores apoiadores da reeleição.
Agência Globo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a crise econômica que passa o Rio Grande do Sul para negar aumento aos servidores maranhenses. Pelo Twitter, Dino diz ser solidário às demandas do funcionalismo. A mensagem foi publicada no perfil do político no sábado.
Dino usou o estado gaúcho como exemplo para responder aos pedidos de aumento dos servidores do Maranhão: “Sobre as demandas de servidores públicos, estamos fazendo o máximo. Mas devo zelar para que o Maranhão não se transforme no Rio Grande do Sul”, tuitou Dino.
O Rio Grande do Sul passa por uma crise fiscal e financeira em 2015. O governo atrasou o pagamento do funcionalismo e e a deu calote na dívida com a União. Segundo estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda, o Rio Grande do Sul deve fechar o ano de 2015 com um rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas.
Em entrevista a uma rádio local, Dino explicou a mensagem: “Demandas acumuladas aqui chegam a R$ 5 bilhões. É impossível pagar e por isso fiz o alerta no Twitter”, explicou.
A Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje), em parceria com os movimentos de jovens empreendedores e empresários nos estados e outras instituições, realizará no dia 12 de setembro de 2015, em mais de 100 cidades brasileiras, a 13ª edição do Feirão do Imposto.
A proposta é conscientizar a população sobre a carga tributária que incide em produtos e serviços no Brasil, alertar para os impostos que são cobrados no dia a dia e solicitar a correta, efetiva e transparente aplicação dos tributos em benefícios para a sociedade.
No Maranhão as cidades de Açailândia e Imperatriz realizarão ações alusivas à data. Na capital será realizada a tradicional ação da venda de combustível sem imposto. Serão comercializados cerca de 5 mil litros de gasolina sem impostos no BR – Posto Jacaré, na Av. Daniel de La Touche, Cohajap. A ação será realiza das 7h às 11h, com o limite de 20 litros por carro e 5 litros por moto. A gasolina será vendida de R$ 3,19 por R$ 1,60, desconto de 53%. Serão contemplados 220 carros e 20 motos. “Normalmente se formam filas quilometricas para esta ação. Orientamos que os motoristas cheguem cedo. Essa é uma ação de conscientização e a participação da sociedade mostra que nos preocupamos com a aplicação do valor arrecadado com os impostos”, destacou o presidente da AJE-MA, Claudio Gomes.
Já em Imperatriz a ação será realizada na Praça de Fátima, das 8h às 12h. No local será montada uma tenda e haverá a comercialização de diversos produtos sem imposto no centro da cidade. Entre os produtos estão material de limpeza, móveis, material de construção e produtos alimentícios.
Em todo Brasil estão previstas diversas ações de conscientização como venda de combustíveis sem impostos, comercialização de itens da alimentação sem tributos, exposição de produtos com e sem valor de impostos, sorteio do direito de compra de carros, motos e eletrodomésticos sem a incidência de tributos, pedalaços, happy hour sem impostos, instalação de impostômetro etc.
Segundo o coordenador nacional do Feirão do Imposto, Renato Cortez, os estados – por meio de seus movimentos filiados à Conaje – estão finalizando a programação das atividades para a edição deste ano. “Queremos impactar pessoas em todas as regiões do Brasil, mostrando a elas como funciona o sistema tributário brasileiro e o quanto cada uma paga de impostos neste País. O objetivo é ter cidadãos mais conscientes e que possam realmente lutar para que o País tenha uma carga tributária justa e que os impostos sejam recolhidos e retornem em benefícios para a população”, enfatiza.
No caminho
Renato Cortez acrescenta que em 12 anos de realização do projeto, a Conaje, os movimentos estaduais e os parceiros já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.
Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.
O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Conaje para conscientizar se quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.
Deputado Rubens Júnior
A gestão eficiente e planejada da máquina pública é um debate antigo entre todas as pessoas que se preocupam com a garantia de direitos por parte do Estado. O tema é inclusive bem antigo. Nos anos de 1880, os Estados Unidos chegaram a eleger como seu presidente um professor da Universidade de Princeton especialista em gestão pública, Woodrow Wilson. Ele, como vários, defendiam uma classe administrativa que fizesse o planejamento das ações do Estado para melhor atender ao cidadão.
Felizmente, nos últimos anos, esse conceito de eficiência foi ampliado. Além de fornecer bons serviços à totalidade da população – e por isso mesmo, com uso adequado dos recursos e sem desvios –, um Estado eficiente deve ouvir ao máximo seus cidadãos. Caso contrário, nem o mais esclarecido e eficiente dos gestores será capaz de adivinhar os melhores caminhos a serem seguidos pelas políticas públicas.
Em nosso país, com tristes e custosas idas e vindas de modelos de governo, até mesmo o mais simples planejamento sempre foi muito raro e esporádico. Algumas experiências esporádicas foram interrompidas pela convulsão institucional, como o Plano Trienal elaborado pelo economista Celso Furtado para o governo João Goulart e o Plano Quinquenal de Getúlio Vargas. Quando houve planejamento estável, obviamente, não tinha nem a mais remota forma de consulta aos cidadãos, como no período da Ditadura Militar. Tampouco o objetivo do planejamento era, necessariamente, o atendimento dos direitos dos cidadãos.
Portanto é uma feliz novidade histórica que na Constituição de 88 tenha sido criado o instrumento do Plano PluriAnual (PPA), que permite ao Estado planejar suas ações para o período seguinte. Analisando os últimos PPAs, temos uma grata surpresa As três últimas edições do PPA mostraram que, longe de ser um arrazoado de boas intenções, os documentos converteram-se em políticas públicas que garantiram o alcance das metas estipuladas. Pois vejamos: na primeira edição do PPA os objetivos prioritários eram inclusão social e desconcentração de renda por valorização do salário mínimo. Objetivos plenamente alcançados, como mostra pesquisa do Ipea desta semana apontou que a vulnerabilidade social do país caiu 27% nos últimos 10 anos.
Na edição 2008-2011, a prioridades era a expansão dos investimentos em infraestrutura, que se converteram no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Minha Casa Minha Vida. E em 2012-2015, a prioridade era a qualificação da mão-de-obra, o que foi convertido em Pronatec e Ciências Sem Fronteiras. Metas plenamente alcançadas.
Portanto, é importante olharmos que, mesmo em um cenário de crise internacional como a atual, é necessário um planejamento de longo prazo, que organize a ação do Estado para a superação dos desafios atuais. A crise é real e a sentimos, mas também – e principalmente – nesses momentos, temos de olhar pra frente e saber pra onde vamos.
Por isso, nesta semana que passou, participei dos debates sobre a elaboração do próximo PPA junto com o ministro do Planejamento Nelson Barbosa. Reforcei com ele a necessidade de combater as desigualdades regionais do país e, nesse sentido, ter um olhar atento para o Maranhão.
Nesse contexto histórico, é uma novidade louvável a criação, pelo governador Flávio Dino, de um Orçamento Participativo (OP) no Maranhão com consultas pelo internet. O modelo de OP havia se consagrado nas gestões municipais do PT nos anos 90 e em uma única experiência estadual, do governador Olívio Dutra no Rio Grande do Sul. Depois, foi abandonada em geral pelos gestores.
Que a retomada desse modelo, turbinada pela facilidade de consulta permitida pelo advento da internet, seja uma semente de mudança de modelos de gestão que fertilize outros solos pelo país e pelo mundo.
Creusa da Caixa está na mira da PF
Eleita por dois mandatos consecutivos (2008 e 2012), a vereadora Creusa Ribeiro Brito – ou Creusa da Caixa, como é mais conhecida – é alvo de denúncia à Superintendência de Polícia Federal do Estado do Maranhão.
A edil tem contra ela Processo protocolado na semana passada (02/00/2015), que vela sobre denúncias de quitação de débitos de “milhares” de trabalhadores rurais de Santa Inês, junto ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) daquele Município.
A denúncia diz que tais quitações foram realizadas às vésperas da campanha eleitoral de 2012, diretamente pela vereadora Creusa da Caixa ao Sindicato, onde, segundo o documento, ela utilizou recibos falsos, “…burlando assim a contribuição social dos trabalhadores rurais…” “…Assim, a representada fez com que vários trabalhadores rurais possam responder por esses crimes”, dizem trechos do texto da denúncia.
Protocolado como “Notitia Criminis”, o documento pede abertura de Inquérito Policial e a intimação da vereadora Creusa da Caixa, para que esta preste esclarecimentos pela “prática fraudulenta”.
O Governo do Estado promove nesta quarta-feira (6), no auditório da Fiema, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohama, São Luís, a aula Inaugural da 2ª Turma do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar 2015 (CFSD PMMA). A cerimônia contará com a presença do secretário de Estado de Segurança Púbica, Jefferson Portela; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, além de alunos, oficias da PM e autoridades politicas e civis.
O início do CFSD é mais uma ação da nova política de Segurança Pública que está sendo implementada pelo governo Flávio Dino visando recompor o efetivo policial das forças de Segurança Pública. A primeira turma, ainda neste semestre, estará nas ruas reforçando as ações da PM em todo o estado.
O curso, que terá a duração de oito meses, acontecerá no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e será constituído por uma média de 38 disciplinas. Os alunos serão submetidos a avaliações teóricas e práticas de caráter eliminatório e classificatório. Além das disciplinas técnicas da atividade policial e direito, a grade curricular contará com disciplinas como resgate e pronto-socorro, libras e de direitos humanos, além de princípios de cidadania com base na filosofia de respeito à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana.
O CFSD é feito em regime de dedicação exclusiva, em período integral, incluindo atividades noturnas, além dos feriados e finais de semana, quando necessário. Um dos pontos diferenciais desta turma é a descentralização da formação dos novos soldados. Além de São Luís, o curso acontecerá nos polos de Caxias, Imperatriz, Pindaré, Pinheiro e Presidente Dutra.
A aula inaugural será ministrada pelo professor Doutorando Carlos Alberto Maranhão que abordará o tema “A importância da Ética na Gestão de Segurança Pública”. O palestrante é doutorando em gestão pública. Atualmente, Carlos Alberto exerce o cargo de assessor especial da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
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