O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), retorna às atividades normais na próxima segunda-feira (14), quando deverá comandar a sessão ordinária.
Ontem, a diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, em comunicado enviado à imprensa, informou que Coutinho recebeu alta no sábado (12) do Hospital Sírio Libanês. Leia abaixo a nota oficial.
Nota
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu alta neste sábado (12), do Hospital Sírio Libanês, onde se encontrava internado para procedimento cirúrgico.
De volta a São Luís, o deputado presidirá a sessão plenária desta segunda-feira (14).
Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação Social
Em São Luís para proferir a palestra de abertura do 1° Seminário Municipal de Transparência e Combate à Corrupção, realizado no Teatro da Cidade, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, aproveitou a ocasião para uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). Ele foi recebido esta manhã pelo presidente da corte de contas maranhense, conselheiro Jorge Pavão, com quem trocou impressões acerca das atuações dos tribunais nas esferas nacional e estadual, entre outros assuntos inerentes aos órgãos de controle externo.
Para o ministro Carreiro o encontro significou um momento de interação com o Tribunal de Contas do Estado e de conterrâneos que ocupam lugar de destaque no Maranhão e na União. “Essa interlocução tem o objetivo maior de estreitar ainda mais o relacionamento em benefício da população do nosso Estado e do país em geral”, destacou.
O vice-presidente do TCU confirmou para o próximo ano a realização de mais ações conjuntas entre o TCU e o TCE/MA. Ele também anunciou que vai propor uma interação maior por meio de acordo de cooperação entre as corregedorias do Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União para troca de informações e conhecimentos entre os órgãos técnicos.
Para o presidente Jorge Pavão, a visita do ministro do TCU representou um momento ímpar pelo fato de “pela primeira vez um ministro do TCU, por sinal maranhense, fazer uma visita a nossa corte, o que é uma satisfação para todos nós membros deste tribunal”.
Sobre a parceria que o TCU, ele ressaltou que “a partir do momento em que temos um ministro maranhense no TCU, e que ocupa a vice-presidência, sentimos que essa parceria só tende a aumentar ainda mais, sobretudo pelo carinho que ele nutre pelo nosso Estado e o orgulho demonstrado por ser maranhense. Portanto, iremos aproveitar essa proximidade para nos atualizarmos dentro do que existe de mais moderno no tocante ao controle das contas públicas”, finalizou.
A Prefeitura de São Luís está realizando os últimos testes dos equipamentos embarcados do Bilhete Único para iniciar na próxima segunda-feira (14) a operacionalização do sistema nas linhas urbanas da capital. O usuário poderá fazer quantas viagens quiser no intervalo de 1h30, com o pagamento de apenas uma passagem, desde que permaneça no mesmo sentido da via. Os testes estão sendo realizados inclusive para verificar a utilização do Bilhete Único também na rota de retorno das linhas que não mudam o sentido do itinerário, mesmo vindo em sentido contrário ao que o passageiro está.
O técnico da SMTT e organizador do sistema, Manoel Cruz, explica de que forma o passageiro vai poder fazer esse tipo de transbordo. “Por exemplo, se um passageiro que pega um ônibus na Vila Nova, tendo como destino o Porto do Itaqui, hoje, ele teria que ir ao Terminal de Integração da Praia Grande para embarcar em outra linha com destino ao Porto. Agora, com o Bilhete Único, ele não precisa mais ir ao terminal. Ele pode descer na Avenida dos Portugueses e pegar o ônibus que já saiu do terminal em direção ao Porto do Itaqui”, explicou.
Porém, ele esclarece que, para que o passageiro possa fazer esse tipo de transbordo, ele terá um tempo de 45 minutos para embarcar no veículo que está retornando.
Outro exemplo de itinerário que o passageiro pode utilizar o Bilhete Único para fazer essa modalidade de embarque no tempo de 45 minutos é também na rota Vila Nova/Jaracaty. “Atualmente, a pessoa precisa ir também ao Terminal da Praia Grande para pegar o Circular/Bandeira Tribuzi. Com o sistema Bilhete Único, ele poderá tomar embarcar no circular, no Anel Viário, sem precisar ir ao terminal, porque esse veículo está no mesmo sentido que o passageiro está viajando. Só que ele terá que fazer esse transbordo num tempo de até 45 minutos após o embarque”, esclareceu Manoel Cruz.
Os testes operacionais do sistema Bilhete Único estão sendo realizados nas linhas Vinhais/Ipase, Pedrinhas, Vila Nova/Calhau, Ipem/Turu, Coroadinho, Residencial Paraiso, Cidade Olímpica, Vila Esperança e Pão de Açúcar.
BILHETE ÚNICO
O sistema Bilhete Único, lançado pela Prefeitura de São Luís na semana passada, vai garantir maior economia de tempo e mais qualidade do transporte público da cidade, beneficiando estudantes, trabalhadores e aqueles que precisam se deslocar de ônibus para resolver demandas em menor tempo. Uma das principais vantagens do bilhete é a possibilidade de fazer a integração em qualquer ponto de ônibus, ou seja, sem a necessidade de ir aos terminais de integração da cidade.
O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, lembrou o planejamento para implantação do programa, que incluiu adaptações tecnológicas, aquisição de novos ônibus, adaptações e reformas à frota em atividade e adoção de melhorias com a Bilhetagem Eletrônica, Biometria Facial e GPS.
O sistema é simples de ser utilizado e vai atender passageiros da capital nas linhas urbanas integradas. O usuário poderá fazer quantas viagens quiser no intervalo de 1h30, pagando apenas uma passagem, desde que permaneça no mesmo sentido da via. O monitoramento deste itinerário vai ser feito por meio do sistema de GPS que já funciona nos coletivos da capital.
O pagamento da passagem é feito com os atuais cartões de vale-transporte ou de meia passagem. Caso não possua nenhum dos dois, pode solicitar o cartão na sede do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), no Centro. O Bilhete Único vai entrar em vigor nesta segunda-feira (14), podendo ser utilizado nos ônibus do sistema integrado que compõem a frota de coletivos na capital, beneficiando 760 mil usuários.
O presidente estadual e vice-presidente nacional do PSL, vereador Francisco Carvalho, afirmou que o partido continuará ajudando a gestão do prefeito Edivaldo (PDT) e reiterou o desejo, diante da militância da legenda, de apoiar a reeleição do pedetista.
“Nós queremos continuar juntos com você na próxima eleição”, afirmou Chico Carvalho. A declaração ocorreu durante o I Encontro Estadual do PSL, realizado nesta sexta-feira (11), no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa. O vereador lembrou que o PSL do Maranhão foi o mais votado do país nas últimas eleições. “Entre todos os PSL, no nosso estado foi o que mais teve votos no último pleito. Continuamos em expansão, só em São Luís já temos 52 pré-candidatos a vereador”, frisou.
A cúpula nacional do partido foi representada pelo coordenador geral, Pedro Clemente. Ele endossou as palavras de Carvalho e enfatizou que o vereador tem total respaldo para deliberar sobre os rumos da legenda. Convidado especial do evento, o prefeito Edivaldo fez questão de agradecer o apoio do PSL à sua gestão e reconheceu o crescimento da agremiação em todo o estado.
“Agradeço aos vereadores do PSL por votarem a favor de projetos importantes para esta cidade. Recentemente, a Câmara aprovou a lei que regulamenta a licitação do transporte coletivo, um marco para a nossa cidade. Outras conquistas, como o Bilhete Único, já começa a vigorar na segunda. Enfim, temos ações espalhadas por toda São Luís, a capital se transformou em um canteiro de obras; o PSL, sem dúvidas, é uma peça importante nestes avanços alcançados”, disse Edivaldo.
O líder do governo na Câmara, vereador Osmar Filho e o secretário de Comunicação, Batista Matos acompanharam o prefeito no ato. Também estiveram presentes os deputados Sérgio Frota, Cristovam Filho, o vereador Isaías Pereirinha, os suplentes de vereadores João Damasceno e Ubirajara Ramos, o ex-deputado Clodomir Paz, a ex-vereadora Marília Mendonça, a vice-prefeita de Pedreiras, Fátima Vieira, a vice-prefeita de Colinas, Samia Madeira e outras lideranças políticas e comunitárias.
A contratação excessiva de servidores sem concurso público pela Secretaria de Educação de Paço do Lumiar (Semed) motivou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 9 de dezembro, ação cautelar incidental com pedido de liminar contra o prefeito Josemar Sobreiro Oliveira, requerendo a exoneração dos profissionais nesta situação.
De autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a manifestação segue-se à ação civil pública de improbidade, ajuizada em maio de 2014, pelo MPMA, contra o gestor, pelo mesmo motivo.
Na ação, o Ministério Público solicita, ainda, a convocação, a nomeação e a posse de todos os aprovados no certame realizado em agosto de 2014. O objetivo é substituir os servidores atualmente contratados irregularmente.
Outro pedido é a apresentação da relação dos cargos ocupados pelos contratados sem concurso público, além de contratos celebrados, portarias de nomeação e contracheques dos servidores relativos ao último mês trabalhado.
APURAÇÕES
A manifestação é baseada nas apurações do Inquérito Civil nº 01/2015, que investiga relatos de professores contratados, diretores e excedentes do concurso sobre a existência de vários educadores contratados sem prévia aprovação em concurso público no municípiode Paço do Lumiar.
“O atraso do início de algumas disciplinas, sem professores efetivos, foi ‘resolvido’ com a contratação de professores para disciplinas cujos cargos não foram previstos pelo concurso público, apesar de sua plena vigência”, observa a promotora.
O MPMA também verificou que, em maio de 2015, a secretaria prorrogou por 12 meses o processo seletivo simplificado de professores, com início a partir de março de 2015, apesar do último concurso público estar em validade.
“O mais grave e que se pode comprovar é que a Prefeitura de Paço do Lumiar continua a contratar ou a manter contratados, sem prévia aprovação em concurso público”, acrescenta Gabriela Tavernard.
Blog Marrapá – Durante visita a São Luís, na última quarta-feira (09), para empossar dirigentes da juventude do PMDB no Maranhão, o ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, esnobou o convite para jantar na residência da família Sarney.
Roseana se ofereceu para recepcionar o principal aliado do vice-presidente Michel Temer, mas ele optou por participar de uma confraternização na casa do senador João Alberto, presidente estadual do partido, embora a ex-governadora tenha disparado matéria informando que recebeu o ex-ministro em sua mansão, no Calhau.
O encontro foi marcado por farpas e lavagem de roupa suja entre as lideranças peemedebistas. Em um dos momentos mais tensos, Roseana chegou em uma roda de conversa acusando João Alberto e o deputado estadual Roberto Costa de entregarem o partido para o governador Flávio Dino (PCdoB).
O senador rebateu prontamente a filha de José Sarney. “Governadora, ao contrário da senhora, eu só não queria entregar o partido de bandeja pro Ricardo Murad”.
Padilha tentou consertar o clima de mal estar, alegando que confiava nas diretrizes de João Alberto.
“O PMDB tem comando no Maranhão, e este está a cargo do senador João Alberto, em quem confiamos bastante”, disse.
Roseana Sarney também teve que engolir a seco o lançamento da pré-candidatura de André Campos a prefeito de São Luís pelo ex-ministro.
Para quem saiu do governo falando em aposentadoria da vida pública, em plena efervescência da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, com medo de ser presa, a ex-governadora Roseana Sarney está de volta à arena política.
O grupo que domina o PMDB, além de colocar a legenda à disposição da ex-governadora, acusada pela oposição de fazer terra arrasada com as finanças do Estado antes de renunciar ao mandato, para disputar a Prefeitura de São Luís, acaba de empossa-la na presidência do PMDB Mulher.
O ato da nomeação de Roseana, que substituiu Socorro Waquim, ocorreu em solenidade simples, na sede do partido, na sexta-feira (10), com mas presenças do senador João Alberto e do presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro.