O deputado João Castelo, ex-prefeito de São Luís, em entrevista ao programa “Avesso”, da TV Guará, que vai ao ar 22h45 nesta noite de terça-feira (06), admite que será candidato a prefeito de São Luís com o apoio da direção nacional do PSDB e desenha do atual presidente do partido, Carlos Brandão, a quem de forma deselegante, mas sem citar o nome, trata como um político insignificante.
“Eu tenho tudo para ser candidato. Tenho saúde, experiência e um passado limpo”, disse ao ser questionado sobre sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. João Castelo deixa claro que a direção nacional do PSDB está com ele e parece pouco se importar com os tucanos locais que viram o bico para sua candidatura. “O PSDB no Maranhão precisa se cuidar um pouco mais, se reorganizar, pra fazer política para o PSDB e a favor das teses do PSDB. O partido, aqui, tem agido como linha auxiliar – o partido não vai bem”.
“Quem é que tem no partido, sem querer diminuir ninguém, quem é que tem mais condições e direito do que eu? Se tiver um eu vou fazer a campanha, eu ajudo”, afirmou antes de dedicar capítulo especial ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele classifica a administração municipal de má e inoperante”. Castelo afirma que “a prefeitura sobrevive do amparo do governador Flávio Dino”.
Se isso fosse dito por um político de credibilidade ainda dava se questionar, mas logo ele, que deixou a cidade um lixo, dívidas vencidas de aproximadamente R$ 1 bilhão, servidores sem receber salários enquanto empreiteiras amigas faziam a festa e construiu obras de papel que se dissolveram no inverso de 2013? Não me parece a pessoa mais indicada para criticar uma administração transparente e que após dois anos perseguição, está conseguindo realizar as obras que a cidade necessita.
Em um dos momentos da entrevista, Castelo, como se todos nós já tivéssemos esquecidos sua desastrosa administração, ainda teve a cara de pau de afirmar que “quando fui prefeito o governo federal não me ajudou, nem o governo estadual; eu lutei só na prefeitura, com a minha equipe, e a gente deu conta do recado”.
Conta do recado? Como, Castelo, pelo contrário. Edivaldo recebeu a prefeitura sem a menor estrutura, escolas caindo, salários atrasados, socorrões abarrotados de enfermos nos corredores, sem equipamento, sem remédio e desordem total no trânsito. O deputado fez uma administração tão obscura que a população tomou a divina providência de retira-lhe o mandato.
Diz mais: “Eu não vim aqui analisar o governo municipal, mas se não fosse o governador seria o caos total”, disse Castelo.
Ora, Castelo, o governador é aliado do prefeito, viu ele passar dois anos sendo perseguido pela ex-governadora Roseana, queria o que? Que ele virasse a costa? O governador é um homem sério, sabe quem são amigos, por isso assinou os convênios que a gestão passada se recusou a fazer e Edivaldo está mostrando trabalho, que administra pensando na cidade e não nos seus interesses pessoais.
No momento em país atravessa uma de suas piores econômica, onde estados não estão tendo condições de pagar sequer os salários dos servidores, o Governo do Maranhão toma providências para enfrentar o período turbulento e evitar que os efeitos possam respingar em sua administração.
Para deixar claro que este é um governo comprometido com o povo que o elegeu e pôs fim a última oligarquia que existia no país, Flávio Dino acaba de tomar uma série de medidas para garantir a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades sociais e manter a saúde financeira do Estado.
Uma das primeiras providências foi cortar gastos com custeio e despesas supérfluas, o que já vai garantir, segundo técnico do governo, uma economia superior a R$ 60 milhões em relação ao governo passado, com fornecimento de combustível, expedição de diária, emissão de passagens aéreas e gastos com alimentação, eventos e fornecimento de flores.
O governador, para evitar a sangria dos cofres públicos, adotou a providencial medida de rever benefícios fiscais irregulares concedidos sem amparo legal, que chegavam à soma de R$ 1 bilhão a menos nos cofres públicos estaduais e ainda estabeleceu medidas de justiça tributária, como a gradação dos impostos sobre heranças e doações, fazendo com que os que têm menos paguem valores menores e os que têm mais, valores maiores nas transferências.
As decisões governamentais para enfrentar a crise, motivo de críticas dos veículos de comunicação pertencentes à família Sarney, não faz o menor sentido. Como pode alguém criticar um governante que vai aumentar em 2%, a partir de 2016, os impostos sobre produtos de luxo ou supérfluo como triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação quando o principal objetivo é garantir i Fundo de Combate a Pobreza?
A maldade dessa gente acostumada com as benesses do Estado e que usavam recursos públicos para aumentar suas fortunas não tem tamanho. Como podem criticar um governador que deseja aumentar impostos de energético para garantir o Fumacop? A reposta é uma só: ganância e falta de compromissos com os setores menos favorecidos do Maranhão, em particular com a legião de indigentes surgida ao longo dos últimos cinquenta anos de mando da oligarquia Sarney no Maranhão.
Nas medidas do Governo, para enfrentar a turbulência financeira sem sacrificar a população, constam ainda que a cobrança da alíquota de ICMS terá, em janeiro, reajuste de 1 ponto percentual, em sintonia com a maioria dos estados brasileiros, passando de 17% para 18%, assim as taxas sobre exercício do poder de fiscalização do Estado terão reajuste, a partir de janeiro de 2016, de acordo com o aumento da inflação, fazendo com que os valores cobrados se readequem aos praticados de mercado.
São medidas transitórias, sujeitas a revisão tão logo a crise econômica nacional seja debelada, mas foram tomadas no momento certo e servirão para evitar que o Maranhão viva experiências desagradáveis. E para isso contou com o apoio decisivo da Assembleia Legislativa onde matéria transitou e foi aprovada pela grande maioria do plenário.
A situação do ex-ministro das Minas e Energia, senador Edison Lobão, no escândalo que envolve pagamento de propina e superfaturamento nas obras da Usina Nuclear de Angra 3, se complica a medida que avançam as investigações.
Na última segunda-feira, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, remeteu ao Supremo Tribunal Federal o inquérito relacionados a suposto esquema de propina na Eletronuclear, envolvendo o ex-ministro Edison Lobão e ex-presidente da estatal Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Na investigação que apura responsabilidade pelo superfaturamento das obras, Lobão é apontado como integrante do esquema que lesou estatal. Conforme depoimento do presidente da Andrade Gutierrez Energia, Flávio David Barra, Lobão (PMDB-MA) pediu dinheiro para campanha do PMDB.
Flávio David Barra prestou depoimento à Polícia Federal dia 30 julho e afirmou que o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, que virou delator na Lava Jato, pediu doação para campanhas eleitorais do PMDB. Pessoa teria dito que falava ‘em nome’ do senador Edison Lobão.
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A Prefeitura de São Luís apresentou à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao segundo quadrimestre deste ano, que compreende o período de maio a agosto. Com a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (5), o poder público municipal cumpre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A audiência contou com parte expressiva do secretariado da gestão do prefeito Edivaldo. |
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Os números da receita e das despesas da Prefeitura foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues. “Estamos aqui sob determinação do prefeito Edivaldo para apresentar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso objetivo é, com transparência, apresentar como estão os relatórios da gestão fiscal e como está sendo executado o orçamento da Prefeitura”, destacou o titular da Semfaz. Entre outros assuntos, o resultado da arrecadação das receitas próprias e receitas transferidas foi abordado durante a apresentação realizada pelo titular da Fazenda. A Prefeitura apresentou um incremento na arrecadação de cerca de R$ 22 milhões na receita própria entre janeiro e agosto de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014. “A economia do país vem interferindo no cenário econômico dos municípios. Tivemos um aumento nas receitas próprias, no entanto isso não foi suficiente para suprir a queda das receitas transferidas, queda esta que chega a R$ 40,6 milhões no mesmo período, considerando apenas as transferências de FPM, ICMS e IPVA”, explicou o secretário Raimundo Rodrigues. O poder público municipal expôs também os números das despesas, os limites da LRF, os números da dívida pública e o relatório da gestão fiscal. Foram apresentados ainda os números dos investimentos realizados nas áreas da educação e da saúde. Na Saúde, por exemplo, foi realizado um investimento de 26,5%, quando a Lei determina que o mínimo investido seja de 15%. |
Presas 22 pessoas suspeitas de envolvimento em crime de fraude na concessão de carteiras de habilitação de motorista. Entre os detidos, donos e funcionários de autoescolas, examinadores e alunos. As prisões foram decorrentes de operação colocada em pratica pela Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), da Polícia Civil, denominada ‘Sem Saída’ que, há oito meses, investiga o caso.
Pelas carteiras falsificadas era cobrado entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. “Com a operação, os grupos foram desarticulados. Eles vinham prestando um desserviço à sociedade, pois, estavam colocando nas ruas pessoas sem o treinamento adequado para dirigir e, com isso, abrindo possibilidades para elevar o número de acidentes de trânsito”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, durante coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (5), na sede da instituição.
O superintendente da Seic, André Gossaim, responsável pela investigação, informou que prosseguem as investigações para apurar o envolvimento de cada um dos suspeitos. A polícia irá cumprir, ainda, outros quatro mandados de prisão/busca e apreensão.
Foram presos cinco proprietários das autoescolas Abdon, Coutinho, Unidas e Andrade, em São Luís; da Júnior, no município de Pinheiro; Coutinho, em São Bernardo; e Unidas, de Santa Inês. Estão detidos quatro funcionários destas empresas, sendo nove examinadores e um aluno/examinado.
O suspeito apontado como o líder da fraude, também está preso e foi identificado como Frank Leonardo Gomes. Segundo a polícia, ele conseguia os alunos junto às autoescolas e os encaminhava aos examinadores integrantes do grupo. Estes, de imediato, aprovavam os alunos do esquema sem que precisassem realizar as provas.
A polícia realizou, ainda, 14 conduções coercitivas de apoiadores secundários e outros suspeitos de envolvimento. Entre as provas conseguidas pela polícia estão gravações de ligações telefônicas do que seriam conversas entre ‘alunos’ e representantes das escolas, além dos examinadores. Em uma das conversas, o aluno questiona a razão de precisar ir ao local para nova assinatura de documento. Como resposta, a pessoa que seria o dono da autoescola, alerta o aluno de ter assinado diferente em um dos papéis.
“Por aí vemos o grau de inexperiência de quem seria mandado para as ruas com uma carteira tirada por meio de fraude. Por esse esquema, pessoas sem qualquer condições de dirigir tiravam a carteira, sem passar por prova teórica, nem prática”, ressalta André Gossaim.
A empresa Thomas Greg, terceirizada do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), foi desligada da função. Mas, de acordo com as apurações nada foi encontrado contra a empresa, nem contra funcionários públicos do Detran-MA porque a fraude era realizada com a não exigência das provas teóricas e práticas, requisitos para que sejam emitidas as carteiras de habilitação e o sistema era burlado com dedos de silicone, que confirmavam as presenças nos exames. Para o aluno bastava apenas assinar um documento, o que era feito de acordo com a conveniência deste.
Os envolvidos devem responder por corrupção passiva (donos das eutoescolas e examinadores), corrupção ativa (alunos). As penas para ambos os crimes variam de dois a 12 anos, conforme o Código Penal Brasileiro.
Durante a ação, um dos presos foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, por revólver encontrado sem registro; e o pai de um dos envolvidos foi conduzido por tentativa de homicídio por atirar nos agentes da Polícia Civil no momento da busca pelo filho. “Vamos continuar investigando. Durante as averiguações vamos tentar definir quantas carteiras foram emitidas por esta fraude e desde quando esse grupo vem agindo”, informou Gossaim.
Processo mais rigoroso
Pelo processo em vigor, a presença é marcada pelo sistema de digital, por meio do qual o aluno confirma com a digital, na entrada e saída do estabelecimento. A informação vai para o sistema do Detran-MA e é o que garante a passagem de uma etapa para outra do processo de emissão da carteira.
Pela fraude, as carteiras eram concedidas de todos os tipos – motos, carros, caminhões, carretas – ou seja, dos veículos leves aos pesados. “Estamos tornando mais rigoroso o sistema para coibir este tipo de fraude e será aberta uma licitação para as autoescolas”, ressaltou o diretor do órgão, Antônio Nunes.
O governador Flávio Dino (PCdoB) abriu, no início da tarde desta segunda-feira (5), as portas do Palácio dos Leões para receber a nova Comissão Provisória Estadual do PPS, encarregada da reconstrução do partido no Estado.
Os novos dirigentes da legenda reafirmaram compromisso incondicional com governo e anunciaram que pretendem reunir com os partidos da base aliada para discutir sucessão municipal de 2016.
Segundo o presidente do PPS, suplente de senador, Paulo Matos, a legenda vai lutar pela unificação dos partidos que apoiam o governo no maior número de municípios possíveis.
A vereadora Régia Barroso, de Colinas, se filiou ao PCdoB em ato realizado neste domingo (04), no Colinas Club, com grande presença de lideranças políticas do município, da região do Médio Sertão e de todo o Maranhão. A cerimônia foi marcada pelo discurso afinado de união das oposições para a vitória nas eleições municipais de 2016.
Egressa do PT, Régia Barroso foi eleita vereadora de Colinas nas eleições de 2012 com 1.007 votos, sendo a parlamentar mais votada na coligação “O Povo Decide”. Primeira secretária da Câmara Municipal – reeleita para o biênio 2015/2016 – a pré-candidata a prefeita pelo PCdoB tem se destacado pelas posições firmes e atuação em prol de melhorias para os colinenses.
Para Régia, a filiação ao PCdoB é um momento decisivo na sua vida política e o lançamento da pré-candidatura a prefeita ratifica a posição de que Colinas terá uma representante que fará o melhor pelo povo. “A bandeira do PCdoB é a ética, justiça, honestidade, igualdade e a verdade. Então, isso que mais me atraiu ao partido. Acredito no governo do PCdoB e no governador Flávio Dino”, ressaltou.
O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, destacou que o partido irá buscar unificar a base de apoio do governador Flávio Dino em todos os municípios do Maranhão. “Vamos buscar nos municípios construir programas, propostas, que estejam sintonizados com esse momento diferente e novo que o Maranhão vive”, enfatizou.
De acordo com Jerry, o nome da vereadora Régia foi colocado pelo partido à disposição das outras forças partidárias, mas que o objetivo maior é unir as forças políticas, os movimentos sociais, as lideranças religiosas, os empresários da cidade para “constituir um movimento que qualificamos de Partido de Colinas. O que vai nos unir é um programa de compromissos voltado para o município”.
O ato de filiação da vereadora Régia Barroso ao PCdoB foi bastante prestigiado por políticos de todo o Maranhão. O deputado federal Rubens Júnior, os deputados estaduais Carlinhos Florêncio e Fábio Macedo, o secretário de Esporte e Lazer do Maranhão, Márcio Jardim, dos prefeitos Kleber Tratorzão (São Domingos), Tema (Tuntum), Hernando Macedo (Dom Pedro), Gordinho (Passagem Franca), Marconi (Sucupira do Norte), Suely Pereira (Matões), da ex-prefeita de Colinas, Valmira Miranda, além de vereadores e lideranças de Colinas e toda a região do Médio Sertão participaram do evento.
Rubens Júnior ressaltou a escolha do nome de Régia Barroso como pré-candidata do PCdoB a Prefeitura de Colinas. Para ele, a vereadora representa o mesmo sentimento, esperança e determinação que move o governador Flávio Dino. “Mas sozinho nós não mudaremos a realidade de Colinas e do Maranhão. Precisamos garantir a unidade da oposição, como fizemos em 2014”, defendeu o deputado federal.
O ex-prefeito e um dos líderes da oposição de Colinas, José Henrique Brandão, também realçou que as forças políticas contrárias ao atual prefeito de Colinas precisam marchar unidas pela vitória nas eleições do próximo ano. “Por Colinas vamos sentar, vamos nos reunir e escolher o melhor nome. As oposições estarão unidas para melhorar a cidade”, completou.