Ciro Gome e Carlos Lupi durante confraternização do PDT

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PDT) estão percorrendo o país, com o objetivo de esclarecer a população sobre as consequências, caso o Congresso Nacional dê prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Durante a festa de confraternização do PDT, no último domingo (8), o ex-ministro Ciro Gomes convocou a militância a seguir por dois caminhos: um em defesa da Democracia e da Constituição, e o segundo pela retomada de projetos sociais.

“Nesse momento, temos que fazer um duplo esforço. De um lado, proteger a democracia, assegurar o que está na Constituição. A segunda grande tarefa é pedir, exigir, suplicar que a presidente Dilma se reconcilie com os valores e os grupos sociais que lhe deram a vitória”, ressaltou Ciro.

O presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, além de declarar apoio à continuidade da gestão da presidente Dilma Rousseff, desqualificou a tentativa da oposição de derrubar a petista.

“Apoiamos a presidente Dilma, desde o seu primeiro mandato. Não temos dúvidas sobre a sua honradez, seriedade, sobre seu campo de luta ideológica. Atrás desse processo, aparentemente de função burocrática administrativa do presidente da Casa, Eduardo Cunha, está a tentativa de desviar a própria conduta criminosa”, afirmou.

Uma multidão acompanhou, na avenida Jorge Abraão Duailibe, o sorteio de mil unidades habitacionais do Residencial Frei Serafim, construídas em Viana para famílias carentes por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Além do prefeito Chico Gomes (PDT) e do vice-prefeito Oliveira Júnior, o evento realizado sexta-feira (4) contou com a participação dos deputados federais Aluisio Mendes (PMB) e Weverton Rocha (PDT), do superintende da Caixa Econômica Federal, Ricardo Porto, do presidente da Câmara de Vereadores, Neilson Muniz, e das famílias inscritas.

“Este é o maior empreendimento habitacional da história de Viana. E o mais importante: estão sendo agraciadas famílias mais carentes da nossa cidade, que sempre ficaram à margem dos investimentos públicos. Esta sempre foi a minha luta: fazer justiça social para o nosso povo. Por isso, este sorteio muito me emociona, pois as pessoas que vão morar aqui terão uma nova vida. E agora vamos lutar para construir mais 1.000 casas na zona rural”, declarou, emocionado, o prefeito Chico Gomes.

Do total de 1.000 casas sorteadas sexta-feira, 560 unidades estão em fase de acabamento e 440 em construção. O prazo de entrega de todas as residências é agosto de 2016. Além das unidades habitacionais, com o apoio do Governo do Estado e a contrapartida da Prefeitura de Viana, o Residencial Frei Serafim terá água encanada, estação de tratamento de esgoto, escola, creche, quadra esportiva, o quartel da Polícia Militar e o Hospital Regional de Viana. Todas essas obras já estão em andamento.

“O programa Minha Casa Minha é muito importante, pois promove a inclusão social. E sob a coordenação do prefeito Chico Gomes, as casas fazem parte de um conjunto de obras que vão assegurar saúde, educação e segurança para o trabalhador”, destacou o deputado Weverton Rocha. “Por isso, nós continuaremos buscando recursos em Brasília para que o prefeito possa trazer ainda mais benefícios para a população de Viana”, acrescentou.

O deputado ressaltou que, no momento em que o país passa por uma crise econômica, a entrega de mil casas a famílias carentes mostra o compromisso e a competência do prefeito para honrar as promessas de campanha. “Chico Gomes prometeu fazer de Viana uma cidade melhor para viver, e nunca se viu tantas obras nesta cidade. Aqui nasce um novo bairro, com condições dignas de moradia, que vai marcar a história de Viana”, enfatizou.

O sorteio foi iniciado pelo prefeito Chico Gomes e autoridades com a seleção dos contemplados das categorias de reserva: foram 100 casas para idosos e 100 para pessoas com deficiência física, distribuídas de acordo com o atendimento ao maior número de critérios. Em seguida foram sorteados os demais beneficiados, de acordo com a categoria e o número de casas para cada uma. Também houve sorteio para a lista de espera, que será convocada caso um dos contemplados não comprove os critérios necessários na fase de apresentação dos documentos à Caixa Econômica Federal.

Raimundo Guilherme Costa, que está desempregado e foi um dos sorteados, não escondia a emoção. “Deu até vontade de chorar. Moro em casa alugada, com muita necessidade de ter a minha e agora vou ter. Estou muito feliz e agradecido”, declarou ele.

Esta semana travei nova batalha em Brasília na defesa do Estado Democrático de Direito. Minhas armas são a Constituição Federal, emanada do povo em 1988, e o recurso ao guardião constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Não coloco aqui em questão os méritos ou deméritos do governo da presidenta Dilma, ou os argumentos dos que desejam sua cassação. A democracia que conquistamos a duras penas no Brasil não pode sofrer uma “pedalada”, retirando do poder uma presidenta democraticamente eleita por seus baixos índices de popularidade.

Muito menos atropelando com um processo que atropela princípios constitucionais e ritos congressuais. Não há um rito definido para o processo de impeachment. A lei que trata do tema é de 1950, portanto, anterior à atual Constituição, e guarda diversas incoerências com ela. Tanto é verdade que o STF já barrou outras vezes o processo de impeachment.

Até o jornal Folha de S. Paulo, que já demonstrou simpatia pela tese de impeachment em mais de um editorial, elogiou minha iniciativa em editorial desta semana. Concorda que é necessário que o Supremo defina claramente os ritos do processo – que não podem ser definidos pela vontade exclusiva do presidente da Câmara.

De minha parte, entendo que o rito processual definido por Cunha infringe o princípio do amplo direito de defesa. Se a presidenta fosse acusada de crime comum, ela teria defesa prévia no Supremo. Se fosse uma simples funcionária pública, teria direito à defesa prévia em um processo administrativo. Como no impeachment, que é o mais grave de todos, lhe é negado esse direito?

Para decidir pela abertura de processo contra a presidenta da República, caso extremamente grave em nossa sociedade, Cunha só ouviu duas pessoas: Hélio Bicudo e Miguel Reali Jr, autores do processo. Portanto, aceitou um pedido de cassação da presidenta, sem direito ao contraditório.

Por fim, considero claro abuso de poder e desvio de finalidade que Cunha tenha autorizado o processo de impeachment logo após ele ficar ciente que não teria os votos do PT para absolvê-lo no Conselho de Ética. É claro e notório que não passa de uma retaliação antidemocrática e autoritária.

Tenho convicção que o STF fará jus a seu papel de guardião da Constituição ao julgar ADPF impetrada pelo meu partido, PCdoB. E tenho fé que, para além de paixões políticas momentâneas, todos tenhamos a sobriedade para não colocar em risco as instituições democráticas do país em nome da disputa de poder.

O governador Flávio Dino comanda nesta terça-feira (8), um encontro de chefes de executivos estaduais, em Brasília, em mais uma ofensiva do movimento que se organiza para lutar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O governador do Maranhão, primeiro chefe de executivo a sair em defesa do mandato da presidente e o principal articulador do movimento “Golpe Nunca Mais”, deixou claro durante a coletiva que concedeu no último domingo que não vai assistir de braços cruzados a tentativa de “golpe”.

Segundo informações publicadas hoje pela coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, os chefes do Executivo em Estados do Nordeste estão confirmados. Outros governadores, no entanto, estariam sendo contatados e convidados a participar do movimento.

Após a reunião com os governadores, o próximo passo será convocar um encontro de juristas para questionar a constitucionalidade do processo. Na entrevista de domingo, Dino afirmou que não existem elementos jurídicos que justifique a aceitação do pedido de impeachment contra a presidente.

Lançada campanha contra o golpe e em defesa da Constituição

Em coletiva neste domingo (06), o governador do Maranhão, Flávio Dino, o ex-ministro Ciro Gomes e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, anunciaram o início do movimento nacional em defesa da Constituição e da estabilidade democrática no Brasil: “Golpe nunca mais”, na defesa das regras democráticas estabelecidas na Constituição de 1988.

Juntos, os três convocaram as lideranças políticas e sociais do país para impedir a tentativa de golpe institucional. “Classificamos claramente como golpe a tentativa de impeachment da presidente da República porque não há base constitucional para que isso aconteça”, disse o governador. Segundo ele, é preciso respeitar as regras democráticas para que o Brasil supere os problemas sociais decorrentes da crise econômica.

O movimento faz alusão ao movimento “Brasil Nunca Mais”, que denunciou os crimes da Ditadura instalada após o Golpe de 1964. Os três relembraram ao país que foi através de manobras na Constituição que foi possível a instauração da ditadura militar.

O ex-ministro Ciro Gomes alertou todo o país para que, neste momento, tenham clareza que a defesa dos interesses do Brasil é primordial, acima das diferenças políticas. Ele defendeu dois caminhos para a militância: um em defesa da Democracia e da Constituição, e o segundo pela retomada de projetos sociais e de reconciliação das forças políticas com os valores por que foram eleitos.

Ciro e Lupi afirmaram que percorrerão o país fazendo o debate que foi lançado no Maranhão, esclarecendo a população sobre as conseqüências caso o Congresso Nacional dê prosseguimento ao que classificaram como “golpe”.

Diálogo

Para solucionar a crise institucional que se agrava com a abertura do processo de impeachment, Flávio Dino defendeu a diálogo entre todas as forças políticas e a sociedade. Para ele, o Brasil e a Constituição estão em primeiro lugar. “Não vamos aceitar que a Constituição do nosso país seja rasgada. Por isso, não vamos aceitar que os radicalismos da política violem as regras duramente conquistadas pelo povo brasileiro,” disse o governador do Maranhão.

Pela internet, é possível acompanhar o posicionamento de lideranças políticas que fazem a defesa da Constituição. O movimento possui página na internet: www.facebook.com/golpenuncamais.br

O Globo – Foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma briga antiga do presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto de Souza (PMDB-MA), com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores da representação pedindo a cassação do senador preso Delcídio Amaral (PT-MS). Randolfe entrou hoje no STF com um mandado de segurança para tentar encerrar um pedido de abertura de processo contra ele desengavetado por João Alberto horas antes da representação contra Delcídio ser encaminhada ao Conselho.

O processo contra Randolfe Rodrigues e João Capiberibe (PSB-AP), estava parado na assessoria jurídica da Casa desde 2013. Os dois são inimigos políticos do ex-senador José Sarney, que é líder político de João Alberto, no Amapá. Se João Alberto decidir dar prosseguimento a representação, por serem investigados, nem Randolfe nem Capiberibe poderão continuar como membros do Conselho que irá julgar a cassação de Delcídio.

O pedido de abertura de processo contra os dois senadores foi motivado por uma denúncia feita pelo ex-presidente da Assembleia, Fran Soares. Segundo a denúncia, eles ainda como deputado e governador, respectivamente, mantiveram esquema de pagamento de “mensalinho” para deputados do Amapá. Randolfe diz que o caso já foi arquivado pelo Ministério Público do Amapá e o autor da denúncia, que teria recorrido ao Conselho do Senado a mando de Sarney, está sendo processado por ele e pelo Ministério Público por denunciação caluniosa.

Para tentar barrar o que chamou de “perseguição” de João Alberto para “melar” a investigação de Delcídio no Conselho, Randolfe disse que recorreu ao Supremo como o guardião de quem está tendo seu direito ameaçado. O senador amapaense disse que não aceitará que João Alberto faça com ele o que os aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizeram com o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) no Conselho da Câmara.

— Esse senhor João Alberto pensa que eu sou um dos seus capangas lá do Maranhão, mas eu não tenho medo do seu gangsterismo político. Ele segura esse pedido de abertura de processo contra mim há três anos para me ameaçar. É uma ação típica de quem não quer que o Conselho funcione. Esse senhor é mantido como presidente do Conselho para isso — protestou Randolfe Rodrigues.

Indagado porque decidiu desengavetar o pedido de abertura de processo contra Randolfe justamente no dia que seu partido representou contra Delcídio, João Alberto simplesmente respondeu que, pela demora, já era tempo de fazê-lo.

— É uma distinção nossa porque foi agora que eu achei que era necessário. Achei que já estava demorando e pedi para eles me encaminharem o processo. Não houve ainda decisão. Se eu aceito a denúncia ou não — disse João Alberto.

O deputado Glalbert Cutrim, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa e irmão do presidente da Famem, Gil Cutrim (foto), irá se filiar ao Partido Democrático Trabalhista neste domingo (06), durante a festa de confraternização da legenda.

Glalbert, segundo informou sua assessoria, deixa o PRB de forma amigável e ingressará nos quadros pedetistas a convite dos presidentes nacional e regional, ex-ministro Carlos Lupi e o deputado federal Weverton Rocha, respectivamente; e do seu colega deputado Fábio Macedo.

“O PDT, hoje, é um dos maiores partidos do país e do Maranhão. Estou me filiando aceitando convite de suas lideranças e com o objetivo de contribuir para que a legenda cresça e se fortaleça cada vez mais”, afirmou Glalbert Cutrim.

Weverton Rocha destacou a atuação do parlamentar ao longo deste ano na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente pedetista, “Glalbert é um deputado jovem, municipalista e que, em muito, irá contribuir com o fortalecimento do partido nas cidades”.

Com a filiação de Glalbert Cutrim, o PDT fortalece sua bancada no Parlamento Estadual, passando a contar com cinco deputados (Fábio Macedo, Rafael Leitoa, Valéria Macedo e Humberto Coutinho e Glalberth.

Em setembro, o PDT já havia recebido filiações de dezenas de prefeitos e prefeitas, dentre eles Edivaldo Holanda Júnior (São Luís) e Gil Cutrim (prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).