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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2015

Regularização Fundiária realiza primeira entrega de títulos em Santa Inês

Ribamar Alves comemorou a implantação da Regularização Fundiária com a frase Liberdade Santa InêsLiberdade, Santa Inês! Essa frase gritada pelo prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, na última quinta-feira (17/12), encerrou um discurso que marcará para sempre a história do Município. A liberdade para todos os proprietários terem acesso ao título definitivo de seus imóveis.

Em evento realizado no Salão do Júri da Comarca de Santa Inês (Rua do Bambu), a Prefeitura fez a entrega dos primeiros títulos de Legitimação de Posse aos proprietários de imóveis da Coheb, primeiro Bairro a passar pelo processo de Regularização Fundiária estabelecido entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com a participação do Cartório do 1º Ofício e responsáveis por imobiliárias no município.

A cerimônia de entrega aconteceu na tarde da quinta-feira (17), no Salão do Júri da Comarca de Santa Inês (inaugurado na mesma data), com a mesa composta pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney; da juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Oriana Gomes; do juiz-diretor do Fórum de Santa Inês, Cristóvão Barros; do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves; do presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Mendes; do diretor das promotorias, promotor Frank Araújo; do presidente da OAB/Santa Inês, Irandir Garcia; da cartorária do 1º Ofício, Luciana Castelo Branco; e pela senhora Antonia Gomes de Sousa, que representou os moradores do Bairro Coheb.

Em seu discurso, o prefeito Ribamar Alves colocou a Regularização Fundiária de Santa Inês como a segunda maior conquista de sua administração até o momento, atrás apenas do setor da Educação, a qual avançou bastante ao longo do seu mandato. “A educação é um bem que ninguém pode tomar de cada cidadão. A moradia própria é um sonho de todos e a partir de agora todos terão o direito de registrar seu imóvel em Santa Inês. A Regularização Fundiária vem para essa finalidade: propiciar a oportunidade do sonho da casa própria. Agradeço às juízas Nelma Sarney e Oriana Gomes e a todos os envolvidos neste processo por ajudar a nossa administração a deixar esse legado para o Município de Santa Inês. Fica minha alegria e satisfação em proporcionar a todos a liberdade de poderem registrar seus imóveis. Liberdade, Santa Inês!”, disse Ribamar Alves.

A desembargadora Nelma Sarney reforçou as palavras do prefeito: “A casa própria é um sonho de todos. Não é possível colocar a cabeça no travesseiro e dormir sem ter a certeza de que mora no que é seu. Estamos aqui para dizer que essa aflição termina hoje, pois a partir de agora o Município poderá documentar seus imóveis. A realização da Regularização Fundiária também é de grande importância para a Corregedoria-Geral de Justiça”, enfatizou a corregedora.

Outro que se pronunciou enaltecendo a efetivação do projeto de Regularização Fundiária no Município foi o vereador Orlando Mendes, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês. “Como vereador e morador, tudo que queremos é ver essa cidade crescer e prosperar. Para isso, precisamos do apoio da comunidade, dos governos federal e estadual e da força do prefeito municipal para transformar essa cidade em um polo importante, com saúde e educação de qualidade; geração de emprego e renda. Por isso, senhoras juízas Nelma Sarney e Oriana Gomes e juiz Cristovão Barros, estamos aqui para declarar: sejam filhos Santa Inês e continuem fazendo o que fizeram hoje ao lado do prefeito Ribamar Alves, que foi dar essa liberdade a todos que sonhavam ter a documentação do seu imóvel. Parabéns ao povo do bairro Coheb, que foi o primeiro contemplado. Hoje, cada pedaço de terra habitado, pertence a vocês”, destacou Orlando.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2015

Governo divulga resultado final da eleição para gestor escolar

educação concursoO Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou, na sexta (18), o resultado geral da eleição para a função de gestor escolar nos centros de ensino do Sistema Estadual de Educação.

A consulta ocorreu no dia 10, com ampla participação de pais, estudantes e profissionais da educação de todo o estado. A lista nominal por Unidade Regional de Educação, município, escola e cargo está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Para a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres, todo o processo seletivo para a função de gestor escolar, que teve início em janeiro com decreto do governador Flávio Dino, representa um marco para a gestão educacional. “Vivemos um momento histórico que fortalece o compromisso político e pedagógico da gestão participativa e democrática, assumido pelo Governador Flávio Dino, que irá refletir na melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem”, ressaltou.

A secretária também enfatizou que, além das eleições, o processo contou com ações formativas, exame de certificação, debates e vídeo conferências com as regionais, palestras e eleições simuladas com ampla participação dos pais, professores, estudantes e gestores. “Todo o processo foi idealizado no sentido de construir uma escola melhor, mais democrática, onde todos possam realmente participar da missão primordial da escola, que é garantir a aprendizagem de seus estudantes”, realçou Áurea Prazeres.

Sobre o processo de eleição, a coordenadora do comitê de execução Francisca Lima, lembrou que os gestores eleitos tomarão posse nas Unidades Regionais das quais fazem parte e assinarão um contrato de gestão com o mandato de três anos e o termo de posse. “A ampla participação da comunidade escolar no processo de eleição direta para gestores representa um grande avanço para a história da educação”, comemorou.

Ela frisou ainda que os planos de melhorias entregues pelos candidatos no ato de inscrição das chapas serão acompanhados por uma equipe técnica da Seduc para validar as ações pedagógicas.

Novas eleições

Três escolas estaduais terão nova eleição direta, na quarta-feira (23), para os cargos de gestores escolares. São elas: CE Anna Bernardes (Unidade Regional de Educação – URE Timon), CE Joana Batista Dias (URE Pinheiro) e CE Newton Neves (URE Itapecuru).

A eleição nessas escolas ocorre devido ao parecer favorável da Superintendência de Assuntos Jurídicos da Seduc ao recurso administrativo interposto pelos candidatos, para que nova eleição fosse feita e os candidatos não fossem prejudicados nos seus pleitos.

Algumas escolas não tiveram candidatos eleitos por falta de quórum. Nesses casos, conforme o Edital nº 003/2015, Art. 54, o quórum eleitoral mínimo de comparecimento para a homologação da eleição será de pelo menos 50% dos eleitores constantes na lista de aptos a votar por categoria, ficando determinado também que na ausência desse quórum não haveria candidatos eleitos.

 

  • Jorge Vieira
  • 19/dez/2015

PPS faz festa em Imperatriz no pré-lançamento da candidatura de Pastor Porto

Paulo Matos articula com os partido da base do governo apoio a Pastor Porto

Paulo Matos articula com os partido da base do governo Dino apoio a Pastor Porto

A direção estadual do PPS costura um grande acordo com os partidos que fazem parte da base de sustentação do Governo Flávio Dino em torno da candidatura do ex-vice-governador do Estado, Pastor Porto, a prefeito de Imperatriz.   PSDB, PSB, REDE, Solidariedade e PCdoB e demais legenda do campo popular democrático discutem a possibilidade de Porto ser candidato de consenso.

Hoje, em Imperatriz, os principais dirigentes destes partidos estão reunidos para fazer o pré-lançamento da candidatura do ex-vice de Jackson Lago, atual vice-prefeito do município e um dos políticos mais respeitados da região pela postura política e humana, que o fizeram referência na região Tocantina e Sul do Maranhão, regiões onde desenvolve suas atividades eleitorais.

“Estou muito confiante em poder reunir o maior número possível de apoio à nossa candidatura. O campo está totalmente aberto, existe muita rejeição às pré-candidaturas que já se apresentaram neste campo, enquanto a minha rejeição é quase zero e vamos virar o ano com a cidade de Imperatriz tendo conhecimento de minha candidatura. o que indica que teremos crescimento”, observa Porto.

Segundo o presidente estadual do PPS, suplente de senador Paulo Matos, a candidatura de Pastor Porto é tida pela direção nacional como prioridade do partido no Estado. “Estamos buscando consolidar a aliança com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e trabalhando pelo consenso dos demais partidos”, adianta Matos, que está em Imperatriz articulando neste sentido.

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2015

Prefeito Edivaldo participa da solenidade de posse da Mesa Diretora do TJMA

posse TJO prefeito Edivaldo prestigiou, na manhã desta sexta-feira (18), a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada em sessão solene no Palácio da Justiça Clóvis Beviláqua. Foram empossados os desembargadores Cleones Carvalho Cunha, como presidente do TJMA; Maria das Graças Duarte, no cargo de vice-presidente da Corte; e Anildes Chaves Cruz, como corregedora-geral da Justiça do Maranhão. A nova mesa vai comandar o Judiciário no biênio 2016/2017.

O prefeito Edivaldo participou da composição da Mesa na sessão solene. Ao final da cerimônia, ele parabenizou os novos dirigentes do TJ-MA e desejou aos magistrados sabedoria e uma gestão profícua na condução da Corte. “São todos profissionais altamente competentes, admirados por seus pares, aclamados em suas carreiras e que merecem todo o respeito da sociedade por tudo o que fazem pela Justiça maranhense”, disse Edivaldo.

Autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão e de outros estados, além de familiares e convidados prestigiaram a solenidade de posse. A ex-presidente do TJMA, Cleonice Silva Freitas, conduziu o início dos trabalhos da Mesa, dando posse em seguida ao novo chefe do Poder Judiciário do Maranhão.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMA disse que, durante sua gestão à frente da Corte, vai exercer a função com independência, probidade e diligência, em favor de uma sociedade que está ávida por celeridade e resultados. “É grande a responsabilidade que assumimos, mas comprometo-me em atuar com independência, zelo, responsabilidade, firmeza e dialogando com os demais poderes, os servidores e todas as instâncias da Justiça, para que possamos ser parceiros em prol de uma melhor Justiça em nosso Estado”, afirmou o desembargador Cleones Cunha.

O desembargador Cleones Carvalho Cunha, de 57 anos é natural da cidade de Tuntum-MA. Foi eleito por aclamação presidente do TJMA, em outubro deste ano. O desembargador tem notável carreira na área judiciária, assumindo diversas funções na Magistratura. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim e promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999.

Na magistratura, exerceu suas funções judicantes nas Comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital, foi assessor da Presidência e membro do TRE-MA. Na Corte Eleitoral, Cleones Cunha assumiu a função de corregedor-regional Eleitoral. Tem ainda em seu currículo a função de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. É também professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Durante a solenidade, foi entregue a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense – à ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi; ao governador do Maranhão, Flávio Dino; e ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho.

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2015

Para Flávio Dino, decisão do STF é vitória do bom senso e do respeito à Constituição

stfO governador do Maranhão comentou por meio das redes sociais, a decisão do Supremo Tribunal Federal que acatou vários itens de ação do PCdoB em relação ao rito do processo de Impeachment em tramitação na Câmara Federal.

“No Supremo prevaleceram a Constituição e o bom senso. Golpe Nunca Mais. Hora de uma nova política econômica e de amplo diálogo,’’ disse o governador em sua página pessoal no twitter”

O Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar ação movida pelo PCdoB ,  decidiu nesta quinta-feira (17) que a Câmara Federal deverá promover eleição de uma nova Comissão Especial para discutir o processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O Supremo julgou a liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378), na qual se discutiu a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República.

”Fica evidente que impeachment golpista é caminho de divisão e conflagração do Brasil. O caminho certo é diálogo, responsabilidade e paz,” avaliou Flávio Dino ao comentar

O STF também determinou que o rito de impeachment deverá ser igual ao adotado em 1992, no caso Fernando Collor, e que a presidente apenas poderá ser afastada do cargo após aceitação do processo pelo Senado Federal, responsável, em última instância, pela decisão pelo impedimento ou não.

Isso significa que mesmo que a Câmara aprove a abertura do processo de afastamento com votos de dois terços dos deputados, o Senado pode negar a abertura e Dilma não sairia da Presidência da República, nem momentaneamente. (Maranhão da Gente)

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2015

Brandão deve assumir o Governo do Estado por 10 dias em janeiro

Flávio anunciou que vai passar o comando do Estado para Brandão em janeiro

Flávio anunciou que vai passar o comando do Estado para Brandão em janeiro

Em reunião realizada na quinta-feira (17) com o secretariado para fazer um balanço das atividades do Governo em 2015 e informar sobre as perspectivas para 2016, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), deverá assumir o comando do Estado por dez dias, em janeiro do ano que vem.

Dino não explicou os motivos e nem quando pretende transferir o comando do Estado para Carlos Brandão, apenas comunicou aos primeiro escalão sua decisão de se afastar do cargo pelo prazo de dez dias, o que revela perfeita sintonia entres os dois dirigentes, apesar da crise política está colocando PCdoB e PSDB em palanques opostos.

Na reunião com o primeiro escalão, Flávio Dino, entre outros assuntos abordados, fez uma análise dos altos índices de aprovação do governo mesmo neste momento de crise aguda no país. Na avaliação do governador, a crise deve aumenta em 2016, por isso fez um apelo ao secretariado para cortar gastos.

  • Jorge Vieira
  • 18/dez/2015

Exata mostra crescimento de Leonardo Sá em Pinheiro

Leonardo-SáPesquisa Exata, realizada em Pinheiro, no período de 10 a 12 de dezembro deste ano, mostra o crescimento do vereador Leonardo Sá (PCdoB), pré-candidato a prefeito, na disputa pela Prefeitura do município. O parlamentar aparece em primeiro lugar, na estimulada, com 59% contra o atual prefeito Filuca Mendes (PMDB), que tem 27%, em um cenário sem o suplente de deputado, Luciano Genésio (PSDB).

Em outro cenário, sem Filuca Mendes, Leonardo tem 45% dos votos contra 40% de Luciano Genésio. A pesquisa Exata, realizada em Pinheiro, ouviu 500 pessoas.

Segundo a pesquisa, o prefeito Filuca é quem tem o maior índice de rejeição entre os pré-candidatos. Nesse quesito, ele aparece com 54% quando a pergunta é “Em qual desses políticos o senhor não votaria de jeito nenhum?”. Leonardo Sá é o que tem a menor rejeição: 7%. Luciano aparece com 13%.

O instituto avaliou também a influência que teria um eventual apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), a um dos pré-candidatos.  51% dos entrevistados disseram que votariam naquele que for indicado pelo atual chefe do Executivo.

A Exata quis saber também sobre a avaliação do prefeito Filuca Mendes. 36% dos entrevistados disseram que a administração é péssima, 15% ruim, 27% regular e apenas 19% a consideram boa.

A pesquisa avaliou também a aprovação do governo Flávio Dino em Pinheiro. 68% dos entrevistados aprovam a atual gestão.

No cenário com os três principais pré-candidatos, Luciano Genésio aparece com 36%, seguido de perto por Leonardo Sá com 30%. Filuca tem 23%. E 6% Não Sabem ou Não Responderam.

Leonardo Sá foi o que mais cresceu nesse cenário em relação à pesquisa anterior do mês de maio, onde aparecia com 23% e agora está na casa dos 30%. Luciano tinha 40% e está, no momento, com 36%. E Filuca caiu de 28% para 23%.

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