Senador Roberto Rocha entre os mais faltosos
Levantamento feito pelo portal Congresso em Foco revela que o senador maranhense Roberto Rocha (PSB) é o terceiro mais faltoso das sessões no Senador Federal. Perde apenas para José Maranhão e Magno Malta, primeiro e segundo lugar, respectivamente.
A ausência de Rocha causa estranheza diante das afirmações do parlamentar durante a campanha de que iria mostrar como deveria atuar um senador da República, ao mesmo tempo em que criticava a inércia da bancada maranhense na Câmara Alta do Congresso Nacional. A prática, no entanto, tem sido a mesma do antecessor.
Conforme o Congresso em Foco, no primeiro semestre deste ano, dez senadores faltaram a 13 ou mais sessões deliberativas, tendo o senador maranhense contribuído para elevar a estatística dos faltosos nas sessões plenárias.
Conheça quais foram os dez senadores que menos assinaram a lista de presença em 2015:
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) divulgou nota onde esclarece os motivos da contratação emergencial de um escritório para serviços advocatícios, o contrato anterior foi desfeito devido a existência de irregularidades e a contratação atual atende todas as normas legais. Leia a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vem, por esta nota, a bem da verdade dos fatos, apresentar esclarecimentos sobre os fundamentos que justificam a contratação emergencial de prestador de serviços jurídicos, bem como a prorrogação do contrato:
1. Em Auditoria Interna realizada pela Controladoria da Companhia, verificou-se a existência de irregularidades que comprometeram a transparência do processo licitatório que originou o Contrato nº 032/2013 – PRJ firmado, em 11 de março de 2013, entre a Caema e escritório de advocacia no valor de R$ 3.528.000 (três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais) que perdurou por 24 (vinte e quatro) meses;
2. O edital original sofreu alteração que, se divulgada como a lei prevê (art. 50, § 6º, I e II, da Lei nº 9.579/2012 e art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/1993), possibilitaria a participação de mais concorrentes. Na ocasião, mesmo alterado, o edital não foi republicado e a data da licitação foi mantida. Tal conduta indica direcionamento de licitação, razão pela qual um único escritório foi habilitado, mesmo sendo este um serviço comum com inúmeros possíveis concorrentes;
3. Ciente destas irregularidades apontadas pela Controladoria, de imediato, a Caema deu início aos atos preparatórios do processo licitatório para nova contratação (Processo nº 652/2015);
4. A contratação por dispensa emergencial do novo prestador de serviços, bem como sua prorrogação, atendeu à lei e jurisprudência dos órgãos de controle, seguindo orientações da Procuradoria Jurídica e da Controladoria da Companhia.
5. É importante destacar que foi contratado o escritório que ofereceu menor preço, tendo apresentado documentos que comprovam sua experiência, resultando em uma economia de 7% para empresa em relação ao prestador de serviço anterior, não havendo que se falar em prejuízo aos cofres públicos;
6. Ressaltamos ainda que a contratação não é permanente, uma vez que foi realizada em razão da impossibilidade de renovar contrato manifestamente irregular, e será extinta assim que concluído o processo licitatório encaminhado à Comissão Central de Licitação em maio, com licitação marcada para 17/08/2015;
7. A CAEMA é parte em mais de 2.500 (dois mil e quinhentos) processos judiciais, havendo audiências em quase todos os municípios do Maranhão e em outros estados, além de tramitarem na empresa centenas de processos administrativos que necessitam de consultoria jurídica;
A empresa reitera o seu compromisso com os princípios administrativos, repudiando denúncias que pretendem transformar em condutas supostamente irregulares o que, na verdade, é o esforço da atual gestão para corrigir vícios do passado.
Por fim, a Companhia informa que não deixará de adotar todas as medidas legais cabíveis para sanar eventuais outras irregularidades existentes em contratos da Companhia, zelando pela legalidade de seus processos licitatórios e pela boa aplicação dos recursos públicos.
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA
Faltando oito meses para expirar prazo de chamamento dos concursados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizado em 2011, os aprovados para o cargo de Comissário de Justiça pressionam pela convocação e pedem o apoio para que possam realizar o sonho de ingressar na carreira que escolheram e que lutaram tanto para obter êxito no certame.
Os concursados que esperam pela convocação explicam fora realizada uma audiência pública no final do mês de junho, para tratar do assunto onde foram alcançados alguns avanços, mas que desde então não houve nenhuma movimentação por parte do Tribunal de Justiça referente a convocações dos aprovados.
As pessoas que se sentem prejudicadas ressaltam que o concurso de remoção dos servidores já foi homologado e que, nem assim, o Tribunal fez a movimentação da lista e consequente convocação dos aprovados no concurso para preencher as vagas que seriam deixadas pelos removidos.
Vale ressaltar que o TJMA já fez enumeras convocações desde o ano de 2012, mas o problema é que as listas de aprovados são ainda enormes, e o concurso irá ter seu encerramento em março de 2016, ou seja, temos oito meses para a convocação do maior número possível de aprovados.
“Veja o nosso caso, fomos aprovados para o cargo de Comissários de Justiça, cargo que lida com os problemas da Infância e Juventude, e da lista inicial, apenas 15 candidatos foram convocados, dentro de um contingente de mais de 100 aprovados no Estado inteiro. Sabemos do esforço do Tribunal para que aconteçam as convocações, mas o tempo corre contra nós, e estamos pedindo para que a situação seja divulgada, e consequentemente a sociedade possa apoiar nossa situação”, afirmam os assinantes da nota enviadas ao titular do blog.
Lista dos aprovados:
Comarca: Chapadinha
BARBARA THAIS DE SOUSA AMARAL
ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA
SANDRA PEREIRA DE ARAÚJO
ALEXANDER LOPES PINTO
IGOR MANOEL MARTINS BEZERRA
MACELA NUNES LEAL
TEONES DA SILVA RODRIGUES
ANA KELLY DOS SANTOS NUNES
AYRTON JOSÉ BEZERRA CHAVES
ANDRESSA DE FREITAS TOMAZ
Comarca: Imperatriz
CAIO LOPES CARVALHO
NATHALY PASSOS FERNANDES
TARSILIO FARIAS DA SILVA MAIA
FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA
MOACIR OLIVEIRA BORGES JUNIOR
DANIEL TEIXEIRA DA SILVA
RONALDO MESQUITA DE SOUSA
CLEIA VELOSO FREITAS
ROBSON DA SILVA MENDES
JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA
THIAGO TADEU DE AMORIM CARVALHO
VICTOR AURELIO BATISTA PIRES DE SOUSA
ISRAEL DIAS OLIVEIRA
ANA CRISTINA SANTOS COSTA
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
LEANDRO CESAR GARROS MONTEIRO
GARDÊNIA SOARES DE MEDEIROS
CLECIANE SOARES BATISTA
VANESSA GOMES FERNANDES DA SILVA
Comarca: Pinheiro
CINTYA RAQUEL LIMA PIRES7
MARJOSE PINHEIRO CAMPOS
ANDREIA REGINA MATOS BRENHA
CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA
ALYSSON ANTONIO SOARES DA SILVA
ALEX SANDRO SODRE BRITO
MARIA GRACIELMA PIMENTEL SOARES
CARLOS MAGNO ARAUJO NUNES
RAIMUNDO INÁCIO DE FIGUEIREDO NETO
EDUARDO COIMBRA DE SOUZA
JOSÉ ALBERTO CAMPOS
JOSÉ ULDERICO RICARDO COUTINHO ROMA
MAXWELL BRAGA MEDEIROS
Comarca: Presidente Dutra
DARLENE LINA DA SILVA COSTA
MARCELO FONSECA BARROS
CINTHYA SOARES DE OLIVEIRA
KEZIA FERNANDES GARCÊS MARTINS
SABRINA DE SOUZA CUNHA
WILSON CABRAL HOSSOE JÚNIOR
FRANKLIN ARAUJO DOS SANTOS
Comarca: São João dos Patos
MÁRCIO PATRÍZIO MATOS SANTOS
LARA SOARES DA PASCHOA
RONY DE MENESES COSTA MORAIS
LARISSA MENDES RODRIGUES
NEURIFRAN DA SILVA FERRO
JAMES GOMES DOS SANTOS
Comarca: São Luis
ANGELO CRUZ ALMEIDA DE SOUSA
CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA
RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ
CAROLINE DE OLIVEIRA RABELO
TAINARA MENDES CUNHA
CARLOS OTÁVIO FREIRE FRANCO
ÍTALO COELHO ALBUQUERQUE
FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA
GABRIELA CARVALHO RIBEIRO
MÁRCIO HENRIQUE ALMEIDA PORTELA
RODOLPHO SILVA OLIVEIRA
LIA DA CUNHA BATISTA
DANIELLE CRISTINA SANTOS FERREIRA
MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR
CÁSSIA ELENE BORRALHO DOS SANTOS
PÂMELA ALESSANDRA BORGES DE SOUSA
LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE
JAMILLE BARROS CAMPELO
HEIDY KELLEM SOUSA
LAURIANE BARROS DOMINICE
REGINALDO DA ROCHA SANTOS SALES
VANESSA CRISTINA RAMOS FONSÊCA DA SILVA
DIEGO SANTA BRIGIDA CUBA
Comarca: Viana
DAYANNE SUELE CHAVES FERREIRA
JORGE ALBERTO MENDES SEREJO
ALINE KÉSSIA GONÇALVES DA CRUZ
DAYANA VIEIRA SANTOS
RENATA CAROLINE PEREIRA REIS
NATALIANE SERRA PENHA
JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA
LYLIANE DA CONCEIÇÃO MORAIS MARTINS
Brasília – DF, 25/02/2015. Presidenta Dilma Rousseff recebe Flávio Dino, Governador do Estado do Maranhão. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
O Globo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, nesta terça-feira, que defenderá uma pauta de “entendimento nacional” para sair da crise, em reunião da presidente Dilma Rousseff com governadores, inclusive da oposição, na próxima quinta-feira.
“Irei à reunião dos governadores defender pauta de entendimento nacional para sair da crise, com retomada da estabilidade política. A estabilidade é fundamental para a conclusão do ajuste fiscal e retomada do crescimento econômico, com redução da taxa de juros”, escreveu Dino no Twitter.
O Palácio do Planalto quer o apoio dos governadores para barrar a “pauta bomba” no Congresso – projetos que significam aumento de despesas. O cenário que já foi ruim no primeiro semestre tende a piorar com o rompimento do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o governo.
“Uma agenda de entendimento nacional deve priorizar a estabilidade política imediata, sem debates como ´pautas bombas´ e impeachment”, acrescentou Dino no Twitter.
Paralelamente, começarão a ser divulgados nas redes sociais vídeos gravados sábado. Em cinco filmes de 30 segundos a um minuto, Dilma fala sobre as crises políticas e econômicas, intolerância, as Olimpíadas de 2016, o plano de exportações e o desemprego.
Se o Planalto está interessado em firmar um “pacto pela governabilidade”, os governadores levarão para a reunião assuntos de interesse dos estados, como a reforma do ICMS, fundo garantidor de Parcerias Público Privadas (PPPs), linhas de crédito e parcerias na área de segurança pública.
Ontem, o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou que o PT e Dilma tentam “dividir sua crise” com os governadores, ao ”constrangê-los” a participar de uma “reunião desnecessária”.
Do blog do Raimundo Garrone – Na 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada como “Radioatividade”, deflagrada na madrugada desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF), além de 23 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, foram expedidos e cumpridos dois mandados de prisão temporária: contra o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva; e contra Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez.
O foco desta fase são os contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, cujo controle acionário é da União, e também o pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal, a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3. Esta linha de investigação sobre Angra 3 pode complicar a vida do ex-ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Lobão é citado em depoimentos de dois envolvidos no caso de Angra 3 que tiveram o pedido de delação premiada homologado este ano: Ricardo Pessoa, dono da UTC/Constran; e Dalton Avancini, executivo da Camargo Corrêa. Pessoa afirma que pagou R$ 1 milhão para que Lobão, como ministro de Minas e Energia, não criasse problemas na execução das obras de Angra 3.
Já Avancini diz que Lobão recebeu suborno para a contratação da Camargo Corrêa nas obras da usina atômica Angra 3, assim como ocorreu na contratação para as obras da Usina de Belo Monte, em 2011. Segundo Avancini, R$ 10 milhões em propina foram pedidos por Lobão e pagos pela Camargo Corrêa relativos a Belo Monte.
Othelino Neto, Rogério e Levi Pontes estão otimistas com a CPI da Saúde
Os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa reiniciarão na próxima terça-feira, mas até agora continua a incerteza sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar denúncias de corrupção na secretaria de Saúde do Estado na gestão do ex-secretário Ricardo Murad.
Antes de iniciar o recesso parlamentar, que termina dia 3 de agosto, nada menos que 29 parlamentares assinaram o requerimento que criou a CPI, mas no período de férias do plenário, alguns parlamentares recuaram na decisão e tentam convencer os demais companheiros fazer o mesmo.
Embora tenha assinado o requerimento, o líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, maior grupo de apoio ao governo, deputado Eduardo Braide, segundo depoimento de alguns parlamentares ao blog, estaria trabalhando para convencer seus pares a encontrar uma saída honrosa.
Braide nega que esteja fazendo movimento neste sentido, mas o fato é que, isso é consenso, se a CPI não for instalada, o Poder Legislativo, principalmente a bancada que diz apoiar o governo estará desmoralizada, ficará a sensação de que ficaram com medo de iniciar a investigação e ter o dedo do acusado apontado contra eles.
Embora exista o quadro de incerteza quanto ao futuro da investigação que pretende desvendar as inúmeras dispensas de licitações e superfaturamento em contratos, parlamentares como Othelino Neto, Rogério Cafeteira, Rafael Leitoa, entre outros estão otimistas e convictos de que a CPI funcionará tão logo reinicie o trabalho no Poder Legislativo.
É aguardar e conferir.
Adriana Justi Do G1 PR
A 16ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) na madrugada desta terça-feira (28) em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói (RJ), São Paulo e Barueri (SP). São cumpridos dois mandados de prisão temporária, além de 23 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A operação foi batizada de “Radioatividade”.
Um dos presos é o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, Othon Luiz Pinheiro da Silva, que foi detido no Rio de Janeiro. Ele foi afastado em abril deste ano.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba.
O foco das investigações desta fase, segundo a PF, são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, cujo controle acionário é da União. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.
Ainda de acordo com a PF, a formação de cartel, o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3 e o pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal são os objetos de apuração da atual fase.
Angra 3 será a terceira usina nuclear do país e está em construção na praia de Itaorna, emAngra dos Reis (RJ). Ela terá potência de 1.405 megawatts (MW) e gerará energia suficiente para abastecer Brasília e Belo Horizonte por um ano.
Delações
Em abril deste ano, o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, afirmou em depoimento de delação premiada que houve “promessa” de pagamento de propina ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear nas obras da usina nuclear Angra 3. As informações foram obtidas pelo Jornal Nacional.
Avancini deixou a prisão em 30 de março para cumprir prisão domiciliar, após firmar acordo de delação premiada com a Justiça, homologado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na primeira instância.
Segundo Avancini, a Camargo Corrêa foi informada em agosto de 2014 de que havia “compromissos” de pagamento de propina equivalente a 1% dos contratos das obras da usina ao PMDB e aos diretores da Eletronuclear. Somados, os contratos de Angra 3 chegam a R$ 3 bilhões, de acordo com o executivo. À época, o PMDB negou as acusações de recebimento de propina.
15ª fase
A 15ª etapa da operação foi batizada de Conexão Mônaco e prendeu ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada. Ele está detido na carceragem da Superintendência da PF, em Curitiba. Quatro mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
A fase teve como foco o recebimento de vantagens ilícitas na diretoria da Petrobras. De acordo com a PF e o Ministério Público Federal (MPF), Zelada fez transferências bancárias para a China e para Mônaco. Foram € 11 milhões para Mônaco e outro US$ 1 milhão para a China. O dinheiro em Mônaco já estava bloqueado desde março deste ano.
O ex-diretor é suspeito de envolvimento no esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. Segundo o MPF, ele atuou no esquema desde quando atuava na gerência da empresa, quando na diretoria da área internacional.
Zelada foi sucessor de Nestor Cerveró – já condenado a cinco anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro – no cargo e atuou entre 2008 e 2012 na estatal.
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